sexta-feira, 7 de junho de 2019

Consumidor em Pauta - 06 06.06.2019 - Direito de Família - Dr. Ernesto Netto






Evento na UnB traz cubano com dinheiro público, 
tem “Lula Livre” e críticas a Bolsonaro e Trump


A passagem internacional de um dos principais palestrantes da “Convenção Distrital de Solidariedade a Cuba”, que aconteceu na noite desta quinta-feira (6), no auditório da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), na Universidade de Brasília (UnB), foi paga pelo Ministério da Educação (MEC) e custou R$ 6.039,74 aos cofres públicos.


No evento, os organizadores, além de criticar a atuação política e econômica dos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, se dedicaram a elogiar Cuba “em seu papel de protagonismo da luta anti-imperalista na América Latina e no mundo”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi lembrado com uma faixa e gritos de “Lula Livre”. Os presentes também fizeram manifestações de apoio ao governo do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro.

O voo foi pago para o Sr. Iván Porfírio Santos Victores, da Universidade Central de Las Villas (UCLV), que viajou de Santa Clara até Brasília, após intensa articulação dos organizadores junto ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da universidade. Também participaram do evento, militantes do PT, estudantes e autoridades da Embaixada de Cuba.

Fonte: Gazeta do Povo






Governo quer moeda única para 
América do Sul, diz Bolsonaro


O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (7) que o governo quer uma moeda única para toda a América do Sul. A proposta foi apresentada ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo Bolsonaro, a ideia é começar pelo Brasil e Argentina, que são os maiores países sul-americanos, e depois expandi-la para outras nações, se elas desejarem.

"Uma família começa com duas pessoas. A ideia foi lançada na Argentina. O que ouvi o Paulo Guedes dizer é que ele gostaria que outros países se preocupassem com isso e quem sabe fazer uma moeda única aqui na América do Sul".

Segundo o presidente, a nova moeda pode representar perdas e ganhos, mas, de um modo geral, o país tem muito mais a ganhar do que perder. Ele disse que a moeda única pode travar aventuras socialistas na América do Sul.

Bolsonaro disse esperar que o Mercosul consiga fechar ainda este ano um acordo comercial com a União Europeia. E demonstrou preocupação com uma possível eleição de Cristina Kirchner no próximo pleito presidencial argentino.


"Obviamente existe uma preocupação de todos que são amantes da democracia e da liberdade dos destinos que porventura a Argentina possa tomar", disse durante cerimônia de formatura de sargentos da Marinha, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil






Preço dos alimentos cai. Inflação 
de maio é a mais baixa do ano


O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,13% em maio, o que representa uma desaceleração ante a taxa de 0,57% de abril, segundo divulgou nesta sexta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi o menor resultado para um mês de maio desde 2006 (0,10%). Trata-se também do índice mensal mais baixo do ano até o momento, refletindo principalmente a descompressão dos preços do grupo de alimentação e bebidas, que voltou a apresentar deflação.

Dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, 4 registraram deflação em maio. A principal contribuição para a desaceleração índice geral veio de "Alimentação e bebidas" (-0,56%), após uma alta de 0,63% em abril. Só este grupo respondeu por um impacto de -0,14 ponto percentual (p.p.) na inflação do mês.

Do lado das altas, as maiores pressões vieram dos grupos "Habitação" (0,98%), com impacto de 0,15 p.p. no índice geral, e "Saúde e cuidados pessoais" (0,59%), com impacto de 0,07 ponto percentual.

Fonte: G1






Reconstruindo Chico Buarque

Meu primeiro texto a viralizar nas redes sociais, em 2015, foi uma carta aberta ao Chico Buarque. Nela eu me apropriava dos seus versos para confrontá-lo por ter se tornado cúmplice de malandro oficial, de malandro investigado na Polícia Federal. Por defender quem não tem decência, nem nunca terá; quem não tem vergonha, nem nunca terá; quem não tem limite. Por não se importar em ver a Pátria Mãe, tão distraída, ser subtraída em tenebrosas transações.

Dizia-lhe que ele estava diferente, que já não o conhecia mais. Trocando em miúdos, que, apesar dele — e do PT — amanhã haveria de ser outro dia.

Eu era um pote até aqui de mágoa, claro. A trilha sonora da minha infância incluía ver a banda passar cantando coisas de amor. Depois houve dias de me sentir como quem partiu ou morreu, ao meio-dia só pensar em dizer não, comer feijão com arroz como se fosse um príncipe e catar a poesia entornada no chão.

Chico me ajudou a pensar em Deus como um cara gozador, que adora brincadeira. A perder a vergonha de fazer amor até mais tarde e ter muito sono de manhã. A me supor capaz de subir uma montanha não como anda um corpo, mas um sentimento; de tirar o chão dos pés, de criar raiz e me arrancar, de me indagar se é perigoso a gente ser feliz.

Chico foi a voz dos que, ouvindo passos já no vão da escada, sabiam que não havia nada a fazer senão chamar o ladrão — e pedir que afastassem de nós este “cale-se!”. Foi a mais perfeita tradução daqueles tempos de um pé na soleira e um pé na calçada, de uma mulher chamada Angélica que só queria embalar seu filho que morava na escuridão do mar.

Mas eis que chegou o destino e carregou Chico Buarque para lá — para o lado dos que apoiam ditaduras, fecham os olhos às maracutaias, se indignam seletivamente. Em algum momento sua estrada entortou, e ele resolveu ir até o fim. Se é que não tinha sido assim desde sempre, e o dono destes neurônios não via.

O PT nos roubou uma década e meia. Desviou bilhões. Nos tirou a esperança de um país mais justo, mais solidário, sem miséria. De um Brasil de todos. E, de quebra, nos tomou Chico Buarque.

Pegamos ranço dele, da sua voz de taquara rachada, da sua prática de louvar o subúrbio e a favela, e morar no Leblon. De se derreter por Havana, Luanda e Manágua, e tirar férias em Paris. Tornamo-nos macarthistas tardios, fiscais da coerência alheia. Fizemos seu funeral no mesmo cemitério dos mortos-vivos onde o cartunista Henfil um dia sepultara Elis Regina, Carlos Drummond, Clarice Lispector e todos os que cometessem o sacrilégio de colaborar com o adversário político (na ocasião, o regime militar).

Jorge Amado não é só dos baianos ou de quem cultua os orixás. Adélia Prado não é exclusiva das devotas da Festa do Divino de Divinópolis, em Minas Gerais. Por que haveria Chico Buarque de ser monopólio da sua seita?

Se Vinicius de Moraes, também de esquerda, fosse vivo e frequentasse o palanque de Lula, Dirceu, Gleisi e Dilma, nosso amor por ele seria finito enquanto durasse essa opção política? Ou continuaríamos a amar seus versos por toda a nossa vida? Trataríamos Tom Jobim a pau e pedra? Negaríamos a Nara Leão a liberdade de ter opinião?

Santo Agostinho pregou odiar o pecado e amar o pecador. Dá para seguir sua lição ao revés: desdenhar da ideologia do autor e amar a obra. Até porque, ao contrário da relação pecado/pecador, não há vínculo entre o marxismo e a métrica, a acumulação do capital e a riqueza da rima, a ditadura do proletariado e a transcendência da poesia. “Mesmo miseráveis os poetas, os seus versos serão bons”...

Chico, o eleitor, tem o direito de professar ideias contrárias às da maioria da população — direito inalienável numa democracia e utópico nos regimes que ele apoia. Chico, o compositor, é parte da nossa memória afetiva, é patrimônio nacional, não importando se a História passou na janela, só ele não viu.

O PT, que inventou o “nós x eles”, ora, tenha a fineza de desinventar. De nossa parte, parar de jogar pedra no Chico e de adorá-lo pelo avesso é uma forma de começar a reconstruir a nós próprios.

Eduardo Affonso
O Globo






Inflação
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, de maio. Em abril, a inflação foi de 0,57%, abaixo da taxa de 0,75% de março, maior taxa para um mês de abril desde 2016. A inflação de abril foi pressionada principalmente pela alta dos preços de alimentos, combustíveis e remédios.
Nos 4 primeiros meses de 2019, a inflação se situou em 2,09%.

Bolsonaro avalia participar da abertura da Copa América
O comitê organizador local da Copa América recebeu sinalização positiva de que o presidente Jair Bolsonaro deve ir à cerimônia de abertura da competição continental no Estádio do Morumbi, em São Paulo. A partida inaugural é o jogo entre as seleções de futebol do Brasil e da Bolívia no dia 14 de junho.



Sisu
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2019 encerra nesta sexta-feira o período de inscrições para estudantes que querem concorrer a uma vaga no ensino superior. Os candidatos interessados devem se cadastrar no site do Sisu (http://www.sisu.mec.gov.br) até as 23h59. O resultado será divulgado na segunda-feira.
São 59 mil vagas em 1,7 mil cursos de 76 instituições em todo o país.
O Sisu é um sistema de seleção que usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para universidades públicas de todo o país.

Modelo que acusa Neymar falta ao depoimento pela 4ª vez
Najila Trindade, modelo que acusa Neymar de estupro, não compareceu ao depoimento que estava marcado para 16h desta quinta-feira na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, em Santo Amaro (SP). Foi a quarta ausência da modelo após intimações da delegacia. Ela já havia sido convocada para prestar esclarecimentos no sábado, segunda e terça-feira. De acordo com o advogado Danilo Garcia, que esteve na delegacia nesta quinta-feira, a modelo vai comparecer nesta sexta-feira, às 11h. 

Carros para Argentina
Diante da crise na Argentina, o Brasil deve deixar de exportar 240 mil veículos para o país em 2019, estima a associação das fabricantes, a Anfavea. Os argentinos são os maiores clientes da indústria nacional, e o número representa 7,6% da previsão de produção para o ano, de 3,14 milhões de veículos, feita pela própria Anfavea, no início de 2019.
A Anfavea estuda agora rever projeção do envio de veículos para outros países.

Theresa May: saindo de cena
Theresa May deixa hoje a liderança do Partido Conservador. Ela permanece, porém, como primeira-ministra do Reino Unido até que seu sucessor seja eleito, o que deve acontecer na segunda quinzena de julho.
Membros de seu partido terão uma semana para se inscrever e concorrer à liderança e, consequentemente, ao cargo de premiê, já que o Partido Conservador ocupa a maioria na Câmara dos Comuns.
De acordo com a BBC, 11 políticos confirmaram intenção de participar do processo. Entre os mais conhecidos estão o ex-prefeito de Londres, Boris Johnson, e ex-ministros e secretários, como Michael Gove, Andrea Leadsom e Jeremy Hunt.

Futebol
Copa do Mundo Feminina - abertura
16 horas: França x Coreia do Sul
Brasileirão
20h30: Vasco x Internacional







Bolsonaro e Macri, Brasil e Argentina. 
Todo mundo de olho no Chile

Nesta quinta-feira (06), Lula se tornou réu, em Brasília, pela segunda vez, na 10ª Vara Federal, do juiz Vallisney de Oliveira. O problema são os R$ 64 milhões de propina da Odebrecht.

Além de Lula, são réus o ex-ministro de Lula e Dilma, Antonio Palocci, e o ex-ministro Paulo Bernardo - marido de Gleisi Hoffmann, a presidente do PT que está nesse processo também por uma propina de R$ 5 milhões, mas como ela está em mandato de deputada federal, ela tem foro privilegiado. Por isso, o caso dela vai ser julgado pelo Supremo. E é claro que Marcelo Odebrecht é o outro réu desse processo.

O juiz Vallisney aceitou a denúncia do Ministério Público e todos eles são réus. Lula é réu pela segunda vez e está cada vez mais enrolado. Tem gente achando que ele vai para progressão de pena, mas ele está com uma condenação em segunda instância, outra condenação que está no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4), que é o caso do sítio de Atibaia, e tem ainda o Instituto Lula, os caças e mais três processos que estão na fila esperando.

Bolsonaro na Argentina

O presidente Bolsonaro está na Argentina. Eu acho que o principal resultado desta visita é o aceleramento de uma negociação que já tem 20 anos. O objetivo é que Brasil e Argentina se acertem dentro do Mercosul para negociarem diretamente em conjunto com a União Europeia - coisas que o Chile vem fazendo há anos.

O Chile vem negociando com Associações da Ásia, da Europa, com os Estados Unidos, com todo mundo. Sem estar preso a um protocolo como é esse tratado do Mercosul. Agora, Bolsonaro e Macri estão tentando desamarrar isso.

Mesmo saindo cedo de Brasília na quinta (06) Bolsonaro ainda encontrou tempo para visitar Neymar um pouco antes da meia noite no hospital ortopédico, para onde ele foi levado depois de uma queda no jogo, no Estádio Mané Garrincha.

Vocês devem ter visto que não houve muita notícia sobre a presença do presidente da República no jogo porque ele não foi vaiado. Então deixou de ser notícia. Mas o pessoal gritava “Mito!”, e ele acenava para os 34 mil torcedores que estavam no estádio.

Caducou, mas vai virar lei

Eu queria relatar um caso de uma medida provisória que caducou, mas ressuscitou sob forma de projeto de lei. É aquela que permite a iniciativa privada no saneamento básico. Na entrega de água e no tratamento de água e esgoto.

A MP era do presidente Temer e ela caducou porque chegou a 120 dias e não foi resolvida no Congresso. A Constituição diz que depois de 120 dias a MP caduca, perde a validade.

O relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB - CE), pegou o relatório dele e converteu em projeto de lei, que já está aprovado no Senado e agora vai para a Câmara. Veja só: o Nordeste é o principal interessado porque 64% não tem água encanada e tratada e 44% não tem esgoto. Esses são dados do IBGE do ano passado.

Há uma enorme necessidade desses serviços, e o Nordeste é muito urbanizado. Os percentuais são mais preocupantes na região Norte, só que lá é uma região basicamente hídrica - as cidades estão em rios e os costumes são diferentes.

Enfim, a Câmara está com esse projeto de lei que permite que às empresas privadas tratarem e recolherem esgoto, recolherem e reciclarem o lixo, e tratarem e distribuir a água.

A Câmara está sinalizando que pode fazer modificações para melhor, para evitar que alguns estados fiquem mantendo as suas empresas estatais deficitárias e que funcionam mal renovando contratos. Agora está nas mãos da Câmara Federal.

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo