quinta-feira, 6 de junho de 2019






Caso Neymar
O jogador Neymar prestou depoimento nesta noite, na Cidade da Polícia, no Rio, sobre o inquérito em que é investigado pela divulgação de imagens íntimas da modelo Najila Trindade, que o acusa de estupro– Neymar nega. Na saída da delegacia, o atacante agradeceu aos fãs que o esperavam: 'Me senti amado'.

Reforma da Previdência
25 dos 27 governadores assinaram uma carta em que pedem que a reforma da Previdência proposta pelo governo mantenha os estados. Eles alertam que o rombo nos sistemas de aposentadoria e pensão dos servidores estaduais poderá quadruplicar nas próximas décadas. Parte dos deputados faz pressão para que o trecho fique de fora do texto. Eles não querem arcar com o desgaste político de aprovar uma medida considerada impopular. O relator da reforma na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse ontem que a Câmara está dividida.

Crianças sem cadeirinha
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse à colunista Andréia Sadi que não será aprovado no plenário o trecho do projeto enviado pelo presidente Bolsonaro que prevê eliminar a multa para motoristas que levarem crianças no carro sem a cadeirinha.

Brasil e Argentina
Bolsonaro fez hoje sua 1ª visita oficial à Argentina. Ele se reuniu com o presidente Maurício Macri em Buenos Aires, com quem tratou de negócios bilaterais e de um acordo entre Mercosul e União Europeia.
O ministro da economia, Paulo Guedes, também participou da visita e afirmou que o acordo com o bloco europeu, que é negociado há anos, deve sair em até quatro semanas.
Bolsonaro também sinalizou apoio à reeleição de Macri e pediu que os argentinos votem com a razão. O governo brasileiro teme o retorno da ex-presidente Cristina Kirchner, que é pré-candidata a vice-presidente na chapa opositora.

Empresas públicas
O STF decidiu que o governo não pode privatizar estatais sem o aval do Congresso e licitação, mas autorizou a venda das empresas subsidiárias. A decisão também vale para governos estaduais e prefeituras.
Uma subsidiária é uma espécie de subdivisão de uma companhia, encarregada de tarefas específicas no mesmo ramo de atividades da "empresa-mãe". A Petrobras, por exemplo, tem 36 subsidiárias, como a Transpetro e a BR Distribuidora; a Eletrobras, 30; e o Banco do Brasil, 16. O governo federal tem, segundo o Ministério da Economia, 134 estatais, das quais 88 são subsidiárias.
A maioria dos ministros foi a favor do que o governo pretendia: a flexibilização de regras para a comercialização de estatais. Para a corrente majoritária, a flexibilização não fere a Constituição e pode favorecer o crescimento econômico.

Lula réu pela 10ª vez
O juiz Vallisney de Oliveira, de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo MP e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo. Eles são suspeitos de terem recebido propina de R$ 64 milhões da Odebrecht em troca de favores políticos. O empresário Marcelo Odebrecht também responderá a processo.

Consumidor em Pauta - 05.06.2019- Direito do Consumidor - Prof. Claudio Bonatto






Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus 
acusados de receber propina da Odebrecht


O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.

Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos. Segundo a acusação, a empreiteira prometeu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT.

A denúncia afirma que uma das contrapartidas solicitadas pela Odebrecht seria interferência política para elevar para R$ 1 bilhão um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Após a concessão do empréstimo, a construtora brasileira, que havia sido contratada pelo país africano, captou parte dos valores obtidos junto ao BNDES. A liberação do financiamento foi assinada por Paulo Bernardo, que, à época, era ministro do Planejamento.

Juiz Vallisney de Oliveira
No despacho assinado nesta quarta (5), o juiz destacou que "a peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva" e, inclusive, contém vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos.

