Consumidor em Pauta - 24.05.2019 - Direito Previdenciário - Dr. Luiz Gustavo F. Ramos

Colegiado que vai julgar Lula no TRF-4

muda e fica ainda mais linha-dura

Desembargadores Victor Laus e Thompson Flores

Responsável por julgar os recursos da Lava Jato que chegam à segunda instância, a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) vai ter uma mudança na composição a partir do dia 27 de junho. Sai o desembargador Victor Laus, que vai assumir a presidência do TRF-4, e entra no lugar dele o atual presidente da Corte, Thompson Flores. Com a alteração, o cenário, que já não era dos melhores, deve ficar ainda mais complicado para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda aguarda o julgamento de um recurso no tribunal.

Lula foi condenado em janeiro do ano passado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá - pena que foi reduzida no mês passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 8 anos e 10 meses. O ex-presidente ainda deve ser julgado mais duas vezes pelo TRF-4 por processos da Lava Jato.

O primeiro caso já está no tribunal. Trata-se do recurso contra a condenação em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão no caso envolvendo o sítio em Atibaia. Se o caso for julgado antes de setembro no TRF-4, isso pode atrapalhar a progressão de pena de Lula, que pode partir para o regime semiaberto a partir de setembro se não houver novas condenações contra ele até lá em segunda instância. Ele está preso desde abril do ano passado cumprindo a pena do tríplex.

O nome de Thompson foi homologado por unanimidade nesta quinta-feira (23) pelo Plenário Administrativo do TRF-4 para ocupar o lugar deixado por Laus na 8.ª Turma. Segundo o TRF-4, foi observado o critério de antiguidade dentre os que se habilitaram para a vaga.

Laus vai ficar no comando do TRF-4 por dois anos e não pode ser reeleito. Após concluir o mandato, retorna às turmas nas vagas que se abrem em razão da próxima eleição para o comando da Corte, observada a antiguidade.

Ministério de Moro prepara megacompra 

de 106 mil pistolas para Força Nacional e 

polícias civis e militares

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara uma megalicitação para a aquisição de 106 mil pistolas, que serão distribuídas para a Força Nacional e a policiais civis e militares dos estados. É a primeira vez que o órgão promove uma licitação desse tipo, que prevê a participação de empresas estrangeiras e tem custo estimado de R$ 444 milhões. Parte das armas será bancada pelo governo federal e outro montante terá de ser adquirido diretamente pelas secretarias de Segurança Pública dos estados.

No último dia 9 de maio, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado à pasta, promoveu uma audiência pública com a participação de representantes de empresas do setor para apresentar um modelo preliminar do edital de licitação. Na ocasião, a Senasp acolheu sugestões de alterações, que está analisando para confeccionar o edital definitivo, a ser lançado no segundo semestre.

O objeto da licitação descreve o produto a ser adquirido da seguinte forma: “pistolas de calibre 9x19mm com quatro carregadores e uma maleta”. Serão cinco lotes divididos por região, na seguinte quantidade: 15.414 para o Norte, 29.117 para o Nordeste, 34.965 para o Centro-Oeste, 4.560 para a região Sudeste e 22.480 para o Sul.

Com O Globo

Fiat Chrysler apresenta proposta de fusão à Renault

A montadora Fiat Chrysler (FCA), de capital italiano e americano, apresentou nesta segunda-feira (27) um projeto de fusão com a francesa Renault, o que criaria a terceira maior montadora mundial do setor.

De acordo com a proposta da FCA para a Renault, o novo grupo pertenceria em 50% aos acionistas da empresa ítalo-americana e em 50% aos acionistas da montadora francesa.

O conselho de administração da Renault se reuniu nesta segunda após receber a proposta da FCA e decidiu que vai "estudar com interesse a oportunidade". Ainda sem tomar uma decisão sobre o negócio, a montadora francesa disse que informará os resultados das negociações no futuro.

Caso o acordo se concretize, a Renault poderia contribuir com sua tecnologia para o desenvolvimento de motores elétricos, enquanto a Fiat Chrysler entraria com sua forte presença no mercado norte-americano, além do portfólio de veículos 4x4 e picapes.

A FCA acredita que a atual aliança formada entre a montadora francesa e as japonesas Nissan-Mitsubishi possa continuar mesmo com a nova fusão. De acordo com a Fiat Chrysler, o trabalho em conjunto entre todas as marcas renderia uma economia de 5 bilhões de euros por ano.

Apesar disso, a FCA indica que a fusão não irá resultar em cortes de empregos e nem no fechamento de fábricas das empresas. Nissan e Mitsubishi ainda não se posicionaram sobre a continuidade da aliança, caso a Renault aceite o negócio.

