segunda-feira, 22 de abril de 2019






Vacinação contra a gripe inclui forças de segurança, idosos, 
professores e grupos de risco


Grupo começou a ser imunizado nesta segunda-feira

Profissionais das forças de segurança e salvamento de todo o país passam a fazer parte, este ano, do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. De acordo com o Ministério da Saúde, o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas.

“Esses profissionais, assim como os demais já contemplados na campanha, são expostos em atividades de risco em locais de aglomerações, um dos principais fatores de propagação do vírus da influenza”, informou a pasta, por meio de nota. Segundo o ministério, 1 milhão de doses extras foram adquiridas para dar conta da ampliação do público-alvo.
Segunda fase

Até a semana passada, apenas crianças, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) estavam recebendo a dose contra a gripe nos postos de saúde. A partir de hoje (22), todos os grupos considerados prioritários podem ir a uma unidade básica de saúde para serem imunizados.

Além dos profissionais das forças de segurança e salvamento, devem receber a vacina trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos (a partir dos 60 anos); professores; pessoas com doenças crônicas e outras categorias de risco clínico; população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; e funcionários do sistema prisional.

A campanha segue até 31 de maio. O ministério deve enviar aos estados um total de 64,7 milhões de doses contra a gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos considerados prioritários.

Agência Brasil






Caminhoneiros do RS compram laudos falsos para conseguir a CNH

Investigação do Ministério Público de Santa Catarina apurou que laudos eram vendidos em laboratório de Criciúma a motoristas usuários de drogas. Diretor do Detran RS garantiu que vai bloquear CNH de caminhoneiros envolvidos na fraude. (Foto: Reprodução)
  
Caminhoneiros de seis cidades do Rio Grande do Sul compravam laudos toxicológicos falsos para garantir o resultado negativo do exame, segundo investigação do Ministério Público de Santa Catarina. O exame antidrogas é obrigatório para tirar ou renovar a carteira de motorista de ônibus ou caminhão.

De acordo com o MP-SC, os caminhoneiros gaúchos identificados são de Alegrete, Flores da Cunha, Osório, São Sepé, Caxias do Sul e Três Cachoeiras. O promotor de Justiça responsável pela investigação, Gustavo Wiggers, diz que eles pagaram até R$ 1,2 mil em troca do resultado negativo.

"Ao longo da investigação, constatamos que existia um laboratório em Criciúma [Santa Catarina] que estava promovendo a venda de exames com garantia de resultado negativo", explica Wiggers.

Os clientes eram motoristas usuários de drogas. Um deles admite consumir a droga rebite e diz ter comprado o exame. "Precisava para cumprir os horários de carga que eu tinha que descarregar", justifica o motorista.

Os caminhoneiros sequer entregavam o material para a análise. Sem saber que estava sendo gravada pela equipe da RBS TV, uma ex-funcionária do laboratório revela que coletava fios de cabelo em um salão de beleza que frequentava.

"Era um cabelo que não fosse de pessoas drogadas, né?", explica a mulher.

O valor mínimo cobrado por ela era de R$800. "O caminhoneiro entrava em contato com ela, encaminhava a ela apenas a foto do documento e realizava o pagamento", diz o promotor Wiggers.

"Ela preenchia as guias de exame com os dados desses motoristas e, posteriormente, encaminhava material genético de outras pessoas ao laboratório para constatação ou não da presença de substância tóxica", completa o promotor.

Detran promete bloqueio de CNH


O diretor do Detran do Rio Grande do Sul diz que vai bloquear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos caminhoneiros envolvidos na fraude.

"Nós estamos buscando junto ao Ministério Público de Santa Catarina uma cópia da denúncia para identificarmos os nomes dos motoristas gaúchos que estejam trafegando fora da lei. Em cima disso, nós vamos chamá-los para que, num prazo curto, façam um novo exame toxicológico e, em cima desse novo exame, poderemos caçar ou não essa carteira de motorista", garante Enio Bacci, diretor-geral do Detran/RS.

O objetivo é evitar que motoristas usuários de drogas coloquem em risco a vida de milhares de pessoas nas estradas.

