STF suspende transferência de Lula 

para penitenciária em São Paulo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7) a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Iácio Lula da Silva para uma penitenciária em São Paulo. O petista está preso na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, desde abril de 2018, cumprindo a pena a que foi condenado no processo do tríplex do Guarujá.

A maioria dos ministros da Corte acompanhou decisão liminar do ministro Edson Fachin, relator designado, que deferiu parcialmente um recurso da defesa de Lula contra a transferência. "A luz do poder geral de cautela e também considerando os fatos que estão noticiados nos autos nesse momento, e a questão da urgência que a questão apresenta, eu estou deferindo liminar para conceder os pedidos dois e três da defesa técnica do ex-presidente", disse Fachin.

O parecer foi acompanhado também pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, alegando que o recurso do petista deveria seguir o trâmite normal, ou seja, ser apreciado primeiro pelas segunda e terceira instâncias da Justiça antes de o STF se manifestar.

Destaque do PT que mudava cálculo das 

aposentadorias é rejeitado pela Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (7) o destaque apresentado pelo PT que modificava a reforma da Previdência para permitir que o cálculo das aposentadorias fosse feito de acordo com as 80% maiores contribuições, e não com o total dos valores pagos.

A proposta do PT teve apenas 130 votos a favor. Foram 364 os contrários. Foi a segunda derrota da oposição no dia – a primeira foi a derrubada de um requerimento do PSOL que buscava retirar de pauta a votação da reforma. Outros destaques ainda serão apreciados. O texto-base da reforma foi aprovado em segundo turno na madrugada desta quarta.

0 presídio que está esperando por Lula

A Penitenciária 2 de Tremembé, para onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será transferido para cumprir pena, é conhecida por abrigar presos de casos de grande repercussão. Nela, cumprem penas detentos como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves, Gil Rugai e Mizael Bispo.

Conhecida como P2 de Tremembé, a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado costuma receber presos de casos de grande comoção social para garantir a segurança e a privacidade dos internos. A unidade tem capacidade para 408 presos entre o regime semiaberto e fechado, mas atualmente abriga 393.

Ainda não foi divulgada data para a transferência de Lula para a P2 de Tremembé. Apesar disso, é procedimento que os novos presos, caso de Lula, passem primeiro por um período de inclusão em uma cela chamada RO. No local, o preso fica em uma cela exclusiva e em isolamento por 15 dias. O banho de sol também é separado dos demais detentos. Após o período, ele deve ser introduzido a uma cela.

A P2 de Tremembé é dividida em dois pavilhões de regime fechado e um alojamento para os presos do semiaberto. Além dessas áreas há uma ala especial construída há três meses pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

P2 abriga presos famosos como Alexandre Nardoni, Mizael Bispo, Gil Rugai, Cristian Cravinhos, Guilherme Longo e Lindemberg Alves 

O espaço especial fica atrás da lavanderia e conta com nove celas de 12 metros quadrados. Elas contam com banheiro e lavanderia individuais e não têm grades nas portas e janelas. Quem ocupa essas celas toma banho de sol em área reservada de 16 metros quadrados.

Quem pediu a remoção foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. A PF alegou que, por causa da prisão, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre "grupos antagônicos" e que toda a região teve a rotina alterada. A corporação disse que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.

A Polícia Federal argumentou que a transferência minimizaria as demandas apresentadas diariamente à corporação e demais instituições envolvidas, reduzindo gastos e o uso de recursos humanos, além de devolver à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela PF.

A juíza determinou que, na transferência, seja preservada a "integridade física, moral e psicológica do preso, bem como sua imagem – como, aliás, deveria ser observado em relação a qualquer cidadão", vetando o uso de algemas sem necessidade.

Fonte: Portal G1

Deputados derrubam pedido para 

tirar reforma da Previdência da pauta

A primeira decisão de hoje dos deputados federais foi a de rejeitar um requerimento do PSol que propunha a retirada de pauta da reforma da Previdência. A proposta teve 7 votos favoráveis, e 256 contrários. Os partidos de oposição, como PT, PCdoB e o próprio PSol, fizeram obstrução à votação. Os deputados ainda avaliarão oito destaques ao longo da tarde.

