sexta-feira, 14 de junho de 2019

Consumidor em Pauta - 13.06.2019 - Direito de Família - Drª Solange Guinteiro






CNH: Governo acaba com a obrigatoriedade 
de simulador e diminui aulas práticas


O governo federal anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de simuladores em autoescolas para a formação de motoristas. A aplicação do equipamento passa a ser opcional.

Com a decisão, a quantidade necessária de aulas práticas para que o postulante a motorista cumpra antes de tirar a carteira de motorista na categoria B cairá de 25 para 20 horas - para as demais categorias não se utiliza o simulador. As aulas noturnas caíram de 5 horas para apenas 1 h

A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) à noite durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na gestão de Jair Bolsonaro. A mudança começa a valer em 90 dias.

O presidente da República já havia defendido acabar com a obrigatoriedade do simulador no início do governo.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, isso reduzirá a burocracia e baixará o valor cobrado nos centros de formação de condutores (CFCs).

"As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, destacou.

Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.

“Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, ressaltou o ministro.

Fonte: Gazeta do Povo






Facada em Lula "sairia cachaça 
com certeza", diz Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta, 14, que "não dará satisfação" ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comentar as declarações dados pelo petista em entrevista concedida na noite desta quinta, 13, da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena dentro da Operação Lava Jato. Na entrevista, Lula colocou em dúvida o atentado que sofreu durante a campanha.

"Eu teria grana e influência para armar algo desse tamanho?", questionou Bolsonaro durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto - o Estado foi convidado. Segundo o presidente, a depender do lugar onde uma facada é dada "sangra pra dentro" e, por isso, não há imagens de sangue logo após o atentado ocorrido em Juiz de Fora em setembro do ano passado. Bolsonaro disse ainda que, se dessem uma facada na barriga do Lula, "sairia cachaça com certeza".

"Que eu saiba, presidiário presta depoimento e não dá entrevista", criticou Bolsonaro ao comentar entrevista concedida por Lula à TVT.

"Devolvo a pergunta a Lula: Quem matou Celso Daniel? Ou melhor: quem torturou Celso Daniel antes de matá-lo? Porque ele estava com hematomas", disse, referindo-se ao assassinato do ex-prefeito de Santo André em 2002.

Canalha

Presente ao encontro, o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, pediu a palavra e chamou Lula de canalha. "Isto é o cúmulo. Ele ainda aventar a hipótese da facada ser mentira. E será que o câncer dele foi mentira? E o câncer da dona Dilma (Rousseff) foi mentira? Alguém disse pra ele isso aí, teve peito de dizer isso pra ele? Isso é uma canalhice típica desse sujeito", disse Heleno.

Segundo o general, um presidente "desonesto" tinha de ser condenado à prisão perpétua. "Não mereceu jamais ser presidente da República. Eu tenho vergonha de um sujeito desses ter sido presidente da República", disse.

Fonte: Terra






Moro desafia: ‘Se quiserem publicar 
tudo, publiquem. Não tem problema’


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou ao Estado que não vai se afastar do cargo. Alvo de ataque cibernético e de vazamento de diálogos atribuídos a ele com procuradores da Lava Jato, no Telegram, Moro disse que o País está diante de “um crime em andamento”, promovido, conforme sua avaliação, por uma organização criminosa profissional. Moro afirmou que não há riscos de anulação do processo do triplex do Guarujá, que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-juiz da Operação Lava Jato vê viés político-partidário na divulgação das mensagens tiradas de aplicativo do coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol. Ele falou em “sensacionalismo” e disse que réus e investigados da Lava Jato teriam interesse no caso. O ministro não reconhece a autenticidade das mensagens e, na primeira entrevista após ter virado alvo dos hackers, desafiou a divulgação completa do material.

Ele afirmou ainda não ver ilicitude nos diálogos e disse que conversava “normalmente” também com advogados e delegados, inclusive por aplicativos. Em quase uma hora de conversa em seu gabinete em Brasília, Moro descartou impactos do caso para o governo Jair Bolsonaro e para o pacote anticrime, que defende no Congresso. A seguir, alguns dos principais trechos da entrevista.

Estadão: O sr. está preocupado, está dormindo em paz?
Sérgio Moro: Fui vítima de um ataque criminoso de hackers. Clonaram meu telefone, tentaram obter dados do meu aparelho celular, de aplicativos. Até onde tenho conhecimento, não foram obtidos dados. Mas os procuradores foram vítimas de hackers e agora está havendo essa divulgação indevida. Estou absolutamente tranquilo em relação à natureza Das minhas comunicações. No fundo, esse processo da Lava Jato é um processo muito complicado. É uma dinâmica dentro da 13.ª Vara Federal (em Curitiba), o dia inteiro proferindo decisão urgente. E a gente recebia procurador, advogado, a gente falava com advogado, falava com todo mundo. E, eventualmente, utilizava aplicativos de mensagem para tratar isso de maneira dinâmica maior. Mas, quanto à natureza das minhas comunicações, estou absolutamente tranquilo.

Estadão: Recebia demandas de advogados?
Moro: Sim, recebia. Procuradores, advogados, o tempo todo. É normal trocar informação, claro, dentro da licitude. Mas, assim, o que tem que se entender é que esses aplicativos de mensagens, eles apenas aceleram a comunicação. Isso do juiz receber procuradores, delegados, conversar com delegado, juiz receber advogados, receber demanda de advogados, acontece o tempo todo. Às vezes chegava lá o Ministério Público: “Ah, vou pedir a prisão preventiva do fulano X”. Às vezes, o juiz tem uma análise lá e fala: “Ó, precisa de prova robusta para pedir a prisão preventiva”. Assim como o advogado chega lá e diz: “Vou pedir a revogação da prisão preventiva do meu cliente”. Às vezes o juiz fala: “Olha, o seu cliente está em uma situação difícil, seria interessante demonstrar a correção do comportamento do cliente, afastar essa suspeita”. Essa interlocução é muito comum. Sei que tem outros países que têm práticas mais restritas, mas a tradição jurídica brasileira não impede o contato pessoal e essas conversas entre juízes, advogados, delegados e procuradores.

Estadão: Os próprios advogados usam a expressão embargos auriculares quando vão conversar com o magistrado.
Moro: Tem essa expressão. Mas é muito comum. Na dimensão da Lava Jato, com todas as diligências que eram ordenadas, às vezes surgiam incidentes no meio dessas buscas, às vezes surgia a necessidade de coisas muita urgentes, era comum você ser contatado, seja verbalmente, seja por aplicativos, mas com demandas lícitas. A questão do aplicativo é apenas um meio.

Estadão: Não contamina a Operação Lava Jato?
Moro: Não, de forma nenhuma. Depois de todas as decisões, tudo era formalizado, colocado nos autos. Agora, existia às vezes situações de urgência, eventualmente você está ali e faz um comentário de alguma coisa que não tem nada a ver com o processo. Isso não tem nenhum comprometimento das provas, das acusações, do papel separado entre o juiz, o procurador e o advogado. Não existe também nenhuma espécie, vamos dizer assim… Até ouvi uma expressão lá de que eu era “chefe da Lava Jato”, isso é uma falsidade.

Estadão: Não houve conluio?
Moro: Não tem nada, nunca houve esse tipo de conluio. Tanto assim, que muitas diligências requeridas pelo Ministério Público foram indeferidas, várias prisões preventivas. O pessoal tem aquela impressão de que o juiz Moro era muito rigoroso, mas muitas prisões preventivas foram indeferidas, várias absolvições foram proferidas. Não existe conluio. Agora, a dinâmica de um caso dessa dimensão leva a esse debate mais dinâmico, que às vezes pode envolver essa troca de conversas pessoais ou por aplicativos. Mas é só uma forma de acelerar o que vai ser decidido no processo.

Estadão: Pensou em se afastar do cargo?
Moro: Não, eu me afastaria se houvesse uma situação que levasse à conclusão de que tenha havido um comportamento impróprio da minha parte. Acho que é o contrário. Agora estou em uma outra situação, estou como ministro da Justiça, não mais como juiz, mas tudo o que eu fiz naquele período foi resultado de um trabalho difícil. E nós sempre agimos ali estritamente conforme a lei. Qualquer situação, despido o sensacionalismo, está dentro da legalidade. Conversar com procuradores, conversar com advogados, isso é absolutamente normal.

Estadão: O presidente Bolsonaro o apoiou?
Moro: Sim, desde o início o presidente me apoiou. Agora, esse foi um trabalho realizado enquanto eu não era ministro. Então não é responsabilidade do atual governo. O presidente reconhece e já deu demonstrações públicas nesse sentido de que não se vislumbra uma anormalidade que se coloque em xeque a minha honestidade.

Estadão: O sr. se sentiu isolado?
Moro: Não, nós temos recebido muita manifestações de apoio, de populares, de autoridades. Agora, existe um sensacionalismo que tenta manipular a opinião pública. Pessoas que se servem de meios criminosos para obter essas informações e nos atacar e a outras pessoas e que não veem um problema ético em utilizar esse tipo de informação e fazer sensacionalismo. Por que não apresenta desde logo tudo? Se tem irregularidade mesmo, tão graves, apresenta tudo para uma autoridade independente que vai verificar a integridade do material. Aí, sim, se a ideia é contribuir para fazer Justiça, então vamos agir dessa forma. E não com esses mecanismos espúrios.

