sexta-feira, 24 de maio de 2019
Caetano e Gil devem pagar
mais de R$ 3 milhões
em multas por irregularidades na Lei Rouanet
 |
O cantor Gilberto Gil pode
ser multado em R$ 3 milhões por conta de problemas na prestação e contas após o
uso de recursos da Lei Rouanet.
Segundo informações da
coluna Ricardo Noblat, da revista Veja, o artista deve ser comunicado
futuramente pela Secretaria Especial da Cultural, vinculada ao Ministério da
Cidadania.
Ainda conforme o
colunista, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, teria dito a um amigo que
Caetano Veloso também será multado pela mesma razão. O valor, no entanto, ainda
não foi divulgado.
Anac suspende todas as
operações da Avianca Brasil
 |
| Foto: Agência Brasil/Reprodução |
A Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac) informou hoje (24) que suspendeu cautelarmente todas as
operações da empresa aérea Avianca Brasil.
“Com a medida, estão
suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para
manter as operações com segurança. A decisão foi tomada com base em informações
prestadas à área responsável por segurança operacional da Agência”, diz a nota
da Anac.
A Anac recomenda que os
passageiros com voos marcados para os próximos dias na Avianca entrem em
contato com a empresa e evitem se descolar até o aeroporto antes de terem
informações sobre sua situação. A empresa aérea segue obrigada a oferecer aos
passageiros opções como reembolso e reacomodação.
Recuperação judicial
A Avianca Brasil entrou em
processo de recuperação judicial. A empresa aérea tem cancelado voos e em abril
devolveu aeronaves em cumprimento a decisões judiciais, atendendo pedido de
empresas de leasing.
No último dia 17 os
tripulantes da Avianca Brasil entraram em greve, que foi suspensa
temporariamente no dia 19. Os trabalhadores disseram que paralisaram as
atividades porque estão com salários e benefícios atrasados.
Agência Brasil
Tribunal da Lava Jato
bloqueia R$ 2 bi
do MDB e R$ 800 mi do PSB
 |
| TRF 4 -Foto:Reprodução |
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou
o bloqueio de valores e bens de acusados em ação de improbidade administrativa
da Operação Lava Jato. A decisão alcança
o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o Partido
Socialista Brasileiro (PSB), os
parlamentares Valdir Raupp (MDB/RO), Fernando Bezerra (PSB/PE), Eduardo da Fonte (PP/PE),
os espólios de Sérgio Guerra (PSDB/PE) e Eduardo Campos (PSB/PE), e as
empreiteiras Queiroz Galvão e Vital Engenharia Ambiental.
A informação foi divulgada
nesta sexta-feira, 24, pelo Ministério Público Federal.
O bloqueio foi determinado
pelo Tribunal, que reconheceu a procedência de um recurso contra decisão em
ação civil pública de improbidade administrativa movida pela força-tarefa da
Lava Jato.
Na decisão, o Tribunal
ressaltou a necessidade de ‘garantir a efetividade do resultado final da ação –
em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos
expressivos para toda a sociedade’. O Tribunal apontou ‘fortes indícios da
prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos em
prejuízo ao erário’.
Em cumprimento à decisão
do Tribunal, a Justiça Federal de Curitiba determinou o bloqueio de valores
correspondentes a até: a) R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital
Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim
Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de
Ildefonso Colares Filho; b) R$ 816.846.210,75 do PSB; c) R$ 258.707.112,76 de
Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos; d) R$ 107.781.450,00 do
espólio de Sérgio Guerra; e) R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte; f) R$
200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; g) R$
162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro e h) 3% do faturamento da Queiroz Galvão.
Em relação aos partidos
políticos, a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobrás requereram que o bloqueio
não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário, que são
impenhoráveis por força de lei.
Na ação que tramita na
Justiça Federal foram descritos dois esquemas que desviaram verbas da
Petrobrás, um envolvendo contratos vinculados à diretoria de Abastecimento,
especialmente contratos firmados com a construtora Queiroz Galvão,
individualmente ou por intermédio de consórcios, e outro referente ao pagamento
de propina no âmbito da CPI da Petrobrás em 2009.
Na peça inicial
apresentada pela Lava Jato, as atividades ilícitas foram enquadradas como atos
de improbidade, e foram pedidas a aplicação da sanção de ressarcimento ao
erário e a condenação à compensação dos danos morais e coletivos, com a agora
deferida indisponibilidade de bens dos réus.
