País registra superávit de US$ 27,13 bi 

no primeiro semestre

Valor é 9,6% menor ao do mesmo período do ano passado

A queda do preço de várias commodities (bens primários com cotação internacional) exportadas e o leve crescimento das importações fizeram o saldo da balança comercial diminuir no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo assim, foi o terceiro melhor da história para o primeiro semestre, de US$ 27,13 bilhões, só perdendo para os seis primeiros meses de 2018 (US$ 30,02 bilhões) e de 2017 (US$ 36,21 bilhões). O superávit é 9,6% inferior ao do mesmo período do ano passado.

Em junho, o Brasil exportou US$ 5,02 bilhões a mais do que comprou do exterior. Apesar da queda de 13,3% em relação ao superávit de junho do ano passado, o valor é o terceiro melhor para o mês, inferior apenas ao registrado em junho de 2018 (US$ 5,79 bilhões) e de 2017 (US$ 7,18 bilhões).

Commodities

Depois de fechar 2018 com superávit de US$ 58,959 bilhões, a balança comercial registrou recuo no primeiro semestre, provocado, principalmente, pelo desempenho das exportações, que caíram 1,8% pela média diária, somando US$ 110,89 bilhões nos seis primeiros meses do ano. A alta, de acordo com a Secretaria Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, decorreu principalmente da queda média de 3,33% dos preços das mercadorias exportadas, o que não compensou o aumento de 1,58% no volume embarcado.

Na agropecuária, o preço médio das mercadorias exportadas caiu 10,9%, contra queda média de 4,7% no preço dos bens da indústria de transformação. Apenas os preços da indústria extrativa, beneficiados principalmente pela alta do petróleo no mercado internacional, registraram alta média de 5,1%.

As importações, em contrapartida, aumentaram. No primeiro semestre, o país comprou do exterior US$ 83,76 bilhões, valor 0,8% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. As compras de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) subiram 5,4% de janeiro a junho. As aquisições de bens intermediários aumentaram 1,9%.

O preço médio das mercadorias importadas caiu 5,92% no primeiro semestre, mas a quantidade comprada do exterior aumentou 7,14%.

Estimativa para 2019

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2018 em US$ 58,959 bilhões, o segundo maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2019. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 50,8 bilhões para este ano.

Agência Brasil

Consumidor em Pauta - 28.06.2019 - Direito Previdenciário - Dr. Dirceu Vendramini

Consumidor em Pauta - 27.06.2019 - Direito de Família - Dra. Solange Guinteiro

Conta de luz vai ter bandeira amarela 

no mês de julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na sexta-feira, 28, que as contas de luz vão ter a bandeira amarela no mês de julho, com taxa extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). Em junho, as tarifas estavam com a bandeira verde, sem custo adicional para o consumidor. 

“Julho é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios”, disse a Aneel. “Esse cenário requer o aumento da geração termoelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) para patamares da bandeira amarela.”

As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas, medido pelo indicador de risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês). 

Escala 

No sistema de bandeiras tarifárias, a verde não tem cobrança extra. Na amarela, a taxa é de R$ 1,50 a cada 100 kWh. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 4,00 a cada 100 kWh. E no segundo nível R$ 6,00 a cada 100 kWh. 

Governo federal vai implantar ponto 

eletrônico para 410 mil servidores

Os servidores públicos federais de todo o Brasil serão obrigados a bater o ponto por meio eletrônico. A exigência vai atingir 410 mil funcionários de um total de 580 mil servidores do Executivo que estão efetivamente trabalhando no governo federal. O processo de implantação do controle de frequência eletrônico para todos os servidores deve durar 12 meses e vai pôr fim em definitivo ao controle do ponto que é feito ainda em papel em boa parte dos órgãos do Executivo – em muitos casos, de forma precária. 

 Ficarão de fora do controle de frequência os 146 mil professores das universidades públicas federais, que já eram dispensados de bater ponto, de acordo com norma anterior que não foi alterada. Funcionários em cargos de chefia, com função comissionada (DAS) de número 4 a 6, ocupados por funcionários do alto escalão do governo, como secretários, também não estarão sujeitos ao ponto. 

“Hoje, o controle da jornada dos funcionários é precário. O governo não consegue fiscalizar o cumprimento das horas obrigatórias de trabalho com eficiência. Há três tipos de jornada: cinco, seis e oito horas diárias dependendo da atividade. O governo avalia que, com o novo modelo, será mais fácil identificar as infrações e apurar as responsabilidades”, diz o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.

