quinta-feira, 2 de maio de 2019

Consumidor em Pauta - 01.05.2019 - Direito do Consumidor - Prof. Claudio Bonatto

Consumidor em Pauta - 30.04.2019 - Direito do Trabalho - Dr. Marcelo Armigliatto de Jesus

Consumidor em Pauta 29.04.2019 - Direito do Consumidor - Dr. Santini





Tribunal chavista manda prender Leopoldo López, 
opositor de Nicolás Maduro


O Tribunal Supremo da Venezuela mandou prender nesta quinta-feira (2) Leopoldo López, um dos principais opositores do regime de Nicolás Maduro. A corte é controlada por juízes leais ao governo chavista.

Pelas redes sociais, o Tribunal Supremo publicou que López violou as condições da detenção em casa e deu uma ordem para que ele seja preso. A sentença do oposicionista é de 14 anos de prisão, dos quais cinco foram cumpridos.

Após ser libertado na madrugada de terça-feira, López participou do levante liderado por Juan Guaidó na terça-feira. Naquela manhã, o autoproclamado presidente interino convocou protestos ao afirmar que havia conquistado o apoio das Forças Armadas


López, desde então, está abrigado na embaixada da Espanha em Caracas. Ele chegou a ser recebido na representação chilena, mas o embaixador do país sul-americano transferiu o político porque o local já abriga outras pessoas.







Sorteio define confrontos das oitavas de final 
da Copa do Brasil


Os 16 clubes classificados às oitavas de final da Copa do Brasil conheceram nesta quinta-feira o próximo rival na luta pelo título. A CBF definiu em sorteio, na sede da entidade, os oito confrontos da próxima fase da competição.

Confira as partidas

Internacional x Paysandu
Flamengo x Corinthians
Atlético-MG x Santos
Grêmio x Juventude ou Vila Nova
Palmeiras x Sampaio Corrêa
Athletico-PR x Fortaleza
Cruzeiro x Fluminense
São Paulo x Bahia

Nesta fase, já estão presentes os times que disputam a Copa Libertadores deste ano: Atlético-MG Athletico-PR, Cruzeiro, Flamengo, Grêmio, Internacional, Palmeiras e São Paulo. Além de Fortaleza, campeão da Série B, Sampaio Corrêa, que conquistou a Copa do Nordeste, e Paysandu, vencedor da Copa Verde.

Todos esses clubes se juntam aos que avançaram desde a primeira fase da competição: Fluminense, Santos, Corinthians, Bahia e o vencedor de Juventude e Vila Nova. No calendário do futebol brasileiro deste ano, a CBF separou para as oitavas de final os dias 15, 22 e 29 de maio e 5 de junho.

Pote A: Atlético-MG Athletico-PR, Cruzeiro, Flamengo, Grêmio, Internacional, Palmeiras, São Paulo.

Pote B: Bahia, Corinthians, Fluminense, Fortaleza, Paysandu, Sampaio Corrêa, Santos, e Juventude ou Vila Nova.

Para além do título, a premiação da Copa do Brasil é muito atrativa para os clubes. O valor separado para o campeão é de R$ 52 milhões. O vice levará R$ 21 milhões. Por toda a campanha, quem levantar a taça pode acumular até R$ 70 milhões.






Sob pressão, Abel balança no Flamengo

Além do resultado, entrevista do treinador após derrota 
no Beira-Rio incomodou cartolas que já analisam demissão 
antes mesmo da partida contra o Peñarol, quarta-feira

Atuações nada convincentes, resignação em posicionamentos e pressão crescente da torcida. Esses são só alguns dos fatores que têm minado o futuro de Abel Braga no Flamengo. Faltando menos de uma semana para o confronto decisivo contra o Peñarol pela Libertadores - quarta-feira, em Montevidéu -, a diretoria avalia prós e contras de uma mudança imediata no comando técnico.

Além dos resultados que respaldavam o treinador há uma semana, o futebol abaixo da média apresentado ao longo de quatro meses de trabalho pesa na avaliação, bem como o comportamento de Abel.

A entrevista coletiva após a derrota para o Inter gerou insatisfação externa e internamente.

