segunda-feira, 12 de agosto de 2019






Juiz mantém preso suspeito de ser 
hacker da Lava Jato e de Moro

Juiz federal da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Leite decidiu manter a prisão temporária de Danilo Cristiano Marques - alvo da Operação Spoofing, que mira ataques hacker a celulares de mais de mil autoridades. Marques é suspeito de ser um dos hackers da Lava Jato e de Sergio Moro, ministro da Justiça. O magistrado ressalta a necessidade de esclarecer 60 chips de celular encontrados na casa dele, além do uso de seu endereço por Walter Delgatti Neto, o "Vermelho", que assumiu a autoria das invasões.
O magistrado ressalta que a atuação de Danilo "não se restringia à 'testa de ferro' de Walter, havendo indícios de sua participação direta nas fraudes bancárias e estelionatos praticados pelo bando, sendo plausível ter adquirido os 60 (sessenta) chips apreendidos em seu poder para tal prática". "As investigações ainda estão em curso e parte do material arrecadado pela autoridade policial ainda não foi periciado, o que é razoável, haja vista que a busca é recente e a grande quantidade de computadores, celulares e mídias apreendidos", escreve.

Consumidor em Pauta - 09.08.2019 - Direito do Consumidor - Prof. Claudio Bonatto





Janaína quer fim do sigilo de grampos do PCC que 
ameaçam Moro e revelam ‘diálogo cabuloso’ com PT


A deputada Janaína Paschoal (PSL), da Assembleia Legislativa de São Paulo, defendeu o fim do sigilo da investigação da Operação Cravada, da Polícia Federal, que, semana passada, prendeu a cúpula do PCC e sufocou o coração financeiro da facção após bloqueio de 400 contas bancárias por onde circulava dinheiro ilícito do tráfico.

Em sua conta no Twitter, Janaína fez menção a um grampo telefônico da PF que pegou líderes do PCC. Um deles ataca o ministro da Justiça Sérgio Moro, que comanda a ofensiva sem precedentes contra a organização, e diz: ‘O PT tinha diálogo com nóis cabuloso’.

Em seu tuíte, Janaína faz um paralelo com a divulgação da sequência de diálogos atribuídos a Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. Eles tiveram seus celulares hackeados por Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’, que confessou a invasão e o repasse ao site do conteúdo do Telegram do ex-juiz federal e do procurador.

“Com meses de divulgação dos diálogos do Intercept, não encontramos nenhum crime”, avalia Janaína. “Vamos ver a íntegra das interceptações referentes ao diálogo cabuloso. Quanto mais transparência melhor! Não é assim?”

Para Janaína, ‘lógico seria retirar o sigilo da investigação em que o diálogo foi interceptado’.

“Pela gravidade da situação, o povo tem direito a saber o que tem lá. O PT deveria ser o primeiro a solicitar a retirada do sigilo.”

A deputada estadual mais votada da história do País provocou. “Ué, o PT vai processar Deus e todo mundo, por divulgar e comentar o áudio do diálogo cabuloso com o crime? Ao mesmo tempo, defende que o conteúdo das mensagens hackeadas seja de livre acesso? Qual a lógica disso?”

Fonte: Estadão






Governo pretende compartilhar gestão 
de benefícios do INSS como auxílio-doença

A gestão de benefícios de risco não programados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode passar a ser compartilhada com a iniciativa privada. De acordo com o INSS, os gastos com auxílio-doença e acidentes de trabalho chegam a R$ 130 bilhões por ano – o valor equivale a 22% da despesa anual da autarquia. De acordo com O Globo, a concorrência na gestão foi aberta com a reforma da Previdência aprovada pela Câmara. A proposta altera a Constituição e altera também parte das pensões, que podem ser enquadradas na categoria. Diz o jornal que integrantes do governo garantem que os trabalhadores não ficarão desprotegidos porque os benefícios estão previstos na Constituição e não poderão ser alterados, porque a lei deve disciplinar critérios para garantir o atendimento aos segurados.






Bolsonaro no Rio Grande do Sul


O presidente Jair Bolsonaro desembarcou no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (12), para inaugurar trechos da duplicação da BR-116, no sul do Estado, entre outros compromissos. A cerimônia na rodovia está marcada para as 10h, em Pelotas.

A agenda do presidente prevê ainda um sobrevoo nas obras da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, e visita à cidade de Guaíba, onde o 4º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro trabalha na duplicação de trecho da BR-116.

Bolsonaro deixou Brasília por volta das 7h, acompanhado dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Cidadania, Osmar Terra, além de parlamentares gaúchos e do diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Santos Filho. 

Fonte: RBS






Quando acaba o toma-lá-dá-cá, 
tem que se dizer o óbvio

Amanhã é dia de votar a liberdade econômica – provavelmente é nesta terça (13) que a MP vai ao plenário. Se você estiver gostando do relatório do deputado Jerônimo Goergen, ligue para o seu empregado lá na Câmara – isto é, o seu deputado. Ligue para ele e peça o voto dele. Porque é algo que vai libertar amarras do empresariado brasileiro – ou seja, libertar amarras de mais investimento e mais emprego.

No Senado, a reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada. O interessante é que o presidente tenha sido obrigado a dizer quem manda na Câmara e quem manda no Senado – o que é o óbvio, né? Quem conduz as votações na Câmara, disse Bolsonaro, é Rodrigo Maia e, no Senado, é Davi Alcolumbre.

Essa é a coisa mais óbvia do mundo. Só que em outros tempos quem mandava era o toma-lá-dá-cá, o é-dando-que-se-recebe, o conchavo, “me dá um ministério que eu consigo quinze votos para você”, “libera uma diretoria para a gente aí na Petrobras, porque a gente quer roubar a Petrobras”. Era assim que funcionava. Agora não funciona mais, e aí tem que dizer o óbvio: o presidente da Câmara e o do Senado é que comandam as votações. Por isso o cargo é tão disputado.

Sabotagens
Muito disputado também tem sido o cargo de procurador-geral da República. Deve haver algum motivo para isso, porque acho que não é só um cargo, mas um encargo. Eu também fico admirado a respeito de como os advogados lutam para chegar a tribunais superiores – a gente sabe como advogado ganha muito mais. Um bom advogado ganha muito, muito, muito mais do que um ministro do Supremo, por exemplo. Mas, enfim, as honrarias também afetam as pessoas.

Li no jornal que Sua Santidade disse que os líderes do mundo têm que salvar a Amazônia. Nós não vamos nos meter no Vaticano e aí o papa não se meteria na Amazônia, porque a Amazônia é nossa. Estamos cuidando muito bem dela. Essa história do INPE: o diretor foi muito bem trocado. Tenho depoimento de gente lá de dentro que diz que o que foi feito foi uma sabotagem a respeito do desmatamento. A Alemanha fala mal da gente, mas ela só tem uma última florestinha que está sendo arrasada para fazer mina de carvão. Falo de florestinha natural, remanescente, não de reflorestamento.

Vamos mostrar o que é bom
Outra questão importante. Aqui no Brasil agora fazemos o contrário: o que é bom se esconde, e o que é ruim se mostra. Então vamos mostrar o que é bom: o governo isentou de impostos de importação remédios para câncer e HIV. Não sei por que cobravam imposto de importação, já que a Constituição diz que saúde é um direito de todos e dever do Estado.

O presidente Bolsonaro pediu para a Secretaria da Receita e o Ministério da Economia examinarem a possibilidade de isentar do imposto de renda quem ganha até cinco salários mínimos, ou seja, quase R$ 5 mil – agora com o novo salário mínimo vai passar de R$ 5 mil. É justo que quem ganhe mais pague mais. Aliás, o imposto de renda é o imposto mais justo que existe. Os outros impostos cobram a mesma tarifa de todo mundo. O imposto de renda não: quanto mais se ganha, mais se paga.

Um novo Caramuru
Por fim, eu queria comentar essa história de um novo Caramuru. Um bandido ao telefone – grampeado por autorização da Justiça – fala muito mal do Sergio Moro, que está pegando a bandidagem, e mostra-se saudoso dos tempos em que tinham um “diálogo cabuloso com o PT”. Aí a gente entende por que é que tem tanta gente brava com o ministro Moro.

Alexandre Garcia






PF cumpre mandados contra petista Fernando Pimentel
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) na manhã desta segunda-feira (12). A Operação Monograma é um desdobramento da Operação Acrônimo, deflagrada em 2014. A PF investiga delitos eleitorais e que empresas de consultorias teriam simulado a prestação de serviços em que somam R$ 3 milhões.

Bolsonaro pilota moto, passeia de jet ski e toma caldo de cana no Dia dos Pais
Neste Dia dos Pais (11), o presidente Jair Bolsonaro andou de moto, passeou de jet ski e visitou uma feira popular de Brasília, onde tomou caldo de cana e cumprimentou apoiadores. Bolsonaro começou o dia passando pelo Clube da Aeronáutica, e dirigiu uma moto de lá até o lado sul do Lago Paranoá – onde pilotou um jet ski por alguns minutos. Do lago, o presidente seguiu, também de moto, para a feira da Torre de TV, que fica na região central de Brasília. No local, que reuniu uma pequena multidão de pessoas atrás do presidente, ele ficou por cerca de dez minutos, e aproveitou para tomar um caldo de cana.
Em seguida, o presidente voltou para o clube da Aeronáutica para deixar a moto, e parou para falar com jornalistas que acompanharam o trajeto do chefe do Executivo. Perguntado sobre como havia sido a manhã, Bolsonaro respondeu "gratificante". "Sempre minha vida foi essa. Tenho saudades... Foi muito gratificante, excelente, estou com as baterias recarregadas", disse.

No Senado, Alcolumbre tenta minimizar risco de derrota de Eduardo Bolsonaro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalha na articulação para evitar uma derrota de Eduardo Bolsonaro, candidato a embaixador em Washington, que deve passar por sabatina na Casa e ter o nome aprovado em plenário. De acordo com o Painel da Folha de S.Paulo, Alcolumbre acredita que uma derrota de Eduardo fecharia as portas da sua administração com o Planalto. O presidente Jair Bolsonaro sinalizou uma série de medidas aos parlamentares e a Alcolumbre, como indicação de cargos no Cade. O nome de Eduardo deve ser indicado oficialmente nos próximos e dias e começar a tramitar na Comissão de Relações Exteriores.

Reforma da Previdência já tem os votos no Senado
Levantamento feito pelo jornal Estado de S. Paulo calcula que a Reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no Senado. O texto teria apoio de 53 senadores. Para que uma mudança na Constituição seja aprovada são necessários 49 votos.
Os senadores contrários à proposta são 13. Quatro se declaram indecisos e outros dez não quiseram responder. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode, pelo regimento, se abster de votar e não foi incluído no placar.

Eleições na Argentina
As eleições prévias simultâneas e obrigatórias da corrida presidencial na Argentina representaram uma derrota para o atual presidente, Mauricio Macri. Em busca da reeleição, ele foi derrotado pelo opositor Alberto Fernández, candidato escolhido por Cristina Kirchner, que é vice na chapa, por uma margem de 15 pontos. O peronista obteve mais de 47% dos votos contra 32% de Macri.
Macri reconheceu que o desempenho foi abaixo do esperado e Fernández falou em construir uma 'nova Argentina' ao discursar para apoiadores.
O processo de prévias serve como uma pesquisa eleitoral do primeiro turno no país, marcado para o dia 27 de outubro. Pelas normas da eleição argentina, há chance de o pleito ser definido já no primeiro turno. Se a chapa mais votada tiver 40% dos votos úteis e 10 pontos percentuais a mais que a segunda colocada, estará eleita. Ou, então, se obtiver simplesmente 45% mais um voto.

Recorde no Pan
Barba, cabelo e bigode. A delegação brasileira conquistou, nos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru, encerrados neste domingo, os três maiores objetivos que poderiam ser atingidos: quebrou o recorde de medalhas de ouro, levando 55, foi ao pódio como jamais havia feito, 171, e encerrou o evento em segundo no quadro geral, atrás apenas dos Estados Unidos, repetindo o ocorrido em 1963, no Pan de São Paulo. Portanto, o Brasil fechou com 55 ouros, 45 pratas e 71 bronzes.

Planos de demissão voluntária em Itaú Unibanco, Caixa, Banco do Brasil e Furnas
Plano de Demissão Voluntária é uma forma de reduzir o quadro de funcionários, podendo ser motivado por diversos fatores, como fusão entre empresas, reestruturação, renovação do quadro de funcionários, mudança de local da sede e filiais da empresa e crise econômica.
O Itaú Unibanco, por exemplo, tomou a decisão devido à adequação das suas estruturas, considerando o processo de digitalização e do setor em geral, além de dar a oportunidade para os colaboradores que tenham interesse em ir embora.
Entre os critérios de elegibilidade está ter algum tipo de estabilidade ou idade acima de 55 anos. Não há um número determinado para as dispensas e as áreas também não foram especificadas, mas espera-se a adesão de 6.900 dos 98.400 funcionários.