quinta-feira, 27 de junho de 2019






CNMP arquiva apuração sobre suposta infração
de Dallagnol em conversas com Sérgio Moro


O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou nesta quinta-feira (27) o arquivamento de apuração sobre se o procurador da República Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato cometeram "falta funcional" em razão de troca de mensagens reportadas pelo site "The Intercept".

O site jornalístico reproduziu neste mês diversas conversas no aplicativo Telegram atribuídas a Dallagnol e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, na época em que ele era juiz da Lava Jato em Curitiba. De acordo com o site, eles trataram de assuntos investigados pela operação e, segundo o site, Moro orientou ações dos procuradores e cobrou novas operações.

No último dia 10, Rochadel instaurou procedimento preliminar para apuração do caso após pedido assinado pelos conselheiros do CNMP Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Nascimento e Leonardo Accioly da Silva.

Os quatro conselheiros juntaram todo o teor da reportagem publicada e afirmaram que "faz-se imperiosa a atuação do conselho".

"Cabe apurar se houve eventual falta funcional, particularmente no tocante à violação dos princípios do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária", afirmaram na ocasião.

Segundo Rochadel, há elementos que apontam que as mensagens divulgadas pelo site foram obtidas de forma ilícita. Ele afirmou ainda que não há indícios de infração funcional nos diálogos.

"Por todo o exposto e em face da inexistência de elementos de prova (mensagens que, se existentes, foram obtidas de forma ilícita) ou mesmo pela inexistência de ilícito funcional nas mensagens, se fossem consideradas, impõe-se o arquivamento da presente Reclamação Disciplinar, com fundamento no artigo 77, I, do RICNMP22, sem prejuízo de eventual desarquivamento diante de novas informações", disse o corregedor na decisão.

O que disseram os procuradores

Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Lava Jato puderam apresentar esclarecimentos ao corregedor ao longo da apuração preliminar.

Ao CNMP, eles afirmaram, no último dia 26 de junho, que:

-houve ilicitude dos elementos do pedido de apuração porque "as supostas mensagens foram obtidas de forma ilícita, com violação ao sigilo das comunicações";

-não há motivos para prosseguimento da apuração "em razão de descrição deficiente de fatos";

-não houve infração funcional "por ausência de conluio com o magistrado mencionado nas representações";

-o uso das mensagens geraria "insegurança jurídica" na apuração.

Fonte: G1






Governo vai liberar mais de R$ 100 bilhões 
em compulsório, diz Guedes

Foto: Reuters/Reprodução
O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo vai liberar para bancos privados mais de R$ 100 bilhões em depósitos compulsórios. O objetivo, de acordo com ele, é permitir que as instituições financeiras ampliem o crédito para pessoas e empresas.

O compulsório é formado por uma parte do dinheiro depositado nos bancos pelos correntistas. Esses recursos são mantidos no Banco Central, ou seja, os bancos não podem utilizá-los para fazer empréstimos, por exemplo. Esse mecanismo visa a estabilidade financeira e ajuda no combate à inflação.

"Ontem já houve uma liberação de R$ 20 bilhões de recolhimento compulsório para ampliar o crédito privado e vem aí mais de R$ 100 bilhões de liberação de compulsório ali na frente. Estamos encolhendo o crédito público e expandindo o privado", disse Guedes a jornalistas, após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília.

Na quarta-feira (26), o Banco Central anunciou a redução da alíquota do compulsório sobre recursos a prazo, de 33% para 31%. A nova alíquota começa a vigorar em 1º de julho, e os efeitos financeiros, segundo o BC, devem começar a partir de 15 de julho.
Segundo o BC, a mudança de alíquota vai liberar R$ 16,1 bilhões no sistema financeiro.

Fonte: Portal G1

Consumidor em Pauta - 26.06.2019 - Direito do Consumidor - Prof. Claudio Bonatto






CAMPANHA DO AGASALHO
A Campanha do Agasalho Esquenta Porto Alegre já alcançou 128,8 mil doações e, nos próximos dias, serão anunciados os eventos que marcarão a comemoração das etapas já atingidas (100 mil e 125 mil), além da próxima meta, de 150 mil agasalhos. Nesta quinta-feira, 27, às 13h30, em frente ao Paço Municipal, com a presença do prefeito Nelson Marchezan Júnior, a Receita Federal fará a entrega de doações. Coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, a Campanha do Agasalho segue até 15 de agosto. A meta é arrecadar 270 mil peças de roupas, novas e usadas, cobertores, calçados, fraldas descartáveis e alimentos não perecíveis.

