Bolsonaro: reforma da
Previdência é passo para liberdade econômica
A reforma da Previdência é
o primeiro passo para ampliar a liberdade econômica, disse há pouco o
presidente Jair Bolsonaro. Ao sair de visita de cerca de uma hora ao Ministério
da Economia com o ministro Paulo Guedes, ele declarou que o país corre o risco de
quebrar se não conseguir reequilibrar as contas públicas.
“A outra alternativa, se o
Brasil continuar tendo déficit ano a ano, é imprimir moeda. Eu acho que, se for
imprimir moeda, você sabe o que vem atrás. É inflação. Outra é conseguir
empréstimo lá fora. Será que querem emprestar para nós? Com qual taxa de juros?
Então, não temos outra alternativa. A reforma da Previdência é o primeiro
grande passo para nós conseguirmos nossa liberdade econômica”, declarou
Bolsonaro.
Justiça suspende leilão da
Avianca marcado para esta terça
A Justiça de São Paulo
concedeu hoje (6) liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da
Avianca, marcado para amanhã (7). Estavam previstos para serem vendidos sete
unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e
decolagem) nos principais aeroportos brasileiros. A Azul, a Gol e a Latam estavam cadastradas para
participar do leilão.
A decisão, do
desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do
Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou pedido da Swissport Brasil, empresa
que atua com serviços de logística em aeroportos, e credora de mais de R$ 17
milhões da Avianca, que passa por recuperação judicial.
Segundo a Swissport, o
plano de recuperação da Avianca se baseia na transferência de slots (termo
usado para se referir ao direito de pousar ou decolar em aeroportos
congestionados), o que seria vedado pela legislação.
Na decisão, o juiz
argumentou que o pedido era relevante, uma vez que o órgão regulador da aviação
civil no país, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também havia se
posicionado contra a venda dos slots.
Moro pede que empresários
deem oportunidade de trabalho a presos
O ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, hoje (6), que as empresas brasileiras
contratem pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional. Para o
ministro, é importante que os empresários ofereçam oportunidades aos presos que
buscam uma oportunidade de se reinserir na sociedade por meio do trabalho e do
estudo.
"Temos que acreditar
na ressocialização do preso. Este é um objetivo importante. Nunca podemos
perder a fé e a esperança de que as pessoas podem se redimir. E uma das
melhores maneiras é dar uma oportunidade para estas pessoas”, disse o ministro
durante a cerimônia de entrega do Selo Resgata a 198 empresas de 15 estados.
Juntas, estas empresas contratam 5.603 pessoas. No primeiro ciclo de
certificação das companhias, em 2017/2018, 112 instituições receberam o selo. A
maioria delas, órgãos públicos. A expectativa do ministério é ampliar este
número para mil empresas em 2020 e atrair mais empresas privadas.
Lançado pelo Ministério da
Justiça e Segurança Pública no fim de 2017, o selo é uma estratégia federal de
estímulo às empresas públicas e privadas, bem como a órgãos públicos e
empreendimentos de economia solidária, para que contratem pessoas privadas de
liberdade que estejam cumprindo penas alternativas ou que já tenham deixado o
sistema prisional.
Justiça aceita denúncia contra Temer,
Eliseu Padilha e Moreira Franco
A Justiça Federal em
Brasília aceitou hoje (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal
(MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa
e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também
fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no
processo.
O MPF sustenta que Temer e
parlamentares do PMDB participaram de um suposto esquema de corrupção
envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter
vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Parte das acusações foi
baseada nos depoimentos de delação de Joesley Batista e Ricardo Saud,
ex-executivos do grupo J&F.
Em 2017, a denúncia foi
apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral da
República, Rodrigo Janot. No entanto, o Congresso não concedeu o aval para
prosseguimento da denúncia, que ficou suspensa até 1º de janeiro, quando Temer
saiu da Presidência e o caso foi enviado para a primeira instância da Justiça
Federal.
Brunei suspende pena de
morte por apedrejamento para gays e adúlteros
Após críticas
internacionais, o sultão do Brunei disse que seu país não aplicará a pena de
morte por apedrejamento em casos de sexo gay e adultério, prevista em leis que
entraram em vigor no mês passado.
No domingo (5), o sultão
Hassanal Bolkiah fez um discurso transmitido pela televisão, foram os seus
primeiros comentários desde que as leis entraram em vigor em meio a grande
repercussão internacional negativa. Ele observou que o Brunei tem tido uma
"moratória de fato" para a pena de morte sob a lei comum.
Essa moratória, disse ele,
também será estendida aos casos sob o novo código penal influenciado pela
sharia (lei islâmica).
"Estou ciente de que
existem todos os tipos de questões e equívocos sobre a implementação" das
leis, disse o sultão Hassanal Bolkiah. "Por isso, nós demos
esclarecimentos. Estamos conscientes do fato de que esses equívocos podem
causar apreensão."
Juíza do DF suspende
licitação do STF que prevê compra de vinhos e lagosta
A juíza Solange Salgado,
da 1ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (6) a suspensão
da licitação na qual o Supremo determinou compra de bebidas, entre elas vinhos,
e refeições, incluindo lagosta.
O Supremo afirmou que a
Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer.
A licitação prevê compra
pelo "menor preço" de empresa especializada para fornecimento de
refeições, no valor total de R$ 1,13 milhão. A licitação foi aberta no dia 26
de abril. Entre os itens listados estão uísque 18 anos, vinhos premiados, além
de refeições como lagosta e carré de cordeiro.
Na decisão, a juíza afirma
que a licitação afronta o princípio da moralidade administrativa.
"A par de o objeto
licitado no Pregão Eletrônico em comento não se inserir como necessário para a
manutenção do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal, os
itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira,
configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus
impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício",
afirmou a juíza.
Futebol
19h15 – Zamora X Atlético
MG
19h15 – Nacional X Cerro
Porteño
21h30– River X Internacional
21h30 – Alianza Lima X
Palestino