Núcleo político: De acordo com a denúncia, Lula, Palocci e Paulo Bernardo teriam praticado, em 2010, o crime de corrupção passiva ao aceitarem propina de US$ 40 milhões (correspondente a R$ 64 milhões) para aumentarem a linha de crédito para financiamento de exportação de bens e serviços entre Brasil e Angola em benefício da Odebrecht. O governo Lula, segundo os procuradores da República, teria autorizado a concessão de empréstimo de US$ 1 bilhão ao país africano.

Núcleo empresarial: Conforme a acusação, o empresário Marcelo Odebrecht teria praticado, em 2010, o crime de corrupção ativa ao prometer e pagar os US$ 40 milhões ao núcleo político em troca do aumento do crédito oferecido pelo BNDES a Angola.

Fonte: Portal G1






Ministros do STJ defendem rejeição 
de pedido de Lula para o aberto


Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  acreditam que o tribunal deve rejeitar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, para migrar para o regime aberto. A avaliação dos magistrados é a de que o tema deve ser tratado antes em primeira instância, pela Vara de Execuções Penais, em Curitiba – e não pelo STJ neste momento.

Em abril, a Quinta Turma do STJ – conhecida como a “câmara de gás” do tribunal, por ser dura com os réus – confirmou por unanimidade a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Naquela ocasião, os ministros rejeitaram as principais teses levantadas pela defesa de Lula – como a ausência de provas, a competência da Justiça Eleitoral para cuidar do caso e uma suposta parcialidade do ex-juiz federal Sérgio Moro na condução do processo da Operação Lava Jato.

O gabinete do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, informou que não há previsão de quando o pedido de Lula será analisado pelo colegiado.

Em parecer encaminhado ao STJ, o Ministério Público Federal afirmou que Lula já pode progredir para o regime semiaberto. O entendimento da subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, é de que o tempo que o petista já cumpriu preso em Curitiba (1 ano, 1 mês e 28 dias completos nesta quarta-feira) deve ser descontado da pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias imposta pelo STJ em abril.

Um integrante da cúpula da PGR considera que Aurea é “a independência encarnada”, uma subprocuradora de perfil hermético, que vive isolada no gabinete, desprovida de vaidade.

Fonte: Estadão






Senado aprova projeto que facilita
investimentos privados no saneamento

Esgoto cai em rio: ideia é que, com o novo marco legal, haja ampliação da rede de coleta e tratamento.| Foto: Pedro Serapio/Gazeta do Povo/Arquivo

O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei que muda o marco legal do saneamento no país e facilita a exploração privada dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta e tratamento de lixo. A ideia do projeto é que, com recursos da iniciativa privada, o país possa ampliar a rede de saneamento básico no país.

A votação foi feita de forma simbólica, mas teve o registro de sete votos contrários. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Os senadores fizeram uma série de alterações no texto original para flexibilizar as regras de migração para o modelo de contratos de concessão, com possibilidade de participação da iniciativa privada, para a operação dos serviços.

Uma das mudanças autoriza que municípios pequenos possam fazer contratos com empresas estatais de saneamento sem licitação (o serviço de saneamento é de responsabilidade dos municípios).  De acordo com a alteração, fica autorizada a assinatura de contratos sem licitação com empresas públicas caso a licitação não atraia interessados ou "não haja viabilidade econômica que justifique a sua privatização".


Essa mudança foi acatada para tentar garantir que cidades pequenas, em que a exploração da atividade não seja interessante para as empresas privadas, tenham serviço de saneamento básico.

Outra emenda aprovado foi a que prevê a realização de licitações em blocos de municípios, agregando cidades mais e menos rentáveis. A mudança foi proposta com o objetivo de evitar problemas nas cidades pequenos.

O projeto também abre a possibilidade de gratuidade para famílias de baixa renda e a adoção de subsídios para usuários de baixa renda sem capacidade de pagamento, desde que se observe o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Uma das críticas ao novo marco do saneamento é justamente que as empresas privadas vão querer operar apenas nos grandes centros urbanos, onde a exploração do serviço é mais rentável, deixando cidades menores e mais afastadas de lado. Outro ponto que foi levantado pelos opositores do novo marco é que ele vai estimular a privatização das empresas públicas de saneamento, o que poderia prejudicar especialmente os municípios pequenos.

