MPF recomenda aumento da pena 

de Lula na ação do sítio de Atibaia

O Ministério Público Federal (MPF) entregou nesta quarta-feira (26) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) parecer que recomenda o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do sítio de Atibaia, segunda condenação dele na Operação Lava jato. 

Ainda não há data para julgamento na segunda instância.

Na primeira instância, a Justiça Federal do Paraná condenou Lula a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa já havia protocolado no TRF-4 as alegações contra a decisão, no começo de junho.

O órgão requer, por exemplo, que Lula seja condenado por mais um crime de corrupção passiva, em relação as reformas feitas pelo pecuarista José Carlos Bumlai no sítio. Em primeira instância, o ex-presidente foi inocentado do crime de corrupção, mas condenado por uma lavagem de dinheiro relacionada à reforma. Para o MPF, no entanto, a lavagem de dinheiro foi anterior à corrupção, e não teve participação de Lula.

Pelos crimes já reconhecidos na primeira instância, o MPF quer o aumento de pena de Lula, considerando agravantes como, por exemplo, o fato de ser figura pública.

E recomenda ainda que seja reconhecido o concurso formal impróprio, ou seja, que as penas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sejam somadas, diferente do que determinou a primeira instância, em que a maior pena entre as duas condenações prevaleceu.

Isso porque, conforme o Código de Processo Penal, quando há omissão ou dolo em um ato que resulta em dois crimes, as penas de cada um precisam ser somadas.

Fonte: Portal G1

Consumidor em Pauta - 25.06.2019 - Direito do Trabalho - Dr. Marcelo A. de Jesus e Dr. Eduardo Vargas

Maior entidade de juízes federais rechaça 

investida dos 30 contra Moro

Foto: Agência Estado

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) rejeitou pedido de um grupo de magistrados (30) à entidade para exclusão do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) de seus quadros de sócio benemérito em meio à divulgação de mensagens pelo Telegram atribuídas a ele e a procuradores da força-tarefa da Lava Jato. O requerimento do grupo foi ‘indeferido e arquivado’, informou a associação.

Desde 9 de junho, o ex-juiz da Lava Jato vem sendo acossado pela divulgação de mensagens em que supostamente ajusta com procuradores do Ministério Público Federal fases da maior operação já deflagrada no país contra a corrupção.

Na noite de segunda, 24, trinta juízes decidiram protocolar na Ajufe, principal e mais influente entidade da toga federal, pedido de expulsão de Moro de seus quadros de associados.

Ao rejeitar o pedido, a Ajufe destacou que ‘é importante ressaltar que não existem elementos comprobatórios concretos, com base no estatuto, que justifiquem a instauração de processo administrativo, conforme solicitado no requerimento’.

A entidade apontou para uma questão que vem sendo abordada constantemente por Moro.

“Além disso, a evidente ilegalidade na obtenção das provas já impediria a instauração (do processo administrativo).”

Fonte: Estadão

Nós, os sobreviventes!

Quando falo que somos sobreviventes do clima no Rio Grande do Sul, muitos acham que sou exagerado. Não sou, e provo.

Durante a semana tivemos temperaturas bem altas. No final de semana, muita gente aproveitou para curtir até uma praia. Ontem  os termômetros andaram beirando os 30 graus, mais precisamente 29.

No meio da tarde, a coisa começou a mudar de figura. Uma chuva começou a ameaçar Porto Alegre e caiu, com força, no final da tarde, início da noite. Resultado: a temperatura começou a cair.

Hoje amanhecemos, sem chuva, mas com uma temperatura de 9 graus, ou seja, de ontem para hoje, a queda foi de 20 graus, repito, de 20 graus em menos de 24 horas.

Agora estamos aqui, cheios de roupa, casacos de lã, botas, gorros e mantas. Tudo para proteger o corpo do frio e da umidade que tomou conta do Estado. E os meteorologistas dizem que vai ficar assim, até que, de um dia para outro, os termômetros voltem a subir e marcar 19, 25, 29 graus.

Daí eu pergunto: não somos sobreviventes? Não temos que ter um índice enorme de pessoas doentes, crises de asma, bronquites e até pneumonias em profusão? Muitos apelam para medicamentos especiais, buscam refúgio em casas com ar quente, lareira, e cobertas pesadas. Outros, mais chegados, bebem vinho tinto sob a justificativa que ajuda a manter a temperatura do corpo. Em alguns casos, uma boa desculpa!

