Negras em Canto fazem espetáculo em homenagem ao aniversário da cidade

Numa parceria da SMDSE, por meio da Unidade de Igualdade Racial e SMC, na Sala Álvaro Moreyra, neste sexta-feira, 29, às 20h , será apresentado o show Negras em Canto e grupo Puro Samba.

O espetáculo é uma Ação Griô Musical, que conta com quatro cantoras negras, verdadeiras Griôs do Samba, pelas suas trajetórias e identidade com este segmento cultural, são elas: Maria do Carmo, Renata Pires, Rhosangela Silverio e Yara Lemos. Elas são acompanhadas pelo Grupo Puro Samba, que conta com João Sete Cordas como músico e produtor musical.

O Grupo Negras em Canto reúne-se há 18 anos sempre em datas significativas e simbólicas para o povo negro especialmente para as mulheres negras, como a Semana da Consciência Negra, Dia Nacional do Samba, Dia Internacional das Mulheres e o Dia das Mulheres Afro-Latino Americanas e Caribenhas. O grupo tem em sua trajetória diversos reconhecimentos na Capital e no ano de 2018 foi agraciado com o Edital do Fundo de Apoio a Cultura – FAC-RS.

Entrada gratuita!

Pedido de impeachment de Crivella

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu ontem (28) mais um pedido de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). O pedido foi protocolado pelo advogado Pablo Filipe Morais Soares de Andrade, que acusa Crivella de prática de crime de responsabilidade. Procurada, a Prefeitura do Rio de Janeiro disse que não vai comentar.

No pedido de impeachment, o advogado afirma que a prefeitura comprou um terreno da Caixa Econômica Federal na comunidade de Rio das Pedras, na zona oeste, sem processo licitatório. A denúncia acrescenta que a compra utilizou crédito sem autorização do Legislativo Municipal, entre outras supostas irregularidades, como renúncia de crédito que não estava prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O advogado também acusa Crivella de ter burlado o cálculo dos índices mínimos definidos pela Constituição Federal para serem aplicados em saúde e educação.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Felippe (MDB), vai avaliar a consistência do pedido para admitir sua tramitação. Caso seja considerado apto, o pedido vai entrar na Ordem do Dia da próxima terça-feira (2) na Casa Legislativa, para que o plenário também vote a admissibilidade da denúncia.

Caso o pedido seja aprovado, todo o processo de tramitação deverá ser concluído dentro de 90 dias. O primeiro passo é a criação de uma Comissão Processante, que terá cinco dias para iniciar os trabalhos e notificar o prefeito. Caso isso ocorra, Crivella terá dez dias para apresentar defesa prévia, por escrito, indicar provas e testemunhas de defesa.

Agência Brasil

MPF denuncia Temer e Moreira por desvios na Eletronuclear

Foto: Planalto/Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) fez duas denúncias nesta sexta-feira (29) contra o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros investigados por desvios na Eletronuclear.

Michel Temer chegou a ser preso em São Paulo no último dia 21 de março pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer.

Os advogados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Na última segunda-feira (25), a Justiça determinou a soltura do ex-presidente.

Sobre a denúncia de desvios na Eletronuclear, a defesa de Temer disse que nada foi provado contra ele e que a prisão "constitui mais um, e um dos mais graves, atentados ao Estado democrático de Direito no Brasil".

Na quinta-feira (28), o ex-presidente virou réu por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 mil da JBS. O juiz da 15ª Vara da da Justiça Federal em Brasília, Rodrigo Bentemuller, acolheu denúncia do Ministério Público.

Reino Unido rejeita terceiro acordo do Brexit

Foto: AFP/Reprodução

O parlamento britânico rejeitou hoje pela terceira vez a proposta de acordo do Brexit apresentado pela primeira-ministra Theresa May. Com a decisão, o Reino Unido está próximo de deixar a União Europeia, em 12 de abril, de maneira abrupta - mas há outras duas possibilidades no horizonte. O placar foi de 344 contra o acordo por 286 a favor.

 "É de lamentar profundamente que, uma vez mais, esta assembleia tenha sido incapaz de apoiar a saída da União Europeia de uma forma ordenada", disse May após a votação.

Ela tinha prometido renunciar ao cargo se seu acordo fosse aprovado hoje. Mas a promessa não convenceu nem seus colegas de partido, que votaram contra o acordo que estabelecia regras de transição e detalhes da retirada do Reino Unido da União Europeia - o chamado "Brexit suavizado". Com a medida, o caminho para a saída do Reino Unido do bloco europeu está envolto em incertezas.

O próximo passo natural para a derrota do acordo hoje é o fim de uma relação de 46 anos entre Reino Unido e Europa. Sem acordo, as partes passarão a se relacionar como "estrangeiros" - e a reação da Comissão Europeia em nota após a votação sinaliza que, por ora, esse é o cenário mais provável.

Negociar não é dobrar-se*

Desde que Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional sua proposta de reforma da previdência, vem crescendo em diversos setores da política e da sociedade brasileira, mesmo entre aqueles que apoiaram seu nome nas eleições de outubro, a percepção de que o governo carece de uma estratégia de coordenação e negociação com o Legislativo. Por outro lado, apoiadores mais entusiasmados de Bolsonaro e cidadãos descontentes com as práticas escandalosas de corrupção reveladas nos últimos anos têm insistido na ideia de que qualquer articulação com o Congresso não se poderia dar senão como negociata de interesses escusos e antirrepublicanos. 

Talvez nem sempre se perceba a relevância da negociação, mas ela é tão mais valiosa e necessária nas democracias quanto mais desafiador o tema que está sobre a mesa. É preciso ter clareza: a reforma da previdência, embora urgente para qualquer conhecedor razoável do tema, é um dos temas mais complexos no debate público de qualquer democracia e, também, um dos que mais despertam paixões políticas e contrariam interesses setoriais e corporativos. Mesmo cidadãos bem informados podem ter dúvidas sinceras – senão sobre a necessidade geral da reforma, então sobre pontos específicos do projeto. Entre deputados e senadores, a realidade não é diferente: a sensação no Congresso é de que nunca houve momento mais propício para se aprovar uma reforma, mas há dúvidas entre os representantes populares. 

Imagine-se o leitor um deputado de boa-fé que tenha dúvidas sobre a reforma proposta no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Será razoável antecipar o início do pagamento do BPC para os 60 anos de idade – hoje ele é pago para idosos com mais de 65 anos em situação de extrema pobreza –, mas diminuir seu valor do atual salário mínimo para os iniciais R$ 400,00, que aumentariam progressivamente conforme a idade do beneficiado? Se o ponto referente ao BPC for retirado da reforma, quanto deixará de ser economizado anualmente? Uma eventual perda nessa economia não poderia ser compensada por uma reforma mais agressiva em algum outro ponto? 

Um parlamentar que tenha essas dúvidas precisa ter, primeiro, informações claras sobre as consequências de seu voto. Para quem ele deveria endereçar essas dúvidas? Deveria tentar agendar diretamente com o ministro da Economia, com alguém da equipe econômica ou procuraria o líder do governo na Câmara, no Senado ou no Congresso? Nada disso está claro até agora – nem esses agentes todos, que em diferentes medidas representam o mesmo governo, estão falando a mesma língua. Se estiverem, fato é que não é essa a percepção dos parlamentares no dia a dia do Congresso. 

Mesmo depois de conseguir as informações, o parlamentar teria de decidir o que fazer com ela. Imagine que ele esteja convencido sobre a necessidade de aprovação da proposta atual do governo sobre o BPC, mas sua base eleitoral não concorde com a mudança. Um parlamentar deve votar de acordo com sua consciência e o bem comum, mas a sensibilidade aos eleitores é também inescapável e saudável nas democracias. Em uma situação dessas, o parlamentar vai procurar os colegas. Seu partido vai fechar questão? E os demais partidos? Os parlamentares do partido do presidente da República eventualmente comprarão esse desgaste com as bases eleitorais para apoiar esse ponto da reforma? O governo estaria disposto a modificar esse ponto se outra questão polêmica da reforma – digamos a aposentadoria rural – fosse apoiada? Da resposta a todas essas perguntas dependerá o voto do parlamentar. 

Tudo isso é negociação legítima e necessária em uma democracia, em que os poderes são divididos e, por isso mesmo, devem dialogar e manter a harmonia entre si. Mas, para que essa negociação possa ser proveitosa, é preciso coordenação por parte do governo: uma estratégia clara, com líderes bem definidos e munidos de todas as informações técnicas e conhecimento de todos os compromissos políticos que o governo estaria disposto a assumir em prol da aprovação deste ou daquele ponto. Do contrário, parece claro que qualquer negociação estará fadada ao fracasso: se um deputado recebe uma sinalização do governo, e outro recebe a sinalização contrária, a informação perde toda a credibilidade e nenhum dos parlamentares estará seguro para dar seu voto na proposta do governo. 

