quarta-feira, 29 de maio de 2019

Consumidor em Pauta 28.05.2019 - Direito do Trabalho - Dr. Marcelo A. de Jesus





Incomodado com isolamento, Abel pede para sair, 
e Flamengo mira português Jorge Jesus

A passagem de Abel Braga pelo Flamengo está em suas cenas finais. A pressão externa somada aos questionamentos internos minaram a paciência do comandante, que pediu para deixar o clube. O treinador irá ao Ninho do Urubu conforme previsto para treinamento na parte da tarde e a tendência é que a decisão seja comunicada aos j
ogadores. Jorge Jesus é o preferido da diretoria para substituí-lo.

O clube já iniciou contatos com o treinador português durante passagem de Marcos Braz e Bruno Spindel pela Europa e há confiança a respeito de um acerto. Multicampeão pelo Benfica, Jesus foi eleito o melhor treinador de seu país por três anos e conquistou títulos também pelo Sporting. Seu último trabalho foi o Al Hilal, da Arábia Saudita.

Jorge Jesus - Treinador
O desgaste entre Flamengo e Abel Braga era crescente desde a derrota para o Internacional, em Porto Alegre, e o distanciamento era evidente. Diretoria e treinador não falavam a mesma língua, o que ficava evidente em entrevistas coletivas do comandante. O estopim da relação foram as cobranças após Abelão dizer que era "óbvia" a escalação de reservas contra o Fortaleza.

Os auxiliares Leomir e Fabio Moreno deixam o clube junto com Abel. Na hierarquia da comissão técnica, Marcelo Sales vem na sequência e pode assumir o time interinamente. Maurício Souza, do Sub-20, é outro cotado para ocupar o cargo.


Com G1









Venezuela: inflação oficial de 130.060% em 2018

FMI prevê uma inflação de 10.000.000% na Venezuela em 2019 - Foto: AFP/Reprodução

A Venezuela teve uma inflação de 130.060% em 2018 e uma contração da economia de 47,6% entre 2013 e 2018, informou o Banco Central do país, no primeiro relatório deste tipo nos últimos três anos.

Segundo divulgou o BC na terça-feira (28), a inflação atingiu 274,4% no ano de 2016, foi de 862,6% em 2017 e de 130.060,2% em 2018.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) avaliou que a Venezuela teve uma inflação de 1.370.000% no ano passado. Em 2019, o FMI prevê uma inflação de 10.000.000% na Venezuela.

O BC venezuelano informou ainda que as exportações de petróleo - fonte de 96% da renda do país - caíram para US$ 29,810 bilhões em 2018, contra US$ 85,603 bilhões em 2013 e US$ 71,732 bilhões em 2014, quando houve uma queda nos preços do petróleo que atingiu em cheio os venezuelanos.

Apesar da recuperação dos preços a partir de 2016, uma abrupta queda na produção venezuelana tem impedido a elevação da renda.
Segundo números oficiais, a oferta de petróleo venezuelano, que foi de 3,2 milhões de barris/dia há uma década, caiu para 1,03 milhão em abril passado.

Há três anos, o BC do país deixou de publicar os relatórios, sem justificativa.

Fonte: G1






Em quatro meses, pequenos negócios 
criam quase 300 mil empregos


Os pequenos negócios voltaram a responder pela geração de novos empregos no mês de abril. Segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), baseado nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, esse segmento gerou, no mês passado, 93,7 mil postos de trabalho formais. O saldo foi quase três vezes maior que o gerado pelas média e grandes empresas e representou 72,3% do total de empregos gerados no país no mesmo período, que foi de 129,6 mil.

No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, os pequenos negócios abriram quase 300 mil novos empregos. As médias e grandes empresas (MGE) criaram apenas 20,3 mil novas vagas. Entretanto, o saldo de postos de trabalho gerados pelas micro e pequenas empresas (MPE), no primeiro quadrimestre deste ano, ainda está 14,4% abaixo do saldo gerado por elas no mesmo período do ano passado.

“A recuperação do emprego passa pela retomada da economia, que depende diretamente da retomada da confiança de investidores, da aprovação das reformas no Congresso Nacional”, analisa o presidente do Sebrae, Carlos Melles. “Os números mostram que o empreendedorismo está no sangue do povo brasileiro. Foram os pequenos negócios os grandes responsáveis pelo grande número de abertura de vagas no mercado de trabalho. E isso mesmo em tempos difíceis economicamente”, acrescenta.

Serviços


O levantamento do Sebrae apontou ainda que nos primeiros quatro meses do ano, as MPEs do setor de Serviços capitanearam a geração de empregos, com um saldo de 193 mil novos postos de trabalho, 69% do total de empregos gerados no período de 2019. As MPEs que atuam no comércio, porém, ainda continuam a registrar saldos negativos de vagas de trabalho no acumulado de 2019, o que significa que demitiram mais do que contrataram. Mesmo assim, ainda geraram 10,6 mil postos no mês passado.

Em todos os setores, as MPEs registraram saldos positivos de empregos gerados no mês de abril de 2019, mas foram os pequenos negócios do setor de Serviços que puxaram a geração de empregos, criando mais de 55 mil postos de trabalho, 3,6 vezes mais do que as MPEs da construção civil, segundo setor em que as micro e pequenas empresas mais empregaram nesse mês. Pelo levantamento, as médias e grandes empresas tiveram uma queda de 1.057 postos de trabalho neste segmento, enquanto os pequenos negócios abriram 15,1 mil vagas.

Estados

As micro e pequenas empresas do estado de São Paulo lideraram a geração de empregos no país em abril deste ano, respondendo pela criação de 29,3 mil postos de trabalho e foram acompanhadas pelas MPEs de Minas Gerais, com 14,7 mil empregos. Com isso, as MPEs da região Sudeste foram as que mais geraram postos de trabalho neste mês no país (52,9 mil empregos), seguidas pelos pequenos negócios da região Nordeste, que responderam pela geração de 17,8 mil empregos.

Praticamente todos os estados do país tiveram saldo positivo, com exceção ao Rio Grande do Sul, que registrou mais demissões que contratações no segmento.

Agência Brasil






Vamos comemorar! Acabaram os 153 dias 
em que você trabalha só para pagar imposto

Um dia muito importante em Brasília: reunião da alta cúpula. Nesta terça (28), todos os chefes de poderes no país estiveram em um café da manhã na residência oficial do presidente da República. Lá estavam: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente do Supremo, Dias Toffoli; e o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Isso significa que há disposição para pedir um pacto para fazer as coisas de que o país precisa. Um exemplo é a reforma da Previdência, porque se não for feita a reforma o país para. E tem que fazer uma reforma mesmo, não adianta essa história de meia sola - isso Fernando Henrique Cardoso fez, Lula fez e não adiantou: está aí o déficit estourando. A reforma Tributária também é necessária.

Hoje é um dia especial

Vocês sabiam que hoje (29) completam 153 dias, que pelo cálculo de tributaristas a gente fica trabalhando só para pagar imposto para sustentar o estado brasileiro nos seus três níveis? Níveis Federal, Estadual e Municipal - e os três poderes também - Judiciário, Legislativo e Executivo.

Até agora a gente só trabalhou para pagar imposto. Daqui para frente a gente vai trabalhar para nós. Essa é mais ou menos a proporção da carga tributária sobre nós brasileiros.

Voltando ao pacto, eles têm também essa Medida Provisória (MP) da qual ninguém fala, porque é boa notícia - por isso ninguém fala. É a MP da Liberdade Econômica que vai arrombar as portas da burocracia para os novos empresários.

Aliás, a MP já está vigente, é bom lembrar. Ela dispensa o empresário de alvará e registro; ele já pode começar a trabalhar; para as empresas que estão ainda em fase experimental, que está começando, como as startups, que estão na moda.

Bloqueio e cobrança judicial

Um juiz mandou bloquear até R$ 128 milhões de Aécio Neves. Eu duvido que ele tenha tudo isso, não é possível. Eu lembro dele no tempo de Tancredo Neves - o avô dele -, e ele não é descendente de uma família com grandes fortunas. Eu acho que não tem tudo isso...

Falando em cobrança judicial, a Advocacia-Geral da União está pedindo, pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, que as fumageiras - empresas produtoras de cigarro - tenham que ressarcir a saúde pública dos prejuízos tidos pelo cigarro.

Isso seria com base na constatação científica que o cigarro é a causa de 26 doenças. As empresas teriam que pagar o prejuízo dos últimos cinco anos com doenças como câncer, enfisema e doenças cardiovasculares.

Uma vez eu estive no pavilhão Pereira Filho na Santa Casa de Misericórdia, de Porto Alegre, e o médico me mostrou as pessoas com enfisema e me disse: “Eles estão pedindo aos céus que a morte venha como uma bênção, porque é um afogamento lento que dura meses”. Uma coisa terrível causada pelo cigarro, que endurece os alvéolos do pulmão.

"As companhias de cigarro, em geral, alegam na Justiça que a pessoa que está fumando é adulta e que está fumando porque quer e que os perigos do fumo estão registrados no próprio maço de cigarro.

O fato é que nos Estados Unidos praticamente quase todos os estados conseguiram isso. Desde 1994, as indenizações são equivalentes a R$ 500 bilhões.

A pedido do governo...

A MP que reduziu os ministérios de 29 para 22 foi aprovada pelo Senado. O Major Olímpio, líder do governo, desistiu de reverter a história do Coaf, que fica onde sempre esteve, no Ministério da Economia.

Mas vai haver um trabalho conjunto dos ministérios da Justiça e da Economia para combater a lavagem de dinheiro e a corrupção e não vai afetar em nada. Aqueles que estavam com medo de Sergio Moro podem continuar com o mesmo medo.

O medo - não vou falar que são todos - não é de Sergio Moro, é de um dia descobrirem como se descobriu a Lava Jato pelo doleiro Alberto Youssef - que apareceu no Coaf -, e como se descobriu o dinheirão do Geddel Vieira Lima, que era vice-presidente da Caixa Econômica. O Coaf tem feito um bom trabalho, é um serviço de inteligência financeira.

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo






Moro perde o Coaf
Após quase quatro horas de discussões e discursos em plenário, o Senado aprovou ontem à noite a MP 870, com a qual o presidente Jair Bolsonaro reestruturou o governo e reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Foi mantido o texto aprovado na Câmara, que retirou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça, chefiado por Sérgio Moro, e o transferiu para o Ministério da Economia.
Após a derrota na Câmara, o governo decidiu ser pragmático. Originalmente, foi a MP de Bolsonaro que colocou o Coaf no Ministério da Justiça. Moro considera o órgão -- que monitora transações financeiras suspeitas -- um importante instrumento para combater a lavagem de dinheiro e o crime organizado. No entanto, para evitar que a MP perdesse a validade, o próprio Bolsonaro pediu ao Senado que mantivesse a versão aprovada na Câmara.
Se o Senado revertesse a decisão dos deputados e devolvesse o Coaf a Moro, uma nova votação teria sido necessária. Como a MP expirava na próxima segunda (3), o governo temia que não houvesse tempo de concluir o trâmite. Se a medida perdesse a validade, Bolsonaro teria que lidar com a estrutura de governo que existia antes de sua posse.

Aécio Neves
O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de até R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves, no âmbito de investigações em torno de supostas propinas do Grupo J&F. De acordo com a decisão, este seria o valor das vantagens indevidas que o tucano teria recebido para si e em nome de outros investigados.

Mudanças no Censo 2020
A presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Cordeiro Guerra, anunciou ontem que o questionário completo do Censo Demográfico 2020 terá um total de 76 perguntas. O número representa 32% menos questionamentos em relação ao formulário original, que teria 112 questões.
Guerra ainda confirmou que o orçamento para a realização da pesquisa do ano que vem deve ficar em torno de R$ 2,3 bilhões. O valor aponta uma queda de 25% no orçamento previsto, que inicialmente era de R$ 3,1 bilhões.

De olho nos patinetes elétricos
A partir de hoje, as empresas de aluguel de patinetes elétricos estarão sujeiras a fiscalização e multas em caso de descumprimento das novas normas da Prefeitura de São Paulo divulgadas no último dia 13. Entre as normas estão a obrigatoriedade do uso de capacete e a proibição de circulação nas calçadas. As multas em caso de descumprimento podem variar de R$ 100 a R$ 20 mil.

Gestantes em atividades insalubres
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira se gestantes e lactantes podem exercer atividades consideradas insalubres. A nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso, condicionou a dispensa das trabalhadoras à apresentação de um atestado médico. Esse trecho da lei, porém, está suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e agora o tema será analisado de maneira definitiva pelo Supremo.

Mega-Sena
O concurso 2.155 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 48 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (29) em São Paulo (SP).


Futebol
Copa Sul-Americana - 2ª fase - jogos de volta
19h15: Botafogo x Sol de América
21h30: Atlético Nacional x Fluminense
Copa do Brasil - Oitavas de final - jogos de volta
19h15: Paysandu x Internacional
21h30: Bahia x São Paulo
21h30: Grêmio x Juventude