terça-feira, 27 de agosto de 2019

Consumidor em Pauta - 26. 08.2019 - Direito do Consumidor - Dr. Santini

Consumidor em Pauta - 23.08.2019 - Direito Previdenciário - Dr. Luiz Gustavo F. Ramos






Promotores pedem à PGR quebra do sigilo bancário de Toffoli e da esposa
Um documento da Associação Nacional de Membros do Ministério Público, MP Pró-Sociedade, pede à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, o afastamento do sigilo bancário e fiscal do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e da esposa dele, a advogada Roberta Maria Rangel. De acordo com o Estadão, no texto os promotores pedem que a Receita Federal forneça dados dos dois contribuintes nos últimos 11 anos. O pedido ocorre após Toffoli determinar a suspensão de ações judiciais que usem dados do Coaf e da Receita Federal, sem autorização de um juiz, ao atender um pedido da defesa do filho do presidente, Flavio Bolsonaro.

Heleno chama de “molecagem” postura de Macron ao falar da Amazônia
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Augusto Heleno, disse que a atitude do presidente da França, Emmanuel Macron, é "molecagem". O presidente francês sugeriu na segunda-feira, 26, abrir discussão sobre internacionalização da floresta. Heleno é considerado um dos principais conselheiros de Bolsonaro. O general ainda disse que a "mentalidade colonialista" de Macron é "triste". "A França não pode dar lição para ninguém nesse aspecto. Por onde passaram, deixaram rastro de destruição", afirmou. A declaração foi feita durante a reunião entre governadores que integram estados da Amazônia legal, ministros e Bolsonaro na manhã desta terça-feira (27) no Palácio do Planalto.

No Senado, líderes querem comissão para acompanhar incêndios na Amazônia
Depois da Câmara se posicionar sobre as queimadas na Amazônia é a vez do Senado sinalizar o desejo de criar uma comissão externa para acompanhar a situação. De acordo com o blog de Matheus Leitão, do portal G1, líderes da Rede, Fabiano Contararo, e do PT, Humberto Costa, pediram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que uma comissão seja instalada. O pedido deve ser formalizado na quarta-feira (28) e, se instalada, a comissão deve ter duração de 180 dias e ser composto por cinco membros titulares, além de suplentes.

Banco Central diz que economia deve acelerar com liberação do FGTS e PIS
Em audiência pública, hoje de manhã (27), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que a atividade econômica do país pode ter crescido ligeiramente no 2º trimestre deste ano. Segundo ele, “com base nos dados disponíveis, estimamos que o PIB tenha ficado estável ou crescido ligeiramente”. Já para os próximos meses, deve haver um aporte ainda maior com a liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantida do Tempo de Serviço) e PIS-Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Os resultados do PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos, do segundo trimestre, serão divulgados nesta quinta-feira (29), pelo IBGE.

Doria sobre Sergio Moro no governo: “Quem não gostaria de ter”?
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), negou que tenha feito convite ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para ocupar cargo no governo. "Não há convite, há admiração e respeito", afirmou o governador nesta terça-feira (27). Mas, ao ser perguntado se gostaria de ter Moro como integrante do governo, Doria respondeu: "Quem não gostaria de ter?". Nos últimos dias, o desgaste que o presidente Bolsonaro submeteu Moro ao falar de trocas nas superintendências regionais da Polícia Federal geraram incômodo entre parlamentares do PSL, partido do presidente, que citaram perda de apoio da bancada se Moro deixar o cargo.

Câmara age contra vetos de Bolsonaro na Lei de Abuso de Autoridade
A Câmara dos Deputados prepara um parecer sobre os vetos do presidente Jair Bolsonaro na Lei de Abuso de Autoridade. De acordo com o Estadão, o documento será entregue aos deputados para que rebatam os argumentos da ala que defende vetos no projeto. Um dos trechos vetado deve ser o de uso de algemas quando o preso não apresenta risco. Outro ponto seria a punição penal aos juízes e agentes públicos que impedirem o exercício da advocacia. De acordo com o jornal, Bolsonaro teria ficado sensibilizado com as manifestações no último domingo e cogitado vetar mais de um artigo, mas não os nove defendido por Sergio Moro. O prazo para Bolsonaro definir sobre o veto termina em 5 de setembro. Os vetos podem ser derrubados pelos parlamentares.

População acha que polícia agiu certo ao matar sequestrador, aponta pesquisa
Um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, entre os dias 21 e 26 agosto, mostrou que 76,3% da população brasileira acha que a polícia agiu certo ao matar o homem que sequestrou o ônibus na ponte Rio-Niterói, na terça-feira da semana passada (20). Do total de 2.020 pessoas ouvidas, 88,3% disseram ter acompanhado ou ficado sabendo do sequestro e 17,7% que a polícia não agiu certo. Um grupo de 6% dos entrevistados preferiu não opinar. A pesquisa (clique aqui para ver na íntegra) foi feita por meio de entrevistas telefônicas com moradores maiores de 16 anos de 152 municípios, dos 26 estados mais o Distrito Federal. O índice de confiança é de 95%.