Por tudo isso, diálogo, negociação e articulação política são corriqueiros e necessários em uma democracia. Quanto mais complexo e desafiador um tema, mais se exigirá dos governantes uma capacidade de coordenação inteligente desse processo, uma liderança inspiradora que não fomente a discórdia, mas busque terrenos comuns, e uma comunicação arrojada que motive o alinhamento dos atores políticos na direção das mudanças que se vislumbram como fundamentais. Se este não for o caminho, todas as sociedades estariam presas a uma alternativa macabra: ou a total inação, ou a imposição unilateral da vontade de um grupo.

Quando há, portanto, uma comunicação engajada, transparente e bem feita, diminui substancialmente a chance de preponderarem os interesses escusos. Mas suponhamos apenas por um momento, como pensa parte substancial da população brasileira, que a maioria dos parlamentares atue motivada por interesses sinistros e inconfessáveis. Nesse caso, a coordenação política deveria ser eliminada? Muito pelo contrário, porque é na clareza e na transparência que se permitem identificar as condutas torpes. Na balbúrdia da falta de transparência e de coordenação é que se torna mais difícil e custoso distinguir as condutas republicanas daquelas indecorosas, imorais e mesmo ilegais. Isso é algo que toda a sociedade precisa reconhecer e que melhorará consideravelmente o processo político brasileiro. 

Ainda que nem todas as partes tenham essa clareza, o fato é que há um novo Congresso eleito, e com uma boa taxa de renovação, e um novo Executivo. Há espaço para um aprendizado paulatino na interação entre os agentes políticos e para que a sociedade aprenda também e se engaje de forma mais madura nesse processo. Aprender a negociar não é dobrar-se, mas sim crescer na virtude democrática. Mesmo que seja um aprendizado lento, com tropeços e ruídos, é preciso que os passos sejam dados na direção certa: a do diálogo. Essa é uma caminhada que, no fundo, todos os atores políticos, incluindo os cidadãos, devem fazer juntos. 

*Editorial da Gazeta do Povo

Em que mundo vivemos?

Gosto muito de me inteirar, todas as manhãs, do noticiário publicado nos portais, sites, blogs de revistas e jornais, tanto do Brasil como do exterior. É uma maneira de me manter informado, as vezes bem, as vezes não. O noticiário nem sempre destaca o que realmente é importante para o nosso dia. Esclareço, logo, que não sou contra notícias do trivial, de entretenimento, aquelas que de alguma forma não fazem falta para a vida da gente.

Pois bem, hoje confesso que fiquei preocupado com o que está sendo tratado pela mídia, com destaque. Vou comentar apenas o que está publicado na capa do clicRBS, mas que deve estar em outros noticiários.

Vamos começar pelo show de Sandy e Junior. Juro que não sei quando será iniciada a série de shows, mas sei que um será aqui em Porto Alegre e já sei, também, que os ingressos estão esgotados. Em São Paulo, teve gente que dormiu na fila para adquirir ingressos para o show. E olhem que o ingresso é bem caro. E tem gente brigando para conseguir um. Querem assistir, não importa o preço, dia e hora, o show de Sandy e Júnior. Eu disse Sandy e Júnior.

A cantora Nana Caymmi, que já foi casada com Gilberto Gil, desancou o ex-marido, Caetano e Chico Buarque pela defesa que fazem de Lula. Entre outras coisas, Nana recomendou que todos se mudem para Curitiba. Ela aproveitou para criticar os passos da sobrinha Alice Caymmi que, confesso, nem sabia que existia. Pois a moça respondeu e sua resposta mereceu destaque na capa do informativo. Alice Caymmi desculpem, mas juro que é a primeira vez que ouço falar.

Outro destaque, com direito a crônica e permanecia por três ou mais dias na capa do clic, é a decisão da Tia Carmen de não mais se aposentar. Para a alegria dos frequentadores, ela deve retomar suas atividades na famosa casa da Olavo Bilac. Sem falar, é claro, nas declarações da respeitada senhora que informam que ela não trabalha com prostituição. Deve ser uma benemérita da noite que deve ter enriquecido com as gorjetas que ganhou durante a vida.

Finalmente, com o perdão dos gremistas, leio ainda hoje que Renato se emocionou quando viu a estátua que ele, segundo alguns tricolores, insinuou que merecia, mas não moveu uma palha para impedir a obra. O mau gosto, assim como na do Fernandão, está estampado na ridícula figura criada em bronze por algum “artista” famoso (?). E são dedicados generosos espaços para divulgação (?) do acontecimento!

Quem quiser se aprofundar no mundo maravilhoso da informação importante, é só dar uma olhada no noticiário. Eu já li o que basta para o começo de um final de semana que, parece, será de temperaturas elevadas. Por via das dúvidas, pedi para minha mulher carregar o estoque e selecionar algumas bem geladas para os próximo dias. Quem sabe consigo esquecer da Sandy e do Júnior, da Alice Caymmi, da Tia Carmen e da estátua do Renato.

Outras virão, eu sei, até que me digam em que mundo vivemos.

Tenham todos um Bom Dia!

Temer vira réu por mala de R$ 500 mil da JBS

O juiz da 15ª Vara Federal Criminal de Brasília Rodrigo Parente Paiva pôs o ex-presidente Michel Temer (MDB) no banco dos réus pelo suposto crime de corrupção passiva no caso envolvendo a mala de R$ 500 mil da JBS. Segundo a denúncia oferecida em 2017 pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, e ratificada pelo procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, os pagamentos poderiam chegar ao patamar de R$ 38 milhões ao longo de 9 meses. Com o fim do foro privilegiado de Temer, o processo foi remetido à primeira instância e tramita na 15ª Vara Federal.

 “Assim, pelos relatos apresentados e devidamente materializados nos relatórios policiais, áudios, vídeos, fotos e diversos documentos colhidos no curso das investigações efetivadas no âmbito do Inquérito Policial 4517/STF, encontram-se presentes, pois, os pressupostos processuais e condições da ação, podendo-se extrair de todo o arrazoado, e do conjunto probatório reunido até o presente momento, elementos que evidenciam a materialidade do crime imputado e indícios de autoria, os quais justificam a instauração do processo penal”, anotou o magistrado.

Em abril de 2017, o então assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures foi filmado em ação controlada da Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil do executivo da J&F, Ricardo Saud. Ele foi um dos alvos da Operação Patmos, deflagrada em maio daquele ano, com base na delação de executivos da holding.

Temer e Loures foram denunciados pela suposta propina. No entanto, para o ex-presidente, a abertura de ação foi barrada em votação na Câmara Federal. Como não tinha mais foro privilegiado, Rocha Loures passou a se defender do processo na 10ª Vara Federal de Brasília.

A decisão do Legislativo apenas adiou o processo para Temer, que, após o término do mandato, voltou a se defender da acusação na Justiça Federal. Em novo pedido, a Procuradoria requereu à Justiça abra ação penal contra o emedebista. O juízo da 15ª Vara acolheu a solicitação.

Segundo o Ministério Público Federal, Rocha Loures supostamente agiu em nome de Temer e na condição de “homem de confiança” do presidente para interceder junto à diretoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – órgão antitruste do governo federal – em benefício da JBS. Delatores da J&F dizem que foi prometida uma “aposentadoria” de R$ 500 mil semanais durante 20 anos ao emedebista e ao presidente Temer.

Moro toma café com Maia para selar a paz

Foto: Estadão/Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu nesta quinta (28) o ministro Sergio Moro, da Justiça, para um café da manhã. No encontro, Moro levou a Maia uma pequena estátua religiosa de presente; e a paz entre os dois foi selada. Maia ainda prometeu que o projeto anticrime de Moro vai começar a andar na Câmara.

A reunião ocorre depois de um desentendimento público entre os dois, em que Maia chegou a dizer que o ministro era um mero “funcionário do [presidente Jair] Bolsonaro” e que seu projeto de combate ao crime não passava de um “copia e cola” de propostas já apresentadas anteriormente ao Congresso.

O café da manhã foi mediado pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, que também estava presente. “Os dois inauguraram um clima de paz”, disse a deputada. Segundo ela, o presidente da Câmara dos Deputados se comprometeu inclusive a acelerar a discussão do projeto anticrime no parlamento. Os dois combinaram ainda que a proposta passará a tramitar ao mesmo tempo no Senado.

“Foi uma conversa muito produtiva em que eles alinharam toda a tramitação do pacote anticrime. Maia se comprometeu a acelerar a tramitação das propostas e a usar todos os procedimentos regimentais”, afirmou ainda a parlamentar.

“Ao mesmo tempo, um senador apresentará o projeto no Senado. Os dois vão tramitar paralelamente. Assim, quando a votação na Câmara se encerrar, a discussão no Senado já estará adiantada e a aprovação será rápida lá também”, afirmou Joice.

Foto: PMPA/Divulgação

LAÇADOR - A plataforma de andaimes que será usada durante a visita ao monumento O Laçador está pronta. A empresa parceira e responsável pela estrutura, JOG Engenharia de Andaimes, finalizou o restante do projeto, que inclui área com cobertura temporária, bancos, banheiros químicos e food trucks. Durante a Semana de Porto Alegre, a população terá a oportunidade de ver de perto O Laçador. A partir das 10h desta quinta-feira, 28, até o dia 31, o público poderá subir na estrutura para observar a estátua. Às 15h desta quinta, haverá a solenidade oficial de abertura, com autoridades. Nos demais dias, o horário será das 10h às 17h.
 

EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - Após a atividade de segunda-feira passada no Centro da Capital, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) marcou nova ação educativa pela segurança dos motociclistas no trânsito, com abordagens e distribuição de material informativo. O evento, inserido na programação da Semana de Porto Alegre, com apoio do Lions Club Internacional, será na avenida Osvaldo Aranha, imediações do Hospital Pronto Socorro (HPS), das 11h às 14h, desta quinta-feira, 28. Além das abordagens pelos agentes da Coordenação de Educação para a Mobilidade (CEM) da EPTC, o evento terá vistorias gratuitas das motos, com orientações dos técnicos da EPTC aos condutores sobre a necessidade de manutenção dos equipamentos para evitar riscos de acidentes. 

CALÇADA SENSORIAL - Com o objetivo de sensibilizar o público sobre as dificuldades no cotidiano de Pessoas com Deficiência, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte, por meio da Diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social, realiza a Calçada Sensorial. Com foco nas pessoas com deficiência visual, o experimento estará disponível nesta quinta-feira, 28, das 13h às 17h, no Largo Glênio Peres. O evento integra a programação da Semana de Porto Alegre.

ENTORNO DA ARENA - Ocorre nesta quinta-feira, 28, audiência de conciliação para tratar da execução das obras do entorno da Arena. A audiência foi convocada pela juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e ocorre no âmbito da Ação Civil Pública 1.13.0012134-4, ajuizada em 2014 pelo Ministério Público do Estado. No mês passado, o MP pediu na Justiça o cumprimento do acordo firmado com a OAS para a execução das obras. A empresa entrou em recuperação judicial em 2015 e, desde o final de 2017, a prefeitura e o MP negociam com a empresa Karagounis para que assuma as obras. Todos os projetos e orçamentos apresentados pela empresa para a execução das obras no entorno da Arena foram aprovados pelo município.

GRÊMIO X JUVENTUDE - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou esquema de trânsito e transporte para Grêmio x Juventude, nesta quinta-feira, 28, a partir das 21h, na Arena. O jogo é válido pelas quartas-de-final do Campeonato Gaúcho, com previsão de aproximadamente 16 mil torcedores. A linha Especial Futebol circulará com sete ônibus, saindo do Largo Glênio Peres, Centro Histórico, em direção ao estádio, a partir de duas horas antes da partida. O serviço de táxi será reforçado, com ponto de embarque e desembarque embaixo do viaduto da BR-448. A linha T2.3 /Arena, operada pela Carris, circulará com nove veículos articulados, tabela horária eventual para atendimento ao jogo. Serão disponibilizados, também, 23 lotações, posicionados na Av. Padre Leopoldo Brentano na saída do jogo.

