terça-feira, 30 de abril de 2019

Consumidor em Pauta - 26. 04 .2019 - Direito Previdenciário - Dr. Luiz Gustavo Ferreira Ramos






Ditadura da Venezuela fecha 
rádio e bloqueia internet


A Caracas Radio (RCR) publicou uma mensagem no Twuitter nesta terça (30) afirmando que uma comitiva da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela entrou nas instalações da empresa e ordenou que a estação saísse do ar.

Segundo a empresa Netblocks, que monitora internet, também foram bloqueados os serviços e sites Google, YouTube, Bing, Periscope e Android.

O objetivo do governo é impedir que a população tome conhecimento da Operação Liberdade, deflagrada pelo presidente interino Juan Guaidó que foi para a praça Altamira (foto), em Caracas, com o colega Leopoldo Lopez.

Revista Crusoé






Brasil 'acompanha com bastante atenção' situação na 
Venezuela e reafirma apoio a Guaidó, diz Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (30) que o Brasil "acompanha com bastante atenção" a situação na Venezuela. Ele também reafirmou apoio ao presidente autoproclamado do país vizinho, Juan Guaidó.

Nesta terça, a Venezuela amanheceu com a convocação de Guaidó para a população ir às ruas e "cessar a usurpação", numa referência ao governo do presidente Nicolás Maduro. Guaidó também disse que conta com apoio de militares do país.

A Venezuela vive um dia tenso com confrontos nas ruas e indefinição sobre o futuro político.

"O Brasil acompanha com bastante atenção a situação na Venezuela e reafirma o seu apoio na transição democrática que se processa no país vizinho. O Brasil está ao lado do povo da Venezuela, do presidente Juan Guaidó e da liberdade dos venezuelanos", escreveu Bolsonaro em uma rede social.


Bolsonaro marcou uma reunião para tratar da crise na Venezuela. Foram chamados o vice-presidente, Hamilton Mourão; o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.






Venezuela tem confrontos e carros da polícia 
avançam sobre manifestantes em Caracas


As ruas de Caracas, capital da Venezuela, foram tomadas por confrontos nesta terça-feira (30) horas após o presidente autoproclamado, Juan Guaidó, ter convocado a população a se manifestar contra o regime de Nicolás Maduro. Guaidó anunciou o apoio de militares para derrubar o governo e deu início à fase final da chamada Operação Liberdade.

Maduro acusa os oposicionistas de tentativa de golpe. Ele postou que militares demonstraram "total lealdade ao povo, à Constituição e à Pátria". Também convocou às ruas a população que o apoia.

"Venceremos", escreveu o chavista em rede social.


Por volta de 12h, grupos de manifestantes tentavam entrar na principal base aérea do país, a Generalíssimo Francisco de Miranda, conhecida como La Carlota. O local foi escolhido como ponto de apoio a Guaidó, mas não era controlado por militares apoiadores do oposicionista até o início desta tarde.

Manifestantes forçavam as grades, mas os militares respondiam com disparos de bombas de gás. Carros blindados da polícia também avançavam sobre manifestantes. Um dos veículos chegou a acelerar sobre a multidão, atropelando pessoas e provocando correria que derrubou mais gente perto da La Carlota


Logo após o carro avançar, uma chama foi vista sobre o veículo. Não era possível identificar, no entanto, de onde partiu o fogo.

Nas ruas, mais cedo, militares já haviam disparado bombas contra manifestantes. De acordo com a rede de TV estatal Telesur, policiais tentaram dispersar com gás lacrimogêneo aqueles considerados "golpistas".

A base La Carlota fica na região leste de Caracas, a cerca de 13 quilômetros do Palácio Miraflores, sede do governo. Em 2002, o local foi declarado zona de segurança militar. Os voos para lá estão proibidos desde 2014, de acordo com o jornal colombiano “El Mundo”.






Venezuela: Guaidó diz ter apoio de 
militares e convoca povo às ruas

Bombas de gás foram atiradas da base aérea 'La Carlota', diante da qual grupo contrário a Maduro se concentra em Caracas.

FOTOS

















A volta de Leopoldo Lopez e a 
rebeldia pacífica na Venezuela

O líder da oposição, preso há cinco anos, ressurge ao lado 
de Guaidó para tentar tomar o controle do país

O líder da oposição Leopoldo López anunciou na manhã desta terça-feira, 30, que um grupo de apoiadores militares do presidente autoproclamado da Venezuela, Juan Guaidó, o início da Operação Libertad. Lopez, que estava preso há cinco anos, só pode fazer isso porque um grupo de ao menos 50 militares deu segurança para que ele deixasse a prisão domiciliar à revelia do governo ditatorial de Nicolás Maduro.  

"Venezuela: iniciou-se a fase definitiva para o fim da usurpação, Operação Libertad. Fui liberado pelos militares à ordem da Constituição e do presidente Guaidó. Estou na Base La Carlota. Todos devem se mobilizar. É hora de conquistar a liberdade. Força e Fé", escreveu ele em sua conta no Twitter. 

O líder do  Voluntad Popular  foi visto em conjunto com o presidente Guaidó na base aérea de La Carlota, a leste de Caracas, onde ocorre uma insurreição militar que busca encerrar definitivamente a ditadura de Nicolás Maduro. 

Lopez estava sob custódia desde 18 de fevereiro de 2014, quando se entregou à Guarda Nacional, depois que um mandado foi emitido contra ele por liderar o dia do protesto antigovernamental conhecido como La Salida . 

Com uma sentença de 13 anos, 9 meses, 7 dias e 12 horas de prisão, ele foi mantido na prisão militar de Ramo Verde, em Los Teques, até 8 de julho de 2017, quando progrediu para a prisão domiciliar. Sua residência era permanentemente guardada por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin). 

O anuncio de Guaidó 


Logo depois, o presidente da Venezuela, Juan Guaidó, também anunciou na base aérea de La Carlota a Operação Libertad. No vídeo transmitido por suas redes sociais, Guaidó está acompanhado de Leopoldo López e de oficiais da Guarda Nacional (GN) e convoca funcionários públicos para a “conquista da soberania nacional”. “Hoje, bravos soldados, corajosos patriotas, bravos homens ligados à nossa Constituição vieram ao nosso chamado”, acrescentou.

Cerca de 50 militares, a maioria deles pertencentes à Guada Nacional, acompanham Guaidó, nos arredores de La Carlota. Os soldados que estão presentes pertencem ao comando que guarda a segurança do Palácio Legislativo, sede da Assembleia Nacional, da qual Guaidó é presidente. 

A insurreição desses militares não veio sem repressão daqueles que apoiam Maduro. Por volta das 8 da manhã, no horário local, os soldados que estavam na parte de dentro da base aérea La Carlota, que deveriam ser leais a Nicolás Maduro, dispararam bombas de gás lacrimogêneo contra as outras tropas na rodovia Francisco de Miranda, que apoiavam Guaidó e que não responderam à agressão. 

"Povo da Venezuela: começou o fim da usurpação. Neste momento estou me encontrando com as principais unidades militares de nossas Forças Armadas, começando a fase final da Operação Liberdade ", escreveu Guaidó em sua conta no Twitter. 

Convocação do Grupo de Lima

O ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo, pediu aos países do Grupo de Lima que participem de uma reunião de emergência para continuar "nossa tarefa de ajudar o retorno da democracia" na Venezuela. Holmes Trujillo se pronunciou após a o grupo de soldados se insurgirem contra o governo de Nicolás Maduro, nesta manhã. 

"Convoco todos os países membros do Grupo de Lima para que hoje continuemos com nossa tarefa de apoiar o retorno da democracia e da liberdade à Venezuela e definamos, por mútuo acordo, uma reunião de emergência", escreveu ele em sua conta no Twitter. 

O Grupo de Lima é um clube de chanceleres latino-americanos que estão discutindo a situação crítica da Venezuela e que tentam encontrar uma saída pacífica para a crise política e humanitária do país. O grupo é formado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, e Santa Lúcia 

A resposta dos militares a favor de Maduro


O ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, descreveu como "covardes" os militares que se levantaram contra Maduro. Depois de rejeitar a ação que, segundo ele, "pretende encher o país de violência", Padrino López disse que "há normalidade nos quartéis e nas bases militares". 

"Nós rejeitamos esse movimento golpista que visa encher o país de violência. Os pseudo líderes políticos que se colocaram à frente desse movimento subversivo usaram tropas e policiais com armas de guerra em uma via pública na cidade para criar ansiedade e terror ", escreveu ele em sua conta no Twitter. “São uns covardes!”, acrescentou. 

Padrino López afirmou que os militares permanecem "firmes em defesa da ordem constitucional e da paz da República, assistidos pela lei, razão e história. Sempre leais, traidores nunca”.

Com Revista Época






Mônica Bérgamo, a jornalista do Lula

Monica Bérgamo e Florestan Fernandes - Foto: Google/Reprodução
Lula é corrupto, mente como respira. Um mitômano só cogita a verdade se incentivado – daí a importância da delação premiada para desmantelar esquemas ilegais. Contudo, o instituto da colaboração não se aplica a líderes de organizações criminosas, restando a Lula apenas a batalha pela narrativa política na arena pública. A recente entrevista chapa-branca, promovida pela Folha de S. Paulo e pelo El País, serviu a este propósito.

A conversa camarada com Lula teve dois jornalistas como coadjuvantes. Mônica Bérgamo, da Folha, recebeu o elogio de sua vida ao ser chamada de “minha jornalista” pelo ex-presidente, em um rompante de candura. Florestan Fernandes Jr., do El Pais, preferiu ele próprio tecer elogios ao entrevistado em sua conta no Twitter:

Lula entrou na sala da PF driblando o esquema rígido de segurança. Se aproximou dos entrevistadores e deu um forte abraço em cada um de nós. Lula aproveitou cada segundo de sua “liberdade”. Nem a gaiola em que foi trancado fez a “águia do sertão” pernambucano perder seu esplendor.

Nunca é demais lembrar que Lula está preso e condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Seu caso foi julgado nos três graus de jurisdição, no tribunal recursal (TRF-4) e na corte superior (STJ), por 20 juízes naturais – 12 dos quais nomeados por governos do Partido dos Trabalhadores. Um esplendor.

Perguntas falam mais do que respostas

Se o entrevistado tem a mentira como método, mais útil é ignorar suas respostas e destacar alguns trechos das perguntas que tornaram essa entrevista tão… peculiar:

Caso Triplex: “[Ministo] Marco Aurélio disse, recentemente, que não vê indícios de crime no triplex do Guarujá. O senhor acredita que, com a devolução do dinheiro que foi pago pela sua esposa por esse triplex, você pode tentar conseguir sua absolvição, é possível isso?

Já tratamos da apologia da impunidade praticada pelo Ministro do STF , mas nem ele ousou questionar a existência de crime. Vejam o real questionamento do Ministro: “Houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem [de dinheiro]?”. Esta é a famigerada “dúvida seríssima” de Marco Aurélio.

Extrema-direita: “Seu partido perdeu a eleição ano passado e a extrema-direita chega ao poder com o voto de muitos eleitores que eram do PT. Como o senhor avalia essa guinada à direita de um eleitorado que era tão grato à sua administração?

A balança ideológica da imprensa anda mesmo um pouco descalibrada. O ideário político extremado, esteja ele à direita ou à esquerda, pende invariavelmente para o autoritarismo e a centralização do poder. Críticas não faltam ao Governo Bolsonaro, mas ele apresenta viés predominantemente liberal e descentralizador. A nova administração não propôs nenhum retrocesso legal aos direitos e garantias individuais, nem se lançou à perseguição jurídica ou física de minorias. Quem quiser um exemplo de regime extremado (autoritário e centralizador), pode encontrá-lo na Venezuela – aliás, tema da próxima pergunta.

Venezuela: “Como o senhor vê a questão da Venezuela e quais as perspectivas para preservar a democracia e o desenvolvimento da Venezuela hoje?

Aqui temos um erro básico de semântica: para que algo seja preservado, é preciso que exista. Algum leitor acredita que há democracia na Venezuela, uma ditadura socialista bolivariana que persegue, prende e mata opositores políticos?

Ligação do Gilmar Mendes: “O ex-primeiro ministro de Portugal deu uma entrevista e comentou o telefonema que o ministro Gilmar Mendes deu ao senhor. Para ele, ‘são dois adversários que sempre tiveram uma disputa política, mas o ministro Gilmar ligou para ele, o presidente Lula chorou, o ministro Gilmar chorou e são dois adversários chorando pelo passado que perderam. Onde um adversário reconhece a legitimidade do outro. Eu queria que o senhor comentasse isso sob essa perspectiva.

Adversário que chora junto já pode ser considerado “companheiro”. O que os une é o desejo de libertar corruptos do cárcere. Daí a doutrina laxativa do Ministro Gilmar Mendes et caterva, que solta tudo e todos.

Situação financeira“O senhor fica mais preocupado aqui preso com o quê? Com a família, com os amigos, saber que eles estão passando dificuldades para se colocar na sociedade? Porque, diferente do que disseram, muitos estão numa situação financeira [ruim]…”

A julgar por suas pendências judiciais milionárias, Lulinha e Luleco estão rindo em dólar desta pergunta.

SaideiraPresidente, além de tomar uma cachaça com seus apoiadores, qual a primeira coisa que o senhor vai fazer?