BRASIL X PARAGUAI
A Seleção Brasileira enfrenta o Paraguai nesta quinta-feira, 27, às 21h30, em Porto Alegre, em partida válida pelas quartas-de-final da Copa América. Com a bilheteria quase esgotada para o confronto, a expectativa é de atrair o maior público até agora nos quatro jogos realizados na Arena do Grêmio. As partidas do Brasil recebem o maior número de torcedores ao longo da competição. O maior público na Arena é do jogo entre Argentina e Catar, no domingo, 23, com 41.390 (39.100 pagantes). Será uma noite histórica para Porto Alegre, que pela primeira vez terá um jogo da Seleção Brasileira e a transmissão simultânea ao vivo em evento público no Anfiteatro Pôr do Sol.

TRÂNSITO E TRANSPORTE
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) reforça as orientações sobre circulação de trânsito e transporte para o jogo do Brasil x Paraguai, nesta quinta-feira, 27, às 21h30, na Arena do Grêmio, válido pelas quartas-de-final da Copa América. A região do Anfiteatro Pôr do Sol, onde haverá show e transmissão da partida em telão, será monitorada desde o início da manhã, com agentes fixos no local a partir das 14h. Se houver necessidade, para segurança do público e do trânsito, a avenida Edvaldo Pereira Paiva, no sentido Centro-bairro, será bloqueada entre a Rótula das Cuias e a Ipiranga, conforme avaliação da fiscalização. Sobre o transporte coletivo, além da linha de ônibus experimental F08 - Futebol Trensurb/Arena, que vai fazer a integração com a estação Anchieta do Trensurb, seguem alterações no sentido de vias e reposicionamento de linhas especiais de ônibus. Uma hora antes do final da partida, a rua José Pedro Boéssio terá sentido único em direção à av. Ernesto Neugebauer. 

ANFITEATRO
Montada no Anfiteatro Pôr do Sol, a Arena Nº 1 volta a reunir torcedores nesta quinta-feira, 27, para assistir à partida entre Brasil e Paraguai nas quartas de final da Copa América. Além do telão com exibição do jogo, os participantes irão acompanhar o show de MC Kevin O Chris antes da disputa. O espaço conta com estrutura de comercialização de bebidas, alimentação (Food trucks), banheiros químicos, segurança, bombeiro civil, ambulância, além de equipes de limpeza. O evento é gratuito. A Arena Nº1 Brahma faz parte da programação oficial da Conmebol e ocorre em todas as cidades-sede da Copa América. Em Porto Alegre, o evento foi licenciado pelo Escritório de Eventos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).

PARADA DE LUTA LGTBI
A Parada de Luta LGBTI de Porto Alegre terá três dias de atividades em 2019. O evento ganha força com a lei sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior no último dia 17, quando entrou para o calendário oficial das datas comemorativas de Porto Alegre. Os organizadores concedem entrevista nesta quinta-feira, 27, a partir das 14h15, no Master Hotel (Loureiro da Silva, 1840) para detalhar a programação. Entre sexta, 28, e domingo, 30, serão realizadas atividades gratuitas como oficinas, cinema, sarau, caminhada, teatro, shows e festas que ocuparão o Centro Municipal de Cultura, casas noturnas, Orla do Guaíba (Gasômetro) e Redenção. A atração principal será o show nacional de Valesca Popozuda, no domingo, 30.

MEGAEVENTOS
O Grupo de Apoio a Megaeventos (Game) realiza nesta quinta-feira, 27, a partir das 17h30, na Estação Farrapos, mais uma ação de conscientização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Vestidos com coletes azuis do Game, 45 brasileiros e 12 estrangeiros voluntários irão percorrer bares em torno da Arena do Grêmio, Arena Nº1 no Anfiteatro Pôr do Sol, estações de trem e comércio. O objetivo é alertar também sobre o trabalho infantil e a venda de bebida alcóolica para menores de idade.

VIGILÂNCIA
Nesta quinta-feira, 27, servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) - equipes de vigilância de alimentos e serviços de interesse à saúde – voltarão à Arena do Grêmio para realizar a vistoria dos serviços de alimentação e de prestação de atendimento à saúde no estádio. As atividades no local começarão a partir das 16h. Brasil e Paraguai entram em campo para a uma das partidas de quartas de final da Copa América na Arena do Grêmio, prevista para começar às 21h30. Além de vistoriar os serviços que vão atender torcedores e convidados da Conmebol nos espaços de alimentação e de saúde no estádio, uma equipe da vigilância de alimentos vai fiscalizar os food trucks estacionados próximo ao Anfiteatro Pôr do Sol, que comercializam alimentos para os torcedores, e uma equipe de serviços de saúde irá vistoriar o ambulatório e ambulâncias que participam da programação da Arena 1. 

EMPREGOS
Para promover a inclusão de jovens em situação de acolhimento no mercado de trabalho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), por meio do Sine Porto Alegre, realiza nesta quinta-feira, 27, a primeira edição do programa Consciência Sine - Primeiro Emprego. Oitenta jovens de 17 anos, que precisam deixar os abrigos e casas de acolhimento, terão emitidas as suas primeiras carteiras de trabalho. Além do público específico, o evento é aberto a todos os jovens interessados. Entre as 9h e as 15h, na sede do Sine Municipal (av. Sepúlveda esquina com a av. Mauá), serão realizadas palestras e oficinas sobre currículos, dicção e oratória, autoconhecimento, mercado de trabalho e desenvolvimento pessoal.

CARNAVAL DE RUA
A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e o Escritório de Eventos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) realizam reunião sobre o Carnaval de Rua na cidade, nesta quinta-feira, 27, às 11h, no auditório do Atelier Livre Xico Stockinger (av. Erico Veríssimo, 307 - Menino Deus). Foram convidados para o encontro os blocos que participaram do edital do evento em 2019. No encontro, serão recebidas sugestões para o Carnaval de Rua de 2020.






Abuso de autoridade: a mordaça passa pelo Senado

Qualquer esperança que o brasileiro pudesse ter na possibilidade de melhoria substancial no projeto que combina o que sobrou das Dez Medidas Contra a Corrupção e dispositivos intencionalmente vagos que punem o abuso de autoridade naufragou antes mesmo que o texto fosse votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado, nesta quarta-feira. Na noite de segunda-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, em evento promovido pelo site Poder360, que, se as supostas conversas atribuídas ao ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro tivessem sido protagonizadas por um “deputado ou senador, tava no Conselho de Ética, tava cassado ou tava preso”. Ora, não se pode dizer que Alcolumbre ignore as acusações reais que pesam contra muitos de seus colegas, que nem foram cassados nem estão presos – um deles, mesmo condenado, está de malas prontas para férias no Caribe –, restando apenas a possibilidade de que o presidente do Senado considere as “não ilegalidades” dos diálogos algo mais grave que as fichas corridas de vários parlamentares, em uma grosseira inversão moral.

E, de onde pouco se esperava, efetivamente pouco saiu. O relator Rodrigo Pacheco (DEM-MG) até acolheu algumas emendas que buscavam retirar trechos mal redigidos do projeto – caíram, por exemplo, os incisos que consideravam abuso de autoridade “ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições” e “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, tanto para juízes quanto para membros do Ministério Público. No entanto, permaneceram no texto a possibilidade de represália do ofendido, movendo ação contra seus investigadores ou julgadores, bem como outras definições vagas que podem ser torcidas para nelas encaixar qualquer coisa – caso da “motivação político-eleitoral”, que a defesa de Lula já invocava contra Sergio Moro até mesmo antes de o então juiz responsável pela Lava Jato ter se tornado ministro de Jair Bolsonaro. E os membros do MP tiveram sua liberdade de expressão quase que totalmente tolhida pelo inciso que torna abuso de autoridade “expressar, por qualquer meio de comunicação, juízo de valor indevido sobre procedimento ou processo”, reservando-lhes apenas os autos do processo, obras técnicas ou o exercício do magistério para se manifestarem. O conceito do que é considerado “indevido”, já podemos imaginar, também será objeto de um generoso alargamento – este, sim, certamente indevido.