 O uso do ponto eletrônico é uma cobrança do Tribunal de Conta da União (TCU) para universidades federais e hospitais universitários, para substituir o ponto manual, considerado falho e ultrapassado. “Essa área ficou parada no tempo. Temos de avançar para o ambiente digital”, diz Lenhart. “Vai ficar mais difícil burlar.” Se o servidor não justificar uma eventual ausência, o dia será cortado no salário, assim como ocorre na iniciativa privada.

O controle poderá ser feito por computador, pela digital ou até mesmo por meio de um aplicativo instalado no celular. O controle começa nesta segunda-feira para os servidores da Advocacia-Geral da União, Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Bolsonaro vai bem no G20 

e volta com ares de triunfo

O presidente Bolsonaro voltou com ares de triunfo, como aqueles imperadores romanos depois de campanhas vitoriosas no exterior.

Ele saiu daqui quase escorraçado pelas notícias. Mas notícias de militância têm perna curta e não tiveram fôlego para ir e voltar do Japão. Quando ele chegou lá, a militância se deparou com os fatos e elas (as notícias) ficaram para trás.

Bolsonaro volta triunfante. Conseguiu um acordo que vinha sendo desejado há 20 anos entre o Mercosul e a União Europeia.

Os argentinos nunca saudaram tanto o presidente Bolsonaro. A televisão argentina não parava de dar essa notícia, atribuindo a ele essa conquista, que vai fazer bem para a indústria, para o comércio e para o campo do Uruguai, da Argentina, do Paraguai e, principalmente, do Brasil.

Além disso, ele conversou com o secretário geral da OCDE, o clube dos países ricos e privilegiados. Bolsonaro mostrou que tem a recomendação do Trump, esse também foi um grande sonho brasileiro, que a gente não havia conseguido.

Bolsonaro e Trump

Disseram que o presidente Bolsonaro ia ficar isolado, mas ele conversou com todo mundo, principalmente com o presidente chinês e com o dos Estados Unidos.

Eu nunca vi nada igual como a relação entre Bolsonaro e Trump. Na minha idade eu já vi o primeiro encontro de Rooselvelt e Vargas, Truman e Dutra e depois Eisenhower e Juscelino, vi pessoalmente Geisel e Jimmy Carter e, depois, a saudação de Obama a Lula: "That's the guy!" (Esse é o cara!).

Mas nunca vi nada igual ao presidente da nação mais poderosa da Terra dizendo que o presidente do Brasil é um homem muito especial que teve uma grande vitória eleitoral, e que é muito querido pelo seu povo. E, principalmente, que nunca Estados Unidos e Brasil estiveram tão perto.

Bolsonaro respondeu desejando que ele seja reeleito, que gosta muito dele e o convidou para vir ao Brasil. E Trump respondeu na hora “eu vou ao Brasil, porque o Brasil é um país muito importante”. Foi uma intimidade que eu nunca vi entre os dois presidentes dos dois países.

O caso da cocaína

Na ida de Bolsonaro, chegaram a dizer que tinha droga no avião presidencial, e não era verdade. Isso foi em um outro avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que estava em Sevilla.

Um taifeiro – comissário de bordo da FAB – estava com 39 quilos de cocaína em uma das viagens que ele fazia, e não é a primeira vez que isso acontece.

Essa situação serve para lá de alerta. Parece que o alerta não serviu em 1999 quando pegaram um homem da FAB e prenderam nove pessoas – toda a tripulação. Muitos foram condenados a 17 anos de prisão, mas conseguiram habeas corpus, infelizmente.

Estavam transportando droga. O tenente-coronel e o major e o restante da tripulação responderam inquérito. Já foram condenados pela Justiça Militar 656 militares por transporte de droga.

É absolutamente necessário que esses desvios sejam punidos e que, principalmente, haja ainda mais cuidado em aviões da FAB em missões no exterior.

Plano Real

Me atinge muito, também, o quarto de século do Plano Real. Não só porque eu dei o furo do Plano Real, graças ao presidente Itamar Franco que cumpriu a promessa de que me daria em primeira mão.

Mas também por causa de Hjalmar Schacht, o pai do Real. Gustavo Franco, que prefaciou o livro dele, abraçou-me com lágrimas nos olhos quando soube que nós éramos parentes. Hjalmar Schacht e eu temos a mãe Eggers, da mesma família.

Ele foi o gênio que acabou com a hiperinflação com o Plano Real, e com os mesmos métodos, acabou com a hiperinflação no Brasil. Desde então nós temos uma moeda estável há 25 anos. Saímos de uma inflação de 5.000% ao ano, e este ano a meta de inflação é de 3,5%.

Alexandre Garcia

O acordo entre Mercosul e União Europeia

  

Depois de longas negociações, tropeços e demora (o processo teve início no ano de 1999), saiu o tão esperado “Acordo de Associação Mercosul-União Europeia”, concluído em 28 de junho passado em Bruxelas. O feito recompensa os esforços do governo Bolsonaro (embora há de se lembrar o mérito de Michel Temer por retomar as negociações) por uma maior abertura econômica do Brasil ao mercado internacional, bem como a reconfiguração do bloco do Mercosul como propulsor de desenvolvimento regional.

O acordo estabelece as bases para as relações políticas e econômicas entre os países membros do Mercosul e os países da União Europeia (UE), sobretudo as relações multilaterais de comércio de bens e serviços, investimento, intercâmbio tecnológico e fluxo financeiro. De saída vale lembrar que, em razão do aumento da população mundial e da busca de superação da pobreza, a tendência é que essas relações multilaterais cresçam a taxas anuais superiores à taxa de crescimento populacional global.

O acordo foi um grande passo para o 

desenvolvimento do Brasil e dos países vizinhos

Há justificada esperança de que os acordos entre blocos de países contribuam para aumentar a produtividade do trabalho internamente e faça aumentar a capacidade de competitividade das nações. No caso do Brasil, espera-se que o acordo Mercosul-União Europeia eleve a competitividade sistêmica da economia brasileira e tenha, como um dos efeitos principais, o barateamento dos bens de capital, bens de consumo e serviços para os produtores e consumidores nacionais. De forma resumida, a expectativa é de que esse acordo ajude o país a crescer, a melhorar a renda por habitante, a reduzir a pobreza e a aumentar o nível de emprego.

O acordo comercial entre o Mercosul e a UE cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, representa o maior e mais complexo acordo que o Mercosul já negociou e atinge larga extensão ao estabelecer regras tarifárias, normas regulatórias de tributação e de serviços, compras governamentais, maior abertura comercial, questão de barreiras técnicas, medidas sanitárias e temas de propriedade intelectual. Para o Brasil, o acordo se insere na política de maior inserção internacional, ampliação da abertura ao comércio exterior e ampliação dos mercados para bens e serviços brasileiros. O acordo abrange três pilares essenciais: diálogo político, cooperação e livre comércio, cujos detalhes são bem amplos e pegam uma gama de temas vinculados aos três pilares, fazendo que este seja o acordo mais amplo e mais significativo para os países do Mercosul, do qual se espera contribuição significativa para o progresso da América do Sul, sobretudo porque os termos do acordo equilibram as condições de competição com outros países que já têm acordos de livre comércio com a UE. Assim, o acordo ajudará a reverter a condição de desigualdade que os países do Mercosul têm de enfrentar para ter acesso a um mercado de 510 milhões de pessoas.

O Brasil será beneficiado em vários aspectos, incluindo os produtos agrícolas que terão suas tarifas eliminadas, a exemplo de suco de laranja e outras frutas, café solúvel, peixes e óleos vegetais, e o acesso preferencial para exportadores brasileiros de carnes bovina, suína e de aves, açúcar, etanol, arroz, ovos e mel. Outro ponto, cujo detalhamento virá mais adiante, refere-se à eliminação de tarifas na exportação de 100% de produtos industriais brasileiros. O acordo prevê ainda melhoria nas normas não tarifárias, com vistas a estimular o ambiente de negócios, redução das restrições ao comércio e maior segurança jurídica aos investimentos. As definições sobre os aspectos da cooperação estão em fase de finalização e devem fixar novas bases para o fortalecimento das relações em áreas estratégicas como ciência, tecnologia e inovação, defesa, infraestrutura, meio ambiente, energia, segurança cibernética, educação, direitos do consumidor e combate ao terrorismo.

O acordo é extenso, vai muito além dos aspectos aqui citados, mas seguramente vem carregado de otimismo e expectativas positivas para o crescimento econômico, o desenvolvimento social e a melhoria das relações dos países membros do Mercosul com o resto do mundo. Os próximos passos incluem o envio do acordo, pela Presidência da República, para o Congresso Nacional e, após aprovação, o Senado deve dar autorização ao Poder Executivo para ratificar o acordo. Esse processo na União Europeia é parecido, cabendo ao Parlamento Europeu a apreciação em nome dos países membro daquela comunidade. O acordo foi um grande passo para o desenvolvimento do Brasil e dos países vizinhos.

Gazeta do Povo

1º/07/2019

Manifestações pro Bolsonaro e Moro

No último domingo (30), manifestações favoráveis ao governo Bolsonaro e ao trabalho do ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro tomaram conta de pelo menos 86 cidades nos 26 estados do Brasil, além do Distrito Federal. Entre as pautas dos atos estavam a defesa de Moro com relação aos diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil, além de críticas ao Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. A adesão aos protestos pró-Bolsonaro do domingo eram vistos como um termômetro de força política do governo.

Reforma da Previdência

A comissão especial da Câmara sobre a reforma da Previdência pode votar nesta semana a proposta do relator Samuel Moreira. A leitura do parecer ficou para amanhã, enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda costura a reinclusão de estados e municípios no texto.

Câmara fará reformas em gabinetes: R$ 20 milhões

O gabinete de pelo menos 81 parlamentares passarão por reformas. As obras, que devem durar até janeiro de 2023, têm como objetivo colocar um banheiro em cada uma das salas dos parlamentares. O valor total para a realização dessa modificação será de R$ 20 milhões e foi aprovado pelo setor de arquitetura da Câmara dos Deputados. A previsão é de que o projeto, encabeçado pela deputada Soraya Santos (PR-RJ) se inicie no segundo semestre deste ano.

Macron e o acordo UE-Mercosul

O presidente da França, Emmanuel Macron, comentou sobre o acordo entre os blocos econômicos Mercosul e União Europeia, em Osaka, no Japão, onde ocorre a cúpula do G20. Para ele, o grande fator que destravou as negociações foi a posição do Brasil sobre o Acordo de Paris e a defesa da biodiversidade. Antes da reunião das 20 maiores economias do mundo, a autoridade francesa disse que não assinaria nada com o bloco econômico sul-americano, caso o presidente da República Jair Bolsonaro continuasse com pretensões de sair do pacto climático de Paris.

Pedágio mais caro

Os pedágios nas rodovias estaduais de SP estão mais caros desde a meia-noite. As tarifas tiveram reajuste de 4,66%, e o aumento será de R$ 0,40 em várias praças do estado. Os valores mais altos são dos pedágios da Anchieta e Imigrantes, a R$ 27,40. Confira o reajuste nas principais rodovias.

Fies

Termina hoje o prazo para fazer as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre de 2019. O programa oferece financiamento para estudantes pagarem cursos de graduação em universidades privadas. Nesta edição, 150 mil contratos são ofertados, dos quais 50 mil terão juros zero, segundo o MEC. Lista com os pré-selecionados sai em 9 de julho.

Concursos

Pelo menos 190 concursos públicos no país estão com inscrições abertas para preencher quase 14,5 mil vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade, com salários que podem chegar até R$ 28,8 mil, como no Tribunal de Justiça de Rondônia.

Irmã Dulce

Irmã Dulce, a primeira mulher nascida no Brasil que se tornará santa, será canonizada no dia 13 de outubro, em uma celebração presidida pelo Papa Francisco, no Vaticano, em Roma. A informação foi divulgada hoje em uma coletiva de imprensa que ocorreu simultaneamente em Roma, no Vaticano, e no Santuário Bem-Aventurada Dulce dos Pobres, no Largo de Roma, em Salvador.

Lava Jato no RJ

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu hoje o procurador do estado Renan Saad. Ele é suspeito de receber R$ 1,3 milhão em pagamentos relacionados a obras do metrô. De acordo com informações, delação premiada indica que o procurador recebeu valores em troca de parecer sobre a Linha 4 do Metrô do Rio.

Muito frio, chuvas e ventos. É o inverno de julho!

Uma frente fria que cobre o Estado,  provoca instabilidade que pode acontecer a qualquer hora. Porto Alegre, toda a faixa central  e o Norte podem ter rajadas de vento de até 60 km/h.

Para a divisa com Santa Catarina estão previstas mudanças mais extremas, devendo a temperatura cair ainda mais na parte da noite. No Sul, o sol deve aparecer, mas entre nuvens.

A mínima no Estado na madrugada desta segunda-feira,  aconteceu em Quarai, no Oeste, com 6,8ºC. Na cidade de Canguçu, mesmo que os termômetros tenham  marcado 6,9ºC, a sensação térmica foi de 1,2ºC. Em Bagé foram registrados 7ºC. Para hoje, a máxima prevista será de 18ºC em Passo Fundo. Em Porto Alegre chegaremos aos 15ºC de máxima.

O Norte do Rio Grande do Sul seguirá com instabilidades onde poderá ocorrer chuva forte durante a terça-feira.. Igualmente na divisa com Santa Catarina, podem acontecer transtornos com ventos fortes e chuvas, derrubando ainda mais a temperatura.

Em Porto Alegre, quem ainda não providenciou, deve preparar roupas bem quentes já que, mesmo com predomino do sol,  uma massa de ar frio manterá as temperaturas baixas.

É o inverno de julho mostrando a cara!