Após reforma da Previdência governo 

quer avançar em privatizações

Guedes disse que privatizações vão travar gastos com juros da dívida - Foto: Agência Brasil

Após a aprovação da reforma da Previdência, o governo vai acelerar as privatizações para travar despesas com juros da dívida, anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes, hoje (22), em palestra de abertura do seminário Previdência: por que a reforma é crucial para o futuro do país?, organizado pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas.

Segundo o ministro, com a reforma os investimentos vão voltar a crescer, devido à previsibilidade para a economia de duas décadas. Assim, para o ministro, o país poderá crescer entre 2,5% e 3,5% por ano. “Com essa reforma, abrimos os portões para uma fase nova”, disse.

Guedes disse que as duas grandes despesas do país atualmente são com a Previdência, em cerca de R$ 750 bilhões, este ano, e os gastos com juros, em cerca de R$ 350 bilhões. Para conter essas despesas com juros, o ministro disse que fará privatizações.

Segundo o ministro, a meta é gerar US$ 20 bilhões em receitas com as privatizações, sendo que o governo já gerou mais de US$ 11 bilhões. A maior parte são de concessões. “Por enquanto não tem peixe grande. Daqui a pouco vão entrar os grandes também. Com as privatizações, vamos travar essa despesa que é uma vergonha para o Brasil”, afirmou Guedes.

Cirurgia

O ministro comparou a reforma da Previdência a uma cirurgia, que ninguém gosta de fazer, mas é necessária.

Paulo Guedes argumentou que a reforma é necessária devido ao envelhecimento da população, com menos jovens no mercado de trabalho contribuindo no futuro, por haver privilégios no sistema atual, e por considerar que a forma de financiamento é uma “bomba-relógio”. “A forma de financiamento da Previdência é uma arma de destruição de emprego. O trabalhador ganha pouco e custa muito, custa o dobro para a empresa”, disse.

Guedes reafirmou ainda que será necessário aprovar a reforma com economia de pelo menos R$ 1 trilhão, para que se possa implementar o sistema de capitalização para os jovens que entrarem no mercado de trabalho. “No regime de poupança garantida [capitalização], o jovem está levando poupança para o futuro. O custo de transição não é para todo mundo. É só para os jovens. Vamos democratizar a poupança, vamos levar o país a crescer. As vantagens são extraordinárias. O Brasil vai crescer mais rápido, quando se acumula capital, se aumenta produtividade da mão de obra”, disse.

Agência Brasil

Governo publica decreto sobre armas; 

civis não podem adquirir fuzis

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.

Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.

Agência Brasil

Justiça italiana nega pedido de Battisti 

e mantém prisão perpétua

Foto: AFP/Reprodução

A Justiça italiana confirmou a sentença definitiva de prisão perpétua para Cesare Battisti pelo homicídio de quatro pessoas na década de 1970, segundo o "Corriere Della Sera" e outros jornais da Itália.

A defesa do italiano havia pedido para trocar a sentença para 30 anos, mas não foi contemplada. Depois de quatro anos de detenção, ele poderá começar a protocolar benefícios de cumprimento de pena.

Battisti foi preso na Bolívia em janeiro deste ano e extraditado para a Itália, depois de 37 anos em que ele conseguiu evitar a polícia –parte deles, no Brasil.

Ele chegou ao país em 2004, e viveu aqui durante 14 anos como refugiado. Era considerado foragido desde 14 de dezembro de 2018, quando o então presidente Michel Temer assinou decreto de extradição. Battisti, então, teve o nome incluído na lista da Interpol.

Em março, ele confessou a um procurador italiano que esteve envolvido em quatro homicídios quando integrou o grupo Proletários Armados pelo Comunismo.

Ele havia sido condenado em 1993 pelos assassinatos de um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro de Milão (o filho do joalheiro ficou paraplégico, depois de também ser atingido).

Com Portal G1

Tal como foi feita nossa Constituição Frankenstein

As lideranças dos partidos do Centrão, principalmente, concordaram em votar nesta quarta (22) a Medida Provisória (MP) n° 870, aquela da reforma administrativa. Essa MP baixa para 22 o número de ministérios.

Houve aquele temor todo de que voltasse à estaca zero, não sendo votada decorridos 120 dias como é de lei. Mas parece que aquele rumor todo era só ameaça para dar uma enquadrada no governo, para mostrar para o presidente Bolsonaro: “Quem manda somos nós”.

Jair Bolsonaro fez uma declaração no Rio de Janeiro, na sede da Federação das Indústrias, dizendo que é o Congresso que decide e que vota. É claro. O Congresso que vota e que se responsabiliza pelo que votar.

O noticiário está falando o óbvio, dizendo: “Os congressistas, para não serem responsabilizados pela volta de 29 ministérios gastadores, vão aprovar a reforma administrativa”. Isso é o óbvio.

Os congressistas são responsáveis por aquilo que aprovam, modificam e negam. Eles são os responsáveis. Na Constituição brasileira – que é meio Frankenstein -, tal como foi feita em 1988, o presidente tem responsabilidade de governar, mas não tem os poderes para governar; e o Congresso que tem esses poderes, não tem a responsabilidade.

O Congresso vai votar sim a reforma administrativa, e tem que votar também a MP que abre o espaço aéreo doméstico brasileiro para empresas de capital estrangeiro.

Rompimento

O acordo saiu mesmo com o anúncio de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está rompido com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo. O motivo é que Vitor Hugo teria encaminhado uma charge que mostra que negociar para Rodrigo Maia significaria um saco de dinheiro. Algo como Judas, assim.

Rodrigo Maia, claro, não gostou. Ele tomou como injúria e difamação. Por isso teria cortado relações com o líder do governo. O que o governo vai fazer tendo um líder que não é recebido pelo presidente da Câmara? Fica uma coisa estranha.

Aliás, a líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann, já havia criticado o líder do governo na Câmara. Aquela história de bater cabeça e que enfraquece a posição do governo dentro do Congresso. Não precisa nem a oposição agir porque os egos dentro do governo talvez sejam muito fortes.

Bem-estar

O que a gente notou desse bem-estar em relação à MP, se nota também sobre a reforma da Previdência, tanto que a bolsa reagiu com altas muito fortes nos dois últimos dias.

Acontece que o presidente da República, na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, fez uma declaração muito positiva dizendo que o Congresso é que modifica as propostas do governo – que aprova ou recusa. E, obviamente, o Congresso que é responsável, como eu disse.

Ele fez essa declaração positiva e teve resultados positivos na Bolsa de Valores e no Congresso. O presidente descobriu que uma fala dele pode causar resultados negativos ou positivos, dependendo do tom. Talvez isso seja uma boa bússola para o presidente avaliar cada vez que fizer uma declaração.

Mudando de assunto…

Só para lembrar: Lula é um recordista de recursos judiciais – negados inclusive. Agora tem outro recordista: Renan Calheiros. Ele é recordista em investigações arquivadas. Foi arquivada a sétima investigação dele a pedido da Procuradoria-Geral da República.

A ministra relatora Cármen Lúcia simplesmente arquivou. Tratava-se de uma suspeita sobre um valor de R$ 5,7 milhões. Renan Calheiros sortudo, ninguém consegue achar provas contra ele e nem consistência nas investigações.

Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

Dirceu e Cunha na mesma cela

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) dividem a mesma cela em uma ala nova no Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, a prisão da Lava Jato. Dirceu chegou a Pinhais no sábado, 18, transferido da Superintendência da Polícia Federal.

Bolsonaro defende manifestações pacíficas

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira, 21, que o presidente Jair Bolsonaro não endossa pautas que pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, oriundas de grupos que participarão de atos pró-governo neste domingo, 26.

'Não vou sair do PSL', diz Janaina

A deputada estadual Janaina Paschoal afirmou ao Estado nesta terça-feira, 21,que não vai abandonar o PSL, partido pelo qual se elegeu como a parlamentar mais votada da história Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). "Não vou sair do partido. Eu saí do grupo de Whatsapp e, por alguma razão, a pessoa que divulgou minhas postagens à imprensa anunciou a suposta saída. Nunca falei em sair do PSL. Ficarei e garantirei a saudável pluralidade".

Bagagem em avião

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras e também incluiu no texto a proibição de cobrança por bagagem.

A MP foi editada em dezembro do ano passado, pelo então presidente Michel Temer. O texto perde a validade hoje e para virar lei ainda precisa ser votada pelo Senado, etapa que deve ser cumprida nesta quarta-feira.

Se for aprovada no Senado, ficam proibidas as cobranças de bagagens de:

até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos;

até 18 kg para as aeronaves de 21 a 30 lugares;

10 kg se o avião tiver apenas 20 assentos.

Decreto de armas

O governo Jair Bolsonaro publicou nesta manhã um novo decreto sobre as regras para posse e porte de arma de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que a nova norma vai modificar alguns pontos que foram questionados na Justiça, pelo Congresso e "pela sociedade em geral". Uma das alterações anunciadas é o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.

Futebol

Copa do Brasil

19h15: Sampaio Corrêa x Palmeiras

21h30: São Paulo x Bahia

21h30: Juventude x Grêmio

Sul-Americana

19h15: Sol de América x Botafogo

Recopa Sul-Americana

21h30: Athletico-PR x River Plate