Barroso cassa decisão que autorizava 

desconto em folha de contribuição sindical

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamente da folha de pagamento. Segundo o ministro, o acordo não pode ser entendido como manifestação da vontade individual do trabalhador. Essa interpretação, segundo ele, é uma forma de esvaziar as decisões do STF sobre o tema.

Barroso cassou decisão de segundo grau que validou a cláusula do acordo. Com isso, manifestou entendimento semelhante ao da Medida Provisória 873/2019, que proíbe o desconto automático em folha da contribuição sindical.

A MP vem sofrendo com decisões judiciais que afastam sua aplicação e o prazo de votação pelo Congresso termina nesta quinta-feira (27/6). A MP diz que a cobrança da contribuição sindical só pode ser feita por boleto bancário e com autorização expressa de cada trabalhador.

A decisão de segundo grau cassada por Barroso dizia que a Constituição consagrou, no inciso XXVI do artigo 7º, de forma inflexível, o "reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho", concedendo expressão à chamada autonomia privada coletiva.

Mas, segundo Barroso, essa visão esvazia o conteúdo das alterações legais da reforma trabalhistas declaradas constitucionais pelo STF no julgamento da ADI 5.794. 

"A leitura dos dispositivos declarados constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal apontam ser inerente ao novo regime das contribuições sindicais a autorização prévia e expressa do sujeito passivo da cobrança", afirma na decisão. 

Fonte: Consultor Jurídico

Bolsonaro e Trump conversam sobre 

OCDE, Venezuela e comércio bilateral

No Japão, onde participam da reunião do G20, os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, dos Estados Unidos, tiveram, hoje (28), uma reunião bilateral onde trataram de temas como a relação comercial entre os dois países, a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a situação da Venezuela.

“A OCDE foi tema nesse encontro, e falou-se também da Venezuela, dos aspectos que podem ser elevados por ambos os países para uma solução democrática e duradoura na Venezuela. Falou-se das possibilidades de apoio e interlocução entre os países sob o ponto de vista comercial e sob outros pontos de vista”, disse o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

No final de maio, os Estados Unidos decidiram apoiar formalmente a entrada do Brasil na OCDE. O anúncio oficial do apoio foi dado durante a reunião do órgão, em Paris. Na ocasião, o presidente Bolsonaro postou no Twitter mensagem afirmando que o suporte norte-americano é “fruto da confiança no novo Brasil”.

Macron

Bolsonaro também se reuniu com o presidente da França, Emmanuel Macron. Os dois conversaram durante cerca de 30 minutos sobre temas como o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, o Acordo de Paris, meio ambiente e temas referentes à fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.

O presidente Bolsonaro convidou Macron para visitar o Brasil, em especial a Região Amazônica. “A fim de que essa visita possa colaborar para uma narrativa verdadeira a respeito do esforço que o presidente Bolsonaro vem realizando junto com o governo para que o meio ambiente seja preservado no nosso país, como sempre foi, mas também termos a possibilidade de agregarmos a esse processo de preservação o desenvolvimento socioeconômico”, disse Otávio Rêgo Barros.

OCDE

O presidente Jair Bolsonaro ainda esteve com o secretário-geral da OCDE, José Angel Gurría Treviño, e, segundo o porta-voz, há uma expectativa “extremamente positiva” em relação a entrada do Brasil na instituição.

“Existe uma seleção de países e há uma cronologia dessa seleção, mas o Brasil está muito bem posicionado, porque atende a maioria dos pré-requisitos que são apresentados por aquela organização”, explicou.

O ingresso de um país ao grupo de nações que compõem a OCDE traz benefícios em vários setores, especialmente na atração de investimentos.

Na agenda de Bolsonaro no Japão ainda teve um encontro com o presidente do Banco Mundial, David Malpass, e uma reunião informal do Brics, grupo de países que reúne Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul.

Fonte: Agência Brasil

União Europeia e Mercosul fecham acordo

A União Europeia e o Mercosul fecharam o acordo comercial que começou a ser negociado em 1999. O anúncio oficial deve ser feito ainda nesta sexta-feira (28), em Bruxelas, capital da Bélgica e uma das sedes do parlamento europeu.

No início da tarde desta sexta, o Ministério da Agricultura, em uma rede social, comemorou e chamou a assinatura do acordo de "momento histórico, aguardado há 20 anos".

A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viajaram para Bruxelas, onde as negociações se intensificaram nos últimos dias.

O acordo de livre-comércio pode ser um dos maiores já assinados. A negociação envolve os 28 países da UE e as quatro nações que fazem parte do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Os dois blocos juntos reúnem mais de 770 milhões de consumidores.

De acordo com informações do Ministério da Agricultura, o bloco europeu atualmente é o segundo maior parceiro do Mercosul, atrás da China. Os países sul-americanos exportam para a União Europeia principalmente produtos agrícolas.

Fonte: Blog do João Borges

Crítico às mensagens de Moro, Gilmar Mendes

já considerou escutas "deploráveis"

Antes indignado com grampo a conversas de magistrados, ministro assume papel de metamorfose ambulante ao adotar novo tom em episódio análogo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes embebe-se em fúria toda vez que o acusam de mover-se ao sabor das conveniências pessoais e políticas. Nenhum escrúpulo de delicadeza o detém no arremesso à dignidade de quem ousa criticá-lo. Trata-se de uma compreensível reação humana de quem, não raro, adota comportamentos camaleônicos.

Gilmar Mendes , de fato, prefere ser uma metamorfose ambulante. Senão vejamos. Em 2008, o ministro — então presidente da corte — protagonizou o estrepitoso episódio que resultou na saída de Paulo Lacerda do comando da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Chamou o então presidente Lula às falas alegando ter sido grampeado numa conversa com o ex-senador Demóstenes Torres — segundo o livro Operação Banqueiro, de Rubens Valente, o famoso grampo sem áudio.

“Não há mais como descer na escala da degradação institucional. Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal é coisa de regime totalitário. É deplorável. É ofensivo. É indigno”, esbravejou o ministro em setembro daquele ano. “Cabe ao presidente da República punir os responsáveis por essa agressão”, acrescentou.

Mais de uma década depois, Gilmar imprime novas cores a tema análogo. Agora, a invasão da privacidade de um magistrado deixou de ser “deplorável”, “ofensivo”, “indigno” ou “coisa de regime totalitário”. O ministro não se insurge mais contra quem possa ter violado as conversas do então juiz, seja lá quem for. Pelo contrário. Em recente entrevista, disse enxergar a prática de crime nos diálogos, não mais no hackeamento ou grampo — tanto faz. Na última semana, passou a defender abertamente a anulação da condenação de Lula , o mesmo a quem lá atrás havia chamado às falas.

Na época em que Gilmar Mendes foi grampeado sem áudio, o ápice da ousadia política, louvada como uma iniciativa de quem nada tem a temer, era colocar à disposição da Justiça as quebras dos sigilos telefônico, bancário e fiscal. O correspondente hoje de tal destemido gesto é a abertura do WhatsApp ou Telegram pessoal. Gilmar Mendes aceitaria desvelar o seu? O ministro costuma ler em alemão. Deve conhecer, portanto, a frase cunhada por Franz Kafka em conversa com o escritor germânico Max Brod. Ela se ajusta com perfeição aos nossos tempos: “Há esperança. Esperança infinita, mas não para nós”

Fonte: Isto é.