Lula será transferido para presídio 

paulista onde estão “famosos”

O ex-presidente Lula será transferido da sede da Polícia Federal de Curitiba para São Paulo, após decisão desta quarta-feira (7) da juíza da 12.ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos – responsável pela execução da pena do petista. O destino de Lula será a Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, conhecida como Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista. A transferência para Tremembé foi autorizada pelo juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor dos presídios de São Paulo.

O presídio de Tremembé abriga presos "famosos", como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, Lindenberg Alves, Mizael Bispo de Souza e Guilherme Longo. Na decisão, Lebbos não garantiu ao ex-presidente uma acomodação semelhante à que tem atualmente na capital paranaense, chamada de Sala de Estado Maior – destinada a autoridades de grande prestígio.

Juíza não garante Sala de Estado Maior para Lula

Ao permitir a transferência de Lula da sede da Polícia Federal em Curitiba para São Paulo após 16 meses preso, a juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais, não garantiu ao ex-presidente uma acomodação semelhante a que tem atualmente na capital paranaense, chamada de sala de Estado Maior – destinada a autoridades de grande prestígio. Na decisão, a juíza diz que é responsabilidade da autoridade de Execuções Penais em São Paulo designar o local de cumprimento da pena do ex-presidente Lula. Além disso, Lebbos diz que apesar de Lula ter as “garantias de honra e o status, conferidas pela lei 7.474/1986”, ela decidiu não “estender benefício [Sala de Estado Maior], sem qualquer parâmetro de previsão legal, fundado tão somente em representatividade do cargo” e negou, portanto, a "concessão de regime diferenciado de encarceramento".

Lula será transferido de Curitiba para São Paulo

A juíza Carolina Lebbos, da Justiça Federal de Curitiba, autorizou nesta quarta-feira (07) a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um presídio de São Paulo. O petista está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, cumprindo pena na Lava Jato.

O pedido de transferência do petista foi feito pela Polícia Federal ainda no ano passado. A corporação reclamou que a prisão especial de Lula custava R$ 300 mil mensais à PF e pediu que ele cumprisse pena em outro lugar.

A prisão na PF também desagradou o prefeito de Curitiba, Rafael, Greca, e a Prefeitura também pediu a transferência de Lula. Greca alegava que a PF não tem alvará para funcionar como estabelecimento prisional.

Os pedidos foram realizados por causa do transtorno causado na região da Superintendência com a chegada do ex-presidente. O local, que é uma área residencial, passou a ser ocupado por apoiadores de Lula, que montaram um acampamento em frente à Superintendência da PF.

A Justiça já havia negado os pedidos de transferência de Lula, mas Lebbos mudou de ideia nesta quarta-feira (07).

Na decisão, a juíza destaca a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o uso de algemas para presos que não representem perigo.

INSS lança plano para zerar fila de espera

Funcionário terá meta de produtividade

O INSS deve apresentar até o fim desta semana um plano detalhado de ações para tentar zerar, até o fim do ano, a fila de espera por benefícios.

Hoje, um total de 1,3 milhão de pedidos – de aposentadoria, pensão por morte e auxílios – aguarda reposta do órgão. Esse é o número de solicitações que não tiveram a análise concluída no prazo regular de 45 dias. Em abril, a Gazeta do Povo revelou que mais de 40% dos benefícios tinham análise atrasada por pendências do INSS.

A chamada Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo inclui a fixação de metas de atendimento, controle de produtividade, possibilidade de os servidores do INSS trabalharem de forma remota (o chamado teletrabalho), além do bônus para análises extras que os funcionários do órgão fizerem acima da meta.

Segundo o presidente do INSS, Renato Vieira, o ponto eletrônico dos servidores será substituído pelo controle de produtividade. “Antes, o recado era ‘fique na repartição por oito horas’. Agora ele terá de atingir uma meta”, afirmou.

Quais serão as metas dos funcionários do INSS

Os servidores do INSS precisarão completar 90 pontos por mês, o que equivale à análise de cerca de cem processos nesse período. Segundo Vieira, apenas 3,5% dos servidores do órgão entregam esse volume de trabalho atualmente.

Quando o servidor ultrapassar a meta, ele terá direito a um bônus a cada novo processo concluído. O valor é de R$ 57,50 por análise finalizada. “Será um duplo incentivo: atingir a meta e passar da meta”, afirmou.

Para os servidores que quiserem aderir ao teletrabalho, as metas serão maiores para fazer jus ao benefício. Eles terão uma cobrança 30% maior: terão de chegar a 117 pontos, o que significa concluir a análise de cerca de 130 processos no mês.

Fonte: Gazeta do Povo

O Supremo não quer que eles – enquanto 

contribuintes – sejam tratados como nós

Há certo embate entre o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela criticou um processo do STF que fez parar uma pesquisa da Receita Federal que incluía nomes de dois ministros: Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Seria algo normal com todos nós, mas o Supremo acha que não pode ser feito com eles. Dodge disse que não pode haver tribunal de exceção. Gilmar Mendes respondeu dizendo que tribunal de exceção é a Lava Jato.

Mas a Lava Jato não é um tribunal: quem investiga é a Polícia Federal e quem denuncia é o Ministério Público. Agora, quem julga é a Justiça. O próprio Gilmar Mendes já foi presidente do poder Judiciário e sabe muito bem disso.

Essa pesquisa envolve todos nós contribuintes, mas está dando problema porque, ao que parece, o Supremo não quer que eles - enquanto contribuintes - sejam tratados como nós, os outros contribuintes.

Em duas palestras que fiz aqui no Rio Grande do Sul, eu disse que ninguém está acima da lei e ninguém pode estar acima da lei. Disse também que o STF tem que ser o maior exemplo de cumprimento da lei porque, afinal, ele é o tribunal Supremo.

Existe suposto assédio?

Eu vi uma notícia de que o ex-senador Luiz Estevão - que está cumprindo pena em Brasília pelo escândalo da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo - está agora cumprindo castigo de três dias em isolamento. Segundo a notícia, “por suposto assédio a uma agente penitenciária”.

Eu não entendo como alguém pode ser punido por algo suposto. A gente tem que revisar o nosso texto jornalístico; se é um suposto é porque alguém supôs. Vão puni-lo por alguém supôs?

Eu tenho visto essa linguagem: o sujeito confessou que matou, mas ele é o suposto assassino. Como assim suposto assassino se ele é o assassino confesso? Está na hora de corrigir nisso.

Por falar em jornalismo...

Uma televisão e uma revista, ambas de São Paulo, pediram para entrevistar o Adélio Bispo. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região não permitiu.

Eu fico pensando enquanto olho o diagnóstico do Adélio Bispo. Se ele sofre de transtorno delirante permanente, como é que a gente entrevista pessoas transtornadas e delirantes permanentemente?

Eu não entrevistaria a não ser que fosse para um documentário sobre mau tratamento dessas pessoas. Mas entrevistar alguém com transtorno delirante permanente só pode ser delírio.

Uma medida que demorou para sair

Foi publicada uma medida provisória do presidente da República que eu achei que  demorou para sair. Fica cancelada a obrigatoriedade de as empresas publicarem seus balanços em jornais. Até porque ninguém lê um balanço publicado em jornal...

A única coisa que acontece é o seguinte: o jornal ganha dinheiro com isso porque a empresa tem que pagar uma ou, às vezes, duas páginas inteiras de jornais. É uma coisa que já está fora de época, extemporânea, não existe mais.

Antes o jornal era o único meio de comunicação, mas hoje a empresa coloca o balanço no seu site e os acionistas, os cotistas e os associados vão lá e olham. Não precisa mais pagar página de jornal. Coisas óbvias...