Aquilo que escrevi ontem (25) fica prejudicado pela chegada, com toda a força, do frio que, em algumas cidades do interior, chegou com a chuva e ventos fortes.  Lá em São Gabriel, por exemplo, um amigo me disse que o frio é tão grande que alguns já estão usando camisas de manga, mas de tecido leve!

Só brincando para poder sobreviver a mudanças tão bruscas na temperatura.  Para quem trabalha no Centro Histórico durante o dia, e tem que estar na TVE, no Morro Santa Teresa no começo da noite, como eu, é muito difícil preservar a saúde e evitar problemas respiratórios.

Só me resta desejar aos sobreviventes do clima gaúcho, votos sinceros de que tenham, todos, um Bom Dia!

Machado Filho

PRAÇA DA ENCOL

O prefeito Nelson Marchezan Junior e o secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, inauguram nesta quarta-feira, 26, às 14h, o novo espaço para cães na praça Carlos Simão Arnt (Encol), localizada na avenida Nilópolis, bairro Bela Vista. O local, denominado Pet Place Madame Kate, foi qualificado pelos adotantes da praça, a empresa Melnick Even. Em caso de chuva, a atividade será cancelada.

FARMÁCIAS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove curso, nesta quarta e quinta-feira, 26 e 27, com o objetivo de capacitar farmacêuticos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) para o cuidado à pessoa idosa. Em função da atividade, nessas datas a população poderá se dirigir à Farmácia Distrital Modelo, na avenida Jerônimo de Ornelas, 55, bairro Santana, à Farmácia Distrital Santa Marta, na rua Capitão Montanha, 27, Centro Histórico, ou à Farmácia Distrital IAPI, na rua Três de Abril, 90, bairro Passo d'Areia, que funcionarão normalmente entre as 8h e 17h, sem fechar ao meio-dia. Já as farmácias distritais Navegantes, Restinga, Camaquã, Bom Jesus, Murialdo, Vila dos Comerciários e Sarandi estarão fechadas em ambas as datas. O atendimento será retomado sexta-feira, 28, às 8h.

ÁGUA

O Departamento Municipal de Água e Esgotos realiza, nesta quarta-feira, 26, a interligação de redes de água na avenida da Cavalhada, 5065, que integra as obras de adequações do Sistema de Abastecimento Tristeza. A água será fechada às 9 horas nos bairros Cavalhada (parte) e Ipanema (parte). A normalização deverá ocorrer na noite de quarta,  podendo demorar mais nas pontas da rede de distribuição. Também nesta quarta, 26, ocorre a segunda etapa da manutenção nas redes de aço nas pontes sobre o Rio Jacuí, ao londo da Travessia Regis Bitencourt. O serviço começa às 9 horas e retomada do abastecimento está prevista a partir do final da tarde, podendo demorar mais nas pontas da rede distribuidora. Se chover, os serviços na avenida da Cavalhada e na Travessia Regis Bitencourt serão transferidos para outra data.

BOTA-FORA

O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora. A divulgação do serviço é feita por meio de cartazes colocados em unidades de saúde, mercados, escolas, bares e associações de bairro. Nesta quarta-feira, 26, a ação será realizada nas comunidades Campos do Cristal (bairro Campo Novo), Mimo de Vênus (bairro Mário Quintana).

CONSELHO TUTELAR

O prazo para interposição de recurso para eleição do Conselho Tutelar se encerra na quinta, 27, de acordo com o edital 004/2019 , publicado no Diário Oficial de Porto Alegre da última sexta-feira, 21. Os candidatos que não tiveram a inscrição homologada podem apresentar recurso administrativo, mediante requerimento por escrito, endereçado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e entregue no Escritório das Eleições, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na avenida Cristóvão Colombo, 167, bairro Floresta.

SEMANA DA ESPANHA

A Semana da Espanha em Porto Alegre vai até o domingo, 30. O evento integra o calendário das Semanas Internacionais e traz atrações como palestras, seminário, concerto, mostra de cinema espanhol, economia e negócios para a capital gaúcha. Lançado em setembro de 2018, o projeto terá cerca de 15 países realizando o intercâmbio das nações com a cidade. Já foram realizadas também as semanas da Irlanda, de Línguas Alemãs, Israel e Uruguai.