PARADA DE LUTA LGBTI 

A Parada de Luta LGBTI de Porto Alegre terá três dias de atividades em 2019. O evento ganha força com a lei sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior no último dia 17, quando entrou para o calendário oficial das datas comemorativas de Porto Alegre. Entre esta sexta-feira, 28, e domingo, 30, serão realizadas atividades gratuitas como oficinas, cinema, sarau, caminhada, teatro, shows e festas que ocuparão o Centro Municipal de Cultura, casas noturnas, Orla do Guaíba (Gasômetro) e Redenção. A atração principal será o show nacional de Valesca Popozuda, no domingo, 30. Nesta sexta, 28, acontece a Virada Cultural Sylvinha Brasil, em homenagem à drag queen que faleceu em 2018, começando com intervenção artística na Estação Mercado, a partir das 12h. Com parceria e apoio logístico da Trensurb, a intervenção se estenderá também às estações Canoas e Novo Hamburgo. Já no sábado, 29, está programada a escolha da Corte Municipal da Diversidade. 

FOLHA SALARIAL

A prefeitura paga integralmente, nesta sexta-feira, 28, a folha do funcionalismo do mês de junho. O valor bruto totalizou R$ 228,9 milhões e quitará 100% das matrículas (34.113 mil) pagas com recursos do Tesouro Municipal. Há sete meses consecutivos, o município vem mantendo em dia a folha dos servidores, sem parcelamentos. O pagamento em dia da folha e dos fornecedores é consequência dos ajustes feitos nesses dois anos e meio de governo e das reformas estruturais que foram aprovadas recentemente na Câmara, que permitirão a sustentabilidade da prefeitura nos próximos anos. 

FESTIVAL DE ARTE

O 33º Festival de Arte da Cidade de Porto Alegre ocorre desta sexta-feira, 28 de junho, a 5 de julho e de 6 a 8 de agosto. Durante 11 dias, serão realizadas atividades sobre artes visuais como oficinas, bate-papos, exposições, performances e ação no cinema. Os eventos serão realizados no Centro Municipal de Cultura Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, Pinacotecas Aldo Locatelli e Ruben Berta, Cinemateca Capitólio Petrobras e PUCRS. A abertura ocorre na sexta-feira, 28, com as mostras Artistas mulheres: territórios expandidos e Natalia Schul - Descaber, ambas na Pinacoteca Aldo Locatelli. A iniciativa é da prefeitura, por meio da Coordenação de Artes Plásticas e Atelier Livre Xico Stockinger da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). O tema desta edição vem ao encontro da 12ª Bienal do Mercosul, que será realizada em 2020 e trata do universo feminino e das relações entre arte, feminismo e emancipação. 

LOTAÇÕES

A linha de lotação 30.3 - Santana passou a realizar um novo itinerário, de modo experimental, nos dois sentidos, com duração de 90 dias. A alteração busca uma maior demanda para a linha. Os terminais bairro e Centro não serão alterados. Cartazes já estão nos veículos com informações sobre o novo itinerário da linha. A linha 20.1 Medianeira terá seu terminal bairro deslocado para a praça ao Hospital Espírita, bairro Teresópolis, em razão de obras na área. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa, também que, em razão da baixa demanda, a Linha 40.5 Chácara das Pedras deixou de circular a partir do dia 21.

ARAÚJO VIANNA

A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe, até 31 de agosto, propostas para utilização do Auditório Araújo Vianna. Podem ser encaminhadas propostas culturais, das áreas de música, teatro, dança e circo, além de congressos, conferências, seminários, desde que não possuam caráter político-partidário, litúrgico religioso e sindical. Estão disponíveis datas para ocupação até que seja conhecido o novo permissionário do local, o que ocorrerá em 31 de agosto, por meio da Concorrência nº 07/2019. As propostas devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico gabinete.smc@smc.prefpoa.com.br, com antecedência mínima de cinco dias úteis em relação à data solicitada para a realização do evento.

AVENIDA IPIRANGA

A avenida Ipiranga terá bloqueios parciais para recuperação funcional de cerca de 20 mil metros quadrados de vias. O serviço será realizado no sentido Centro-bairro, entre as avenidas Edvaldo Pereira Paiva e Salvador França. A manutenção contará com duas equipes: a noturna, que vai trabalhar das 21h até as 4h, fresando a via, e a diurna, atuando das 10h às 17h, na aplicação do asfalto. A previsão é que o serviço tenha duração de 15 dias, podendo ser alterado por questões climáticas. A ação coordenada pela Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU) contará com mais de 40 profissionais envolvidos, com a utilização de mais de 2,3 mil toneladas de asfalto. Agentes de trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) orientarão os motoristas para minimizar possíveis transtornos ao trânsito.

VACINAÇÃO

As doses restantes da Campanha de Vacinação contra a gripe estão disponíveis em Porto Alegre para toda a população. Fazem parte do grupo prioritário as gestantes, puérperas, crianças entre seis meses e menores de seis anos, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade. Puérperas, indígenas e professores superaram os 90% de imunização. Os grupos com menores percentuais são crianças, pessoas com doenças crônicas e gestantes. Em Porto Alegre, o atendimento é feito em dias úteis, de segunda a sexta-feira.

ESTAGIÁRIOS

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) mantém processo seletivo permanente para contratação de estagiários para as 99 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. As vagas são para estudantes de nível médio, do curso Normal (Magistério), e superior, em diversas áreas do conhecimento, para apoio aos professores e alunos nas atividades pedagógicas da escola. A prioridade é para estagiários do curso de Pedagogia.  Para candidatar-se, o estudante deve preencher o cadastro no site do programa de estágios da prefeitura. É necessário estar matriculado e ter 16 anos completos até a data da inscrição. 

Palocci diz que MDB do Senado

 recebeu para apoiar Dilma

O ex-ministro Antonio Palocci relatou à Polícia Federal em Brasília supostas propinas da J&F ao MDB no Senado para a suposta compra do apoio do partido à candidatura de reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014. A investigação tem como base a delação de executivos do Grupo e está no Supremo Tribunal Federal (STF) por mirar senadores emedebistas que têm foro privilegiado.

Em janeiro, o delator, que fez parte dos governos Lula e Dilma, se ofereceu para falar a respeito de políticos do MDB. Seu depoimento foi no dia 30 de maio. Após o depoimento, a Polícia Federal pediu mais 60 dias para a continuidade do inquérito. Entre as diligências, os agentes querem saber quem entrou na residência do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, no período eleitoral, em 2014. As investigações também receberam um depoimento de um dos alvos que relatou a entrega de malas de dinheiro em suposto benefício do emedebista.

Palocci reitera fatos já expostos pelos executivos da J&F. Ele somente deixou de citar alguns nomes de empresas que constam ainda em termos sigilosos de sua colaboração. Em delação, Joesley Batista informou à Procuradoria-Geral da República que o grupo mantinha duas 'contas-correntes' de propina no exterior em suposto benefício de Lula e Dilma, com US$ 150 milhões, em 2014. Ele disse que o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda/Governos Lula e Dilma) operava as contas.

No final das eleições 2014, Palocci diz ter recebido uma solicitação de Mantega para entregar R$ 30 milhões da reserva do PT para o PMDB do Senado e que Joesley "relatou que Mantega havia pedido pressa no pagamento pois havia risco de perda do apoio do PMDB do Senado na eleições presidenciais de 2014". Joeley teria dito a Palocci que teria confirmado com Dilma a ordem para pagar. Segundo Palocci, Joesley teria lhe dito que "estava lidando naquele momento com uma reclamação de Michel Temer, do Partido MDB, acerca do fato de Joesley estar contribuindo exclusivamente com senadores da sigla".

Defesas

A defesa de Dilma informou que não teve acesso ao depoimento. A J&F informou que não ia se manifestar. A defesa de Mantega não se pronunciou. A reportagem não conseguiu ouvir a defesa de Temer. O criminalista Luis Henrique Machado, que defende Renan, disse "a delação de Palocci foi recusada pelo Ministério Público por ausência de provas". E conclui: "Sobre as delações de Ricardo Saud e de pessoas vinculadas à JBS, a própria PGR pediu a revogação dos acordos”.

