segunda-feira, 13 de maio de 2019





LIBERTADORES DA AMÉRICA
OITAVAS DE FINAL

 River Plate X Cruzeiro
Godoy Cruz X Palmeiras
Emelec X Flamengo
LDU Quito X Olimpia
Athlético PR X Boca Juniors
Nacional X Internacional
Grêmio X Libertad
San Lorenzo X Cerro Porteño





São Borja: Rio Uruguai sobe e invade casas


A Defesa Civil está em estado de alerta em municípios da Fronteira Oeste a partir da evolução das águas dos rios que banham a região. A Bacia do Rio Uruguai com as chuvas da última semana recebeu expressivo volume de água. Em São Borja, sete famílias foram atingidas pelas águas do Uruguai, cinco delas foram para casa de familiares ou vizinhos e duas estão no Ginásio Municipal Cleto Dória de Azambuja. O rio na cidade está com 9,63 metros, de acordo com a Prefectura Naval da Argentina. 

Em Uruguaiana, segundo o coordenador do órgão, Paulo Woutheres, o manancial mede 7,50 m. Se a tendência de crescimento se mantiver, já nesta terça-feira as primeiras casas dos bairros Santo Antônio e Mascarenhas de Moraes deverão ser atingidas. Na vizinha Alegrete, o rio Ibirapuitã mede 5,30 m e está crescendo. 

No município de Barra do Quaraí, fronteira com o Uruguai, o rio que leva o nome da cidade marcava, às 8h, 6,42 m e estava subindo, conforme Izair dos Santos. A última cheia na Fronteira aconteceu em janeiro passado e afetou uma dezena de municípios.

Com Correio do Povo 






Pacote de ajuda aos estados 
será lançado nesta semana

União vai oferecer limite de R$ 13 bilhões por ano em garantia

O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado hoje (13) pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. 

"É uma iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal e auxílio aos estados que não podem pegar empréstimos com garantias da União e, ao mesmo tempo, não se encaixam no regime de recuperação fiscal (RRF)", afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros

O PEF, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União (nos quais o Tesouro cobre eventuais calotes) no valor R$ 13 bilhões por ano.

"O plano é voltado para estados de classificação C no rating que considera a capacidade de pagamento de cada unidade da federação. O secretário [Mansueto Almeida] argumenta ainda que os empréstimos serão liberados em divisões contratuais sob a condição de que a poupança corrente melhore anualmente, de modo que o estado volte para a classificação B em 2022", acrescentou Rêgo Barros. 

Os empréstimos serão concedidos por bancos públicos, privados ou organizações internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ainda não foi definido se o próprio Tesouro Nacional também concederá os empréstimos.

O dinheiro do PEF deverá ser liberado de maneira gradual até 2022, uma parcela por ano até o fim do mandato dos atuais governadores. O Ministério da Economia acompanhará as medidas de ajuste fiscal dos estados. Caso o plano não prossiga, a liberação do dinheiro será interrompida.

O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi criado no fim de 2016 e aplicado até agora apenas no estado do Rio de Janeiro. Esse plano beneficia estados com déficits elevados e com dívidas altas. O programa oferece suspensão do pagamento dos serviços da dívida por três anos e apoio financeiro em troca de um plano de ajuste que envolve redução de gastos, aumento de impostos e privatizações. Já o PEF destina-se a estados com altos níveis de despesa com o funcionalismo local, mas baixo endividamento.

Agência Brasil





Delação de dono da gol
envolve Temer, Cunha e Alves


O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, homologou a delação premiada do empresário Henrique Constantino, um dos donos da empresa aérea Gol, em um desdobramento da Operação Lava Jato.

Constantino admitiu participação em crimes em troca da liberação de recursos da Caixa Econômica Federal após virar réu na Operação Cui Bono, desencadeada a partir das delações premiadas do ex-dirigente da Caixa Fábio Cleto e do doleiro Lúcio Funaro. A colaboração premiada foi assinada em fevereiro e validada pelo juiz em abril.

Entre os nomes citados na delação pelo empresário estão os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, além do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-presidente Michel Temer.

Todos os quatro são réus em desdobramentos da Lava Jato – Temer, inclusive, é apontado como líder de organização criminosa formada pelos políticos do MDB.

A delação premiada de Henrique Constantino foi assinada três meses depois de o empresário virar réu na Operação Cui Bono. Ao todo, 18 pessoas passaram a responder pelas fraudes na Caixa.

Segundo a ação penal aberta a partir de denúncia do Ministério Público em outubro, Constantino pagou R$ 7,077 milhões a Geddel, Cleto, Cunha e Funaro a fim de obter para o grupo BRVias R$ 300 milhões, por meio de aquisição de debêntures pelo FI-FGTS.

Além disso, diz a ação, também obteve liberação de uma cédula de crédito bancário de R$ 50 milhões para a Oeste Sul 

Empreendimentos Imobiliários. Henrique Constantino responde, no caso, pelo crime de corrupção ativa, acusado de corromper agentes públicos,

O empresário teria apresentado "provas documentais como e-mails e trocas de mensagens" a fim de comprovar as acusações.





Justiça autoriza quebra de sigilos 
bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro

Informações bancárias de ex-assessor Fabrício Queiroz também serão vasculhadas

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O sigilo do ex-policial militar Fabrício Queiroz, que foi assessor de Flávio, também será quebrado.

O Ministério Público fluminense solicitou a quebra – autorizada em 24 de abril de 2019.

De acordo com o jornal, também terão suas informações bancárias vasculhadas a esposa de Flávio, Fernanda Bolsonaro; uma empresa deles, Bolsotini Chocolates e Café Ltda; as duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn; e a esposa do ex-assessor, Marcia.

Em nota, a defesa de Fabrico Queiroz afirmou que "ele e família recebem a notícia com tranquilidade, uma vez que seu sigilo bancário já havia sido quebrado e exposto por todos os meios de comunicação, sendo, portanto, mera tentativa de dar aparência de legalidade a um ato que foi praticado de forma ilegal".




Coaf para Economia é inconstitucional, 
dizem juízes federais


A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf), que representa magistrados de 1.º grau, manifestou apoio ao ministro Sérgio Moro pela manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em nota, a entidade afirmou que ‘é inconstitucional’ a votação que transfere o órgão para o Ministério da Economia.

A mudança foi aprovada na última quinta, 9, por 14 votos a 11, na comissão de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória da reforma ministerial. O requerimento ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Segundo a Unajuf, a votação viola o processo legislativo, por ‘vício de iniciativa de tramitação’.

Para o juiz Eduardo Cubas, presidente da entidade, ‘o Coaf vai ficar no Ministério da Justiça independentemente da aprovação da MP’.

“O que vale é o decreto do presidente. A sociedade está ansiosa por ver a atuação dessa fiscalização”, diz Cubas.

A entidade indica que o deslocamento do Coaf para o Ministério da Justiça foi realizado por meio de decreto presidencial no início do ano, e que não cabe ao Congresso Nacional revogá-lo, ‘prevalecendo a independência do Poder Executivo para atos de gestão’.

Sérgio Moro destacou que continuará conversando com os parlamentares para ‘buscar o convencimento’ das propostas de sua pasta.


No Twitter, Moro disse ainda que a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) dentro da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública não é uma ‘questão pessoal’, mas uma medida para ‘fortalecer o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao crime organizado e ao financiamento ao terrorismo’.

O órgão ‘está em casa’ no Ministério da Justiça, disse o ministro.

No início do mês, Moro afirmou que o conselho estava ‘esquecido’ no Ministério da Fazenda e que o ministro Paulo Guedes, da Economia, não quer o Coaf.

Roberto Leonel, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, também defendeu a permanência do órgão na pasta de Moro, ‘para não perder o reforço que ganhou nos últimos quatro meses’.

Com Estadão




Tirem o cavalinho da chuva. 
Mudar a estrutura não muda nada

Esta vai ser uma semana muito importante. Na semana passada vimos uma espécie de conspiração que fez com que as propostas do governo fossem modificadas. Aquela medida provisória que fez a estrutura dos ministérios mudou porque estavam com medo do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Ainda é aquela síndrome de juiz Sergio Moro, com o temor, por exemplo, de que grandes transferências de dinheiro entre bancos e outras instituições financeiras pudessem ser controladas pelas investigações contra corrupção e lavagem dinheiro. Então, na comissão especial do tema, transferiram o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) de volta ao ministério da Economia. Só tem uma coisa: não vai adiantar nada, então tirem o cavalinho da chuva.

É muito melhor que fique no ministério da Justiça e Segurança Pública porque eles tremem e têm urticária. Se for realmente para o ministério da Economia podem ter certeza que o ministro Paulo Guedes está atento, assim como o presidente. Vai continuar o mesmo rigor de investigação, e provavelmente vão colocar por lá o Ministério Público para acompanhar as mudanças daqueles que são corruptos por natureza e fazem lavagem de dinheiro. Só não estão na cadeia, mas alguns já estão.

Agora a votação é no plenário
Tudo isso vai para o plenário. Vejam só: foram 14 a 11 na comissão. O PSL, partido do presidente, estava unido. Mas votaram contra pessoas que estão sendo investigadas. Como o senhor Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo.

Do lado de Sergio Moro para investigar e colocar o Coaf no ministério da Justiça votou até o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é contra o governo. Ele é oposição, mas não é contra a honestidade, não é contra investigar corruptos e a lavagem de dinheiro.

Provavelmente, na quinta-feira desta semana, dia 16, isso vai ser votado junto com outras questões que dá nova estrutura ao governo. Se ela não for aprovada, volta ao que estava antes, e a gente terá um monte de ministérios.

O número de ministérios foi reduzido para 22, embora se aceite dividir novamente o ministério do Desenvolvimento Regional em dois ministérios, da Integração e das Cidades. Por outro lado, vão tirar o status de ministro do presidente do Banco Central porque felizmente vai chegar o dia em que o Banco Central vai ser autônomo."

"E tem a Funai também. A Funai vai tratar de demarcação de áreas indígenas. Eu já disse aqui que os agricultores querem que fique no Ministério da Agricultura, muita gente quer no Ministério da Justiça, outros no da Economia. Mas tem que ficar no de Direitos Humanos: direito dos índios é direitos humanos na questão da demarcação de terras.

O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), está desconfiado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele está se queixando que Rodrigo Maia não está entendendo bem o que foi decidido em outubro e que a decisão do povo brasileiro é de mudar. E ninguém mais aguenta corrupção, mentira, engodo, falsificação, favores para os amigos apaniguados, os cabos eleitorais. Ninguém aguenta isso, e o deputado Vitor Hugo acha que Rodrigo Maia não está entendendo muito bem isso.

Viagens da semana
Enfim, é o que se espera para essa semana, em que haverá duas viagens. Em uma o presidente vai ao Texas receber o prêmio da Câmara Brasil-Estados Unidos. E o vice-presidente vai à China quando o presidente voltar para uma reunião da Câmara de Comércio Brasil-China.

Só para lembrar: a China é o país mais capitalista do mundo. Comunista é só uma marca de fantasia. O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, disse que o Brasil é um líder da América Latina e, portanto, é um ator importante dos investimentos chineses em infraestrutura. E é isso que o vice Mourão vai tratar lá.

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo