Negras em Canto fazem espetáculo em homenagem ao aniversário da cidade

Numa parceria da SMDSE, por meio da Unidade de Igualdade Racial e SMC, na Sala Álvaro Moreyra, neste sexta-feira, 29, às 20h , será apresentado o show Negras em Canto e grupo Puro Samba.

O espetáculo é uma Ação Griô Musical, que conta com quatro cantoras negras, verdadeiras Griôs do Samba, pelas suas trajetórias e identidade com este segmento cultural, são elas: Maria do Carmo, Renata Pires, Rhosangela Silverio e Yara Lemos. Elas são acompanhadas pelo Grupo Puro Samba, que conta com João Sete Cordas como músico e produtor musical.

O Grupo Negras em Canto reúne-se há 18 anos sempre em datas significativas e simbólicas para o povo negro especialmente para as mulheres negras, como a Semana da Consciência Negra, Dia Nacional do Samba, Dia Internacional das Mulheres e o Dia das Mulheres Afro-Latino Americanas e Caribenhas. O grupo tem em sua trajetória diversos reconhecimentos na Capital e no ano de 2018 foi agraciado com o Edital do Fundo de Apoio a Cultura – FAC-RS.

Entrada gratuita!

Pedido de impeachment de Crivella

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu ontem (28) mais um pedido de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). O pedido foi protocolado pelo advogado Pablo Filipe Morais Soares de Andrade, que acusa Crivella de prática de crime de responsabilidade. Procurada, a Prefeitura do Rio de Janeiro disse que não vai comentar.

No pedido de impeachment, o advogado afirma que a prefeitura comprou um terreno da Caixa Econômica Federal na comunidade de Rio das Pedras, na zona oeste, sem processo licitatório. A denúncia acrescenta que a compra utilizou crédito sem autorização do Legislativo Municipal, entre outras supostas irregularidades, como renúncia de crédito que não estava prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O advogado também acusa Crivella de ter burlado o cálculo dos índices mínimos definidos pela Constituição Federal para serem aplicados em saúde e educação.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Felippe (MDB), vai avaliar a consistência do pedido para admitir sua tramitação. Caso seja considerado apto, o pedido vai entrar na Ordem do Dia da próxima terça-feira (2) na Casa Legislativa, para que o plenário também vote a admissibilidade da denúncia.

Caso o pedido seja aprovado, todo o processo de tramitação deverá ser concluído dentro de 90 dias. O primeiro passo é a criação de uma Comissão Processante, que terá cinco dias para iniciar os trabalhos e notificar o prefeito. Caso isso ocorra, Crivella terá dez dias para apresentar defesa prévia, por escrito, indicar provas e testemunhas de defesa.

Agência Brasil

MPF denuncia Temer e Moreira por desvios na Eletronuclear

Foto: Planalto/Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) fez duas denúncias nesta sexta-feira (29) contra o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros investigados por desvios na Eletronuclear.

Michel Temer chegou a ser preso em São Paulo no último dia 21 de março pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer.

Os advogados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Na última segunda-feira (25), a Justiça determinou a soltura do ex-presidente.

Sobre a denúncia de desvios na Eletronuclear, a defesa de Temer disse que nada foi provado contra ele e que a prisão "constitui mais um, e um dos mais graves, atentados ao Estado democrático de Direito no Brasil".

Na quinta-feira (28), o ex-presidente virou réu por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 mil da JBS. O juiz da 15ª Vara da da Justiça Federal em Brasília, Rodrigo Bentemuller, acolheu denúncia do Ministério Público.

Reino Unido rejeita terceiro acordo do Brexit

Foto: AFP/Reprodução

O parlamento britânico rejeitou hoje pela terceira vez a proposta de acordo do Brexit apresentado pela primeira-ministra Theresa May. Com a decisão, o Reino Unido está próximo de deixar a União Europeia, em 12 de abril, de maneira abrupta - mas há outras duas possibilidades no horizonte. O placar foi de 344 contra o acordo por 286 a favor.

 "É de lamentar profundamente que, uma vez mais, esta assembleia tenha sido incapaz de apoiar a saída da União Europeia de uma forma ordenada", disse May após a votação.

Ela tinha prometido renunciar ao cargo se seu acordo fosse aprovado hoje. Mas a promessa não convenceu nem seus colegas de partido, que votaram contra o acordo que estabelecia regras de transição e detalhes da retirada do Reino Unido da União Europeia - o chamado "Brexit suavizado". Com a medida, o caminho para a saída do Reino Unido do bloco europeu está envolto em incertezas.

O próximo passo natural para a derrota do acordo hoje é o fim de uma relação de 46 anos entre Reino Unido e Europa. Sem acordo, as partes passarão a se relacionar como "estrangeiros" - e a reação da Comissão Europeia em nota após a votação sinaliza que, por ora, esse é o cenário mais provável.

Negociar não é dobrar-se*

Desde que Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional sua proposta de reforma da previdência, vem crescendo em diversos setores da política e da sociedade brasileira, mesmo entre aqueles que apoiaram seu nome nas eleições de outubro, a percepção de que o governo carece de uma estratégia de coordenação e negociação com o Legislativo. Por outro lado, apoiadores mais entusiasmados de Bolsonaro e cidadãos descontentes com as práticas escandalosas de corrupção reveladas nos últimos anos têm insistido na ideia de que qualquer articulação com o Congresso não se poderia dar senão como negociata de interesses escusos e antirrepublicanos. 

Talvez nem sempre se perceba a relevância da negociação, mas ela é tão mais valiosa e necessária nas democracias quanto mais desafiador o tema que está sobre a mesa. É preciso ter clareza: a reforma da previdência, embora urgente para qualquer conhecedor razoável do tema, é um dos temas mais complexos no debate público de qualquer democracia e, também, um dos que mais despertam paixões políticas e contrariam interesses setoriais e corporativos. Mesmo cidadãos bem informados podem ter dúvidas sinceras – senão sobre a necessidade geral da reforma, então sobre pontos específicos do projeto. Entre deputados e senadores, a realidade não é diferente: a sensação no Congresso é de que nunca houve momento mais propício para se aprovar uma reforma, mas há dúvidas entre os representantes populares. 

Imagine-se o leitor um deputado de boa-fé que tenha dúvidas sobre a reforma proposta no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Será razoável antecipar o início do pagamento do BPC para os 60 anos de idade – hoje ele é pago para idosos com mais de 65 anos em situação de extrema pobreza –, mas diminuir seu valor do atual salário mínimo para os iniciais R$ 400,00, que aumentariam progressivamente conforme a idade do beneficiado? Se o ponto referente ao BPC for retirado da reforma, quanto deixará de ser economizado anualmente? Uma eventual perda nessa economia não poderia ser compensada por uma reforma mais agressiva em algum outro ponto? 

Um parlamentar que tenha essas dúvidas precisa ter, primeiro, informações claras sobre as consequências de seu voto. Para quem ele deveria endereçar essas dúvidas? Deveria tentar agendar diretamente com o ministro da Economia, com alguém da equipe econômica ou procuraria o líder do governo na Câmara, no Senado ou no Congresso? Nada disso está claro até agora – nem esses agentes todos, que em diferentes medidas representam o mesmo governo, estão falando a mesma língua. Se estiverem, fato é que não é essa a percepção dos parlamentares no dia a dia do Congresso. 

Mesmo depois de conseguir as informações, o parlamentar teria de decidir o que fazer com ela. Imagine que ele esteja convencido sobre a necessidade de aprovação da proposta atual do governo sobre o BPC, mas sua base eleitoral não concorde com a mudança. Um parlamentar deve votar de acordo com sua consciência e o bem comum, mas a sensibilidade aos eleitores é também inescapável e saudável nas democracias. Em uma situação dessas, o parlamentar vai procurar os colegas. Seu partido vai fechar questão? E os demais partidos? Os parlamentares do partido do presidente da República eventualmente comprarão esse desgaste com as bases eleitorais para apoiar esse ponto da reforma? O governo estaria disposto a modificar esse ponto se outra questão polêmica da reforma – digamos a aposentadoria rural – fosse apoiada? Da resposta a todas essas perguntas dependerá o voto do parlamentar. 

Tudo isso é negociação legítima e necessária em uma democracia, em que os poderes são divididos e, por isso mesmo, devem dialogar e manter a harmonia entre si. Mas, para que essa negociação possa ser proveitosa, é preciso coordenação por parte do governo: uma estratégia clara, com líderes bem definidos e munidos de todas as informações técnicas e conhecimento de todos os compromissos políticos que o governo estaria disposto a assumir em prol da aprovação deste ou daquele ponto. Do contrário, parece claro que qualquer negociação estará fadada ao fracasso: se um deputado recebe uma sinalização do governo, e outro recebe a sinalização contrária, a informação perde toda a credibilidade e nenhum dos parlamentares estará seguro para dar seu voto na proposta do governo. 

Por tudo isso, diálogo, negociação e articulação política são corriqueiros e necessários em uma democracia. Quanto mais complexo e desafiador um tema, mais se exigirá dos governantes uma capacidade de coordenação inteligente desse processo, uma liderança inspiradora que não fomente a discórdia, mas busque terrenos comuns, e uma comunicação arrojada que motive o alinhamento dos atores políticos na direção das mudanças que se vislumbram como fundamentais. Se este não for o caminho, todas as sociedades estariam presas a uma alternativa macabra: ou a total inação, ou a imposição unilateral da vontade de um grupo.