Fonte: Gazeta do Povo






Internação involuntária de usuário de droga

Cracolândia - São Paulo - Foto:Reprodução
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo "excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas".

Entre essas etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em “unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”.


De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por "médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”.

O documento indica que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, “no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável; e que a família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento”.

A lei prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único.

Agência Brasil






Prefeitos do Paraná querem eliminar 
a próxima eleição municipal

O presidente Bolsonaro foi à divisa entre Mato Grosso e Goiás, no município de Aragarças. Ele desceu do carro, foi carregado nos braços do povo – estava no meio do povo. Parecia Juiz de Fora (MG).

Eu imagino que a segurança deve ter tomado alguma providência especial para que não se repita nenhum daqueles fatos. Bolsonaro não consegue se conter. Aquela proximidade do povo o atrai.

À noite o presidente foi ao jogo da seleção e hoje (6) de manhã está indo para Buenos Aires para um encontro com o presidente Mauricio Macri.

Já o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, está no Japão. Ele começa os encontros para preparar a reunião do Grupo dos 20. O presidente do Brasil vai ao Japão no dia 25 de junho – dia que começa a reunião.

MPs

Lá na Câmara houve uma decisão importante sobre tramitação de Medida Provisória. Não alterou o prazo de 120 dias, mas ela perde a validade se não for aprovada na Câmara e o Senado.

O Senado tem reclamado que a MP tem chegado no fim do prazo, lá pelo dia 115 após a divulgação da MP. Agora se estabeleceram prazos para que as diversas etapas nas duas casas sejam obrigatoriamente cumpridas.

Prefeitos do Paraná

Eu encontrei no aeroporto de Brasília um grupo de prefeitos do Paraná que estão se mobilizando para eliminar a próxima eleição municipal. Claro que vão ter que prorrogar os mandatos para mais dois anos. Ao invés de ficar quatro anos, vão ficar seis.

Eles querem fazer todas as eleições juntas: as municipais de prefeito e vereador, e as estaduais e federais que elegem presidente, governadores, senadores e deputados.

Esses prefeitos alegam que cada eleição custa R$ 4 bilhões. Em quatro anos, o estado brasileiro gastaria R$ 8 bilhões. Com tudo junto talvez gastassem R$ 5 bilhões. Assim, haveria economia.

Esse é o argumento que eles usam. Isso já foi feito, já houve prorrogação de mandato anos atrás, depois separaram os pleitos. Então, a cada período de composição de Congresso Nacional se tem uma visão diferente sobre se fazer eleições.

Eu acho mesmo que uma eleição a cada dois anos, de certa forma, paralisa um pouco a vida do país. Fazer todas a cada quatro anos talvez seja melhor. Talvez. Mas argumentos contrários mostrando sobre a renovação e para não ficar em todos os níveis da Federação a mesma decisão, a mesma maioria. É de se pensar.

Sobre os homicídios no Brasil

É uma coisa louca. Em 2017, foram 65,6 mil homicídios. Coloquei na calculadora: é uma média de 180 homicídios por dia em média. E eu estou falando dos homicídios dolosos, não dos culposos do trânsito.

A maior parte é de jovens de até 24 anos, são 35 mil. São eles que estão com armas, que bebem, que usam drogas, que se zangam logo, que tem crises de ciúmes e que brigam em bares. É uma pena porque é uma nova geração que está sendo dizimada.

A gente tem 31 homicídios dolosos por 100 mil habitantes. Essa é uma taxa altíssima no planeta Terra.

A propósito...

