sexta-feira, 26 de julho de 2019

Consumidor em Pauta - 24.07.2019 - Direito do Consumidor - Dr. Santini e Presidente do CONDECON Dr. Claudio Ferreira






Ataque hacker
A Polícia Federal (PF) informou que preservará o conteúdo das mensagens localizadas no material apreendido na Operação Spoofing. Caberá à Justiça definir o destino do material.
Segundo a PF, foram invadidos celulares dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, além da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi comunicado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, que celulares de ministros da Corte também foram alvos de ataque.
Outros 24 integrantes do Ministério Público Federal (MPF) também foram atacados.
O DJ Gustavo Henrique Elias Santos, um dos presos suspeitos pelas invasões, pode prestar novo depoimento à PF hoje. Ele está preso na Superintendência em Brasília com outras três pessoas.

Roubo milionário de ouro
A polícia encontrou mais três veículos usados no roubo milionário de ouro no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo: duas caminhonetes, uma branca e outra prata, e um caminhão-baú foram localizados na Zona Leste. Foram levados mais de 700 kg.

Conta de luz
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulga nesta sexta-feira a bandeira tarifária de agosto. Atualmente, a bandeira é amarela e há cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Em junho, vigorou a bandeira verde (quando não há taxa extra nas contas de luz).

Pan de Lima
Começa oficialmente hoje os Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru, com a cerimônia de abertura às 20 horas. As velejadoras Martine Grael e Kahena Kunze, campeãs olímpicas e mundiais na classe 49er FX, serão as porta-bandeiras da delegação brasileira.

Brumadinho
Seis meses após a tragédia da Vale em Brumadinho, a polícia ainda não concluiu o inquérito e ninguém está preso. Treze pessoas da mineradora e da Tüv Süd, consultoria que atestou a segurança da barragem que rompeu, são investigadas. A Vale foi condenada pela Justiça estadual a reparar os danos do rompimento da barragem e fez acordo trabalhista com familiares das vítimas.

Delegado da PF vai dirigir área de fraudes do INSS
O delegado da Polícia Federal Gustavo Paulo Leite de Souza foi nomeado para o cargo de diretor de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos do INSS. A informação está no Diário Oficial da União e divulgada pelo O Antagonista. Souza já chefiou duas vezes a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários. O objetivo, diz o site, será fortalecer os sistemas internos e atuar contra as fraudes no INSS, além de desenvolver o programa de gestão de riscos do órgão.

Pesquisa: 90% querem diminuição no número de deputados e senadores
Uma pesquisa aponta que a maioria dos brasileiros acredita que deveria diminuir o número de deputados federais e de senadores. O levantamento da Paraná Pesquisas foi divulgado nesta sexta-feira (26). Ao serem questionados sobre o número de parlamentares no Congresso, 90,8% dos entrevistados disseram que sim, que deveria diminuir. Em contrapartida, 6,1% responderam não ao questionamento. Dos entrevistados, 3,1% não opinou ou não respondeu. A pesquisa ouviu 2.184 habitantes, em 170 cidades, entre os dias 17 e 20 de julho. A margem de erro da pesquisa é de aproximadamente dois pontos percentuais e o grau de confiança de 95%.