Fusão criaria 3ª maior montadora

A Fiat Chrysler destacou que, baseado nos números de 2018, a fusão com a Renault criaria o terceiro maior grupo automotivo do mundo e teria "uma forte presença em regiões e segmentos chave".

Somadas, Fiat Chrysler e Renault venderam 8,7 milhões de veículos no ano passado. O novo grupo ficaria atrás de Volkswagen (10,6 milhões) e Toyota (10,59 milhões).

De acordo com a agência France Presse, uma fonte próxima às negociações afirmou que não se espera uma decisão nesta segunda-feira, o que deve "demorar dias, até semanas". O conselho de administração da Renault definirá apenas se estuda a proposta.

As ações teriam cotações nas Bolsas de Nova York e Milão, explica a Fiat Chrysler em um comunicado. Os papéis dos dois grupos operavam em alta após o anúncio. O título da FCA chegou a registrar avanço de 18% na Bolsa de Milão. A ação da Renault subiu 13%.

Com Portal G1

Defesa Civil monitora movimento de 

talude em mina de Barão de Cocais

Google Maps/Reprodução

A Defesa Civil continua monitorando a movimentação do talude norte da mina de Gongo Soco, da mineradora Vale, em Barão de Cocais (MG), a 100 quilômetros de Belo Horizonte. A previsão da Agência Nacional de Mineração (ANM) era de que o rompimento ocorreria até ontem, sábado, dia 25.

De acordo com Juvenal Caldeira, secretário municipal do Desenvolvimento Econômico da cidade e membro efetivo da Defesa Civil municipal, o risco de rompimento do talude, que funciona como uma parede de contenção, segue no nível 3, o mais alto.

“O receio de toda a cidade é que o talude venha descer”. Segundo ele, o temor é que isso “cause vibração e afete a montanha”, o que pode impactar a barragem Sul Superior, 1,5 quilômetro abaixo da contenção. A movimentação do talude chegou a 20 centímetros em alguns pontos, um centímetro acima do observado anteriormente.

Caldeira assinala que 400 pessoas que vivem nas comunidades de Socorro, Tabuleiro, Piteira e Vila do Congo, que eventualmente podem ser afetadas, já foram retiradas. A população da Barão de Cocais participou de dois simulados para emergência. Os 16 postos de saúde da cidade estão equipados com geradores de energia, em caso de suspensão do fornecimento de luz, e há sete caminhões pipa com água potável à disposição da população.

Abaixo da barragem Sul Superior, a cerca de um quilômetro, estão sendo montados blocos de granito dentro de telas. Além disso, teve início o trabalho de terraplanagem para erguer um novo muro de contenção de 35 metros de altura, 400 metros de extensão na parte superior, com 10 metros de espessura e aterrado cinco metros abaixo do nível do solo. A construção deverá levar até um ano. Esse novo muro é um ponto anterior às comunidades cujos moradores foram removidos.

Agência Brasil

O pacote microeconômico do governo

Em meio a tantos indicadores que patinam ou apontam para uma reversão, o Ministério da Economia divulgou um dado positivo nesta sexta-feira: o país criou quase 130 mil vagas de emprego em abril, o melhor resultado para o mês desde 2013. Um recorde especialmente animador é o fato de ter havido saldo positivo em todas as cinco regiões do país (apenas quatro estados cortaram vagas) e nos oito grandes setores econômicos medidos, com destaque para os de serviços, indústria de transformação e construção civil. Agora, o saldo de vagas para 2019 está em 313,8 mil novos postos de trabalho.

Mesmo assim, o desemprego continua em níveis alarmantes. O dado mais recente do IBGE, do fim de abril, apontava para uma taxa de 12,7% e 13,4 milhões de brasileiros à procura de trabalho. Se mesmo com uma economia em ascensão os níveis de emprego são os últimos a se recuperar, a quase estagnação que o Brasil vive pode significar que o calvário de muitos brasileiros durará muito mais que o esperado, aprofundando uma das heranças malditas do lulopetismo, a pior mazela econômico-social deixada pela recessão de 2014 a 2016. Uma projeção do Banco Itaú, por exemplo, afirma que a taxa de desemprego seguirá em dois dígitos até 2022.

As grandes reformas e as medidas microeconômicas 

andam juntas; o governo tem percebido isso

De olho no desemprego e na perspectiva de que o PIB deste ano não cresça de forma satisfatória, o governo federal trabalha em um novo pacote de medidas microeconômicas que pretendem estimular a produtividade – um dos grandes gargalos brasileiros – e o consumo, por meio da movimentação de recursos parados. Os planos desenhados dentro do Ministério da Economia devem contemplar demandas antigas do setor produtivo, como uma completa reformulação do eSocial, a ferramenta digital usada pelas empresas para comunicar o governo sobre seu quadro de funcionários, que precisa ser atualizada mensalmente e é considerada extremamente burocrática.

A campanha eleitoral foi pautada principalmente pelas grandes reformas econômicas, como a da Previdência e a tributária, mas o então candidato Jair Bolsonaro também já tinha prometido “tirar o Estado do cangote” de quem produz, e as reformas microeconômicas entraram no radar da equipe de Paulo Guedes já no período de transição. A promessa de anunciar medidas de desburocratização periodicamente, feita logo no início do mandato, não chegou a se cumprir, mas o governo recuperou boa parte do tempo perdido com iniciativas como a MP da Liberdade Econômica, assinada em 30 de abril e cujas medidas, que atacam problemas dos mais variados, partem de um princípio simples: a confiança na boa fé do empreendedor, ao contrário da pesada regulação que pressupõe sempre as piores intenções da parte de quem contrata.

Os novos investimentos estão parados, à espera do desfecho das grandes reformas, especialmente a previdenciária: ninguém, principalmente o investidor externo, vai colocar dinheiro em um país cujo futuro fiscal é, na melhor das hipóteses, imprevisível. Mas quem já colocou a mão na massa, trabalhando, investindo e produzindo aqui, precisa ter retiradas as amarras desnecessárias que impedem o crescimento e fazem do Brasil um lugar onde empreender é quase um ato de bravura. As grandes reformas e as medidas microeconômicas andam juntas; o governo tem percebido isso e trabalhado para fazer sua parte, começando a desatar um emaranhado que atrasa o país. Esta pauta também tem de ser abraçada pelo Congresso, que tem a responsabilidade de votar MPs como a da Liberdade Econômica e também pode assumir a iniciativa nesta área, com projetos de lei voltados à desburocratização.

Gazeta do Povo

Atos pró-Bolsonaro

Ao menos 156 cidades em 26 estados e no Distrito Federal tiveram protestos entre a manhã e a tarde de ontem, em defesa do presidente Jair Bolsonaro e de medidas do governo, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

As convocações ganharam força após os protestos em defesa da educação do último dia 15, contra os cortes anunciados pelo governo para os ensinos superior e técnico federais.

Semana no Congresso

Uma das medidas do governo defendidas nos atos de ontem, a que deixa nas mãos de Sérgio Moro o controle do Coaf, deverá ser analisada amanhã no Senado. Na semana passada, a Câmara aprovou a reforma administrativa do governo que reduziu o número de ministérios, mas devolveu o órgão que combate a lavagem de dinheiro à pasta da Economia. Agora, o projeto passa pelos senadores.

Dinheiro devolvido

Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação, segundo fontes do STF. Mas, segundo o blog da colunista Andréia Sadi, nem toda a quantia deverá ser destinada para a pasta – e também deve ser dividida entre saúde e segurança. Na semana passada, durante café com jornalistas, o presidente Bolsonaro reafirmou contar com o dinheiro da multa para contrapor o corte na educação.

Governo busca solução para pagar aposentados sem atraso

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro corre contra o tempo e tenta encontrar uma solução para não atrasar o pagamento de aposentadorias. Sem crédito, o governo não tem fontes no Orçamento para arcar com esses custos. Sem poder utilizar os recursos obtidos via empréstimo por meio de emissão de títulos da dívida, pois isso pode configurar como crime de responsabilidade, a alternativa é conseguir autorização expressa do Congresso Nacional. Mas, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator desse aval que pode liberar R$ 248 bi, cria uma resistência contra o governo, que ainda não possui maioria na Câmara.

Barão de Cocais fica em apreensão total

A cidade de Barão de Cocais, em Minas Gerais (MG), sofre dias de apreensão total. A inquietação dos munícipes está cada vez maior, já que o talude da mina de Gongo Soco passou a se movimentar 18 centímetros por dia no último sábado (25). No domingo (26), o talude passou a ter uma movimentação de 20 centímetros por dia. A previsão da Vale da Agência Nacional de Mineração era de que o talude desmoronasse entre o último dia 19 e o último final de semana. O principal risco é que o desmoronamento cause um abalo sísmico capaz de romper uma barragem a 1,5 quilômetros da mina, inundando as cidades de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.

Sistema carcerário

Uma briga entre detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus terminou com 15 mortos. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, os crimes foram cometidos ontem durante o horário de visitação na unidade. O presídio é o mesmo onde houve uma rebelião que resultou na morte de 56 pessoas em janeiro de 2017.

Fraudes no Mané Garrincha

A Polícia Civil de Brasília soltou ontem à tarde todos os sete presos na operação "Episkiros". Entre eles o ex-atacante Roni e o presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal, Daniel Vasconcelos. Eles são suspeitos de integrar um grupo especializado em fraudar os borderôs dos jogos em Brasília. Segundo os investigadores, era informado um valor de arrecadação menor para pagar menos de aluguel e impostos.

As prisões foram realizadas no último sábado durante o jogo entre Botafogo e Palmeiras no Estádio Mané Garrincha. O mandado de prisão temporária era válido por 48 horas e terminaria na segunda-feira a tarde, mas o delegado resolveu liberar todos os detidos neste domingo após os depoimentos.

Cruzeiro sob investigação

Uma investigação sobre o atual bi-campeão da Copa do Brasil, o Cruzeiro, aponta indícios de pagamentos suspeitos, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no clube mineiro. Documentos internos do clube revelam uso de empresas de fachada para ocultar crimes e até negociação envolvendo um menor.

Os investigadores já ouviram 15 pessoas, todas elas relacionadas de alguma forma com o Cruzeiro – entre funcionários e ex-funcionários, dirigentes e prestadores de serviços que realizaram transações com o clube. O clube também acumula dívidas de R$ 500 milhões.

O presidente do clube, Wagner Pires de Sá, disse em nota que um pequeno grupo da oposição do clube está "plantando notícias junto a alguns profissionais da mídia nacional".

As manifestações e um recado aos sabotadores

As manifestações deste domingo (26) surpreenderam até o governo. O governo não esperava tanto, como disse o general Augusto Heleno. Basta a gente ver as fotos da Av. Atlântica (RJ) e da Av. Paulista (SP). Impressionante. Isso sem Bolsonaro.

Bolsonaro estava no Rio de Janeiro, mas não participou das manifestações. Embora o Rio seja o seu colégio eleitoral - porque foi lá que ele se elegeu vereador e deputado por 28 anos.

O presidente da República foi a um culto em uma igreja perto da casa dele, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e lá ele disse que as pessoas não estavam apoiando o Bolsonaro, mas apoiando o país e as mudanças que ele prometeu em campanha: combate ao crime e corrupção, combate ao déficit público, defesa da família, enxugamento do estado, cortar despesas e burocracia, reforma tributária, abrir o país para países amigos - e não para ditaduras no exterior.

Ele está completando cinco meses de governo e está cumprindo tudo que foi combinado na campanha eleitoral. Na verdade, ele está cumprindo um mandato de 58 milhões de mandantes, embora, ele tenha se tornado presidente de todos e não apenas daqueles.

Uma observação

Às pessoas pessimistas que, usando os meios de informação, tentaram passar uma outra ideia salientado aqueles mais radicais daquela religião extremista de “Vamos fechar o Congresso”, “Vamos fechar o Supremo” - o que é um absurdo.

O próprio presidente da República desencorajou essas pessoas e disse que elas deveriam ir para a Venezuela apoiar o Maduro, porque é o Maduro que quer fechar o Judiciário e o Legislativo.

O problema é que tentaram por 30 anos implantar uma ideologia fracassada no mundo inteiro. E aqui eles fracassaram também. Então não querem saber de país, não importa o país: eles querem atrapalhar aqueles que querem implantar um outro sistema - não o que fracassou.

Querem sabotar a solução. No entanto, moram no mesmo país que a gente, estão no mesmo barco. Será que eles vão sabotar e depois ir embora do país? Eu não acredito que alguém seja capaz de fazer isso.

O casamento do filho do presidente

O presidente foi para o Rio para o casamento do filho - Eduardo Bolsonaro - que foi no sábado em uma casa de festas exatamente em um bairro que é de esquerda, Santa Teresa. Teve vizinhos que botaram música alta.

Foi um casamento barato. Eu olho os casamentos de Brasília, e meu Deus do céu. Casou o filho do presidente da República, o deputado mais votado da história do país com 1,84 milhão. Eduardo tem 34 aninhos e 1,89 de altura.

Ele se casou com uma psicóloga e atiradora e as pessoas vão buscar e falam “poxa, pagaram R$ 25 mil”. Gente, aqui em Brasília eu vou a casamentos que parecem que são do filho do faraó. Para um filho de presidente da República, até que foi um casamento discreto.

Voltando à política

O Senado vai tentar votar o retorno do Coaf para o Ministério da Justiça, de Sérgio Moro. O Coaf sempre foi do Ministério da Fazenda, e agora foi para Sergio Moro. A Câmara, por uma diferença de 18 votos, quis tirar dele. O líder do governo, Major Olímpio, tenta reverter.

Mas o Senado pode ter de fazer uma mudança que vai ter que voltar para a Câmara, e essa Medida Provisória vence no dia 3 de junho. Está em cima. O próprio presidente já se conformou com isso e disse: “É o mesmo governo, ninguém está imaginando que o Paulo Guedes vai combater menos a corrupção que Sergio Moro”.

Alexandre Garcia

Gazeta do Povo