quarta-feira, 19 de junho de 2019

Consumidor em Pauta - 18.06.2019 - Direito do Trabalho Dr. Paulo dias e Dr. Diego Paim






Moro no Senado
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, participa hoje de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para explicar as mensagens atribuídas a ele em conversas com procuradores da Lava Jato.
A participação de Moro na audiência foi anunciada na semana passada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O site The Intercept tem revelado nos últimos dias mensagens que, segundo o site, mostram que Sérgio Moro orientou a atuação de integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Moro diz que não orientou e que as conversas, se verdadeiras, foram as normais entre juiz e procurador.

Senado derruba decreto de posse e porte de armas
O Senado derrubou nesta terça-feira o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar as regras de posse e porte de armas. Por 47 votos a favor e 28 contrários, os senadores decidiram aprovar projeto que susta o polêmico decreto, promessa de campanha do então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.

Taxa de juros
Apesar do risco de o Brasil entrar novamente em recessão, que tecnicamente se caracteriza por dois trimestres consecutivos de queda do Produto Interno Bruto (PIB), o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) não deve reduzir a taxa básica de juros da economia brasileira. A previsão do mercado financeiro é da manutenção, nesta quarta-feira, da taxa básica em 6,5% ao ano.

Reforma da Previdência
A comissão especial da PEC da Previdência na Câmara retoma a discussão do parecer do deputado Samuel Moreira, que começou a ser debatido ontem. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, quer que o parecer seja colocado em votação na comissão na próxima terça (25).
No Senado, a Comissão de Assuntos Sociais convidou o secretário especial de previdência, Rogério Marinho, para debater a proposta de reforma da Previdência.

Autorização para trabalho domingos e feriados
O governo ampliou a relação de atividades que terão, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Agora, 78 setores estão autorizados a funcionar nesses dias. Antes, 72 atividades tinham essa permissão permanente. Entre os novos segmentos autorizados está o comércio em geral.

Marcelo Crivella
A comissão que analisa o pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella no Rio de Janeiro se reúne nesta quarta-feira para a leitura do relatório do vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), relator do processo. Segundo apurado, o relator deve pedir o arquivamento do caso.

'Auxílio moral' a criminosos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de um homem que passou sete meses preso, no Rio de Janeiro, sob a inusitada acusação de dar "auxílio moral" ao crime de receptação. A decisão foi tomada em julgamento na tarde de ontem. Entenda o caso.

Copa América
As vaias vieram novamente. Mas desta vez no segundo tempo. E não houve compensação para a torcida. O Brasil sofreu com a forte defesa da Venezuela e a tecnologia. Teve dois gols anulados pelo VAR e ficou no 0 a 0 na noite de ontem, na Fonte Nova, pela segunda rodada do Grupo A da Copa América. O resultado frustrou parte dos quase 40 mil torcedores que acompanharam o jogo em Salvador. Houve quem gritasse "olé" para os venezuelanos. Tite e companhia agora lutarão pelo primeiro lugar da chave com o Peru, no próximo sábado (22).

Jogos de hoje:
18h30: Colômbia x Catar
21h30: Argentina x Paraguai

Copa do Mundo Feminina
16 horas: Japão x Inglaterra
16 horas: Escócia x Argentina