"Eu usei tudo quanto foi tipo de droga. Rebite, cocaína, crack, álcool, principalmente, também, né? No momento em que eu me drogava, parecia que eu era um piloto, que eu queria acelerar, acelerar, acelerar", relata o ex-caminhoneiro Adalberto de Azambuja, que atualmente passa por um tratamento contra a dependência química numa fazenda de Gravataí.

Estudos mostram que diferentes drogas produzem consequências diferentes, mas não existe droga psicoativa que não produza algum efeito no processo de dirigir.

"Todo o processo de direção que o motorista executa vai ficar afetado pelas diferentes substâncias que ele possa ter usado. A competência dele de fazer manobras, manter-se na linha, estimar distância, estimar a capacidade de fazer uma ultrapassagem, acelerar de forma correta, respeitar a distância de outro veículo fica bastante afetada pelas diferentes drogas", defende o psiquiatra diretor do Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Flávio Pechansky.

Giovani Grizotti
RBS TV






Governo aceita alterar quatro pontos da reforma da Previdência 


Pulo Guedes espera aprovar a PEC na CCJ nesta terça (23) - Foto: G1/Reprodução
Depois das pressões e negociações com partidos do Centrão, a equipe do presidente Jair Bolsonaro aceita retirar da reforma da Previdência Social quatro pontos da proposta de emenda constitucional (PEC) que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A intenção do governo com a demonstração de boa vontade para mexer no texto é tentar aprovar a PEC já nesta terça-feira (23).

Na avaliação de assessores do ministro Paulo Guedes (Economia), os trechos oferecidos para a tesoura do Centrão não afetam a potência fiscal da reforma e, por isso, poderiam ser negociados ainda nesta primeira fase de tramitação.

Na estratégia inicial, o governo só considerava a possibilidade de ceder na segunda etapa de tramitação do texto na Câmara, durante os trabalhos da comissão especial, que analisará o mérito da medida.

Os quatro pontos que o governo admite mexer na CCJ são os seguintes:

1.     O que retira a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS de aposentados e do pagamento da multa de 40% da rescisão contratual deles
2.     O que define o foro de Brasília para qualquer tipo de ação judicial sobre questões previdenciárias da reforma
3.     Retirada da definição de aposentadoria compulsória da Constituição, transferindo mudanças para lei complementar
4.     O que deixa apenas nas mãos do Executivo federal qualquer proposta de alteração nas regras da Previdência
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No caso da aposentadoria compulsória de servidores, líderes do Centrão dizem que a medida pode ser uma estratégia do governo Bolsonaro para abrir vagas em tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente, a idade da aposentadoria compulsória passou de 70 para 75 anos. Retirando esse ponto da Constituição e transferindo mudanças para a lei complementar, ficaria mais fácil reduzir essa idade e não haveria impacto, principalmente, no período de aposentadoria de ministros de tribunais.


O governo não quer ceder além desses quatro pontos. Modificações em itens como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria de trabalhadores rurais – que são vistas como certas na comissão especial – ficariam apenas para a segunda fase de tramitação.

Paulo Guedes avalia que ceder ainda na primeira fase de tramitação enfraquece a estratégia do governo. O ministro da Economia preferia deixar qualquer mudança para a comissão especial.

No entanto, ele e o secretário da Previdência, Rogério Marinho, avaliaram que o governo pode fazer gestos na direção do Legislativo aceitando retirar pontos "laterais" da reforma, que não comprometem a previsão de economia de R$ 1 trilhão no período de dez anos.

O relator do parecer de admissibilidade na CCJ da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve redigir novo parecer, fazendo os ajustes negociados nos últimos dias entre os partidos do Centrão e o governo.

Ao longo desta segunda-feira (22), Rogério Marinho terá reuniões com Paulo Guedes e conversas por telefone com líderes partidários para tentar fechar o acordo.

Valdo Cruz
Portal G1






Se as instituições não funcionam, não é culpa das redes sociais

Eu vi as imagens de uma menina, em um grupo de alunos, recusar o cumprimento do presidente Bolsonaro. Era o que a notícia dizia, mas depois eu vi a mesma imagem com o áudio, aí a gente ouvia o presidente perguntando e fazendo gesto com a mão apontando para as crianças: “Você é Palmeiras? Você é Palmeiras? Você é Palmeiras?”.

Aí ele apontou para a menina, estendeu o braço apontando para ela perguntando: “Você é Palmeiras?” e a menina fez não com a cabeça. Isso acabou sendo notícia muito divulgada – “criança recusa cumprimento”.

Fizeram até pesquisa para mostrar que uma vez uma criança também estava de braço cruzado com o presidente Figueiredo. E não era nada disso: era pura fake news.

Essas coisas me deixam envergonhado como jornalista. Quando a gente esquece que já acabou a eleição – e que a gente entrou fazendo campanha contra, apresentando Bolsonaro como um ogro. E agora a criança está recusando cumprimentá-lo. A gente não aceita que nós fizemos campanha contra ele e fomos derrotados. Nas redes sociais esses desmentidos vêm logo.

Democracia via redes sociais
Nunca o indivíduo teve tanta força política como hoje, graças às redes sociais. Ainda que elas tenham seus defeitos e seus vícios – mas a democracia também tem defeitos e vícios.

Parece que a democracia está sendo mais bem exercida pelas redes sociais, porque o indivíduo pode ter sua página, seu site, seu canal, o seu WhatsApp e se comunica direto com seu vereador, seu deputado, com seu senador, seu prefeito, seu governador e seu presidente. Reclama e critica.

Aí vão dizer o que? Que as instituições não estão funcionando? Se não estiverem funcionando não é culpa da rede social, não – é culpa de quem está operando essas instituições: Legislativo, Judiciário e Executivo se desentendendo. É isso que a gente tem que considerar.

Percival Puggina, que é um colunista muito bom, identificou que nunca na história se exerceu a democracia de forma tão próxima, tão corpo a corpo, graças ao mundo digital.

E o Tiradentes?
Aliás é bom a gente considerar outra coisa: o que o Brasil está fazendo para se aproveitar do mundo digital além de fofoca em rede social. Porque Estados Unidos e China estão tratando de biotecnologia, biociência, robótica, biomedicina e inteligência artificial.
  
O mundo hoje é movido pelo conhecimento, quem tem conhecimento tem poder. Aí eu fico me perguntando: e nós? Onde é que nós estamos? Nós estamos fazendo alguma coisa? Nossa produtividade está lá embaixo; a política é movida a vaidades; as elites estatais dos poderes de estados ficam se segurando para não perder privilégios, como a reforma da Previdência pretende tirar; há a burocracia e os impostos que trancam tudo.

Vejam só, a gente acaba de comemorar o Tiradentes. Ele fez o quê? O que desencadeou a Inconfidência Mineira? Foi cobrar um quinto sobre o ouro que saía daqui, que é 20%. Hoje a carga tributária é quase o dobro disso. São coisas que vão trancando o país, trancando o emprego, o investimento, o progresso.

O que o Brasil precisa é de conhecimento. Eu vou repetir isso aqui sempre.

As tais 11 varas
O Supremo neste momento está metido em uma camisa de 11 varas. Eu pensei que o pessoal conhecesse a expressão, mas já que muita gente não conhece eu vou explicar: camisa de 11 varas era uma medida de um pano em que se enrolavam condenados. Vara era uma medida inglesa usada no Brasil colonial.

O Supremo está metido nessa camisa de força. Como é que vai sair dessa? Inventou um inquérito em que o próprio queixoso é quem investiga, denuncia, julga e multa. Ou seja, é quem aplica a lei, é o carrasco. É um negócio absurdo com base no regimento interno do Supremo.

Agora os grandes juristas estão mostrando que o sujeito de um inquérito é o Ministério Público. Se o Ministério Público não tomou a iniciativa não existe inquérito. O Supremo vai ter que engolir isso. Foi o próprio presidente do Supremo quem detonou essa história.

Na Ucrânia e aqui, rir é melhor
Para encerrar, eu queria registrar que um país da importância da Ucrânia elegeu presidente um comediante de 41 anos, com mais de 70% dos votos. É um senhor feito. Eu fico pensando aqui no Brasil no Danilo Gentili, com quem eu vou estar na noite desta segunda-feira (22), no programa The Noite do SBT.