Vocês devem ter recebido as imagens de uma escola estadual, em Carapicuíba. As imagens que a gente vê parece de rebelião de presídio, no entanto, é uma bagunça dentro de uma sala de aula. A professora é ameaçada com gritos, alunos jogando livros em cima da professora e quebrando as classes.

Na quarta-feira (5) a Justiça mandou recolher três desses alunos. O Ministério Público está pedindo para recolher dez. Vão para uma instituição de reabilitação. Eu não sei se é possível recuperar porque eu tenho visto – comparando com a minha geração – que quando eu era menino jamais isso poderia acontecer.

Porque a gente tinha disciplina em casa, portanto, tinha disciplina na escola. E vice-versa. A gente respeitava autoridade de pai e mãe, e na escola a gente respeitava a autoridade dos professores. Eram outros tempos. Agora é uma bagunça geral e uma pregação de lascividade: “Deixa fazer, isso não importa”. Como assim não importa? Está aí o resultado.

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo






Neymar fora Copa América
Neymar foi cortado da Seleção Brasileira nesta madrugada e está fora da Copa América. Exames apontaram rompimento no ligamento do tornozelo direito, sofrido no primeiro tempo da vitória por 2 a 0 sobre o Catar, penúltimo amisto do Brasil antes do início do torneio. Ele foi direto do estádio Mané Garrincha para um hospital em Brasília, onde recebeu a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro. A CBF anunciou o corte às 2h10.

Bolsonaro na Argentina
Bolsonaro viaja à Argentina hoje para encontro com o presidente Mauricio Macri. Esta é primeira viagem do presidente ao país desde que tomou posse. Macri esteve em Brasília em janeiro. A Argentina terá eleição neste ano, e Bolsonaro manifestou apoio à reeleição de Macri.



Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar ainda neste mês – antes do recesso do Judiciário que se inicia em julho – o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que o ex-presidente cumpra o restante da pena do caso do triplex do Guarujá em regime domiciliar.
A Quinta Turma também avaliará a manifestação da subprocuradora-geral da República Áurea Pierre que considera que Lula já tem direito de ir para o regime semiaberto, quando é possível deixar a prisão durante o dia para trabalhar.

Política antidrogas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária, sem consentimento, de dependentes químicos. O texto foi publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União.
Além de endurecer a política nacional antidrogas, a lei fortalece as comunidades terapêuticas. Essas instituições estão, normalmente, ligadas a igrejas e, recentemente, várias delas foram alvo de denúncia e chegaram a ser fechadas por abuso e violação de direitos.

Sarampo
Brasil registra mais de 100 casos de sarampo, apontam estados. Além dos 92 casos que constam do último boletim nacional do Ministério da Saúde, estados de São Paulo, Pará e Rio de Janeiro confirmaram outros 15 casos.




Poupança
O Banco Central (BC) divulga hoje o resultado de maio e parcial do ano da captação da poupança: depósitos menos retiradas. Em abril, os saques na caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 2,877 bilhões, maior retirada líquida de recursos da modalidade de investimentos, para meses de abril, desde 2016.

Mega-Sena: prêmio acumula e vai a R$ 70 mi
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2157 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira (5) na cidade de São Paulo (SP). O prêmio, que era estimado em R$ 55 milhões, acumulou pela quarta vez e agora pode pagar R$ 70 milhões no próximo sorteio, no próximo sábado (1º). As dezenas sorteadas foram: 31 – 33 – 34 – 35 – 39 - 48

Terreno em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo, o clube Círculo Militar e o ex-prefeito Gilberto Kassab se tornaram réus em processo movido pelo Ministério Público, que pede a devolução do terreno municipal ocupado pelo clube na região do Ibirapuera. O juiz Kenichi Koyama aceitou a ação civil pública movida pelo promotor Valter Foleto Santin, em 29 de maio, e negou uma liminar que pedia a devolução imediata do terreno de 31 mil m².

Futebol
Copa do Brasil - Oitavas de final (jogo de volta )
20 horas: Santos x Atlético-MG