TAXISTAS - Estão abertas as inscrições para os cursos de formação de motoristas de táxi e de ponto fixo e turismo. O curso é promovido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) e Departamento Municipal de Habitação (Demhab). As inscrições devem ser feitas até o dia 23 de abril, no Sine Municipal, localizado na esquina da av. Sepúlveda com Av. Mauá, no Centro Histórico. Serão oferecidas 25 vagas. Para participar das aulas o candidato deve possuir habilitação e ter, no mínimo, 19 anos. Sem custos para os participantes, o curso tem 66 horas aulas e será ministrado entre 13 e 21 de maio, nos turnos da manhã e tarde. As aulas ocorrerão no auditório do Demhab (av. Princesa Isabel, 1.115 - bairro Santana). O candidato deve realizar o exame toxicológico que será feito pela EPTC. Se o resultado for positivo, ele não poderá realizar o curso.

Câmara aprova projeto que anistia partidos

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 27, o texto-base do projeto que prevê anistia de multas a partidos políticos que não aplicaram seus recursos de forma adequada e os livra de sofrerem sanções da Receita Federal por não cumprirem determinações legais. Os deputados ainda vão analisar destaques à proposta na semana que vem.

O texto alternativo do projeto – chamado de substitutivo – tem como relator o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, e representa uma espécie de “pacote de bondades” às legendas.

Entre as benesses, está a anistia a siglas que não aplicaram o porcentual mínimo exigido por lei no financiamento de candidaturas femininas em 2018. O texto prevê que as legendas “não poderão ter suas contas rejeitadas ou sofrer qualquer outra penalidade”. Para Paulinho da Força, “as multas do TSE têm sido exageradas”. 

O relator justifica as medidas pela necessidade de uma “nova organização para o financiamento das estruturas partidárias” após a proibição da doação de empresas a partidos e candidatos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015. “Nessa toada, verifica que os recursos do Fundo Partidário se tornaram a maior fonte de financiamento das legendas, senão a única”, diz o texto.

Em outro ponto, o relator propõe que a Receita não poderá mais cancelar “o cadastro dos órgãos partidários que não tiverem movimentação financeira, bem como não poderá cobrar taxas ou multas para a reativação da inscrição”.

Outra alteração aprovada nesta quarta-feira é a que estipula mandato de até oito anos para presidente de partido. Em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve entendimento de que cada mandato dura quatro anos. Não há, porém, limites para a reeleição.

Durante a votação, o plenário da Câmara rejeitou a tentativa do Novo de incluir uma emenda para reverter a decisão do STF sobre a competência da Justiça Eleitoral de julgar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando associados a suspeitas de caixa 2. 

A proposta do deputado Marcel Van Hattem  (Novo-RS) era alterar o Código de Processo Penal para manter estes tipos de casos na Justiça comum. A decisão do Supremo foi considerada uma derrota para a Lava Jato. Procuradores argumentam que a Justiça Eleitoral não tem estrutura para conduzir investigações de crimes complexos.

Damares determina auditoria na Comissão de Anistia

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, empossou nesta quarta-feira (27) os novos integrantes da Comissão de Anistia e anunciou mudanças no regimento do órgão, que passa a ter 27 membros. Antes, eram 20.

Damares também determinou auditorias em atos da comissão considerados suspeitos. A revisão contará com o apoio da Controladoria Geral da União.

A Comissão foi criada em 2002 para examinar requerimentos de anistia política, implementar o Memorial de Anistia Política do Brasil e promover ações de reparação e memória sobre o período da ditadura militar no Brasil.

Logo no início do governo Bolsonaro, a Comissão passou a ser vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Segundo o Ministério, desde que a comissão foi criada, já foram pagos R$ 10 bilhões em indenizações. Outros R$ 14 bilhões, já aprovados pelo grupo, aguardam decisão judicial para serem depositados.

De acordo com a pasta, o grupo recebeu 78 mil requerimentos. Destes, 11 mil ainda precisam ser analisados e ficarão sob responsabilidade do novos integrantes empossados nesta quarta.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 7 milhões

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje (27) R$ 7 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.133.

O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade paulista de Itupeva.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicada na poupança, renderia cerca de R$ 26 mil reais por mês.

O apostador poderá fazer seu jogo até às 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Agência Brasil

PRÊMIO AÇORIANOS - O Prêmio Açorianos de Música, criado em 1996, completa 22 anos em cerimônia nesta quarta-feira, 27, às 20h, no Teatro Renascença. A entrada é franca. O evento terá a apresentação do jornalista e radialista Paulo Moreira e a participação da Banda Municipal de Porto Alegre, sob a regência do Maestro Davi Coelho. A premiação recebeu mais de 120 inscritos nas cinco categorias: MPB, Instrumental, Erudito, Pop e Regional,  além dos DVDs e registros dos Espetáculos. O júri é formado por 15 integrantes, entre jornalistas radialistas e especialistas em música. Cada categoria terá os prêmios de disco, compositor, instrumentista e intérprete. Serão oferecidos os prêmios para arranjador, produtor, revelação, projeto gráfico, disco infantil, DVD, espetáculo, homenageado do ano, além de menções honrosas. A personalidade homenageada do ano será a cantora Loma Pereira, que tem mais de 40 anos de carreira, tanto na música urbana como nativa do Estado.

DIA DE AGENTE DA EPTC - Entre as atividades das comemorações dos 247 anos de Porto Alegre, a Empresa Pública de Transporte de Circulação (EPTC) vai apresentar à população o programa “Um Dia de Agente”, nesta quarta-feira, 27, no Largo Glênio Peres, das 10h às 16h. O projeto tem o compromisso do lema da Semana de Porto Alegre: "Fazendo juntos uma cidade melhor". O objetivo é dar mais transparência em relação ao trabalho desenvolvido pelos agentes de fiscalização do trânsito. Os interessados terão a oportunidade de acompanhar ações de orientação e abordagens pelo Centro Histórico. Algumas infrações serão sinalizadas no local para verificar como funciona, na prática, o trabalho de educação e fiscalização para garantir a segurança no trânsito e evitar riscos de acidentes. 

INTER X NOVO HAMBURGO -  Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou esquema de trânsito e transporte para Inter x Novo Hamburgo, nesta quarta-feira, 27, no Estádio Beira-Rio, jogo válido pelo Campeonato Gaúcho. A partida começa às 21h30, com abertura dos portões às 19h30. A previsão é de aproximadamente 10 mil torcedores. A partir das 19h30, seis ônibus Especial Futebol sairão do Largo Glênio Peres (ao lado do Mercado Público) até o estádio. Além da linha especial, mais de 20 linhas regulares atendem a região pelo corredor da avenida Padre Cacique. A avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) terá fluxo normal para circulação até a área do estádio. A travessia da av. Padre Cacique, para quem circular pela rua Otávio Dutra em direção ao estádio, poderá ficar bloqueada em razão de uma maior proteção dos pedestres e pelo intenso fluxo de veículos naquela área, de acordo com monitoramento dos agentes no local.
 

FEIRA DO PEIXE - O sorteio das 51 bancas para a categoria Pescado na 239ª Feira do Peixe será realizado nesta quarta-feira, 27, no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Travessa do Carmo, 84). O processo terá duas etapas. A primeira, às 10h, para os 35 pescadores selecionados pela comissão de pescadores da Colônia Z-5. A outra, às 11h45, para os demais pescadores que estarão disputando as 16 vagas restantes. Nas demais categorias, não haverá sorteio – já que o número de inscritos corresponde ao de bancas disponíveis. A 239ª Feira do Peixe de Porto Alegre será de 16 a 19 de abril no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico.

SERESTA NA PRAÇA - Nesta quarta-feira, 27, a partir das 15h, na Praça Júlio Mesquita, em frente à Usina do Gasômetro, estarão reunidos poetas, seresteiros, amigos de grupos de convivência para juntos comemorar os 247 anos da cidade. A ação é promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) e integra a programação da Semana de Porto Alegre. Além da música, haverá uma roda de conversa sobre os direitos do idosos e os serviços oferecidos pela Unidade.

EMPREGO - Estão disponíveis no SINE Municipal,  até serem preenchidas, 211 vagas de emprego. A maior oferta é para operador de máquinas operatrizes, com 50 postos, seguido de montador de andaimes (cenários), com 25 postos abertos. Os interessados devem procurar a unidade localizada na esquina da Av. Sepúlveda com Mauá, das 8h às 17h, com Carteira de Trabalho e comprovante de residência. As vagas têm limite de cartas de encaminhamento. 

Violência e tristeza!

Mais uma vez voltamos a sentir a dor da desesperança diante de um quadro de extrema violência em Porto Alegre. Em plena luz do meio da tarde, numa das mais movimentadas ruas da cidade, o brutal assassinato de um jovem de apenas 28 anos. Vítima de um assalto, Gabriel Pinto Fonseca foi assassinado a tiros por um marginal, alguém que prefere roubar a ter que trabalhar alguém que não tem a mínima preocupação com a vida e com o futuro de um ser humano. 