Com Estadão
Namorada de Lula: salário
de R$ 17 mil
e visita em horário de expediente
Filiada ao PT desde a
década de 80, a socióloga Rosângela da Silva ganhou emprego em estatal e já
esteve sete vezes na sede da PF
A
socióloga “Janja Lula da Silva”, como Rosângela da Silva é
conhecida e se identifica nas redes sociais, tem 52 anos, mora em Curitiba, é
filiada ao PT desde a década de 80 e foi apresentada ao público por aliados do
ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva como sua nova namorada.
Os
dois já se conhecem há mais de duas décadas. Construíram, pode-se dizer assim,
uma carreira bem próxima, como mostra uma reportagem de VEJA desta semana.
Janja
foi contratada sem processo seletivo para trabalhar no escritório da Itaipu
Binacional, em Curitiba, depois da eleição do petista. Na época, a estatal
tinha como diretora financeira Gleisi Hoffmann, a atual presidente do PT. A
relação dos dois, porém, sempre foi muito discreta. Poucas vezes foram vistos
juntos. Um dos raros registros ocorreu em novembro de 2009. Lula estava no seu
segundo mandato. Janja foi a Brasília oficialmente para participar de um
seminário sobre questões de gênero. Coordenadora de programas sociais da
empresa, ela aproveitou a viagem para entregar um presente a Lula. Dias antes,
o ex-presidente havia completado 64 anos. Lula adorou o presente.
Quando
o ex-presidente deixou o Planalto, em 2011, Janja também mudou de emprego. Em
2012, ela foi cedida à Eletrobras, no Rio de Janeiro, onde trabalhou como
assessora de comunicação e relações institucionais. Voltou para a Itaipu, em
Curitiba, em fevereiro de 2017 (com salário de 17 537 reais) — um ano e dois
meses antes de Lula ser preso. Continua na empresa até hoje (expediente das 8
às 17h30). Uma
das visitas aconteceu às 15h20 de 9 de maio, uma quinta-feira.
O
ex-presidente ficou viúvo em fevereiro de 2017, quando a ex-primeira-dama
Marisa Letícia morreu, aos 66 anos.
A
socióloga visitou Lula na cadeia pela primeira vez em junho de 2018. O casal,
relata um amigo, comemorou o Dia dos Namorados.
Desde
então, Rosângela já esteve na sede da Polícia Federal outras seis vezes. Lula
estaria apaixonado e pensando em se casar depois de cumprir a pena por
corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente, inclusive, brinca com a
própria situação, dizendo que, desta vez, vai se “casar virgem”, já que as
normas de segurança da Polícia Federal não autorizam visitas íntimas.
Com Revista
Veja
O jabuti das investigações
sobre corruptos
lavadores de dinheiro
Na quinta-feira (23) os
deputados não conseguiram aprovar um jabuti que puseram naquela MP que reduziu
o número de ministérios para 22. Qual era o jabuti que alguns espertos puseram
lá? É o que limita o poder dos auditores fiscais a questões tributárias. Ou
seja, se eles estiverem investigando um corrupto, lavador de dinheiro e
encontrar outros crimes, não se pode fazer nada, tem que fingir que não viu.
Isso não passou.
Não passou - na
quarta-feira (22) - também, nessa MP, a recriação do Ministério do Trabalho, do
Ministério das Cidades e do Ministério da Cultura. Estavam querendo ampliar o
governo de novo. Aliás, não voltou a ter 29 ministérios, manteve os 22. Agora
foi para o Senado
O COAF está voltando para
o lugar onde estava: o Ministério da Economia, isso pela Câmara. Já estão se
mobilizando no Senado, e vai ser uma correria porque essa MP vence dia 3 de
junho para tentar retornar o COAF para o Ministério da Justiça, de Sergio Moro.
Nesta quinta-feira (23) o
presidente Bolsonaro - no café com jornalistas - foi perguntado a respeito
disso e ele deu uma resposta óbvia: “Se estiver com o Sérgio Moro ou se estiver
com Paulo Guedes é o mesmo governo”.
Parece que os deputados
têm medo de Sérgio Moro. São 228 deputados com medo de Moro, esses são os que
acham melhor controlar o dinheiro que vai de um lado para o outro lá pelo
Ministério da Economia.
