terça-feira, 20 de agosto de 2019






Bolsonaro e Caixa lançam crédito 
imobiliário corrigido pela inflação

Crédito imobiliário Caixa será corrigido pela inflação do IPCA com queda 

de 35% no valor da prestação, comparado ao modelo tradicional.

Com a presença do presidente Jair Bolsonaro - que havia antecipado que a Caixa Econômica Federal lançaria um produto que "revolucionaria a história do crédito" -, o presidente da estatal, Pedro Guimarães, oficializou a oferta de uma nova linha de crédito imobiliário Caixa corrigida pela inflação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O financiamento terá taxas entre 2,95% a 4,95% ao ano.

A diferença para os demais créditos imobiliários é a indexação. A maioria dos contratos atualmente são corrigidos pela Taxa Referencial (TR), e possuem juros entre 8,30% e 9,95% ao ano. A nova oferta do crédito imobiliário da Caixa traz atualização monetária via IPCA. "Vamos manter linhas atuais e vamos oferecer linha nova, com o IPCA", disse Guimarães durante o anúncio. Segundo ele, com a adoção do IPCA, haverá queda de 35% no valor da prestação no caso de um financiamento com taxa mais cara (4,95%) - na comparação com os contratos tradicionais, ligados à TR. No caso de contratos com taxa mais barata (2,95%), a queda no valor da prestação foi estimada em 51%.

Os novos contratos do crédito imobiliário da Caixa corrigidos pela inflação do IPCA serão aplicados tanto no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) quanto Sistema Financeiro de Habitação (SFH), terão prazo de 360 meses e poderão financiar até 80% do valor do imóvel. "Acreditamos que a linha corrigida pelo IPCA é o futuro", disse Guimarães.






Clubes de dono? CBF aprova venda de times 
brasileiros para investidores estrangeiros


A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sinaliza positivamente para o projeto que pretende transformar os clubes brasileiros em empresas, visando à entrada de investimento estrangeiro no futebol nacional. A informação é do Blog do Rodrigo Mattos.

Consequentemente, os clubes brasileiros poderiam passar a ter donos, como já acontece na Inglaterra, por exemplo, e em outros países europeus.

Existe uma discussão sobre o tema entre o governo federal, Congresso e a própria CBF. Atualmente, a regulamentação não é clara. Presidente da CBF, Rogério Caboclo defende a atração de investimentos estrangeiros como crucial para o futebol nacional.

O Red Bull Brasil, por exemplo, já tem a empresa austríaca de energéticos como acionista. O Bragantino, atual líder da Série B, tem projeto para ser comprado pela mesma empresa.

Ainda segundo o blog, Caboclo diz que há pontos a avançar na legislação atual e vê o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como preparado para tocar o projeto. Existe a possibilidade de clubes que virarem empresa recebam anistia de impostos. 
Fato é que o projeto avança, tanto na Câmara, como internamente na CBF. A entidade já prevê uma regulação para clubes que queiram se transformar em empresa

Transformar o Athletico em S/A para receber investimento estrangeiro é desejo antigo do presidente do Conselho Deliberativo, Mario Celso Petraglia. “Estamos prontos para receber capital de um parceiro estratégico para fazer futebol. Se pusermos R$ 1 bilhão, R$ 1,5 bilhão no caixa temos condições de pensar grande”, declarou.






A aproximação comercial entre Brasil e Estados Unidos


As relações comerciais do Brasil com o resto do mundo devem ser examinadas e decididas com bases em algumas premissas. Primeiro, há produtos de que o Brasil necessita e não produz, ou produz em quantidades suficientes; e há produtos para os quais o país tem condições favoráveis de produção, com capacidade de abastecer o mercado interno e gerar excedentes exportáveis. Segundo, há necessidade urgente de expandir os investimentos nos setores da infraestrutura física, infraestrutura empresarial e infraestrutura social, e para isso é importante atrair investimento estrangeiro direto (que é a implantação ou expansão de empresas em território brasileiro por empresários estrangeiros). Terceiro, a indústria brasileira é dependente de importação de máquinas, equipamentos, peças, componentes e insumos. Quarto, o país está atrasado em relação ao grau de conhecimento tecnológico incorporado no sistema produtivo quando comparado com as nações mais adiantadas; logo, é urgente a importação de tecnologias desenvolvidos no resto do mundo. Quinto, com 2,7% da população mundial, o Brasil responde apenas por 1,2 % do comércio internacional, e isso é muito pouco considerando o tamanho do território nacional e a abundância de recursos naturais. Sexto, a saída da recessão e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dependem do aumento do consumo interno e também das exportações.

Com algumas ressalvas, praticamente todas as correntes políticas nacionais concordam que o Brasil deve elevar o grau de internacionalização de sua economia, expandir a participação no comércio global, tornar-se atrativo para o investimento estrangeiro, ampliar a base de países com os quais firmar acordos comerciais e adotar uma ousada política de fechamento de convênios com o resto do mundo. Assim, a diretriz de desdenhar as nações adiantadas, até mesmo hostilizando-as – como aconteceu em governos passados –, é um equívoco grave, pois os mercados das nações ricas são amplos e bons compradores dos produtos brasileiros. A opção por um mercado não implica excluir o outro. Enquanto fornece produtos para nações pobres, ou de outros espectros políticos e religiosos, o Brasil deve cultivar também os mercados da China, Estados Unidos e Argentina, que são os três maiores parceiros comerciais do comércio exterior brasileiro; deve levar adiante o acordo com os países da União Europeia; e trabalhar pela ampliação de mercados onde os produtos brasileiros têm sido pouco consumidos. Em relação ao PIB, a participação do comércio exterior brasileiro fica girando em torno de 23%, e o governo já declarou que, nos próximos quatro anos, pretende elevá-la para 30%.

Desdenhar as nações adiantadas, até mesmo hostilizando-as – como aconteceu em governos passados –, é um equívoco grave

Um caso especial é a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos. O presidente Jair Bolsonaro vem declarando que seu governo buscará a aproximação com as grandes economias liberais que têm bens, serviços, tecnologia, investimentos e capitais financeiros para oferecer – entre as quais, obviamente, os Estados Unidos. Neste contexto, há um problema a ser contornado: a condição de membro do Mercosul atrapalha muito o fechamento de acordos comerciais isolados, pois reduções bilaterais de tarifas precisam do aval dos outros países do bloco. Isso pode ser obstáculo para o Brasil, pois, dos demais membros do Mercosul, Argentina e Venezuela são historicamente hostis aos Estados Unidos – a Venezuela está suspensa, mas a Argentina corre o risco de voltar a abraçar o protecionismo se a chapa de Alberto Fernández e Cristina Kirchner vencer as eleições de outubro. O governo brasileiro já declarou que pretende buscar maior independência em relação ao Mercosul; afinal, por mais que tenha sido o bloco a assinar o acordo com a União Europeia graças ao atual viés liberal da maioria de seus membros, o crescimento do comércio internacional brasileiro pode acabar amarrado por mudanças de orientação nos vizinhos.

De qualquer forma, o Ministério das Relações Exteriores tem dito que pretende seguir trabalhando para firmar acordo com os Estados Unidos, pois Brasil e EUA são os dois maiores países do continente americano, têm economias dinâmicas e diversificadas, e há grande convergência de valores e interesses. Além disso, os EUA já são o principal destino das exportações brasileiras de produtos manufaturados, além de serem um investidor tradicional no Brasil. Em nota, o Itamaraty afirmou ainda que as empresas brasileiras têm investido cada vez mais nos Estados Unidos como forma de ganhar escala, absorver tecnologia e lançar-se ao mundo, e que as relações entre as respectivas sociedades também vêm ganhando importância por meio do incremento de viagens de turismo e negócios, intercâmbio acadêmico e atividades culturais.

O Itamaraty fala que os dois países têm interesse em elevar a qualidade das relações bilaterais, e cita especificamente a melhoria do ambiente de negócios e o fomento dos investimentos, a facilitação e desburocratização do comércio, a ampliação das iniciativas conjuntas em ciência, tecnologia e inovação, e o fortalecimento da cooperação em matéria de defesa, segurança, energia, espaço exterior, educação e cultura. Nunca é demais lembrar que a revolução tecnológica moderna e os mais importantes inventos que estão modificando a economia mundial concentram-se nos países adiantados, incluindo, por óbvio, os Estados Unidos. Mas a intenção de ampliar as relações entre os dois países não existe apenas no lado brasileiro. O governo dos Estados Unidos acaba de declarar abertamente que quer ampliar as relações com o Brasil e firmar acordos comerciais.

As relações entre o Bolsonaro e o presidente Donald Trump são boas e próximas, a ponto de o presidente norte-americano ter dito que os Estados Unidos irão trabalhar para fechar um acordo de livre comércio com o Brasil, o que foi definido pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia brasileiro, Marcos Troyjo, como um “tratado mais ambicioso e abrangente possível”. Troyjo lembrou que há várias formas de acordos e parcerias comerciais possíveis, mas o governo brasileiro deve buscar um entendimento que inclua a retirada de tarifas e a criação de cotas de importação com menos tributos. Entretanto, um acordo desse tipo terá de ser fechado com o aval dos demais parceiros do Mercosul. Em resumo, Brasil e Estados Unidos vivem um bom momento nas relações bilaterais, cujos resultados podem ser benéficos para o projeto de tirar o Brasil da grave crise e do elevado desemprego.

Gazeta do Povo








Estão falando em blindagem da Receita 
da PF. Espera aí, tem um chefe!

Na segunda-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro recebeu bem cedo, às 8h, na sua residência oficial – o Palácio Alvorada – o ministro da Justiça, Sergio Moro, para examinar o texto desta abusada Lei do Abuso de Autoridade.

Ela saiu assim das mãos de Renan Calheiros, embora tenha origem no senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Randolfe acabou desconhecendo o “filho” e pediu que o Senado não aprovasse, mas a casa aprovou e a Câmara também - em uma votação simbólica muito mal explicada.

Agora o presidente tem que vetar, nem que sejam algumas coisas. Sergio Moro teria apontado nove artigos que teriam de ser vetados. Muita gente fica preocupada porque depois do veto o projeto volta para o Congresso e os congressistas podem manter o texto original. E aí, o que vai acontecer?

Dificilmente vão manter o texto original, porque depois que a nação se revoltou contra esse truque dos corruptos com medo da Lei e da Justiça, provavelmente, ninguém vai ter coragem de, em uma votação nominal no Senado (onde o projeto teve origem), derrubar os vetos. Sequer esse projeto vai para a Câmara de novo.

Outra questão
Uma portaria dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Justiça, Sergio Moro, proíbe a entrada no Brasil de altos funcionários do governo venezuelano que tenham sido acusados de violações de direitos humanos e de crimes contra a democracia.

O governo está fazendo aquilo que foi combinado na campanha eleitoral.

Sobre a MP do Coaf
Estão falando em blindagem da Receita Federal e da Polícia Federal para que o governo não se meta. Espera aí! Esses dois órgãos não são do governo? Eles são órgãos de estado, sim.

Tem um chefe. Nós elegemos um presidente da República para ele mandar no poder Executivo - não é para mandar nas nossas vidas, empresas ou nossa maneira de ser ou viver. Ele não manda em nós, mas manda no seu governo.

O chefe do poder Executivo não manda no Legislativo, nem no Judiciário. Mas foi eleito para mandar no poder Executivo. Eu já ouvi de Bolsonaro que ele precisa exercer o poder porque senão vira um banana. Essa é a verdade.

Põe-se que a gente é ingênuo. O que está acontecendo é que todos esses órgãos foram aparelhados por décadas pelos governos anteriores e, agora, estão agindo contra o desaparelhamento. É isso que está acontecendo.

Tem que haver desaparelhamento. Vai ser órgão de estado? Então vai ser órgão de estado. Não vai estar a serviço de ideologia. Não venham dizer para mim que a Receita não era influenciada pelo governo.

No governo Lula, o ex-secretário Everardo Maciel ,da Receita, me chamou atenção porque é pau mandado. Fizeram-me pagar duas vezes o mesmo imposto: uma vez na pessoa física e outra pessoa jurídica. Só que na segunda vez – em um imposto já pago – teve acréscimo de 150%, 300%. Eu paguei R$ 1,34 milhão para não calarem a minha boca.

Então não venham me falar de blindagem agora. Vamos desaparelhar, sim, o que está aparelhado no governo. E tem muita coisa ainda para desaparelhar!

Alexandre Garcia





Moro e Araújo barram alto escalão de Maduro no Brasil
Os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) editaram nesta segunda-feira, 19, portaria que prevê o "impedimento" de ingresso no país de "altos funcionários do regime venezuelano de Nicolás Maduro, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos".
"Os nomes das pessoas de que trata o caput constarão de rol taxativo a ser elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores e, posteriormente, encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública", diz o ato dos ministros. Segundo o texto, "as pessoas listadas no rol taxativo não poderão ingressar no território nacional".

Quatro estações russas que monitoram radioatividade perdem contato após explosão
Quatro estações localizadas na Rússia que monitoram partículas de radioatividade na atmosfera ficaram silenciosas após a explosão, em 8 de agosto, em uma unidade russa de testes de mísseis. A explosão, que deixou pelo menos cinco pessoas mortas e causou um aumento do nível de radiação na região, ainda está envolta em mistério.
A informação é da Organização do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares (CTBTO, na sigla em inglês), um organismo independente que monitora violações em testes de armas nucleares com mais de 300 estações pelo mundo. Duas das estações russas de monitoramento de radioisótopos pararam de transmitir dados dois dias após a explosão, segundo a CTBTO. No dia 13, outras duas estações russas ficaram silenciosas. Um porta-voz da organização disse que entrou em contato com as estações assim que os problemas começaram, e operadores responderam que tiveram problemas de comunicação e de rede.

Banco Central sinaliza demissão de equipe no Coaf
Após a assinatura do presidente Jair Bolsonaro que criou MP do Coaf no Banco Central, a principal autarquia financeira do governo federal já dá sinais de mudanças. Nesta segunda-feira (19) à noite, o Banco Central formalizou o novo nome do Coaf: Unidade de Inteligência Financeira (UIF). E sinaliza que a equipe escolhida por Sergio Moro, quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ainda estava sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve mudar. Fontes confirmaram à Gazeta do Povo que a exoneração do diretor do Coaf, Roberto Leonel, é dada como certa entre esta terça e quarta-feira.
Em nota, o Banco Central garante respaldo à autonomia técnica e operacional da UIF. Contudo, vai além: “Em conformidade com a Medida Provisória, compete ao Presidente do Banco Central indicar o Presidente e os Conselheiros da UIF. O Banco Central será responsável pela aprovação da estrutura de governança do novo órgão, observando-se o alinhamento às recomendações e melhores práticas internacionais”.

Homem armado sequestra ônibus e faz reféns na Ponte Rio-Niterói
Um homem armado, que se diz policial militar, faz reféns em um ônibus de linha na Ponte Rio-Niterói. A ação começou às 5h30 desta terça-feira (20) quando o sequestrador obrigou o motorista a atravessar o veículo no vão central e ameaçou atear fogo. De acordo com o portal G1, ainda não se sabe quantos passageiros estão dentro do veículo, mas o número pode chegar a 18 – quatro pessoas já foram liberadas. De acordo com a Polícia Militar do Rio de Janeiro a ação pode ter sido premeditada. Homens da Polícia Rodoviária Federal e da PM acompanham as negociações desde o início da manhã. O trânsito na ponte está interditado no sentido Rio.

Jatinhos financiados pelo BNDES a empresários e artistas somam R$ 1,9 bi
Entre as ações para “abrir a caixa preta do BNDES” está a divulgação de financiamentos de aeronaves para empresas e empresários. Presidente do órgão, Gustavo Montezano prometeu divulgar uma lista de pessoas que compraram jatinhos financiados pelo BNDES entre o fim dos governos Lula e meados do de Dilma Rousseff, ambos do PT.
O site O Antagonista obteve a lista antes da divulgação oficial. Entre 2009 e 2014, teriam sido liberados R$ 1,9 bilhão para 134 operações de jatinhos financiados pelo BNDES, com juros entre 2,5% e 8,7% ao ano. "A área técnica do BNDES calcula em R$ 700 milhões o prejuízo com o programa", destaca a publicação.

Vamos examinar Lei de Abuso de Autoridade com "muita atenção", diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que vai estudar a Lei de Abuso de Autoridade para encaminhar eventuais vetos ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Sabemos (de) alguns receios em relação a esse recente projeto aprovado de abuso de autoridade, nós vamos examinar com muita atenção, com muito cuidado, com muito respeito para encaminhar ao presidente eventuais sugestões de veto", disse Moro.

Nova carteira de identidade
O estado de São Paulo passará a emitir hoje o novo modelo de carteira de identidade. Entre as mudanças no RG estão a dimensão reduzida e novos dispositivos que aumentarão a segurança contra falsificação. Outra novidade é que o modelo possibilita ao cidadão incluir informações de outros documentos como título de eleitor, numeração da carteira de trabalho, certificado militar, carteira nacional de habilitação, além de outros dados como indicativos de necessidades especiais e tipo sanguíneo.