Fonte: Terra

Bolsonaro no G20

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da França, Emmanuel Macron, se encontraram durante 20 minutos em Osaka, no Japão, durante o G20. No encontro, eles discutiram temas como União Europeia e Mercosul, meio ambiente, relações na fronteira Brasil-Guiana Francesa e aproximação na área de defesa. Bolsonaro convidou o francês para visitar a Amazônia.

Na conversa, Bolsonaro sinalizou a Macron que o Brasil vai continuar no Acordo do Clima de Paris e disse esperar o apoio da França para o acordo de livre comércio da União Europeia com o Mercosul. A posição do presidente brasileiro reforça o compromisso sobre o tema firmado mais pelos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Hoje, o presidente Jair Bolsonaro discursa na terceira sessão plenária da cúpula de líderes.

Bolsonaro faz reunião com Trump

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta sexta-feira (28), em Osaka no Japão, três meses após visita oficial aos EUA. Os chefes de governo discutiram mais sanções econômicas tanto para Venezuela como para Cuba, de acordo com declaração à TV Globo de Eduardo Bolsonaro, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Trump voltou a dizer "que todas as opções estão na mesa" quando discutiu a situação venezuelana.

"Sempre o admirei desde antes das eleições. Temos muita coisa em comum. Somos dois líderes de países que, juntos, podemos fazer muito por seus pobres. Estamos à disposição para conversar com Trump, de modo que possamos fazer parcerias. Gosto muito do povo americano. A política do Brasil mudou de verdade. Nos interessa e temos o prazer de nos aproximar dos Estados Unidos", disse Bolsonaro, durante encontro que reuniu delegações dos dois países.

Moro e Dallagnol: Apuração arquivada

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou ontem o arquivamento de apuração sobre se o procurador da República Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato cometeram "falta funcional" em razão de troca de mensagens reportadas pelo site "The Intercept".

Contas públicas

O Banco Central divulga os dados de maio do desempenho das contas do setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e empresas estatais. Em abril, houve um superávit primário de R$ 6,637 bilhões.

Conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulga nesta sexta-feira a bandeira tarifária de julho. Atualmente, a bandeira está verde e não há cobrança extra na conta de energia.

Abono salarial

O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial PIS-Pasep do calendário 2018-2019, relativo ao ano-base 2017, termina hoje. Segundo último balanço divulgado pelo Ministério da Economia, 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram R$ 6,5 bilhões.

O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

Copa América

O Brasil suou para garantir vaga na semifinal da Copa América. No tempo regulamentar, a Seleção não conseguiu furar a retranca do Paraguai, que segurou um empate sem gols em Porto Alegre mesmo com um jogador a menos - o zagueiro Balbuena foi expulso no início do segundo tempo. Mas a classificação veio nos pênaltis. O time canarinho vai enfrentar agora o vencedor do duelo entre Argentina e Venezuela, que jogam hoje, a partir das 16 horas, no Maracanã.

Na outra perna do torneio, a Colômbia enfrenta o Chile às 20 h, na Arena Corinthians.

Venezuelanos em RR

Ocupações crescem e mais de 1,3 mil venezuelanos vivem em prédios abandonados em Roraima. Com abrigos lotados, desemprego e chegada em massa de venezuelanos ao menos dez prédios abandonados foram ocupados por imigrantes em Boa Vista. Nas invasões, a rotina é precária.

Desafio Natureza

Da guerra contra coureiros aos criadouros legalizados: a saga do jacaré-do-pantanal. Há 30 anos, o comércio de peles matou cerca de 5 milhões de jacarés em MT e MS. Região agora desenvolve criação controlada para o abate.