quinta-feira, 4 de julho de 2019
Comissão especial aprova
texto-base
da reforma da Previdência
Depois de 20 sessões e
pouco mais de dois meses de discussão, a comissão especial da Câmara aprovou
nesta quinta-feira (4) o texto-base da reforma da Previdência. O parecer do
deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da proposta, foi aprovado pela
maioria do colegiado. Agora, os deputados vão votar os destaques de bancada, ou
seja, pedidos pontuais de mudança feitos pelos partidos.
Foram 36 votos favoráveis
e 13 votos contrários. Somente os partidos de oposição (PT, PSB, Psol, PCdoB)
mais o PDT, Rede e PV orientaram para que seus deputados votassem contra o
texto. As demais siglas foram favoráveis. PMN não encaminhou sua bancada.
A aprovação só foi
possível após Moreira alterar por duas vezes o seu relatório para atender a
pedidos de mudanças, principalmente do Centrão. Com isso, o parecer acabou
ganhando três versões, sendo que a última foi lida ontem (3) à noite.
Categorias que têm regras especiais, como professores e policiais, pressionaram
até o último minuto por regras mais brandas de aposentadoria.
O relator, porém, fez
apenas algumas concessões em relação ao texto proposto pelo governo. As
principais foram: ele reduziu o tempo mínimo de contribuição para mulheres,
fixando em 15 anos, como é atualmente; criou mais uma regra de transição para
servidores e iniciativa privada; fixou idade mínima para professoras em 57
anos; definiu que quem ganha até R$ 1.364,43 por mês terá direito a receber o
abono salarial; e excluiu da proposta qualquer mudança na aposentadoria rural e
no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Dois pontos polêmicos
mudados pelo relator foram a exclusão da aplicação automática das regras para
estados e municípios e a retirada da possibilidade de o governo criar um novo
regime previdenciário baseado no sistema de capitalização. No caso dos estados
e municípios, há negociações para a reinclusão, via destaque em Plenário.
Porém, na comissão especial, não houve acordo.
As demais principais
regras de aposentadoria não foram modificadas pelo relator. Com isso, segue o
que foi proposto pelo governo, como instituição de idade mínima de 65 anos
(homens) e 62 anos (mulheres) para se aposentar. Haverá quatro regras de
transição para quem trabalha na iniciativa privada e duas para quem é
funcionário público federal.
Serão instituídas novas
alíquotas de contribuição, variando conforme a faixa salarial. No INSS, elas
partem de 7,5% (para quem ganha até um salário mínimo) e chegam a 11,68%
(incidente sobre a faixa salarial que vai até R$ 5.839,45, o teto do INSS em
2019). No caso dos servidores públicos federais, partem de 7,5% (para quem
ganha até um salário mínimo) até 16,79% (para quem ganha até R$ 39 mil).
O cálculo do valor da
aposentadoria também muda em relação às regras atuais. Será 60% da média dos
salários de contribuição mais 2% para cada ano que exceder o tempo mínimo de
contribuição. Com isso, 40 anos de contribuição dão direito a aposentadoria
integral, isto é, idêntica à média salarial.
Fonte: Gazeta do Povo
Gigantinho abre na sexta
para receber moradores de rua
para receber moradores de rua
O ginásio Gigantinho, em
Porto Alegre, vai abrir suas portas para a população de rua nesta sexta-feira
(05), na noite que deverá ser a mais fria do ano. A ação inédita é uma parceria
entre o Sport Club Internacional e a Prefeitura Municipal de Porto
Alegre. Será oferecido um sopão, preparado pelas torcidas organizadas do
clube.
A Fundação de Assistência
Social e Cidadania (Fasc) vai disponibilizar colchonetes e cobertores. O
Gigantinho estará aberto das 19h às 21h de sexta-feira para receber os
acolhidos. Inicialmente, haverá capacidade para 300 pessoas, praticamente o
dobro do acolhimento oferecido hoje na Capital, que dispõe de 355 vagas. No
Gigantinho, haverá coleta de donativos, especialmente colchões e cobertores
para ampliar as vagas disponíveis, inclusive com recebimento e distribuição no
próprio local. As doações podem ser realizadas no portão 1 do ginásio.
Para abrigar as pessoas
com segurança, a diretoria de Relacionamento Social do Internacional informa
que obteve a liberação de alvarás e o Plano de Prevenção e Proteção Contra
Incêndio (PPCI) do ginásio também está em dia.
Na madrugada desta
quinta-feira, quando os termômetros registraram 5ºC na Capital, o Albergue
Municipal, que tem capacidade para 120 pessoas, estava lotado. Além disso, a
Fasc disponibiliza outras vagas em albergues conveniados, mas ainda não
informações se todas foram preenchidas.
Fonte: Correio do Povo
Fotos: Site do Internacional
Delator de Lula quebra o
silêncio e
nega que tenha sofrido pressão do MP
O delator de Lula, Léo
Pinheiro, ex-presidente da OAS, falou pela primeira vez à imprensa desde a
condenação do ex-presidente. Em carta à Folha de São Paulo, o homem que foi
testemunha-chave no caso do tríplex do Guarujá, diz que nunca foi ameaçado ou
pressionado pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público. No texto, ele diz
que a colaboração premiada ocorreu enquanto estava em liberdade, em 2016, e
optou por “passar a limpo erros”. O acordo de delação foi fechado no fim de
2018. Atualmente, o empreiteiro está preso em Curitiba.
Por Previdência,
auxiliares de Bolsonaro
querem suspensão do recesso parlamentar
 |
| Comissão da Reforma da Previdência - Foto;Congresso/Reprodução |
Integrantes da equipe
econômica do governo querem convencer a cúpula do Congresso a suspender o
recesso parlamentar, marcado para começar a partir do próximo dia 18 de julho.
Na avaliação de auxiliares
do presidente Jair Bolsonaro,
ouvidos pelo blog, se a reforma
da Previdência passar na comissão especial e no plenário da Câmara dos
Deputados antes do recesso, o Senado já poderia começar a trabalhar no projeto
durante o período que é destinado às férias parlamentares, que duram até o dia
31 de julho.
Está marcada para a manhã
desta quinta-feira (4) a votação
da proposta em comissão especial da Câmara. Vencida essa etapa, a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência segue para
votação no plenário da Câmara.
Segundo o blog apurou,
auxiliares do presidente Bolsonaro querem convencer o presidente do
Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), a "abraçar" a proposta.
O Congresso só entra em
recesso depois da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se os
deputados não conseguirem votar a previdência no plenário antes do dia 18, uma
ideia em discussão pelos governistas é propor adiar a votação da LDO, e o
recesso não começaria. Assim, os deputados teriam prazo para votar a PEC da
reforma da Previdência.
Ao blog, integrantes da
cúpula do Congresso avaliam como difícil a suspensão do recesso nas duas Casas,
uma vez que, se a LDO for votada, pelo regimento, o cancelamento das férias
precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos integrantes das duas Casas, ou
seja, por pelo menos 257 deputados e 42 senadores.
Força-tarefa jurídica
Em outra frente, o governo
montou uma força-tarefa no Judiciário para acompanhar a tramitação da reforma
da Previdência. A Advocacia-Geral da União União (AGU) destacou uma equipe para
atuar nas "demandas judiciais" sobre a proposta, para monitorar o
ingresso de ações judiciais que possam atrapalhar a Previdência no Congresso.
A informação é do ministro
André Mendonça, chefe da AGU.
Perguntado se o governo estava preparado para
uma eventual batalha de recursos jurídicos contra a Previdência, o ministro
respondeu:
"Nós, há um mês, dois
meses atrás, fizemos uma força tarefa nos preparando para isso, mas eu tenho
uma boa expectativa, ao mesmo tempo realista, qual é a boa expectativa? A gente
está assistindo a um debate mais programático da Previdência, diferente de
outros debates, onde haviam debates mais ideológicos, hoje se reconhece a
necessidade, isso é unânime, de se fazer uma reforma, a divergência mais é na
dosagem."
Ele acredita que, no
debate posterior à aprovação, "vai haver um questionamento ou outro",
mas que haverá "um grau de maturidade muito maior".
"Isso me traz uma
expectativa de que o processo será mais tranquilo do que a gente imagina",
disse Mendonça.
Blog da Andréa Sadi
Comissão vota reforma da
Previdência a partir das 9h
Está marcada para as 9
horas desta quinta-feira (4) a sessão para votar a reforma da Previdência na
comissão especial na Câmara. Primeiro os deputados votam o texto-base. Na
sequência, analisam os destaques, que são alterações no texto. Ontem, durante a
sessão que durou seis horas, os parlamentares rejeitaram cinco requerimentos
para adiar a votação da reforma da Previdência. Na terceira versão do texto do
relator Samuel Pereira (PSDB-SP), apresentada na quarta-feira, servidores
municipais e estaduais ficaram de fora. Se for aprovada, a Previdência será
votada no Plenário antes de seguir para o Senado.