Quando há, portanto, uma comunicação engajada, transparente e bem feita, diminui substancialmente a chance de preponderarem os interesses escusos. Mas suponhamos apenas por um momento, como pensa parte substancial da população brasileira, que a maioria dos parlamentares atue motivada por interesses sinistros e inconfessáveis. Nesse caso, a coordenação política deveria ser eliminada? Muito pelo contrário, porque é na clareza e na transparência que se permitem identificar as condutas torpes. Na balbúrdia da falta de transparência e de coordenação é que se torna mais difícil e custoso distinguir as condutas republicanas daquelas indecorosas, imorais e mesmo ilegais. Isso é algo que toda a sociedade precisa reconhecer e que melhorará consideravelmente o processo político brasileiro. 

Ainda que nem todas as partes tenham essa clareza, o fato é que há um novo Congresso eleito, e com uma boa taxa de renovação, e um novo Executivo. Há espaço para um aprendizado paulatino na interação entre os agentes políticos e para que a sociedade aprenda também e se engaje de forma mais madura nesse processo. Aprender a negociar não é dobrar-se, mas sim crescer na virtude democrática. Mesmo que seja um aprendizado lento, com tropeços e ruídos, é preciso que os passos sejam dados na direção certa: a do diálogo. Essa é uma caminhada que, no fundo, todos os atores políticos, incluindo os cidadãos, devem fazer juntos. 

*Editorial da Gazeta do Povo

Em que mundo vivemos?

Gosto muito de me inteirar, todas as manhãs, do noticiário publicado nos portais, sites, blogs de revistas e jornais, tanto do Brasil como do exterior. É uma maneira de me manter informado, as vezes bem, as vezes não. O noticiário nem sempre destaca o que realmente é importante para o nosso dia. Esclareço, logo, que não sou contra notícias do trivial, de entretenimento, aquelas que de alguma forma não fazem falta para a vida da gente.

Pois bem, hoje confesso que fiquei preocupado com o que está sendo tratado pela mídia, com destaque. Vou comentar apenas o que está publicado na capa do clicRBS, mas que deve estar em outros noticiários.

Vamos começar pelo show de Sandy e Junior. Juro que não sei quando será iniciada a série de shows, mas sei que um será aqui em Porto Alegre e já sei, também, que os ingressos estão esgotados. Em São Paulo, teve gente que dormiu na fila para adquirir ingressos para o show. E olhem que o ingresso é bem caro. E tem gente brigando para conseguir um. Querem assistir, não importa o preço, dia e hora, o show de Sandy e Júnior. Eu disse Sandy e Júnior.

A cantora Nana Caymmi, que já foi casada com Gilberto Gil, desancou o ex-marido, Caetano e Chico Buarque pela defesa que fazem de Lula. Entre outras coisas, Nana recomendou que todos se mudem para Curitiba. Ela aproveitou para criticar os passos da sobrinha Alice Caymmi que, confesso, nem sabia que existia. Pois a moça respondeu e sua resposta mereceu destaque na capa do informativo. Alice Caymmi desculpem, mas juro que é a primeira vez que ouço falar.

Outro destaque, com direito a crônica e permanecia por três ou mais dias na capa do clic, é a decisão da Tia Carmen de não mais se aposentar. Para a alegria dos frequentadores, ela deve retomar suas atividades na famosa casa da Olavo Bilac. Sem falar, é claro, nas declarações da respeitada senhora que informam que ela não trabalha com prostituição. Deve ser uma benemérita da noite que deve ter enriquecido com as gorjetas que ganhou durante a vida.

Finalmente, com o perdão dos gremistas, leio ainda hoje que Renato se emocionou quando viu a estátua que ele, segundo alguns tricolores, insinuou que merecia, mas não moveu uma palha para impedir a obra. O mau gosto, assim como na do Fernandão, está estampado na ridícula figura criada em bronze por algum “artista” famoso (?). E são dedicados generosos espaços para divulgação (?) do acontecimento!

Quem quiser se aprofundar no mundo maravilhoso da informação importante, é só dar uma olhada no noticiário. Eu já li o que basta para o começo de um final de semana que, parece, será de temperaturas elevadas. Por via das dúvidas, pedi para minha mulher carregar o estoque e selecionar algumas bem geladas para os próximo dias. Quem sabe consigo esquecer da Sandy e do Júnior, da Alice Caymmi, da Tia Carmen e da estátua do Renato.

Outras virão, eu sei, até que me digam em que mundo vivemos.

Tenham todos um Bom Dia!