MBL e Vem Pra Rua organizam atos
 pró-Moro no domingo – dia 30

Os grupos Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre (MBL) convocaram para o domingo atos em todo o País em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. 

O ministro tem sido alvo de críticas depois de o site The Intercept Brasil publicar mensagens atribuídas a ele, na época em que era juiz, e a integrantes da força-tarefa da Lava Jato.  A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a invasão do celular do ministro e de procuradores.

Os dois grupos, que lideraram os movimentos de rua pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, afirmam que optaram por adotar uma agenda que não inclui a defesa do governo Bolsonaro. Além do apoio a Moro, eles defendem o pacote anticrime enviado pelo ministro ao Congresso – cuja tramitação tem enfrentado resistência de parlamentares – e a reforma da Previdência. 

Os movimentos querem mobilizar o mesmo público entusiasta da Lava Jato que foi às ruas contra o PT e as denúncias de corrupção que atingiram o partido em 2015.  “A decisão de participar agora foi uma reação à invasão do celular do Sérgio Moro”, disse Renato Battista, um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre. 

Segundo ele, surgiu agora “uma necessidade” de defender a Lava Jato. Sobre a suposta mensagem na qual Moro teria chamado os integrantes do MBL de “tontos”, Battista afirmou que o episódio foi levado por eles “na brincadeira”. “Muitos querem jogar o MBL contra a Lava Jato”, disse.

Fonte: Estadão

Hoje não (venceu a prudência)

O Supremo Tribunal Federal já errou muito, é verdade. Contudo, acertou hoje quando a Segunda Turma decidiu pela manutenção do ex-presidente Lula na cadeia.

Dentre as razões pelas quais boa parte da sociedade torce o nariz para a figura do advogado está a sua própria ignorância. Existe uma dificuldade genuína, porém não menos obtusa, em aceitar que o Direito não segue uma lógica matemática. Há leis, obviamente, todavia também há espaço para argumentos. A própria existência de juízes e doutores estabelece a natureza vacilante de um processo; a imprevisibilidade de um veredito.

É portanto compreensível que tratemos ministros — e de tempos para cá até juízes de primeira instância, para não falar em procuradores da República — como se estrelas de cinema fossem. Fulano é correto; beltrano, vendido; ciclano, petista; e aquele outro, um completo obcecado em perseguir determinada legenda.

Não que Gilmares, Cármens, Ricardos e Moros deixem de alimentar estereótipos. Entretanto, sob a ótica do torcedor, não há nada que os impeça de decepcionar. Bem ao contrário, todos estão fadados à execração pública por uma decisão tomada.

Hoje não foi um desses dias. Tudo correu de acordo com o roteiro já desenhado. Ainda que o voto do decano da Corte, Celso de Mello, tenha momentaneamente causado algum frisson.

Há semanas ocorre uma campanha deslavada para livrar Lula da cadeia, sob o pretexto de que Sérgio Moro, ainda na época em que era juiz, tenha julgado o ex-presidente sem a imparcialidade recomendada. Escrevo desde o início da revelação dos diálogos e mantenho a minha opinião: as conversas entre Moro e Deltan Dallagnol são vexatórias — o argumento utilizado por muitos do meio jurídico de que seriam corriqueiras não muda esse fato —, mas não há nada nelas capaz de tornar Luiz Inácio inocente.

Em tempos de polarização, em especial com um governo como o de Jair Bolsonaro, que faz de tudo para reacender os setores mais perversos da esquerda, reforçar as obviedades é por vezes fundamental: Lula foi condenado inclusive em instância superior no caso do triplex em Guarujá. Há também uma condenação em primeira instância por conta do processo sobre o sítio em Atibaia. Basta que o TRF-4 confirme a condenação para que uma nova ordem de prisão seja expedida.

No afã de querer ver Lula solto, seja por afinidade política ou antipatia ao zeitgeist bolsonarista, parece que muitos se esqueceram de um ponto crucial: acima de tudo no Brasil, onde o sistema sempre virou o rosto para os crimes de colarinho branco, a soltura de um ex-presidente condenado múltiplas vezes não seria apenas equivocada do ponto de vista moral, mas possivelmente ensejaria reviravoltas em outros processos.

E ressuscitaria a nossa convicção de que a lei não é mesmo para todos.

Mario Vitor Rodrigues

Escritor e analista político

O STF rejeita as manobras e mantém Lula preso

O julgamento de dois pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Lula na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mostrou, mais uma vez, que há ministros sempre dispostos a tirar da cartola soluções heterodoxas que seriam desnecessárias se eles simplesmente se dispusessem a cumprir adequadamente suas funções. Lula continuará preso, mas por muito pouco não conseguiu a liberdade graças a uma manobra de Gilmar Mendes. O ministro sugeriu que, em vez de terminar o julgamento já iniciado a respeito da suspeição do então juiz federal Sergio Moro, a Turma votasse uma liminar para soltar o ex-presidente enquanto o julgamento não fosse concluído.

Gilmar Mendes havia pedido vistas em dezembro de 2018, quando o julgamento do habeas corpus já tinha dois votos contra o petista – do relator, Edson Fachin, e de Cármen Lúcia. Em 10 de junho, ele devolveu o processo, permitindo que o tema entrasse na pauta da Segunda Turma, o que ocorreu nesta terça-feira. Concluído o julgamento de outro HC, que buscava anular uma decisão monocrática do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no qual Lula foi derrotado por quatro votos a um, chegara a hora de terminar a votação do HC relativo à suspeição de Moro. Este HC ainda dependia dos votos de Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Mas, nesse momento, Mendes insistiu em votar não o mérito do HC, mas a liminar que ele mesmo tinha tirado da cartola, antes mesmo que a defesa de Lula pensasse em algo parecido.

Não há garantismo penal nem base regimental 

que expliquem a postura de Gilmar Mendes

Em outras palavras, Mendes deu a impressão de que trabalhava mais como advogado de defesa de Lula que como julgador. Os colegas da Segunda Turma foram à sessão esperando votar o habeas corpus, mas acabaram tendo de julgar uma liminar proposta no calor do momento. Além disso, logo no início da sessão, tinha sido de Mendes a iniciativa de sugerir a libertação de Lula caso não fosse possível concluir os julgamentos do dia, estratégia logo assumida pela defesa do ex-presidente.

O que Mendes, crítico ferrenho de Moro e da Operação Lava Jato, sugeriu era bastante conveniente para a defesa. Afinal, na melhor das hipóteses, a liminar seria deferida e Lula estaria pronto para sair da cadeia; se a liminar não prosperasse, como de fato não prosperou, o HC continuaria vivo para ser julgado mais adiante, talvez sob o impacto de novas supostas conversas atribuídas a Sergio Moro e divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Que algo assim fosse sugerido pela defesa seria de se esperar, mas não da parte de um dos julgadores. Chega a ser incompreensível; não há garantismo penal nem base regimental que expliquem essa postura.

Embora indecente em termos objetivos, a manobra não seria exatamente inédita. Lembrou em muito o salvo-conduto dado pelo STF ao próprio Lula em março de 2018, quando o plenário simplesmente desistiu de continuar julgando um habeas corpus, no célebre episódio em que Marco Aurélio Mello chegou a mostrar um cartão de embarque para comprovar que precisava se ausentar, e em vez disso concedeu uma liminar pedida verbalmente pela defesa de Lula. Na ocasião, escrevemos que “formalmente, o habeas corpus ainda não foi julgado, mas, na prática, o que o Supremo fez foi justamente aplicar seus efeitos (...) Entendamos bem a gravidade do que acabou de ocorrer: a jurisprudência foi atropelada, concedendo-se um salvo conduto para Lula, apenas porque os ministros não quiseram dar prosseguimento ao julgamento”. Desta vez, o procedimento foi semelhante, mas felizmente o resultado foi diferente. Apesar da insistência de Lewandowski para que os ministros voltassem a analisar o mérito do habeas corpus, a sessão foi encerrada pela presidente da turma, Cármen Lúcia.