Esse vencedor da eleição é ator de cinema, teatro e televisão. Eu já vi muita gente chegar a cargos eletivos por essa mesma via. Aí eu me reporto ao teatro da Roma Antiga que tinha um lema: ridendo castigat mores. Fazendo uma tradução livre, seria: é rindo que a gente critica o poder.

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo






Odebrecht tinha ‘bunker da propina’




Sala comercial em prédio da Avenida Faria Lima, em São Paulo, armazenava notas de dinheiro para pagar políticos e seus operadores. (Foto: Estadão)



Uma sala comercial no terceiro andar de um prédio na Avenida Faria Lima, principal corredor financeiro de São Paulo, serviu como “bunker” para armazenar notas de dinheiro obtidas por doleiros com lojistas chineses da região da 25 de Março para a Odebrecht pagar propina e caixa 2 a políticos e agentes públicos na capital paulista.
Planilha da transportadora de valores Transnacional, usada pela empreiteira no esquema, mostra que R$ 15,5 milhões foram coletados no endereço e levados até a sede da empresa, na Vila Jaguara, em 37 viagens feitas entre setembro de 2014 e maio de 2015. Nos dias seguintes às retiradas de dinheiro, os valores eram entregues por policiais militares à paisana aos intermediários dos políticos em residências, escritórios e quartos de hotéis.

A planilha indica que ao menos 187 entregas de dinheiro programadas pela Odebrecht foram efetivadas pela Transnacional. Os pagamentos, cujas datas, valores e senhas coincidem com as que aparecem nas planilhas do doleiro Álvaro José Novis e da própria empreiteira, estão relacionados a 57 codinomes criados pelos ex-executivos da empresa para ocultar a identidade do beneficiário final da propina. O documento obtido pela reportagem está sob sigilo por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Na planilha, as retiradas de dinheiro no “bunker” da Faria Lima, cujos valores variavam de R$ 120 mil a R$ 1,2 milhão, eram feitas com uma pessoa chamada Walter. Investigações feitas pelo Ministério Público Federal do Rio descobriram que a sala comercial havia sido alugada pelos doleiros Cláudio Fernando Barboza, conhecido como “Tony”, e Vinícius Claret, o “Juca Bala”presos em 2017 pela Lava Jato acusados de atuarem no esquema de lavagem de dinheiro do ex-governador Sérgio Cabral (MDB).

Após firmar acordo de delação premiada, a dupla relatou que alugou o espaço para armazenar o dinheiro que o doleiro chinês Wu Yu Sheng arrecadava com comerciantes da região da 25 de Março, maior centro de compras de São Paulo, para alimentar o esquema da Odebrecht ou para repatriação ilícita de dólares acumulados no exterior por outros clientes.

Entre os possíveis beneficiários, estão nomes conhecidos da política brasileira:

João Santana  (Feira) – Ex Marqueteiro do PT – R$ 18 milhões
Ciro Nogueira (Aquário 2) – Senador PP – R$ 6 milhões
Marconi Perillo  (Master/Padeiro) – PSDB – R$ 4,8 milhões
Gleisi Hoffmann (Coxa) Presidente PT – R$ 4,5 milhões
Delcídio Amaral (Grisalhão) – Ex-Senador PT – R$ 2,5 milhões
Geraldo Alckmin (M&M) – Ex-Governador PSDB – R$ 1,8 milhão

Com Estadão





Filhas solteiras da Justiça 
do Trabalho ganham salário 
de ministro do TST


Três filhas solteiras pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebem o mesmo salário pago aos ministros do tribunal – R$ 37,3 mil. A mais idosa, com 79 anos, acumula duas pensões, assegurando renda bruta de R$ 61,7 mil. As 29 pensionistas beneficiadas custam R$ 5,4 milhões por ano aos cofres públicos. Alguns Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) também pagam generosas pensões para suas filhas solteiras.

Filha do ex-ministro Lopo de Carvalho Coelho, Ana Maria Coelho recebe duas pensões no valor de R$ 37,3 mil, uma pelo TST e outra pelo Montepio Civil da União, um plano de previdência fechado que beneficia dependentes de servidores civis, de juízes federais e ministros de Tribunais Superiores.

Para efeito de limitação do teto constitucional, são considerados 40% do valor da pensão do Montepio porque esse percentual seria proveniente de recursos da União. Os outros 60% são considerados de natureza privada porque resultaram de contribuições voluntárias do instituidor da pensão. Assim, a pensionista Ana Maria sofre um abate-teto de R$ 12,9 mil.

Conta ficou para a União

Criado pelo presidente Marechal Deodoro da Fonseca em 1890, o Montepio Civil foi exterminado por decisões da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Em outubro de 2013, o tribunal determinou a suspensão das contribuições e a supressão de novas pensões, alegando que era a União que bancava os pagamentos. Mas também concluiu que o Poder Executivo manteria as pensões concedidas até o momento da extinção do montepio. Ou seja, ficou tudo como antes – uma despesa anual de R$ 72 milhões.

Há mais duas pensionistas filhas de ex-ministros do TST, Maria Angélica Leal Pinto de Souza Moura, de 60 anos; e Maria Francisca Coelho de Vasconcellos, de 49 anos. Cada uma recebe pensão de R$ 37,3 mil. Carolina Ferraz Xavier é beneficiária de pensão no valor de R$ 33,2 mil como filha solteira maior de um ex-servidor do tribunal.

Maiores despesas

O maior número de pensionistas filhas solteiras está no TRT do Rio de Janeiro. São 71 beneficiárias, sendo 24 dependentes de magistrados e 47 de servidores. O gasto anual fica em R$ 9,3 milhões. Cinco filhas de magistrados recebem acima de R$ 33 mil. Vinte e uma delas têm renda de R$ 11 mil a R$ 30 mil. A maioria (58) está na faixa etária de 40 a 60 anos.

No TRT do Rio Grande do Sul, 34 filhas solteiras recebem um total de R$ 5,7 milhões – quatro delas com pensão igual ao salário de desembargador (R$ 35,4 mil). As 10 filhas de magistrados têm renda média de R$ 22,3 mil. Entre as filhas de servidores, a média é de R$ 9 mil. Quinze pensionistas têm idade entre 60 e 80 anos. Outros TRTs procurados pela reportagem afirmaram que não contam com pensionistas filhas solteiras maiores.

TST registra decisão do TST

Questionado pelo blog sobre o acúmulo de pensões de Ana Maria Coelho, o TST afirmou que a pensionista “tem direito a receber pensão civil paga por esta Corte no valor de R$ 37.328,65 (correspondente ao subsídio de Ministro do TST) e pensão do Montepio Civil da União em idêntico valor, a cargo do Ministério da Economia”

Com Gazeta do Povo






Inquérito no STF segue 'motivações semelhantes' à censura a sites e não se pode silenciar liberdades,
diz ministro


O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, avalia que o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostas ameaças a ministros da Corte segue o mesmo “princípio” e “motivações semelhantes” à censura imposta a sites de notícias pelo ministro Alexandre de Moraes, que já foi revogada.

Questionado pelo blog sobre sua opinião em relação à censura determinada a sites de notícias, o ministro disse que não se pode “silenciar liberdades”.

“Sou a favor total das liberdades do cidadão e sou contra censura. A imprensa precisa ter responsabilidades, assim como qualquer cidadão. Não importa se é A, B ou C. Se tem algo incomodando, tem a Justiça para recorrer. O importante é manter os canais abertos, canais livres para total liberdade de imprensa”, disse Santos Cruz.

Perguntado sobre se avalia que o inquérito do STF precisa ser arquivado, o ministro deixa claro que fala como "leigo", que não conhece tecnicamente o que está sendo investigado, mas afirma que, em sua opinião, se algo que está sendo investigado não for comprovado, quem acusou precisa ser “responsabilizado”.

“Porque com essa exposição, se não se comprovar nada, o estado precisa ser responsabilizado”, afirmou.

O ministro é amigo do general Paulo Chagas, um dos alvos de buscas da Polícia Federal no inquérito cujo relator é Alexandre de Moraes.

Santos Cruz diz que Chagas é um homem “honrado, sério e íntegro” e que o conhece há cerca de 30 anos.

“Sou a favor das liberdades. Se houver algo incomodando alguém, existem canais para queixas. E quem julga precisa julgar; quem investiga, investigar. Não se pode silenciar liberdades”, frisou o ministro.

Blog da Andreia Sadi
Portal G1