terça-feira, 2 de julho de 2019
Bolsonaro comemora suspensão de
cobrança da contribuição
sindical
O presidente Jair
Bolsonaro (PSL) comemorou, em suas redes sociais, a suspensão da cobrança de
contribuição sindical direto da folha salarial do trabalhador. Esta medida foi
decidida no âmbito da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro, mas poderá se
estender por todo o país. A decisão, tomada pelo ministro Luis Roberto Barroso,
veio dias após a Medida Provisória 873, que tratou da questão, caducar no
Congresso. “Apesar de o prazo ter se encerrado na última quinta (27), o STF
decidiu liminarmente suspender a cobrança do imposto sem autorização do
funcionário. Ótima notícia!”, disse o presidente.
Bolsonaro completou seis
meses
de governo mostrando a que veio
A Argentina ainda está
vibrando com a conquista, lá no Japão, do acordo entre o Mercosul e a União
Europeia. O que vai trazer grandes vantagens para os países da área: Argentina,
Uruguai, Paraguai e o Brasil. Para a indústria, para o comércio internacional e
para o campo.
Na Argentina está sendo
festejado porque vai dar um bom fôlego à reeleição de Macri - o atual
presidente argentino.
Seis meses
Aqui no Brasil, o
presidente Jair Bolsonaro completou seis meses de governo mostrando a que veio:
as mudanças que a gente está sentindo no país.
Antes se comprava e vendia
votos no Congresso, eram Ministérios em troca de votos, os ministros eram
subordinados aos próprios partidos e não ao presidente da República, as
estatais estavam abertas para encher os bolsos e os cofres de partidos. Agora
isso mudou muito.
Por falar em estatal...
A Petrobras, a mais
prejudicada pelo que foi descoberto na operação Lava Jato, anunciou que vai
vender oito das treze refinarias. Inclusive aquela malfadada refinaria Abreu e
Lima, de Pernambuco, que foi acertada entre Lula e Hugo Chávez.
O ex-presidente da
Venezuela prometeu mundos e fundos e não aportou nenhum dólar para essa
refinaria, que agora está à venda. A Petrobras vai manter as refinarias do Rio
de Janeiro e as de São Paulo, mas pretende vender as demais.
Pesquisa política
A Arko Advice fez um
levantamento dos votos a favor e contra o governo em junho, na Câmara dos
Deputados. E chegou a seguinte conclusão: considerando os presentes em junho -
nas 11 votações nominais e abertas - foram favoráveis ao governo 77%.
Se considerar o número
total de deputados de 513 o percentual cai para 56%. Isso significa certa
tranquilidade de que vai passar o número de votos necessários, de 308 deputados
em 513, para aprovar em primeira - e decisiva - votação a reforma da Previdência.
Lista tríplice da PGR
O presidente do Supremo,
ministro Dias Toffoli, fez uma declaração muito importante. Ele disse que essa
lista tríplice que vai ser fornecida pelos procuradores da Associação de
Procuradores - na verdade de um número muito pequeno de procuradores - ao
presidente da República não tem nenhuma imposição de que venha a ser
considerada pelo presidente.
Disse também que na
verdade o presidente está livre para indicar quem ele quiser para substituir
Raquel Dodge em setembro. O fato é que está cheio de gente que não está na
lista e que tem mérito também para ocupar esse cargo.
Dilma merece essa
indenização?
A ex-presidente Dilma
estava pedindo indenização por tortura que aconteceu há 50 anos para a
tal Comissão de Anistia - que na verdade é comissão para distribuir dinheiro.
Foi dada anistia às pessoas que mataram, que pegaram em armas. No entanto,
estão querendo dinheiro ainda.
No caso da senhora Dilma
ela participou da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares que me assaltou
quando eu era funcionário do Banco do Brasil em Viamão, em março de 1970.
Naquela época eu estudava jornalismo na PUC.
A Dilma não estava
presente no assalto, mas fazia parte desse grupo que gritava “Viva Che Guevara”
enquanto levava o dinheiro do Banco do Brasil. Pegaram em armas e ainda querem
indenização. Fica muito esquisito.
No caso da ex-presidente
eu ainda penso que a administração dela deixou 12 milhões de desempregados no
país depois da mais importante recessão da história brasileira. Mas, enfim, ela
foi escolhida pelos brasileiros e esses são também responsáveis por sua
administração.
Alexandre Garcia
FESTIVAL DE MÚSICA
O 14º Festival de Música
de Porto Alegre volta à cena cultural da cidade após nove anos. A retomada do
evento, que este ano conta com a parceria da Associação Médica do Rio Grande do
Sul (Amrigs), é uma das recompensas da Prefeitura pela arrecadação de 100 mil
peças de roupas e calçados na Campanha do Agasalho Esquenta Porto
Alegre. O lançamento está marcado para esta terça-feira, 2, às 20h, em um
coquetel no Teatro da Amrigs.
MEDICAMENTOS
O Procon Porto Alegre
divulga nesta terça-feira, 2, pesquisa de preços de 20 medicamentos realizada
em cinco redes de farmácias da Capital. Foram verificados os valores de
diversos remédios, incluindo os de tratamento de doenças crônicas como
diabetes, hipertensão, problemas cardíacos, entre outros. Confira a
pesquisa aqui.
A pesquisa certifica a importância de comparar os preços dos remédios em diversos estabelecimentos antes de efetuar a compra. A variação é expressiva. Um exemplo é a Nimesulida. A caixa com 12 comprimidos de 100mg nas marcas comerciais tem preços que variam de R$ 33,86 a R$ 45,54. Se optar pelo produto genérico com mesmo princípio ativo, o consumidor encontrará preços de R$ 7,41 a R$ 14,90.
REFORMA TRIBUTÁRIA
A pesquisa certifica a importância de comparar os preços dos remédios em diversos estabelecimentos antes de efetuar a compra. A variação é expressiva. Um exemplo é a Nimesulida. A caixa com 12 comprimidos de 100mg nas marcas comerciais tem preços que variam de R$ 33,86 a R$ 45,54. Se optar pelo produto genérico com mesmo princípio ativo, o consumidor encontrará preços de R$ 7,41 a R$ 14,90.
REFORMA TRIBUTÁRIA
O secretário Municipal da
Fazenda, Leonardo Busatto, apresenta nesta terça-feira, 2, na Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara Municipal,
estudo técnico sobre a reforma tributária. O objetivo é debater a proposta que
está tramitando no congresso nacional e que retira a autonomia dos municípios.
A reunião da Cefor iniciou às 10h e ocorre na sala 302 da Câmara Municipal.
ANFITEATRO PÔR DO SOL
ANFITEATRO PÔR DO SOL
Montada no Anfiteatro Pôr
do Sol, a Arena Nº 1 volta a reunir torcedores nesta terça-feira, 2, para
assistir à partida entre Brasil e Argentina pela semifinal da Copa América.
Além do telão com exibição do jogo às 21h30, os participantes irão acompanhar
os shows de Projota e Ultramen. Abertura dos portões às 16h. O espaço conta com
estrutura de comercialização de bebidas, alimentação (Food trucks), banheiros
químicos, segurança, bombeiro civil, ambulância, além de equipes de limpeza. O
evento é gratuito. A Arena Nº1 Brahma faz parte da programação oficial da
Conmebol e ocorre em todas as cidades-sede da Copa América. Em Porto Alegre, o
evento foi licenciado pelo Escritório de Eventos da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico (SMDE).
RECADASTRAMENTO DE IDOSOS
RECADASTRAMENTO DE IDOSOS
TÉCNICOS EM ENFERMAGEM
Foi publicada no Diário
Oficial de Porto Alegre (Dopa) a convocação de dez técnicos em enfermagem
(cinco para o turno da manhã e cinco para o da tarde) aprovados no concurso
público (565) para atuarem na Operação Inverno. Os contratos têm vigência de
120 dias, a partir da assinatura do Termo de Admissão por Tempo Determinado,
podendo ser prorrogados uma vez, por igual período, se houver necessidade. Os
candidatos deverão comparecer nesta terça-feira, 2 de julho, às 14h30min, no
Condomínio Edifício Intendente Montaury (Rua Siqueira Campos, 1.300, 9º andar,
sala 915). É preciso levar documento de identificação oficial com foto.
Dodge quer Gleisi julgada
por sucessor de Moro
PGR pede a ministro Edson
Fachin, do STF, que inquérito
da deputada vá para as mãos do juiz Luiz Antonio
Bonat, titular
da 13ª Vara Federal, em Curitiba.
A procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, solicitou ao
Supremo Tribunal Federal (STF) o envio de inquérito no qual são investigados a
ex-senadora, presidente do PT e atual deputada, Gleisi Hoffmann (PR), e seu
marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, para a 13ª Vara Federal de Curitiba.
O pedido foi direcionado
ao ministro Edson Fachin,
para que o processo seja enviado a Luiz Antonio Bonat,
juiz titular da vaga que era de Sergio Moro. A denúncia por organização
criminosa foi apresentada em 2017 e tramita no Supremo.
Apesar de ter foro
privilegiado como deputada federal, Gleisi foi acusada por fatos ocorridos no
período em que era senadora e, por isso, segundo a PGR, o caso não deve mais
ficar no STF.
No ano passado, a corte
restringiu o foro para casos ocorridos durante o mandato e por fatos ligados ao
cargo, o que também retira do Supremo casos de mandatos cruzados, como o de
Gleisi.
A denúncia contra ela no
STF inclui Paulo Bernardo por causa da estreita ligação entre ambas as condutas
no caso.
No ano passado, Fachin
enviou para a primeira instância da Justiça Federal de Brasília a parte da
denúncia envolvendo Lula, Dilma Rousseff, Antonio Palocci, Guido Mantega e João
Vaccari — todos integrantes do chamado “quadrilhão do PT”, já sem o foro
privilegiado.
Fonte:
VEJA
O fim de uma perseguição
Nos últimos dias de junho,
o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, tomou
uma decisão importante para que não se desse continuidade a uma perseguição
flagrantemente irregular. Moreira mandou arquivar a investigação contra o
procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato
em Curitiba, fruto de uma reclamação disciplinar protocolada no Conselho
Nacional do Ministério Público em 10 de junho.
Naquela data, os
conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio
Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva pediram que fosse instaurada uma
sindicância para apurar as condutas de Dallagnol após a divulgação, pelo site
de esquerda The Intercept Brasil, de supostos diálogos entre o procurador e o
então juiz federal Sergio Moro. Posteriormente, foram protocoladas novas
representações, assinadas pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), pelo PSol e
pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, também de
posicionamento mais à esquerda. Dallagnol e os outros membros da força-tarefa
citados se manifestaram no dia 26, e após essa resposta a investigação foi
encerrada.
Representações baseadas
unicamente em provas
obtidas de forma criminosa e de autenticidade questionável
não passam de uma tentativa de perseguição
Moreira acolheu as
justificativas dos procuradores, e nem havia como ser diferente. O corregedor
ressaltou que, ainda que as mensagens publicadas sejam efetivamente verdadeiras
– assunto sobre o qual ainda pairam dúvidas pertinentes –, o modo criminoso
como foram obtidas inviabilizaria logo de partida qualquer processo disciplinar
contra a força-tarefa. A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, inciso LVI,
diz claramente que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios
ilícitos”. Ora, se todas as reclamações protocoladas se baseiam única e
exclusivamente nas reportagens do Intercept, que por sua vez têm como única
fonte o produto da invasão de aparelhos dos procuradores, o arquivamento era o
único desfecho possível. O corregedor cita, ainda, jurisprudência do STF
baseada na teoria dos “frutos da árvore envenenada”, trazendo a ementa de um
julgamento de 2008 segundo o qual “ninguém pode ser investigado, denunciado ou
condenado com base, unicamente, em provas ilícitas”.
Na decisão, o corregedor
alegou que, pela própria natureza da reclamação disciplinar, ela não pode ser
indeferida logo no inicio, exigindo-se as etapas de notificação e defesa dos
procuradores. Ou seja, Moreira não podia ter encerrado a investigação antes,
fazendo-o assim que o regulamento permitiu, diante das evidentes fragilidades.
O problema, portanto, não está no modo de proceder do corregedor, mas daqueles
que deram início ao processo. Enquanto podemos aceitar o uso de uma prova
ilícita para defender a inocência de alguém, a inutilidade desse tipo de
evidência para a acusação é amplamente conhecida. Difícil acreditar que fosse
ignorada pelos que protocolaram reclamação contra a força-tarefa. Que ainda
assim políticos e partidos interessados em desmoralizar a Lava Jato tenham
recorrido a esse expediente mostra que seu intento não é fazer justiça, mas
constranger Dallagnol e seus colegas. Mais vergonhoso ainda é que um quarteto
de conselheiros do MP e os tais “Juristas pela Democracia” tenham ajudado a
construir o que seria uma farsa jurídica.
Além disso, merece
destaque também o fato de que, apenas “por louvor ao debate”, o corregedor
Moreira tenha ainda se debruçado sobre o próprio mérito da questão, ou seja, a
suposta conduta atribuída a Dallagnol. Moreira concluiu que, ainda que as
mensagens e sua autoria sejam confirmadas, ainda que não tenha havido nenhum
tipo de adulteração ou distorção, não é possível identificar infração
disciplinar. “Não se identifica articulação para combinar argumentos, conteúdo
de peças ou antecipação de juízo ou resultado”, escreveu o corregedor, também
ressaltando o caráter frequente da comunicação entre juiz e MP.
Representações baseadas
unicamente em provas obtidas de forma criminosa e de autenticidade questionável
não passam de uma tentativa de perseguição. Felizmente, a Corregedoria Nacional
do MP não se prestou a esse papel.
Gazeta do Povo
Moro na Câmara
O ministro da Justiça,
Sérgio Moro, deve
participar de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Câmara para explicar as mensagens
atribuídas a ele em conversas com procuradores da Operação Lava Jato e
publicadas pelo site The Intercept Brasil.
O portal tem revelado o
teor de mensagens e que Moro orientou a atuação de integrantes da força-tarefa
da Lava Jato enquanto ele estava à frente dos processos em Curitiba.
Dodge é contra pedido de
Lula em ação do Instituto
A procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, se manifestou contra pedido do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva para suspender a ação penal em que é acusado de supostas
propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht. Trata-se do processo em que o
ex-presidente é acusado pela Operação Lava Jato de receber a cifra na forma de
um imóvel em São Paulo onde supostamente seria sediado seu Instituto e o
apartamento vizinho à residência do petista, em São Bernardo do Campo (SP).
Toffoli entrega a Bolsonaro
lista para vaga no TSE
O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, entregou pessoalmente nesta segunda-feira, 1º, ao presidente
Jair Bolsonaro a lista tríplice para uma vaga de substituto no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relação é encabeçada pela advogada Daniela
Teixeira, que já defendeu publicamente, em sessão da Câmara sobre violência
contra mulheres, a condenação de Bolsonaro no caso em que ele é réu por
incitação ao crime de estupro. O nome da advogada, ex-vice-presidente da OAB no
Distrito Federal, foi chancelado por 10 ministros do Supremo. O presidente pode
escolher qualquer um dos nomes da lista.
Reforma da Previdência
O presidente do
Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), reuniu-se na noite de ontem com cinco governadores para
debater a reforma da Previdência e uma possível reinserção de estados
e municípios na proposta que está em uma comissão da Câmara.
O presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou de parte do encontro com os
governadores do Ceará, Camilo Santana (PT); Pará, Helder Barbalho (MDB); Piauí,
Wellington Dias (PT); Paraíba, João Azevedo (PSB); e de Alagoas, Renan Filho
(MDB).
À tarde, o relator da
reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar uma complementação
do relatório com ajustes.
Cabral diz que Paes recebeu
R$ 6 milhões em caixa dois
O ex-governador do Rio de
Janeiro Sérgio Cabral disse, durante depoimento na 7ª Vara Federal
Criminal, que o empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur,
atualmente foragido da Justiça, contribuiu com R$ 6 milhões, em caixa dois,
para a campanha do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, em troca de ganhar uma
licitação para oferecer serviços no Centro de Operações Rio (COR). O
ex-prefeito nega ter recebido doações irregulares.
Produção industrial
Saem hoje dados de maio da
produção industrial. Em
abril, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou alta
de 0,3%, na comparação com o mês imediatamente anterior. Apesar do
crescimento, o avanço foi insuficiente para recuperar a perda de 1,4% de março.
Nos 4 primeiros meses de 2019, o setor industrial passou a acumular uma queda
de 2,7% frente ao mesmo período de 2018. Na comparação com abril do ano
passado, a produção da indústria caiu 3,9%, pior resultado para um mês de abril
desde 2017.
Venda de veículos
A Fenabrave divulga hoje
balanço semestral de vendas de veículos. Em
maio, a comercialização de veículos novos subiu 21,6%. Foram emplacados
245.466 automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no período, contra
201.864 unidades no mesmo mês de 2018. O desempenho mensal foi o melhor de 2019
até agora. No acumulado do ano, o setor tem 1.084.975 unidades vendidas, o que
representa uma alta de 12,47%.
Copa América
Uma das maiores rivalidade
do mundo estará em campo esta noite. O mundo vai parar hoje para ver Brasil
e Argentina, que irão se enfrentar no Mineirão, a partir das 21h30. O
vencedor estará na final da Copa América.
De um lado, Tite, Cebolinha, Firmino, Alisson, Coutinho, entre outros, contra
Messi, Agüero, Lautaro Martínez e mais. Caso o clássico termine empatado no
tempo regulamentar, haverá prorrogação; se continuar empatado, o vencedor será
conhecido nos pênaltis.
Copa do Mundo Feminina
Inglaterra e Estados
Unidos decidem hoje um vaga na final da Copa do
Mundo Feminina, a partir das 16 horas. Amanhã, Holanda e Suécia fazem a
outra semifinal.
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