Apesar do desfecho da sessão desta terça-feira, não podemos ignorar que o Supremo esteve muito perto de manchar sua história como poucas vezes se viu na vida deste país. Uma decisão equivocada da corte motivada por determinadas visões jurídicas ou mesmo ideológicas é grave e perigosa, mas ainda passível de debate e argumentação. No entanto, se Lula tivesse conseguido a liberdade, estaríamos diante da validação do truque regimental, do abandono da missão de julgar, da promoção objetiva da injustiça ou do privilégio por meio de atalhos, independentemente de haver alguma intencionalidade neste sentido. E isso não há como defender.

Gazeta do Povo/26.06.2019

Bolsonaro no G20

O presidente Jair Bolsonaro embarcou para Osaka, no Japão, onde participará da cúpula de líderes do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo. A previsão é que o presidente desembarque na cidade japonesa amanhã.

Antes de embarcar, Bolsonaro transmitiu o cargo para o vice-presidente, Hamilton Mourão.

O encontro do G20 acontecerá na sexta-feira (28) e no sábado (29). Bolsonaro fará a estreia no G20 e, segundo a assessoria, terá compromissos a partir de quinta-feira.

Reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que busca um acordo para incluir os estados na reforma da Previdência ainda na comissão especial. Ele acrescentou que se reunirá com governadores para discutir o assunto.

A reforma entra hoje pela quarta sessão seguida na comissão, e a próxima etapa é a votação do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), o que pode acontecer ainda nesta semana. O texto a ser aprovado pela comissão especial será enviado para o plenário da Câmara.

Ainda há 45 deputados na fila para se manifestar sobre o relatório. O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos, disse que a intenção é de que o colegiado conclua a fase de discursos nesta quarta e, na sequência, já coloque o parecer em votação

Moro irá à Câmara no dia 2

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), informou nesta terça-feira, 25, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comparecerá ao colegiado na próxima terça-feira, 2, às 14h. Ele deverá prestar esclarecimentos sobre as supostas conversas com procuradores da força-tarefa da Lava Jato reveladas pelo site The Intercept Brasil.

Estilo 'Rambo'

A Polícia Militar de São Paulo está lançando no Brasil e no exterior os editais para a compra de grande quantidade de armamento, entre os quais 40 mil pistolas calibre .40, 1.300 fuzis calibres 5.56 e 7.62, dois fuzis de sniper (atirador de precisão) e 10 metralhadoras leves de calibre 7.62 mm, semelhantes às usadas por Sylvester Stallone nos filmes do personagem Rambo.

Os equipamentos serão entregues até o final de 2020 e custarão R$ 108,9 milhões.

As informações foram dadas ao G1 pelo secretário-executivo da PM junto à Secretaria de Segurança Pública, coronel Álvaro Camilo.

A PM paulista não compra metralhadoras há mais de 60 anos. Elas serão usadas para a proteção de presídios e o combate a ataques de carros-fortes e empresas de transporte de valores.

Desemprego

79% dos profissionais aceitariam emprego de nível hierárquico inferior ao anterior, diz pesquisa. Especialista mostra quatro pontos que precisam ser avaliados antes de o profissional aceitar um trabalho abaixo da expectativa.

Pis/Pasep

Abono salarial PIS/Pasep 2018-2019: prazo para retirar benefício termina na sexta-feira. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018. Tem direito quem recebeu até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.

Dívida pública

O Tesouro Nacional divulga o relatório de maio da dívida pública. Em abril, a dívida pública federal em títulos, que inclui os débitos do governo dentro do Brasil e no exterior, registrou queda de 1%, para R$ 3,878 trilhões.

Pastor assassinado

A Polícia Civil do Rio de Janeiro descobriu que o telefone celular do pastor Anderson Carmo foi utilizado horas depois de sua morte. Pelo menos, duas mensagens foram repassadas do aparelho. As mensagens foram repassadas às 9h e às 10h07 de domingo (16). O pastor Anderson foi assassinado na madrugada de domingo após chegar em casa, em Niterói, na Região Metropolitana. A deputada Flordelis diz que não sabe onde está o celular do marido.

Plano de paz

O conselheiro da Casa Branca Jared Kushner propôs ontem aos palestinos um plano de paz, caso aceitem os termos econômicos. Em seu discurso, o genro do presidente Donald Trump afirmou que seu plano econômico para o Oriente Médio é "a oportunidade do século" para os palestinos, mas que sua aceitação é uma "condição prévia para a paz".