E assim se encerram as perguntas, naturalizando os maus hábitos alcoólicos do ex-presidente. Antes fosse só isso. O problema maior é a tentativa persistente de passar pano para outro vício do lulopetismo, a corrupção. O jeito é lamentar a imprensa partidarizada e confiar no cidadão consciente, pois, como disse o próprio Lula: “O povo tem paciência, mas não tem toda a paciência do mundo.”

Caio Coppolla
Gazeta do Povo






Imposto de Renda: último dia
Termina nesta terça-feira, às 23h59, o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2019, referente ao ano-base 2018. A Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações. Até as 12h de segunda-feira (29), 24.387.237 declarações foram recebidas.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

Reforma da Previdência
Por falta de quórum, a Câmara dos Deputados não conseguiu realizar a sessão de debates prevista para a tarde de ontem, adiando, assim, o início da contagem do prazo para a apresentação de emendas na comissão especial da reforma da Previdência. Uma reunião hoje pode definir o cronograma de trabalho para a tramitação da proposta. O roteiro de trabalho será discutido pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PR-AM), o vice-presidente da comissão, Silvio Costa Filho (PRB-PE), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Desemprego
O IBGE divulga hoje a taxa de desemprego do 1º trimestre. A taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro, atingindo 13,1 milhões de pessoas. Segundo o instituto, a alta representou a entrada de 892 mil pessoas na população desocupada.

Caroline Bittencourt
O corpo de Caroline Bittencourt foi liberado do Instituto Médico Legal (IML) de Caraguatatuba (SP) na noite de ontem. Ele será velada e sepultada hoje em São Paulo. A modelo desapareceu e morreu após cair de uma lancha no mar em Ilhabela, no final de semana. O marido dela foi resgatado por um marinheiro.

Foram feitos exames de necrópsia e de identificação, que levaram aproximadamente duas horas para serem concluídos. Os laudos vão apontar a causa da morte e identificar possíveis lesões causadas durante a queda. O resultado deve ficar pronto em 30 dias.

A Marinha e a Polícia Civil abriram investigações para apurar circunstâncias de morte de Caroline Bittencourt.

Mega-Sena
A Mega-Sena irá pagar R$ 125 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.147. O sorteio será na próxima quinta-feira (2) no espaço da Caixa no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Este é o 18º maior prêmio da Mega-Sena já sorteado na história. O prêmio empata com o mesmo valor acumulado que já foi sorteado em dezembro de 2015. Entre concursos regulares, sem contar Mega da Virada, o prêmio de R$ 125 milhões é o 9º maior da história.

Futebol
Liga dos Campeões
16 horas: Tottenham x Ajax

Com Portal G1






Estilista Rui Spohr morre aos 89 anos

Rui Sphor - Foto:RBS/Reprodução
O estilista Rui Spohr morreu na madrugada desta terça-feira (3o) aos 89 anos. A informação foi confirmada pela neta do estilista, Antônia Spohr. A causa da morte, no entanto, não foi divulgada pela família. 

Nascido Flávio Henneman Spohr  em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, 23 de novembro de 1929, foi o primeiro gaúcho a se profissionalizar em moda na França, em meados dos anos 40.  

Rui deixa a esposa Dóris Uhr Spohr, a filha Maria Paula Spohr e a neta Antônia Spohr Moro.

Com RBS






Guaidó anuncia apoio de Forças Armadas 
ao lado de Leopoldo Lopez


O presidente interino da Venezuela e líder da oposição, Juan Guaidó, anunciou, no início da manhã desta terça-feira (30), o apoio das "principais unidades militares das nossas Forças Armadas".

"O primeiro de maio começou hoje. O cesse definitivo da usurpação começou hoje", disse Guaidó em um vídeo publicado em sua conta do Twitter.

Falando da base aérea La Carlota, ele continuou: "as Forças Armadas claramente estão ao lado do povo, do lado da constituição... Como legítimo comandante em chefe das Forças Armadas da Venezuela, convoco a todos os soldados, a família militar, a acompanhar a nossa luta não violenta".

Outra figura importante da oposição, Leopoldo López, que até então estava em prisão domiciliar, também apareceu na base militar ao lado de Guaidó.

Jornalistas venezuelanos relataram que, após a divulgação do vídeo, o grupo de militares que estava junto a Guaidó foi atacado com bombas de gás lacrimogêneo lançadas do interior da base aérea.

Em resposta, o ministro da Defesa de Nicolás Maduro, Vladimir Padrino López, disse que as Forças Armadas permanecem firme "em defesa da Constituição Nacional e de suas autoridades legítimas".

"Todas as unidades militares implantadas nas oito Regiões de Defesa Integral relatam normalidade em seus quartéis e bases militares, sob o comando de seus comandantes naturais", tuitou ele.

Gazeta do Povo