A maconha, a esquizofrenia e a medicina

Foi apreendida uma tonelada e meia de maconha no porto de Itajaí. Era uma maconha que estava indo para a Europa deixar os europeus viciados e esquizofrênicos. É isso que a maconha provoca. Além disso, essa droga provoca depressão, suicídio e o retardamento de reflexos.

O Hospital das Clínicas de Porto Alegre fez uma pesquisa e descobriu que a maconha causa mais acidentes de trânsito que o álcool. E todo mundo sabe que a fumaça da maconha causa mais câncer que a fumaça do tabaco.

Agora, entre as 480 substâncias da maconha existe uma chamada canabidiol. Estão usando esse pretexto para tentar liberar o plantio de maconha. Primeiro tentam liberar o canabidiol fazendo lobby na Anvisa. Depois vão querer liberar o uso recreativo, e depois o plantio.

Tudo isso é inútil se a gente lembrar que tem um laboratório brasileiro, em Toledo no Paraná, o  Prati-donaduzzi, que está que está no finzinho da produção sintética do canabidiol. Inclusive já está fazendo um remédio chamado Myalo para epilepsia.

Então, se já há a produção sintética do elemento canabidiol não justifica esse lobby todo: um negócio de R$ 10 bilhões ao ano que estão fazendo sobre Anvisa.

Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

Votação dos destaques da reforma da Previdência fica para hoje

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a votação em segundo turno dos destaques (pedidos pontuais de mudança ao texto-base) da reforma da Previdência ficará para ao longo da tarde e da noite de quarta-feira (7). Ele tinha a expectativa de votar até três ainda na madrugada desta terça para quarta, mas isso não foi possível pela desmobilização dos parlamentares. O início em si da votação do texto-base, com falas a favor e contra e orientação de bancada, começou por volta das 23h40. A previsão é encerrar a votação por volta da meia-noite e meia e aí encerrar a sessão.

Ao longo desta quarta-feira, os deputados terão de votar oito destaques - sete apresentados pela oposição e um pelo partido Novo. Como no segundo turno só pode apresentar destaques supressivos (que pedem para excluir trechos), o governo é quem terá de garantir 308 votos, no mínimo, para derrubar cada um dos destaques e evitar novas mudanças no texto. A sessão desta quarta está marcada para começar às 9 horas, mas a previsão de Maia é que a votação dos destaques comece somente por volta das 11 horas.

Tabata enfrenta o PDT e vota a favor da Previdência

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) repetiu o voto no segundo turno e foi a favor da aprovação da reforma da Previdência na Câmara na noite de terça-feira (6). Tabata Amaral repetiu, no segundo turno, o seu voto a favor da reforma da Previdência dado na primeira etapa de votação. O texto-base foi aprovado, apesar do quórum menor, de 495: 370 votos favoráveis e124 contra. No primeiro turno Tabata se envolveu em um polêmica com o partido após anunciar nas redes sociais que irem contra a orientação da sigla e votaria a favor da reforma. Ela e mais sete deputados sofreram suspensão do partido no Conselho de Ética. Desta vez, a parlamentar voltou a se manifestar pelas redes sociais.

Fachin libera para julgamento ação contra inquérito das fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, liberou para a pauta julgamento da ação da Associação Nacional dos Procuradores da República contra a portaria de instauração do inquérito das fake news, que tramita em sigilo, sob relatoria de Alexandre de Moraes, e mira ofensas a integrantes da Corte. Com a decisão, cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, pautar a ação para o plenário.

O inquérito foi aberto por Toffoli, que indicou Alexandre à relatoria. Já foram autorizadas buscas e apreensões contra críticos da Corte. Segundo apurou a reportagem, o inquérito, inicialmente, não citava nomes, mas entre os alvos estão os procuradores Deltan Dallagnol e Diogo Castor, além de auditores da Receita Federal. A entidade dos procuradores chegou a pedir um salvo-conduto para barrar eventuais depoimentos de membros do Ministério Público Federal.

