O novo mundo do trabalho
O conceito de
subdesenvolvimento surgiu na sequência da Revolução Industrial, por volta dos
anos 1830, quando os países onde tal revolução ocorreu conseguiram um padrão de
vida superior ao padrão médio anterior. Não há datas exatas, mas
convencionou-se chamar de Revolução Industrial as mudanças tecnológicas e os
novos processos de manufatura ocorridos entre 1760 e 1830, cuja marca mais
robusta é a invenção da máquina a vapor e, com ela, a estrada de ferro, o trem
de ferro e o navio a vapor.
As mudanças na tecnologia
e as inovações levaram à substituição de métodos artesanais de
produção por linhas de produção com o uso de máquinas, resultando na
expansão da “indústria de transformação” com suas fábricas compostas de
prédios, máquinas, operários e matérias-primas. A profusão de novos produtos
químicos, uso crescente da energia a vapor e processos modernos e mais
eficientes na produção de ferro e de energia da água levaram países
como Inglaterra (onde a revolução teve início), Alemanha, Holanda e Estados
Unidos a um substancial aumento da produtividade/hora do trabalho e melhoria do
padrão de vida.
Ocorre que os países do
mundo, em sua maioria, não incorporaram as novas tecnologias e os novos métodos
de produção na mesma época que os países adiantados, e ficaram muito atrás em
relação à renda por habitante e ao padrão médio de consumo já verificado nos
países onde a revolução se instalou. A distância entre o padrão de consumo dos
países adiantados e o padrão dos países atrasados é o que se rotula como
“subdesenvolvimento”. Quanto ao mundo do trabalho, as relações entre
trabalhadores e empregadores tiveram de mudar para acompanhar as mudanças
tecnológicas e os novos processos de produção baseados na especialização
profissional e na divisão do trabalho.
Nas revoluções
tecnológicas anteriores,
as máquinas competiram
com o homem em habilidades
físicas.
Agora, os robôs vão competir com
o ser humano em habilidades
cognitivas
As mudanças no mundo do
trabalho na Revolução Industrial geraram conflitos e foram objeto de fortes
críticas, como aquelas feitas por Karl Marx e Friedrich Engels, este último
chegando a publicar um livro a respeito, em 1845, sob o título A situação da
classe trabalhadora na Inglaterra. Mais adiante, em razão das críticas e da
mobilização dos operários, as condições de trabalho foram revistas, com redução
das jornadas diárias e melhoria do ambiente nas fábricas. Entre os anos
1870-1900, outra revolução tecnológica culminou na introdução do motor a
combustão interna, na indústria do petróleo, no aparecimento do automóvel e,
sobretudo, na eletricidade, e novamente a produtividade foi aumentada, o padrão
de consumo subiu e a modernização nas relações trabalhistas prosseguiu.
Entre os anos 1960 e 2010
houve outro surto de inovações tecnológicas com o surgimento do computador, dos
satélites modernos, da telefonia móvel, da internet e uma multidão de máquinas
modernas e o robô inteligentes. A economia mundial mudou, a vida média das
empresas se tornou mais curta, os trabalhadores passaram a mudar de emprego com
mais frequência e, nos países que adotaram as novas tecnologias, a
produtividade continuou subindo e o padrão de vida médio seguiu crescendo. As
leis que regulam as relações trabalhistas de novo tiveram de se adaptar,
inclusive aqui no Brasil. O fato é que o mundo do trabalho foi afetado pelas
revoluções tecnológicas, pela modernização dos processos produtivos e pelas
novas exigências da vida econômica e social, e assim continuará sendo.
Atualmente, o mundo vive a
quarta revolução tecnológica moderna, estimada para abarcar o período de 2010 a
2050, com mudanças assombrosas na biotecnologia, na inteligência artificial, na
disrupção tecnológica geral e o surgimento do robô cognitivo. O ser humano tem
habilidades físicas e habilidades cognitivas. Nas revoluções tecnológicas
anteriores, as máquinas competiram com o homem em habilidades físicas. Agora,
os robôs vão competir com o ser humano em habilidades cognitivas, campo em que
a inteligência artificial exercerá papel central.
A habilidade cognitiva é
algo complexo de definir, mas está ligada à capacidade de absorver dados,
informações, fórmulas, sinais e reações, correlacionar e compreender as
conexões sobre percepção, gostos, preferências, comportamentos e emoções. É
nesse contexto que a legislação trabalhista atua para estabelecer as regras
contratuais entre trabalho e capital, adaptar-se ao novo modo de produção e
incorporar as exigências em matéria de direitos humanos e direitos individuais.
A reforma trabalhista feita no Brasil, ainda no governo Temer, somente poderá
ser avaliada com maior grau de acerto após alguns anos de sua implantação.
Qualquer julgamento agora, com pouco mais de um ano de entrada em vigor, é
parcial e precário.
A legislação trabalhista
brasileira havia envelhecido diante da evolução do mundo do trabalho e dos
rumos da quarta revolução tecnológica, cujas assombrosas inovações que estão
por vir irão impor novas atualizações da legislação que regula as relações no
mercado do trabalho e, no meio disso tudo, enfrentar o desafio de gerar
empregos em um mundo que caminha para chegar a 10 bilhões de habitantes por
volta de 2060. O desafio está posto.
Gazeta do Povo