Curiosamente, nenhum senador quis o bônus de ter
votado a favor de um texto considerado por eles tão bom

E, por mais que o discurso reinante fosse o de que os trechos sobre abuso de autoridade haviam sido substancialmente melhorados, curiosamente nenhum senador quis o bônus de ter votado a favor de um texto considerado tão bom: enquanto a parte do projeto referente às antigas Dez Medidas foi aprovada por 19 votos a 3 na CCJ, os artigos 8.º e 9.º, que tratam do abuso de autoridade, tiveram votação simbólica, em que ninguém tem seu voto oficialmente registrado para a posteridade. No plenário, ocorreu o mesmo, com os trechos referentes ao tema sendo votados separadamente de forma simbólica, em que apenas os contrários ao texto se manifestaram nominalmente.

Justiça seja feita, tanto durante a sessão da CCJ, pela manhã, quanto no plenário, no fim da tarde e à noite, houve senadores corajosos, apontando o erro que o Senado cometia ao endossar a manobra da Câmara dos Deputados, que desfigurou as Dez Medidas e incluiu nelas o “jabuti” do abuso de autoridade – para esses parlamentares, seria o caso de tratar do assunto em um projeto separado. Também sobraram críticas ao próprio conteúdo dos artigos 8.º e 9.º, ressaltando a preocupação com a imprecisão dos termos e a porta aberta para a retaliação contra juízes e promotores. Nada disso, no entanto, moveu nem o relator, nem Alcolumbre, nem os demais senadores que apoiaram o texto.
Como os senadores alteraram o texto vindo da Câmara, o projeto de lei volta para os deputados, que terão de aprová-lo de novo. Se quiserem colocar a mordaça em vigor o quanto antes, não farão mudanças no texto, até porque a versão vinda do Senado não chega a contrariar o espírito das "emendas da meia-noite". Neste caso, só restará o poder de veto do presidente Jair Bolsonaro para impedir que juízes e procuradores comecem a se tornar vítimas de perseguição por parte de investigados, réus e condenados.

Gazeta do Povo – 27.06.2019





Substituto de Moro na Lava Jato determina 
sequestro de R$ 78 milhões de Lula


O juiz federal Luiz Antônio Bonat determinou o sequestro de R$ 77,9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é do dia 18 de junho e veio a público nesta terça-feira (25)

Substituto de Sergio Moro na condução dos processos da Lava Jato em Curitiba, Bonat acolheu pedido do Ministério Público Federal no processo de compra de um terreno para a construção do Instituto Lula, além de um imóvel em São Bernardo do Campo, vizinho ao apartamento onde vivia o ex-presidente antes de ser preso em abril do ano passado.

O montante arrestado é justificado por uma estimativa de propina paga pela Odebrecht em oito contratos com a Petrobras, que envolveriam o ex-presidente no esquema de corrupção.

"O MPF estima o valor do perdimento em R$ 75.434.399,44, correspondente ao valor total da porcentagem da propina supostamente oferecida pela Odebrecht", escreveu Bonat.

Há também a acusação do MPF que soma R$ 12,4 milhões referentes ao valor avaliado dos imóveis que o ex-presidente teria recebido da Odebrecht.

Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) aponta irregularidades na compra, pela Odebrecht, do terreno, que serviria para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. Os procuradores também sustentam que Lula é o dono do apartamento em São Bernardo e teria feito um contrato fictício de locação com um laranja para esconder a propriedade do imóvel. Lula nega todas as acusações.

"Em síntese daquela imputação, Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido dois imóveis do Grupo Odebrecht como forma de repasse de vantagem indevida decorrente de contratos da empreiteira com a Petrobrás", apontou o juiz federal.

O processo referente ao terreno para o Instituto está pronto para sentença desde novembro de 2018. Lula chegou a pedir um novo interrogatório no processo, alegando que o juiz responsável por conduzir a ação - que, nesse caso, havia sido Moro - deve ser o mesmo que publica a sentença. Juíza substituta dos processos até Bonat assumir a função de juiz na Lava Jato, Gabriela Hardt negou a solicitação.

Fonte: Estadão






G20
Começa hoje – manhã de sexta-feira (28) no horário local – o encontro do G20 em Osaka, no Japão. A cúpula vai reunir líderes das maiores economias do mundo, e deve ser marcada por discussões sobre conflitos comerciais globais, especialmente em meio às negociações entre China e Estados Unidos em torno da guerra comercial. O encontro, que vai até este sábado (29), deve ter ainda conversas sobre tensões entre EUA e Irã e o acordo entre Mercosul e UE.
Essa será a primeira participação de Jair Bolsonaro na cúpula do G20 como presidente do Brasil. Bolsonaro deve participar de encontros com os presidentes dos EUA, Donald Trump, da França, Emmanuel Macron, e da China, Xi Jinping.
O presidente também deve ter reuniões com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman; com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe e com primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien-Loong.
A chanceler alemã, Angela Merkel, disse que quer conversar com Bolsonaro sobre o desmatamento no Brasil.