Mais do que o conformismo pelo revés em Porto Alegre, dirigentes ficaram incomodados com a declaração de que o Beira-Rio é um estádio melhor que o Maracanã, recém-assumido pelo Rubro-Negro. Há uma sensação de que Abel e diretoria não falam a mesma língua.

- Ele parecia que estava fora da casinha - disse um membro da gestão.

Abel tem noção que a pressão só faz crescer e que seu trabalho tem sido questionado, mas diz aguentar bem. O técnico sabe que seu futuro no clube está em aberto.






Odebrecht Engenharia muda a marca

O braço de engenharia e construção do grupo Odebrecht anunciou nesta quinta-feira (2) mudanças na marca da empresa. A partir de agora, a Odebrecht Engenharia & Construção adotará a sigla OEC e abandonará a cor vermelha.

A nova identidade visual da construtora traz as cores verde, azul e cinza e, segundo a companhia, será vista em todas as comunicações da empresa a partir deste mês.

A mudança faz parte da nova estratégia anunciada pelo grupo Odebrecht ainda no final de 2017. Em meio ao abalo provocado pela operação Lava Jato e após acordo de leniência firmado com as autoridades brasileiras, a companhia decidiu mudar suas marcas e retirar o nome "Odebrecht" das diversas unidades de negócio.]

A Odebrecht Agroindustrial, braço sucroenergético do conglomerado, por exemplo, passou a se chamar Atvos. A Odebrecht Óleo e Gás agora se chama Ocyan. Já a Odebrecht Realizações Imobiliárias virou OR. A Braskem, controlada pela Odebrecht e Petrobras, também anunciou mudança no logotipo e na comunicação visual das unidades de negócio do grupo.

Na nova marca apresentada pela construtora, o novo nome OEC é seguido do descritivo “Odebrecht Engenharia e Construção”.






Mujica, o “fofo” que apoia Maduro: 
Não há esquerda socialista “moderada”


A esquerda radical sempre contou com aqueles mais dissimulados, com fala mansa e postura mais amigável, para enganar os trouxas. Se todos aparecerem como revolucionários raivosos e babões, vão assustar a clientela de classe média ou alta, a elite entediada. É preciso “dourar a pílula”, como dizem.
E durante a revolução bolivariana na América Latina, arquitetada pelo Foro de SP, havia os dois perfis nessa estratégia das tesouras: o mais carnívoro, como Hugo Chávez, e o mais “herbívoro”, como Pepe Mujica.
Não importa que o sujeito tenha sido guerrilheiro, bandido pela causa: ele adotou o figurino de líder humilde, pobretão descolado, “progressista” da maconha, desapegado do poder e de bens materiais, e essa narrativa vendeu bem, especialmente entre os mais jovens iludidos.
Escrevi alguns textos metendo o pau nessa fantasia, mostrando o radicalismo do homem real por trás do mito, mas a maioria não quis saber: fui detonado pelos esquerdistas “moderados”, que enxergavam em Mujica um “fofo”. Lembram de Pedro Bial o entrevistando? Quase teve orgasmos com as respostas de Mujica! Bial, o liberal…

Pois bem: a ditadura de Maduro intensificou a opressão, mandou tanques para cima do povo, atropelando vários, e um jornalista quis saber o que Mujica achava disso tudo. A resposta breve do ex-presidente uruguaio trai seu extremismo: “basta não ficar na frente dos tanques”, disse o “simpático” comunista.
Pois é, nada como o tempo, senhor da razão. Esse aí nunca me enganou! Num texto, falei do “culto ao pobrismo” como simulacro de humildade. Em outro, mostrei a hipocrisia de quem elogiava a “simplicidade” de Mujica, mas apontava para a falta de decoro de Bolsonaro. Em mais um texto, mostrei como o Mercosul se recusou a condenar a Venezuela por pressão justamente do “moderado” Mujica.

Enfim, os tipos feito Mujica são ainda piores do que os que se mostram mais radicais, justamente porque enganam mais gente. Aliás, Alexandria Ocasio-Cortez e Bernie Sanders ainda não condenaram Maduro pela escalada na repressão. São “socialistas democratas”, que defendem o modelo sueco, não o venezuelano. Sei…

Ilhan Omar acusou… Trump pela crise venezuelana, pois condena as sanções ao país de Maduro, enquanto pede sanções contra… Israel. Esse é o Partido Democrata moderno, cada vez mais parecido com um PSOL da vida.
No Brasil, temos a esquerda “moderada” com gente como Tabata Amaral. Tão fofa! Em seu Twitter, ela prega a tolerância: “Precisamos interromper esse ciclo vicioso de ódio e violência que se instaurou em nossa sociedade”. Lindo! Mas sobre a Venezuela, nem uma só palavra!
Desconfie de toda esquerda “moderada” que se recusa a condenar diretamente a ditadura de Maduro. São falsos como uma nota de três reais. Até o esquerdista Caio Blinder, que sofre de ódio patológico por Trump, chamou de “esquerda sem vergonha” quem fica ao lado de Maduro depois de tudo.

Infelizmente, há muita gente na esquerda ou oficialmente ao lado de Maduro ou em silêncio cúmplice. Há, ainda, aqueles como Miriam Leitão, que enxergam um dilema, uma encruzilhada entre Maduro e Estados Unidos, pois Guaidó é apoiado por Trump e isso seria terrível.
A crise venezuelana, causada pelo socialismo, é o melhor divisor de águas que existe: não condenou veementemente a ditadura de Maduro, então só pode ser conivente com a opressão! Não há meio termo possível aqui. Quem tem juízo e decência está indignado e revoltado com Maduro e seus companheiros. Quem está calado ou culpando quem se meteu na frente dos tanques tem a alma podre. Mais podre do que as unhas de Mujica!
Rodrigo Constantino






Mega-Sena sorteia hoje R$ 125 milhões


A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (2) um prêmio de R$ 125 milhões. De acordo com a Caixa, o maior deste ano.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.147 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 464 mil por mês.

As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Agência Brasil






Crise na Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, discursou na noite de ontem para manifestantes em Caracas e acusou a oposição liderada por Juan Guaidó de querer iniciar uma guerra civil no país. Em 2 dias de manifestações, os confrontos nas ruas deixaram um morto e mais de 100 feridos.
"Apenas o povo coloca e tira. Não são as armas que colocarão jamais um fantoche na presidência", disse Maduro.
O chavista também se disse disposto ao diálogo com governadores e prefeitos de todo país - a quem pediu que apresentem planos, e convocou "uma grande jornada de consultas".

Resposta de Guaidó
Enquanto Maduro discursava, o autoproclamado presidente, Juan Guaidó, usou as redes sociais para responder e denunciar a repressão do regime chavista. O opositor também fez um apelo às Forças Armadas.
"Família militar: vejam o imenso respaldo das suas ações por parte do povo da Venezuela e da comunidade internacional", escreveu Guaidó. 
Mais cedo, Guaidó havia admitido que a mobilização de ontem não foi suficiente para derrubar Maduro e prometeu protestos 'todos os dias'.

Cortes em universidades
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ironizou reitores de instituições federais. "Para quem conhece universidades federais, perguntar sobre tolerância ou pluralidade aos reitores (ditos) de esquerda faz tanto sentido quanto pedir sugestões sobre doces a diabéticos", escreveu o ministro em seu perfil em uma rede social. A declaração foi criticada por especialistas. Em um vídeo, Weintraub justificou a decisão, dizendo que os recursos serão repassados para a educação infantil.
"Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade, eu poderia trazer dez crianças para uma creche. Crianças que geralmente são mais humildes, mais pobres, mais carentes, e que, hoje, não têm creches para elas. O que você faria no meu lugar?"

Imposto de Renda
A Receita Federal reabriu hoje, a partir das 8h, o sistema do Imposto de Renda para os contribuintes que não entregaram a declaração dentro do prazo. A multa pelo atraso é de no mínimo R$ 165,74 e no máximo 20% do imposto devido.

Despacho de bagagem
Os passageiros que voarem a partir de hoje dos aeroportos de Confins (Belo Horizonte), Pinto Martins (Fortaleza), Guararapes (Recife) e Val-de-Cans (Belém) terão que despachar bagagens que estiverem acima do tamanho padrão. A medida já está em vigor nos aeroportos de Brasília, Curitiba, Campinas e Natal.

Balança comercial
O Ministério da Economia divulga os dados de abril da balança comercial. Em março, houve superávit de US$ 4,99 bilhões, o menor dos últimos três anos: exportações somaram US$ 18,12 bilhões, e importações, US$ 13,13 bilhões.

Futebol
Campeonato Brasileiro
19h15: Santos x Fluminense
20 horas: Botafogo x Bahia






Venezuelanos vasculham lixão 
em busca de comida e coisas 
para revender no Brasil


Em uma tentativa de sobreviver após fugir da crise na Venezuela, três homens venezuelanos encontraram no lixão da cidade fronteiriça de Pacaraima, em Roraima, a única fonte de subsistência.

Enfiados entre os dejetos da cidade, os imigrantes ficam da manhã à tarde em busca daquilo que possam aproveitar. Recolhem metais, papelões e comida. Eles dizem que não conseguem outro trabalho porque a cidade está cheia de venezuelanos carentes, enquanto outros cometem crimes e “por um todos pagam”.

 “Buscamos tudo o que possamos vender para conseguir algum dinheiro. Se achamos alimentos que não estão podres, comemos”, descreve Miguel Arteaga, 48, que há três semanas vive em Pacaraima. “Moramos os três de favor em uma casa”.

O número de venezuelanos que fogem para o Brasil aumentou em meio a manifestações e confrontos no vizinho sul-americano desde a última terça-feira (30). 

O presidente autoproclamado Juan Guaidó, que preside a Assembleia Nacional, anunciou ter apoio de militares e convocou o povo às ruasum dia antes do 1º de Maio para derrubar o regime de Nicolás Maduro. O chavista, no entanto, afirma que os oposicionistas "fracassarão".

Só na terça-feira (30), 848 imigrantes passaram pelo posto de triagemna cidade fronteiriça de Pacaraima. Segundo a operação Acolhida, que controla o fluxo migratório, o movimento foi considerado “atípico” se comparado a média diária de 450.

Correria em aterro de Pacaraima


O venezuelano em Pacaraima Miguel Arteaga conta que duas vezes ao dia, normalmente de manhã e à tarde, um caminhão leva mais lixo para o aterro. Nesses momentos costuma haver correria.

“Aparecem muitos venezuelanos jovens, com 19, 20 anos. Correm quando o caminhão chega”, relata um dos companheiros de Arteaga, Gustavo Santana, 48. “O governo da Venezuela não serve. Nos fez chegar a este ponto”.

Com as pernas metidas no lixo, o terceiro venezuelano revirava entre restos. Ele encontrou um curto pedaço de arame e o guardou. Mais jovem entre os três, é o que tem mais experiência ali. Está há três meses vivendo do lixo.

“Havia uma grávida, mas ela já pariu e se foi daqui”, conta Fresby Artiaga, de 19 anos. “Pagam 10 centavos pelo quilo de papelão, e o de lata custa R$ 3. Dividindo tudo o que conseguimos, são entre R$ 15 e R$ 20 ao dia para cada um. Só dá para comer”.


Um homem e quatro garotos também caminham entre os montes de lixo. Um dos meninos carrega um saco nas costas. São índios warao, etnia que vive em território venezuelano e também migra em massa ao Brasil.

“De repente consigo um dinheiro para passagens e me vou daqui”, completou Gustavo, que não esconde a vontade de sair dali. “Quero ir mais ao Sul do Brasil, encontrar um trabalho. Recomeçar”.

Com Portal G1






A Venezuela não é aliada da Rússia: 
é só uma boa freguesa

Anos atrás, quando visitei São Petersburgo, contratei um guia, chamado Sergei, para me mostrar a cidade e me ajudar – porque não falo russo. Enquanto visitávamos a orla do Mar Báltico, lá pelas tantas apareceu um estaleiro, no meio daquelas belezas imperiais russas. Foi quando Sergei me disse: “Eu adoro o Putin. Gosto muito do nosso Putin. Mas condeno o que ele está fazendo: aqui dentro desse estaleiro, estão construindo submarinos para aquele comunista do Chávez” – foi assim que ele mesmo me disse.

Então, quando as pessoas falam que chegaram soldados russos à Venezuela, eu explico que não: chegaram militares russos técnicos, acompanhando o armamento que a Rússia vendeu para a Venezuela, que é um bom freguês. Agora, a Rússia não vai dar nenhum apoio militar nesse caso interno da Venezuela.

Nem a Rússia, nem ninguém. Tem gente ingênua dizendo que os Estados Unidos estão preocupados com o petróleo da Venezuela. Gente, os Estados Unidos têm petróleo de reserva. Eles guardam petróleo para quando esse recurso se fizer escasso, se ainda houver uso para ele – há hoje toda a produção de energia vinda do sol e dos ventos. Enfim, as pessoas se enganam.

Temos um regime totalitário na Venezuela – o tal socialismo latino-americano, que não tem nada a ver com o socialismo escandinavo. É aquele socialismo fajuto do Equador, da Bolívia, de Cuba, da Nicarágua. Não dá certo. No Mediterrâneo já não deu certo, como na Grécia e na Espanha. Na União Soviética, com todos os seus poderes divinos, não funcionou. E, no entanto, é um regime que é o sonho de muitos brasileiros. Se alguém duvidar, é só olhar as notas oficiais de partidos políticos de esquerda – não chamo nem de extrema-esquerda, ao contrário deles, para quem não existe direita, apenas extrema-direita e ultra direita. Esses partidos apoiam o ditador Maduro. É uma coisa incrível. Fazem isso através de notas, é claro – não sei por que não vão lá se oferecer como voluntários.

Enfim, tirem da cabeça que a Rússia – ou o Brasil ou a Colômbia – possam interferir na Venezuela. A menos que, para desviar as atenções, Maduro invada a Guiana, que tem um território disputado com a Venezuela, Essequibo. Mas ele não vai fazer isso, porque já tem muito problema interno. E Maduro só se mantém porque inventou dois mil generais – a cúpula desses quatro-estrelas está envolvida com ele e sabe que, se Maduro cair, eles caem também, e caem feio. É isso que segura a situação. Aliás, o que segura é a relação entre os generais e as suas tropas. Na hora em que as tropas se dispersarem – não sei nem se isso está acontecendo neste momento – o cenário será outro.

E Roraima?

No Brasil, Roraima tem prejuízo agora com a situação da Venezuela, mas a longo prazo terá vantagem. É que a questão venezuelana chamou a atenção do governo federal para o estado. Por exemplo, o linhão de energia elétrica está indo para lá, porque já não há a energia fornecida pela Venezuela. Vai se abrir a possibilidade de fazer parcerias com a Guiana para a construção de hidrelétricas.

A Guiana vai passar por um período de crescimento muito grande nesses próximos três anos. A Venezuela está com 10.000.000% de inflação. É um horror, uma tragédia. Pobre do povo venezuelano. Vamos esperar para ver o que vai dar do embate entre o presidente interino, Juan Guaidó, e o ditador Maduro. A Venezuela está com dois Legislativos, dois Judiciários, dois Executivos e aí há um perigo terrível de guerra civil – e de derramamento de sangue.

Salvação nacional

Mudando de assunto. Que interessante: quase não vi nos jornais – tem umas notinhas pequenas – a notícia mais importante desde que o Real surgiu nos anos noventa. É a medida provisória 881, que praticamente tira o Estado e a burocracia de cima das pessoas que querem virar empresárias de uma hora para a outra sem precisar de papel. A medida provisória prevê isso: você pode começar uma empresa sem depender de cartório, de registro, de carimbo, de alvará, de nada! Vá em frente. Dê uma olhada nessa medida. Não foi notícia. Parece que a turma dos masoquistas, que querem o pior para o país, não festejou isso – e é de se festejar. Claro, admito que ainda não saiu do papel, mas na hora em que isso entrar em prática, será a salvação nacional, como foi o Plano Real.

Atrasados

Para encerrar, queria falar do mundo digital de novo. Vi uma exposição de tecnologia e pensei: “Meu Deus do céu, a gente tá muito atrasado”. Tem moto que anda sozinha, tem carro que muda de cor. Imagine só esse novo mundo que está aí e nós ainda estamos discutindo se um aluno pode ou não pode gravar uma aula da professora, que no fundo não é aula – não ensina sequer gramática, tudo o que quer é ensinar ideologia: doutrinas ideológicas lá de 1917. Pobre país."

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo