Bolsonaro irá à Cúpula do
Mercosul para celebrar
acordo com UE. Mas quer
muito mais
Após a vitória de
Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial, o então futuro
ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Mercosul não seria uma das
prioridades do novo governo. Mas, após seis meses de governo, o status do bloco
mudou para o presidente brasileiro – principalmente por causa do acordo
comercial firmado pelo Mercosul com a União Europeia (UE). E Bolsonaro irá a
Santa Fé, na Argentina, para participar da 54.ª Cúpula do Mercosul – que ocorre
entre a segunda (15) e a quarta-feira (17).
O tratado com os europeus
será o principal tema da cúpula, que tende a ter um tom de celebração do
acordo. Mas o Brasil quer mais do que só comemorar e discutir os detalhes do
comércio com os europeus. Em Santa Fé, a comitiva brasileira pretende forçar
uma redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco. Em março, o governo
brasileiro já havia conseguido a aprovação de Argentina, Paraguai e Uruguai (os
outros sócios do bloco) para promover revisão da tarifa, que existe há 25 anos.
A proposta brasileira é de
uma mudança nas alíquotas de importação aplicadas em conjunto sobre produtos
que são de fora da região. O país pressiona para que uma definição ocorra até o
fim deste ano. “O Brasil não define a taxa de importação sozinho, tem que
definir em conjunto. A redução é uma tentativa de integrar o Brasil à cadeias
globais”, diz Thomaz Favaro, diretor para o Brasil e Cone Sul da Control Risks,
uma consultora global de gestão de riscos.
As tarifas aplicadas pelo
Mercosul são mais altas do que a de outros blocos comerciais, como a Aliança do
Pacífico. Mais de 400 produtos estão com a alíquota em 35%, valor máximo
permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Outros 4 mil estão com a
tarifa de importação em 14%. O governo brasileiro propõe a redução pela metade
da TEC.
Cúpula do Mercosul: o que
mais vai ser discutido
Durante a Cúpula do
Mercosul, deverá ser assinado um acordo de cooperação consular. A proposta vai
permitir que cidadãos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai possam recorrer
às embaixadas e consulados de qualquer um dos quatro países mundo afora. O
acordo irá beneficiar principalmente os cidadãos paraguaios que contam com uma
rede consular menor do que as de Brasil, Argentina e Uruguai.
Os termos do acordo ainda
não foram definidos e nem quais serviços estarão disponíveis quando o cidadão
de um país usar uma representação consular "emprestada". Mas a
proposta é de que, por exemplo, se um brasileiro estiver precisando de um
serviço consular em uma cidade em que não tenha representação do Brasil, mas sim
de um dos países sócios do Mercosul, ele possa receber o atendimento no
consulado ou embaixada desses país.
A Cúpula em Santa Fé
também deve avançar no acordo de segurança nas fronteiras, tema que já foi
amplamente debatido entre Brasil e Argentina, durante a visita do ministro da
Justiça, Sergio Moro, a Buenos Aires (em maio) e de Jair Bolsonaro (em junho).
Para a Copa América, um
acordo de compartilhamento de dados foi firmado entre os dois países, para
evitar que 5 mil torcedores argentinos impedidos de ingressar em estádios na
Argentina assistissem aos jogos do torneio nas arquibancadas brasileiras.
Durante a cúpula do
Mercosul, os quatro países sócios deverão assinar um acordo de integração
migratória para o compartilhamento de informações de segurança dos migrantes
que tenham cometido algum crime em seu país de origem, para facilitar o
trânsito nas fronteiras e aumentar a segurança entre os países.
Fonte: Gazeta do Povo
Foto: Agência Brasil