Estadão: O que o sr. vai dizer no Senado na próxima semana?
Moro: Eu me coloquei à disposição para esclarecer, eu não tenho nenhum receio do conteúdo de mensagens que eu tenha eventualmente enviado ou recebido durante minha carreira profissional. Sempre me pautei pela legalidade e estou me colocando à disposição para esclarecer no que eu posso.

Estadão: O sr. não teme novas publicações?
Moro: Não, pode ser que tenham novas publicações. Mas assim, eu sempre pautei o meu trabalho pela legalidade. Os meus diálogos e as minhas conversas com os procuradores, com advogados, com policiais, sempre caminharam no âmbito da licitude. Não tem nada ali, fora sensacionalismo barato.

Estadão: O caso pode prejudicar uma futura indicação do sr. ao Supremo?
Moro: Nem penso nisso. Não tem vaga no momento. Não faz sentido. Nunca vi no passado se discutir vagas no Supremo sem estarem abertas. É algo que não está no meu radar.

Fonte/Fotos: Estadão






Suco natural de fruta pode ser tão ruim
para a saúde quanto refrigerante


Sucos feitos com 100% da fruta podem até ser considerados a opção mais saudável para matar a sede, mas não é bem assim.

Um estudo divulgado no início de maio em uma revista científica norte-americana [Journal of American Medical Association – JAMA] verificou que o impacto desses sucos à saúde se assemelha ao das bebidas adoçadas, como refrigerantes, chás gelado e sucos de caixinha.

A pesquisa, realizada com mais de 13 mil adultos, com mais de 45 anos de idade, nos Estados Unidos, verificou que a cada 350 mL de sucos de fruta adicionais haveria um aumento no risco de morte para todas as causas entre os idosos.

“Nos últimos anos, os esforços públicos em promover a redução no consumo de bebidas açucaradas e outras fontes adoçadas artificialmente nos Estados Unidos foram intensificados, mas apesar de algumas reduções, o consumo continua muito acima dos níveis recomendados. Pouca atenção tem sido dada ao papel dos sucos 100% de fruta, que tendem a ser percebidos como uma opção saudável. Assim, é importante entender como bebidas açucaradas naturalmente, além das adoçadas artificialmente, estão associadas ao risco cardiovascular e de mortalidade”, explicam os pesquisadores no estudo.  

Ainda conforme os pesquisadores, os nutrientes que compõem tanto o suco natural quanto as bebidas adoçadas seriam bastante similares:

“Embora os sucos 100% de fruta contenham algumas vitaminas e fitonutrientes que não têm na maioria das bebidas adoçadas, os ingredientes predominantes em ambos são açúcar e água.
Apesar de o açúcar nas bebidas adoçadas ser adicionado durante o processo, e o açúcar dos sucos 100% de frutas ocorrer naturalmente, os açúcares específicos que ambos oferecem ao corpo para processar são essencialmente os mesmos, e a resposta bioquímica, quando metabolizados, é a mesma.”

O impacto desse açúcar (ainda que de uma fonte natural) é real e deveria ser levado em consideração, conforme explica Ivone Mayumi Ikeda Morimoto, professora de Nutrição Clínica da PUCPR:

“Quando fazemos um suco de laranja, usa-se pelo menos três laranjas inteiras para um copo. [Se pensarmos no suco 100% natural vendido em mercados,] esse suco é coado, então as fibras insolúveis se perdem, ficando só as solúveis. Nessa situação, o valor calórico desse suco se equipara ao de um suco mais diluído, acrescido de açúcar”, explica a nutricionista. 

Com uma quantidade reduzida de fibras, a elevação da glicemia é mais significativa no organismo, gerando um pico glicêmico (alto nível de açúcar no sangue).

Resultado: além de ingerir um número maior de frutas que normalmente faria se fosse comê-las (ninguém come três, quatro laranjas, com bagaço e tudo, de uma só vez), a pessoa se torna predisposta a doenças cardíacas e diabetes, caso faça uso da bebida com frequência, pois o aporte calórico predispõe ao ganho de peso, especialmente a gordura abdominal.

Fonte: Gazeta do Povo






Invasão hacker
A investigação da Polícia Federal (PF) aponta que a possível origem dos ataques de hackers a celulares de autoridades ligadas à Operação Lava Jato foi o aparelho do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em abril deste ano.
A partir do Telegram instalado no aparelho dele, o invasor chegou aos grupos de conversa com procuradores. Com isso, o hacker conseguiu os números de celulares dos integrantes. Depois, procuradores da Lava Jato no PR, SP e RJ foram hackeados.
Mais de 10 autoridades confirmaram que foram alvos de hackers ou de tentativas de invasão nos celulares, como o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. No caso do coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, os indícios apontam que os hackers acessaram e copiaram informações privadas do Telegram.