Reforma da Previdência
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a comissão especial da Casa deve votar até o próximo dia 3 de julho o relatório sobre a reforma da Previdência.
O debate sobre a reforma foi concluído ontem. Ao todo, foram destinadas quatro sessões à discussão. Segundo a secretaria da comissão, 127 deputados se pronunciaram sobre o tema.
Enviada pelo governo em fevereiro, a proposta foi modificada pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), e deveria ser lida hoje. No entanto, a sessão foi cancelada sem explicações. Maia está tentando negociar com líderes partidários a inclusão de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência.
O texto a ser aprovado pela comissão especial será enviado ao plenário da Câmara e, por ser uma emenda à Constituição, a reforma da Previdência será aprovada se tiver os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.

Copa América
O Brasil enfrenta esta noite, a partir das 21h30, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, o Paraguai, na abertura das quartas de final da Copa América. Quem vencer pegará quem passar pelo duelo entre Argentina e Venezuela, que jogam amanhã, no Maracanã. Nesta fase, não haverá prorrogação caso o jogo termine empatado: o classificado será conhecido nos pênaltis. Allan será o substituto de Casemiro, que está suspenso.

Abuso de autoridade
O Senado aprovou o projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção no qual foi incluída a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade. O texto foi aprovado pela Câmara em 2016 e como sofreu alterações no Senado terá de ser reanalisado pelos deputados.

Ex-presidente preso
O juiz da Operação Lava Jato, Luiz Antônio Bonat, determinou o sequestro e arresto de até R$ 77,9 milhões de Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso. A decisão é do dia 18 de junho e foi tomada após pedido do Ministério Público Federal (MPF), em processo que envolve a compra de um terreno onde seria construída uma nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. A defesa de Lula não se manifestou sobre a decisão.

Emprego
A Secretaria de Previdência e Trabalho divulga hoje os resultados de maio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em abril, a economia gerou 129.601 empregos com carteira assinada. O saldo é a diferença entre as contratações e a demissões. Em abril, o país registrou 1.374.628 contratações e 1.245.027 demissões, melhor resultado para meses de abril desde 2013. No mesmo período do ano passado, foram abertas 115.898 vagas com carteira assinada.

Economia
Saem hoje dados de junho sobre a inflação do aluguel. Em maio, o preço médio para novos contratos subiram acima da inflação. O valor médio teve alta real de 0,56%.
Já o Banco Central (BC) divulgará pela manhã o relatório trimestral de inflação. À atarde, o Conselho Monetário Nacional divulgará a meta de inflação para 2022.

Desafio Natureza
O Pantanal abriga pelo menos 300 espécies conhecidas de peixes em seu vasto Rio Paraguai e em centenas de quilômetros de afluentes, mas só uma carrega título de realeza: o dourado (Salminus brasiliensis). Conhecido como "rei do rio" por seu comportamento de predador, por seus saltos para fora d'água e por travar embates com a vara do pescador que podem durar horas, ele ganhou, neste ano, uma proteção diferenciada dos demais: seu abate está proibido em todo o território de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Sargento preso com cocaína acompanhou 3 presidentes
O segundo-sargento da Aeronáutica detido nesta terça-feira, 25, por transportar drogas na bagagem, Manoel Silva Rodrigues, já realizou, desde 2015, pelo menos 29 viagens, todas nas equipes presidenciais. Em uma delas estava no grupo de militares que seguiram o presidente Jair Bolsonaro de Brasília a São Paulo, em fevereiro deste ano. As informações constam no Portal de Transparência do governo, que aponta também que o sargento tem remuneração bruta de R$ 7.298.

Alexandre barra férias no Caribe para senador condenado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a decisão da Justiça do Distrito Federal que concedia ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO) - que cumpre pena de 4 anos e 6 meses em domiciliar - viagem de férias em um resort com cassino no Caribe. A decisão foi de ofício, apesar de a Procuradoria-Geral da República ter pedido a revogação da decisão que concedeu a viagem de Gurgacz. Alexandre de Moraes é relator da ação penal que levou à condenação de Gurgacz, no Supremo.