Bolsonaro janta na
embaixada ao som de ‘Born in the USA’
O presidente Jair
Bolsonaro é a estrela de um coquetel na Embaixada dos EUA, em Brasília, na
noite desta quarta-feira (3). O evento comemora o aniversário de 243 anos da
independência americana. Ele levou consigo a primeira-dama, Michelle, e os
principais ministros do seu governo: Ernesto Araújo (chanceler), Sergio Moro
(Justiça), Augusto Heleno (GSI), Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes (Ciência
e Tecnologia). Em vídeo exibido no início
do evento pela embaixada, ganhou destaque o acordo de salvaguardas
tecnológicas, assinada por Bolsonaro em março. O encarregado de negócios da
Embaixada, William Popp, classificou a presença de Bolsonaro como "histórica".
O presidente entrou no evento ao som da música "Born in The U.S.A",
do cantor Bruce Springsteen."
Pacote anticrime de Moro
volta a andar no Congresso
O pacote anticrime do
ministro Sergio Moro voltou a andar no Congresso. O pacote trata de
organizações criminosas, crimes hediondos e corrupção. Na tarde desta quarta
(3), enquanto o deputado Capitão Augusto (PL-SP) apresentava seu relatório ao
grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ) do Senado avaliava a proposta que torna crime o uso de caixa
dois nas eleições. Seja na Câmara, seja no Senado, os relatórios não foram
aprovados e voltarão à discussão na semana que vem.
Congresso autoriza compra
de carros oficiais e reformas
O Congresso aprovou
um projeto de lei que autoriza a compra de carros e reformas nos três poderes.
A União deve destinar recursos para reformar residências oficiais de ministros
do Executivo e de integrantes do Judiciário e do Legislativo. Os veículos são
para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República. No
entanto, o Executivo nega que a autorização representa acréscimo de despesas no
Orçamento. O edital aberto pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) prevê
a aquisição de 12 veículos blindados para o presidente e o vice. Em 2018,
parlamentares retiraram da Lei de Diretrizes Orçamentárias a permissão para
compra de veículos oficiais e proibiram a destinação de recursos para a reforma
de imóveis funcionais dos Três Poderes - por isso foi necessário o aval pelos
parlamentares.
Desempenho da Poupança
O Banco Central (BC)
divulga o desempenho de junho da poupança. Em
maio, os saques superaram os depósitos em R$ 718 milhões. No ano,
esse número é de R$ 16,997 bilhões.
Denúncia de R$ 13,5
mi em propina envolvendo a Transpetro
Nesta quarta-feira (3), a
força-tarefa da Operação Lava Jato divulgou uma nova denúncia criminal contra o
ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o operador financeiro Paulo César
Chafic Haddad por lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa. Segundo a
acusação, pelo menos R$ 13,5 milhões foram pagos em propina para garantir o
direcionamento de negócio da Tranpetro em favor das empresas Noroil Empresa de
Navegação Ltda. e Vilken Hull. Sérgio Machado, então
presidente da subsidiária da Petrobras, indicado e mantido no cargo por
integrantes do MDB, teria a função de arrecadar propinas para seus padrinhos
políticos. Entre fevereiro e agosto de 2010, "Machado solicitou, para si e
para integrantes do MDB, R$ 11,9 milhões em propina para garantir a contratação
da Noroil pela Transpetro", sustenta a Procuradoria.
Novo ministro será empossado
hoje
Novo ministro da
Secretaria de Governo da Presidência da República toma posse hoje. O general Luiz
Eduardo Ramos Baptista Pereira deixou o comando do Comando Militar do
Sudeste para substituir o general Santos Cruz, demitido por
Bolsonaro em meados de junho.
Maria da Penha:
agressor pode perder arma após ocorrência
A Lei Maria da Penha está
perto de ganhar a segunda mudança no ano: foi aprovada na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado um projeto (PL 17/2019) que permite ao juiz
determinar, em até 48 horas, apreensão de arma de fogo eventualmente registrada
em nome do agressor, imediatamente após o registro da ocorrência. O projeto já
foi aprovado pela Câmara e agora chega ao plenário do Senado. Pela redação atual, a
suspensão da posse ou restrição do porte de armas é prevista no artigo 22 após
“constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher”. Se
aprovada a nova redação, a perda pode ser imediata após a comunicação às
autoridades, além de notificar os responsáveis por concessão de registro e
emissão de porte para impedir nova autorização de porte ou posse de arma de
fogo.
Copa América: Peru na final
O Peru será o adversário
do Brasil na final da Copa
América, domingo, no Maracanã. O time peruano, que tem em campo a
liderança do atacante Paolo Guerrero, colocou o Chile na roda ontem à noite, na
Arena Grêmio, e venceu por 3
a 0. Restam aos chilenos disputar o terceiro lugar com os argentinos
no sábado, na Arena Corinthians.
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