Morre Clóvis Rossi
O jornalista Clóvis Rossi, de 76 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (14) em São Paulo. Ele esteve internado no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul da capital paulista, entre sexta-feira (7) e esta quinta (13), por causa de um infarto. Ele estava em recuperação, mas passou mal em casa.


Caso Neymar
Neymar depôs por três horas na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher na Zona Sul de São Paulo. Ele é acusado de estuprar e agredir a modelo Najila Trindade Mendes de Souza. O atleta afirmou que teve relação consensual e com preservativo com a modelo, falou sobre os tapas e disse que foi Najila que posou para as fotos tiradas no quarto.
"A verdade aparece cedo ou tarde. O único desejo que eu tenho agora é que esse caso acabe mais rápido possível", disse.

Copa América
A Seleção Brasileira abre hoje à noite, a partir das 21h30, a 46ª edição da Copa América. O Brasil enfrentará a Bolívia, no Morumbi. O principal jogador da equipe, Neymar, foi cortado por causa de lesão no tornozelo.
Serão 24 dias de competição, com 276 jogadores e 46 árbitros em 26 jogos distribuídos por Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.
As 12 seleções se enfrentam em turno único dentro dos grupos A (Brasil, Bolívia, Venezuela e Peru), B (Argentina, Colômbia, Paraguai e Catar) e C (Uruguai, Chile, Equador e Japão), sendo que os dois primeiros colocados e os dois melhores terceiros avançam para as quartas de final.
O técnico Tite não confirmou a escalação da Seleção, mas iniciou o treino de ontem com Fernandinho na vaga de Arthur.

'Prévia' do PIB
Banco Central divulgará na manhã desta sexta-feira o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado a prévia do PIB, de abril de 2019. O PIB brasileiro caiu 0,2% no 1º trimestre, na comparação com o último trimestre do ano passado.






Estamos em greve geral?

Já explico a pergunta.

Hoje pela manhã, depois de deixar a Gabriela na faculdade onde todos os alunos estavam presentes para aulas normais, fiquei sabendo, pelo rádio do carro, que todas as universidades e escolas particulares estavam funcionando normalmente. Só estavam em greve as públicas. Elas têm professores concursados e que não são molestados caso façam greve. Podem dormir até m ais tarde ou, quem sabe, fazer um feriadão, já que hoje é sexta-feira e o tempo está ajudando.

No caminho para o Centro Histórico onde trabalho, nenhuma parada com acumulo de pessoas. Os ônibus e lotações, particulares, trafegavam normalmente. Fiquei sabendo que alguns tiveram problemas na saída das garagens, o que atrasou um pouco o começo das viagens. Mas a polícia resolveu logo.

Comércio, bares e lanchonetes, que por sinal estavam com bastante movimento, tudo funcionando normalmente. Movimento de carros um pouco maior, é que os que querem trabalhar, que não tem tempo a perder com movimentos sem noção, tiraram os veículos das garagens pensando, provavelmente, que o movimento fosse sério.

No rádio, o repórter informava que os pequenos grupos que ocupavam estradas e frente de fábricas, haviam deixado os locais por interferência da Brigada Militar.

Na BR 290 um grupo de famílias do MST, ou seja, os que não trabalham, que não contribuem com a previdência, mas são contra a reforma, impedia o trânsito. Certamente devem ter pensado: já que não fizemos nada mesmo, vamos pra rua infernizar a vida dos que querem trabalhar.

Cheguei aqui, porta aberta, funcionários chegando para trabalhar, liguei o computador e li que as paralisações (?) acontecem em 12 estados e no Distrito Federal. Daí, concluí que lá, como aqui, a greve deve ser somente de desempregados, sindicalistas, líderes sindicais, CUT, MST, bancários, professores públicos, ou seja, os de sempre.
Evidente que entidades devidamente aparelhadas durante pelo menos 16 anos, vão afirmar que a greve foi um sucesso, que o Brasil parou e que o caos foi instalado. E as palavras, faixas e frases serão as de sempre.

Na realidade, o caos nunca deixou de existir, mas na cabeça e nos propósitos deles. Aumentou agora, é claro, pois muitos perderam as boquinhas, não podem mais roubar, estão fora do poder e precisam arranjar alguma desculpa para ser contra. Não importa o que seja, são contra simplesmente pelo fato de não estar sob o comando de enganadores, ladrões, mentirosos e corruptos, muitos deles presos.

Como tenho mais coisa para fazer, como não vejo qualquer tipo de movimentação que faça parar a vida normal dos gaúchos, sou obrigado a repetir a pergunta do título: Estamos em greve geral?

Tenham, todos, um Bom Dia!

Machado Filho