terça-feira, 16 de julho de 2019
Proibição de telemarketing
de telefônicas
começa nesta terça-feira
Entra em vigor nesta
terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações.
Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de
telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia,
acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel).
As pessoas que não
desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar
a partir desta terça-feira (16).
A lista vai ser única e
atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi,
Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e
divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o
seu desejo de não receber ligações.
Segundo a Anatel, se uma
pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de
bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer
uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50
milhões.
Outras
medidas
Outra decisão da Anatel é
que essas empresas não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo
de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores
que registrarem o número na lista nacional a ser criada.
As companhias vão ter de
abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que
passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços de
telecomunicações. Assim, na prática, as empresas ficam impedidas se oferecer
seus produtos e serviços utilizando o telemarketing.
A agência determinou ainda
que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações
mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços
de empresas de setores não regulados pela Anatel. Segundo a Anatel, estudos de
mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são
realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.
Além dessa iniciativa, a
Anatel deve discutir novas ações relacionadas à prática do telemarketing. De
acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou
que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas,
mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações.
Agência
Brasil
O fim da cobrança de
'roaming'
entre países do Mercosul
Brasil, Paraguai,
Argentina e Uruguai deverão fazer
anúncio nesta quarta (17), na Cúpula do
Mercosul,
que acontece em Santa Fé, na Argentina
O Brasil vai assinar um
acordo que prevê o fim da cobrança de "roaming" internacional em
serviços de telecomunicação entre os países do Mercosul, afirmou a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A decisão deverá ser
anunciada em reunião dos países do bloco — Brasil, Paraguai, Argentina e
Uruguai — na próxima quarta-feira (17) em Santa Fé, na Argentina. O acordo
firmado pelo Mercosul com a União Europeia estabelece que os dois
blocos cooperem para fornecer "serviços de roaming transparentes e com
tarifas razoáveis".
Segundo a Anatel, o
assunto estava sendo tratado nos últimos meses pela agência, em parceria com o
Ministério das Relações Exteriores (MRE). A agência afirmou que ainda não há um
prazo para o acordo começar a valer. O acordo precisa ainda ser aprovado pelo
Congresso.
O Sinditelebrasil, sindicato que representa as
operadoras de telefonia no país, afirmou que as prestadoras de serviços de
telecomunicações estão acompanhando o debate sobre o fim da cobrança de roaming
internacional entre os países do Mercosul. "O tema ainda está em discussão
inicial e as empresas aguardam o avanço do debate para análises e providências,
caso sejam necessárias", afirmou o sindicato em nota.
O "roaming"
internacional é uma cobrança específica que acontece quando uma pessoa utiliza
serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da
operadora — o que geralmente fica restrito às fronteiras nacionais. Por
exemplo, hoje uma ligação feita a partir da Argentina ou do Paraguai tem custos
adicionais de roaming, a não ser que o usuário tenha pacotes específicos
oferecidos pelas operadoras.
Cúpula do Mercosul
O presidente Jair
Bolsonaro deverá participar da sessão plenária da Cúpula do Mercosul, no dia
18. Na ocasião, ele receberá o martelo que simboliza a presidência do grupo
pelos próximos seis meses.
O atual presidente do
grupo é o chefe de Estado argentino, Maurício Macri. Daqui a seis meses, Bolsonaro
deve passar o comando do bloco ao presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.
Também na reunião do
bloco, os países do Mercosul devem assinar um
acordo de “cooperação consular” em todo o mundo, que permitirá que, em caso
de emergência ou dúvida, um cidadão brasileiro recorra, por exemplo, a um
consulado argentino na Europa ou na Ásia. Os serviços consulares disponíveis
nesses postos emprestados ainda terão de ser definido.
Essas regras também terão
de passar pelo Legislativo de todos os países do bloco, antes de entrarem em
vigor. Segundo o governo brasileiro, os demais países do bloco econômico já
disseram concordar com as regras propostas
Outro tema da reunião será
um acordo de integração migratória. Segundo fontes do Itamaraty, a ideia é
compartilhar informações de segurança dos migrantes, como antecedentes
criminais.
Fonte: Portal G1
O que dissolveu o
acampamento Lula Livre:
o frio ou a falta de dinheiro?
Adicionar legenda |
Segunda-feira (15) foi dia
de boas notícias. Como toda segunda, saiu o boletim Focus do Banco Central e
pela primeira vez no ano a expectativa é de crescimento do PIB.
Para uma economia crescer
nós precisamos de otimismo e entusiasmo, porque acreditando que as coisas vão
dar certo no futuro é que se investe hoje. Assim se constrói o futuro.
Isso aconteceu no mesmo
dia em que a previsão do PIB da China aparece como a mais baixa destes últimos
anos: pouco mais de 6% ao ano. Imaginem que o Brasil já cresceu uma média
de trienal de 11,2% ao ano. Isso mostra como a gente está lá embaixo depois
desta recessão histórica do governo Dilma.
Há essa boa expectativa
por causa da reforma da Previdência ter passado no primeiro e mais difícil dos
turnos. Abriram-se as portas para votar o restante, em agosto e setembro,
considerando o Senado.
Essa expectativa gerou a baixa
do dólar que já tinha ultrapassado os R$ 4,00, e agora está em R$ 3,75. A bolsa
de valores também passou dos 100 mil pontos e agora está se estabilizando acima
disso, com 104 mil pontos. No tempo da recessão de Dilma, estava em 43 mil
pontos.
Bem-vindos, investimentos!
Houve um anúncio, na
segunda-feira (15), pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que é
uma das estrelas deste governo. Ele anunciou que investimentos de R$ 208
bilhões serão gerados por concessões na área de transportes. O ministro chamou
isso de um “surto de investimento” e, claro, de emprego também.
Serão investidos, no
total, R$ 208 bilhões: nas rodovias R$ 140 bilhões; nas ferrovias R$ 54
bilhões, muito bem-vindos porque um país deste tamanho precisa de ferrovias;
nos portos R$ 4 bilhões, que eu acho pouco, um país com esse litoral todo
podendo estimular a cabotagem; e em aeroportos R$ 10 bilhões.
Ele deu também uma boa
notícia para quem usa a principal rodovia do país, a Rio - São Paulo, a Dutra:
vai ter o pedágio reduzido porque vai haver um cálculo por quilômetro.
Outra boa notícia,
principalmente para os caminhoneiros, é que Freitas disse que não vai ter mais
o radar surpresa, o radar móvel, confirmando o que já tinha dito o presidente.
Continuam existindo os radares fixos, inclusive o número está sendo aumentado.
O radar móvel é aquele em
que lá no fim de uma descida esperava o caminhoneiro que não conseguia segurar
o caminhão, inclusive para não tirar fumaça dos freios.
Quanto à reforma da
Previdência...
A reforma recomeça a ser
votada dia seis de agosto. Já estão contando as cinco sessões necessárias entre
um e outro turno de votação – já se contou ontem (15), pois se conseguiu o
quórum de 10%, que é o mínimo para se fazer uma sessão.
Pela foto, o plenário
vazio, mas na presença foi registrado que tinham 51 deputados, exatamente os
10% sobre 513 - que é o total.
Acampamento Lula Livre
dissolvido
Aquela vigília do
acampamento Lula Livre em Curitiba foi dissolvido pelo frio. As pessoas resolveram
sair, talvez tenha esgotado também o dinheiro que sustentava aquelas pessoas,
era mais de uma centena de pessoas, durante todo esse tempo.
E aí a gente fica a
perguntar: será que é dinheiro de doador? De onde é que vem esse dinheiro para
o acampamento Lula Livre? Tem muita gente achando que é daquela cota
partidária. Depois vai faltar para a campanha eleitoral.
Alexandre Garcia
Gazeta do Povo
Fome na América Latina
atinge 42,5 milhões
O número de pessoas
atingidas pela fome na América Latina e no Caribe cresceu em 2018 pelo terceiro
ano consecutivo e já afeta 42,5 milhões de pessoas, em grande parte pela
desaceleração econômica da região e pela crise na Venezuela, indicou ontem um
relatório da ONU. Segundo o documento, a porcentagem de pessoas que passam fome
aumentou de 6,2% da população, em 2015, para 6,5%, em 2017, um nível que se
manteve em 2018. É na América do Sul onde vive a maioria das pessoas
desnutridas da região.
Brumadinho
A Vale e o Ministério
Público do Trabalho (MPT) de Minas assinaram acordo nesta segunda-feira, 15,
estabelecendo os termos das indenizações a parentes de vítimas do
rompimento da barragem em Brumadinho, que aconteceu no dia 25 de janeiro.
Segundo o MPT, cônjuges ou companheiros, filhos, mães e pais de pessoas que
morreram em decorrência da tragédia deverão receber individualmente R$ 700 mil,
valor que engloba reparação ao dano moral e pagamento de seguro por acidente de
trabalho; irmãos receberão R$ 150 mil.
.
Vaga no STF
A ministra da Mulher,
Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira, 15, que
seria natural a indicação de um evangélico para o Supremo
Tribunal Federal (STF) por parte do presidente Jair Bolsonaro e que isso não se
daria pelo aspecto religioso, e sim pela capacidade. "Se a Suprema Corte é
igualitária, representa todos os interesses, e nós nunca tivemos um ministro
evangélico, por que não ter um ministro evangélico na Suprema Corte?",
questionou a ministra. Já o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros,
afirmou nesta segunda-feira, 15, que o presidente Jair Bolsonaro "buscará um alinhamento ideológico" ao escolher
nomes para as duas vagas que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF)
durante o seu mandato.
Senado deve avaliar
reforma em dois meses
Após o líder do governo no
Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliar ser possível votar a reforma
da Previdência na Casa até dia 5 de setembro, a presidente da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nessa
segunda-feira, 15, que considera o prazo "muito otimista", e que
prevê 60 dias para que os senadores analisem a proposta de novas regras para a aposentadoria.
Depois que for votado em segundo turno na Câmara, o texto precisa passar pelo
Senado Federal. "Com 60 dias é um tempo confortável, agosto,
setembro", disse a senadora.
Força-tarefa da Lava Jato
se reúne com a PGR
Integrantes da
força-tarefa da Lava Jato de Curitiba se reúnem nesta terça-feira (16) em uma
reunião com Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília,
a partir das 14h30. O encontro ocorre em meio às divulgações de mensagens
atribuídas a procuradores e ao ex-juiz federal e atual ministro da Justiça,
Sergio Moro. O encontro seria uma reunião de rotina com a força-tarefa. Ontem,
novas publicações revelam um suposto combinado entre Moro e Dallagnol sobre
fases da Lava Jato.
Campanha contra Lava Jato
está “beirando o ridículo”
"Sou grande defensor
da liberdade de imprensa, mas essa campanha contra a Lava Jato e a favor da
corrupção está beirando o ridículo. Continuem, mas convém um pouco de reflexão
para não se desmoralizarem. Se houver algo sério e autêntico, publiquem por
gentileza” publicou o Ministro Sérgio Moro em sua conta no Twitter nessa
terça-feira (16).
Nova tabela de frete está
no gatilho do governo
Nesta segunda-feira (15),
o ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, afirmou que o governo deve
reajustar o valor de fretes para motoristas. Segundo ele, está sendo fechada um
nova tabela de frete: até o dia 20 de julho, ou seja, até sábado caminhoneiros
saberão até o próximo sábado os valores mínimos que devem receber por viagens.
“Procurou-se estabelecer o
que é um valor justo de frete de cada um dos tipos de carga, de equipamento e
das distâncias percorridas. A tabela foi trabalhada com todas as partes e a
gente conseguiu construir um consenso”, comentou sobre a nova tabela de frete.
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