Isso equivale a pensar que
o ministro da Economia, Paulo Guedes, é leniente em relação ao dinheiro que vai
transitando por aí. Ao contrário, ele tem interesse em arrecadar. O dinheiro
tem que estar limpo e pagar imposto.
Eu não sei o porquê
fizeram tanto barulho em relação a essa história do COAF. Enfim, vai para o
Senado e eles podem modificar isso. E o presidente ainda pode estudar uma
maneira de vetar alguma coisa. Mas não vai fazer nenhuma diferença.
Ainda nesse café da manhã do presidente com os
jornalistas
Eles perguntaram sobre a
MP do Temer que abriu o espaço aéreo doméstico brasileiro para as empresas
estrangeiras.
Ao mesmo tempo, os
jornalistas aproveitaram para botar o jabuti dizendo que ninguém paga bagagem
de até 23 quilos, e perguntaram se o presidente ia vetar a tarifa especial, ele
disse “se depender do meu coração não, eu vou deixar que a bagagem fique
isenta, mas vou decidir no 48° minuto do segundo tempo”.
Ele disse isso porque quer
conversar com o Ministério da Economia que recebeu apelo das empresas aéreas de
baixo custo dizendo que precisam, sim, dessa cobrança de bagagem para a
passagem não subir.
Agora, o que vai ajudar
não subir é a concorrência que vem da Europa. A Air Europe, por exemplo, está
entrando no país e já tem até voos de Salvador e cidades nordestinas para a
Europa. Assim vai ter mais concorrência.
A grande notícia do dia
Os Estados Unidos mudaram
de opinião, conforme promessa de Trump a Bolsonaro, e vão apoiar a entrada no
Brasil na OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ou
Econômico. São só 36 países, os mais importantes do mundo, e o Brasil entra
nesse clube de países importantes, e deixa um pouquinho de lado o clube dos
emergentes. Esse apoio americano é muito importante para o Brasil, pois é
difícil entrar nesse clube.
Isso significa atração de
investidores. Por exemplo, a Fiat-Chrysler anunciou que vai investir R$ 16
bilhões: é muito dinheiro. É mais ou menos isso que a entrada do Brasil na OCDE
estimula: uma relação comercial mais importante. Ótimas notícias.
Alexandre Garcia
Gazeta do Povo
Prefeitura retoma imóvel
usado irregularmente
A Procuradoria-Geral do
Município (PGM) acompanha, na manhã desta sexta-feira, 24, cumprimento de
mandado de reintegração de posse de imóvel localizado na rua Frei Antônio de
Caxias, bairro Partenon. A ação de reintegração de posse foi ajuizada em
decorrência da utilização irregular do imóvel.
De propriedade do
Município de Porto Alegre, o imóvel foi cedido à Carris em 2004, por meio de um
termo de permissão não oneroso, para uso exclusivo da empresa para o
desenvolvimento de suas atividades.
O uso do imóvel foi cedido
à União Social dos Empregados da Carris/USECARRIS, situação que foi objeto de
inquérito civil na Promotoria de Justiça Especializada-Combate dos Crimes
Licitatórios do Ministério Público estadual. No local, havia um estacionamento.
Além disso, o imóvel vinha sendo explorado comercialmente de forma irregular -
funcionavam ali também uma academia de ginástica e uma escolinha de futebol.
PMPA/Divulgação
Dinheiro público escoa
pelo ralo de estatais
deficitárias. Em 2019 elas vão custar mais R$ 22 bi
O governo federal gastou
R$ 19,6 bilhões no ano passado para manter 18 estatais dependentes da União, ou
seja, que não geram receita suficiente para bancar suas despesas e precisam de
socorro do dinheiro público. Entre as empresas, estão a EBC, conglomerado de
mídia; a EPL, conhecida como estatal do trem-bala; e a Ceitec, chamada de
estatal do 'chip do boi'. Para este ano, o valor desembolsado deve ser ainda
maior: quase R$ 21,6 bilhões.
A estatal dependente que
mais demandou recursos do Tesouro foi a Ebserh, a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares. Ela precisou de R$ 4,7 bilhões para bancar suas despesas
básicas, como folha de pagamento e conta de água e luz, e para fazer eventuais
investimentos. Ao todo, 91% das despesas da Ebserh foram bancadas com o
dinheiro enviado pelo Tesouro.
A Ebserh foi criada em
2011, no primeiro governo Dilma Rousseff, para administrar hospitais universitários.
São atualmente 40 hospitais que prestam atendimento pelo SUS. No fim do ano
passado, o governo Temer recomendou à atual gestão que monitorasse a situação
da estatal, para avaliar se ela realmente é necessária. Isso porque, observou a
gestão Temer, as subvenções à Ebserh crescem a cada hospital que é incorporado
pela estatal. Antes, as unidades de saúde eram administradas pelas próprias
universidades.
Além da Ebserh, outras
estatais que mais precisam de aportes bilionários do Tesouro são a Embrapa, de
pesquisa e desenvolvimento na área da agropecuária; a Conab, de gestão da
política agrícola; o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), com atuação em Porto
Alegre; a Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf); o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); e a Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (CTBU), com atuação em Belo Horizonte, Recife,
Maceió, João Pessoa e Natal.
Juntas, essas sete
estatais receberam 76,84% de toda a verba da União destinada às 18 estatais
dependentes. As empresas que receberam os menores aportes foram a Ceitec, que
produz semicondutores, e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que foi
criada pelo governo Dilma para tocar o projeto do trem-bala, que nunca saiu do
papel.
Em relação ao grau de
dependência da União, ou seja, o percentual de despesas da estatal que dependem
de dinheiro do Tesouro para serem pagas, a Amazul é a campeã. Todas as suas
despesas são pagas com as subvenções do Tesouro. A estatal é vinculada ao
ministério de Minas e Energia e desenvolve tecnologias nucleares para a
Marinha.
Depois, as outras estatais
que mais dependem do Tesouro são a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de
pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico; a Valec, de construção e
administração das ferrovias; a EPL; e a Embrapa. Todas com grau de dependência
superior a 95%.
Até o momento, o governo anunciou a privatização de duas estatais dependentes. Uma delas é a Companhia Brasileira de Trens Urbanos. A outra é a Trensurb, responsável pelo metrô de superfície de Porto Alegre. Ambas estão vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Com Gazeta do Povo
PT e bancada evangélica
negociam acordo
para aumentar pena de homicídios de LGBTs
Lideranças evangélicas e
do PT no Congresso estão em negociação para criar uma lei que aumente a punição em casos de homicídio ou lesão corporal
contra LGBTs. A improvável aproximação foi catalisada em reação
à possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizar a discriminação
por orientação sexual e identidade de gênero.
STF já tem
maioria para criminalizar homofobia
A maioria dos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor de que a discriminação por
orientação sexual e identidade de gênero seja considerada um tipo de
racismo. Na prática, isso criminaliza a homotransfobia no Brasil. Após
cinco sessões, seis ministros - Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de
Moraes, Luis Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux - dos onze que compõem a Corte
reconheceram haver uma mora do Legislativo em tratar do tema e que, diante
desta omissão, este tipo de conduta deve ser abrangida pela Lei de Racismo (nº
7716-89).
Tite
inicia preparação para a Copa América com 7 convocados
Nesta quinta-feira, Tite
iniciou os trabalhos de preparação da Seleção Brasileira para a Copa América na Granja
Comary. Em sua primeira atividade, no entanto, o técnico contou
apenas com sete jogadores convocados, e nove garotos da base para fechar o
elenco para o treinamento.
Bolsonaro no Nordeste
O Nordeste foi a única região na qual Bolsonaro não venceu no segundo turno da eleição presidencial de 2018. Na oportunidade, o candidato Fernando Haddad (PT) registrou 69,7% dos votos válidos da região, contra 30,3% de Bolsonaro.
Guedes
prevê aprovação da reforma da Previdência em 90 dias
O ministro da Economia,
Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (23), que a reforma da Previdência deverá ser aprovada dentro de 60 a 90 dias,
pelo Congresso Nacional. O ministro ressaltou que está otimista quanto a uma
tramitação rápida das novas normas que vão alterar o sistema de aposentadoria
no país.
Renúncia de May
A primeira-ministra
britânica, Theresa May, anunciou hoje
que vai deixar o cargo em 7 de junho após fracassar na gestão
do processo de retirada do Reino Unido da União Europeia. Ela vinha sofrendo
uma forte pressão, inclusive dentro do seu próprio partido, o Conservador, após
três derrotas no parlamento para aprovar o plano do Brexit .
Futebol
Copa do Brasil
Internacional 3 x 1
Paysandu
Copa Sul Americana
Corinthians 2 x 0
Deportivo Lara
Fluminense 4 x 1 Nacional
da
Assinar:
Postagens (Atom)