Petrobras cancela contrato com escritório de presidente da OAB

A Petrobras cancelou o contrato que mantinha com o escritório do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, divulgou a jornalista Monica Bergamo. O cancelamento ocorreu uma semana após uma polêmica envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro, com Santa Cruz. Bolsonaro havia dito que “poderia dizer como o pai do presidente da OAB morreu”.

Conforme nota publicada pela jornalista na Folha, em 2018, o escritório venceu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma causa estimada em R$ 5 bilhões em horas extras atrasadas que seriam pagas a funcionários embarcados em plataformas petrolíferas. Santa Cruz afirma que “há claramente uma perseguição política em curso” e que entrará na Justiça com uma ação de reparação de danos.

Apostador ganha sozinho na Mega-Sena e vai receber R$ 30,5 mi

Um apostador do Rio de Janeiro (RJ) acertou sozinho as seis dezenas da Mega-Sena nesta terça-feira (6) e vai receber R$ 30.505.746,02. Por causa dos Dia dos Pais, a semana terá três concursos – os outros dois serão realizados na quinta-feira (8) e no sábado (10).

Os números sorteados no concurso 2176 foram: 08-23-25-39-43-44.

Quina saiu para 61 apostadores, com prêmio individual de R$ 32.544,44. Já a Quadra saiu para 4688 ganhadores e cada um vai levar R$ 604,95.

A estimativa de prêmio para quinta (8), concurso 2177 da Mega-Sena, é de R$ 2 milhões.

Rocha espacial passará perto da Terra no sábado

Um asteroide maior do que um arranha-céu passará perto da Terra no sábado (10), mas não há motivo para preocupação, dizem especialistas. O asteroide chamado 2006 QQ23 chegará a uma distância de 0,049 unidade astronômica, ou cerca de 7,3 milhões de quilômetros do nosso planeta, a uma velocidade de mais de 16 mil km/h. Pode parecer muito, mas em termos astronômicos, é perto o suficiente para que o objeto seja classificado como um "asteroide próximo da Terra". Além disso, a essa distância a rocha é considerada "potencialmente perigosa".

A rocha espacial tem cerca de 570 metros de diâmetro - maior do que o Empire State Building. No entanto, astrônomos dizem que mesmo com esse tamanho, passando relativamente perto e em alta velocidade, não precisamos nos preocupar com um possível impacto na Terra. Pesquisadores do Departamento de Coordenação de Defesa Planetária da Nasa disseram à CNN que asteroides com esse tamanho passam pela Terra por volta de seis vezes por ano.

Futebol

Copa do Brasil - Semifinal - jogo de ida

21h30: Cruzeiro x Internacional

Campeonato Brasileiro

19h15: Corinthians x Goiás

Câmara aprova texto-base em votação 

do segundo turno da reforma da Previdência

Em clima leve, para 'cumprir tabela', o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segunda votação, na madrugada desta terça-feira (6) para quarta (7), o texto-base da reforma da Previdência. Assim como no primeiro turno, a vitória do governo veio por larga margem de votos – foram 370 favoráveis e 124 contra. Agora - concluída a votação do texto-base no segundo turno da reforma da Previdência -, ao longo da quarta-feira os deputados vão apreciar os destaques (pedidos pontuais de mudança ao texto-base).

A previsão é que o plenário finalize a apreciação dos destaques da reforma à noite. Só depois disso, a proposta de emenda constitucional (PEC 6/2019) que muda as regras de aposentadoria no país poderá seguir para apreciação do Senado.

A votação tranquila já era esperada pelo governo e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Primeiro, por causa da unidade conseguida dentro da Casa em torno da matéria, o que garantiu no primeiro turno 379 votos favoráveis ao texto, 71 a mais do que seria o mínimo necessário. Segundo, porque os deputados que votaram a favor da reforma relataram não ter tido problemas ao voltar para suas bases eleitorais durante o recesso branco, na segunda quinzena de julho.