O ladrão não se contenta em pegar o dinheiro e usar para comprar drogas, tem que matar. É prova de coragem para os que, com o ele, vivem de assaltos e de tirar vidas humanas, não importando quem seja.

Dali, como se viu nas imagens mostradas na imprensa, sai com o fruto de sua maldade, de sua brutal e assassina ignorância, pega sua moto, muitas vezes também roubada, e vai comprar drogas ou saldar alguma dívida com um  traficante, um marginal igual a ele.

Na calçada, da rua movimentada da cidade, fica o corpo de um jovem trabalhador, de uma pessoa que buscava um futuro mais largo, mais nobre, com menos violência,  um futuro de trabalho sério, honesto e promissor, certamente com pensamentos voltados para realizações profissionais. Tudo o que pensam os jovens que, como ele, não percorrem a trilha da marginalidade, daqueles que muitos consideram “vítimas da sociedade”

Nós vamos continuar aqui, indefesos a mercê de tipos como o que assassinou friamente ao jovem em plena luz do dia. Até quando, não se sabe, quem sabe por tempos infindáveis.

É lamentável que um  jovem de 28 anos tenha seus sonhos, suas esperanças, literalmente roubadas pelas mãos frias e assassinas de um marginal que prefere roubar e ser drogado, viciado,  a ter que ter um trabalho digno para viver. Um bandido.

Outro fato extremamente lamentável, que nos faz pensar ainda mais na vida que vivemos, é a morte do jornalista Rafael Henzel, que morava em Chapecó e que sobreviveu ao triste acidente com o avião que transportava a equipe da Chapecoense.  Rafael morreu, aos 45 anos, quando disputava um jogo de futebol com amigos. Um infarto violento acabou com os sonhos, com a esperança e com a carreira de um jornalista apaixonado pelo que fazia. Deixou entre todos os que conviviam com ele, principalmente, a certeza de que semeou o bem e a vontade de viver. Deve estar ao lado de seus craques preferidos que, ao contrário dele, não sobreviveram ao acidente aéreo.

Entre nós fica a sensação de violência e muita tristeza.

Tenham todos um Bom Dia!

Criminoso com tornozeleira eletrônica circula com fuzil

Foto: Globo/Reprodução

O Globocop registrou, na manhã desta terça-feira (26), pelo menos 13 homens armados com fuzis circulando pelas ruas do Complexo do Chapadão, em Costa Barros, Zona Norte do Rio. O flagrante foi feito no Bom Dia Rio.

Um dos homens calça chinelos e parece usar uma tornozeleira eletrônica.

O grupo apareceu vasculhando ruelas da favela com armas em punho, enquanto moradores pareciam se abrigar em casa. Outros suspeitos carregavam bolsas e mochilas

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O Globocop também localizou uma barricada em chamas em um dos acessos à comunidade. Criminosos costumam enterrar vigas de ferro ou atear fogo em móveis para dificultar a chegada da polícia.

Às 8h, a PM informou que homens do 41º BPM (Irajá) foram à comunidade para uma operação.

Com G1/Globo

Cartão da BR Distribuidora

A Petrobras informou que sua subsidiária Petrobras Distribuidora S.A. (BR) está desenvolvendo, para daqui a 90 dias, um cartão de pagamentos que viabilizará a compra por caminhoneiros de litros de diesel a preço fixo nos postos com a bandeira BR (Cartão Caminhoneiro).

“O cartão servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens", informou a estatal.

Sancionada lei que atualiza o Código Municipal de Edificações

O prefeito Nelson Marchezan Júnior sancionou a Lei Complementar número 848, de origem do Executivo, que atualiza o Código Municipal de Edificações, de 1992, em relação ao uso de materiais. Pelo novo dispositivo legal, é permitida a aprovação de projetos inovadores e o uso de contêineres. A lei está publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) na edição desta segunda-feira, 25. O projeto de lei foi o primeiro a ser discutido e aprovado este ano (22 a cinco) na Câmara Municipal, em 6 de fevereiro.

SINE Municipal disponibiliza 211 vagas de emprego nesta semana

Estão disponíveis no SINE Municipal, a partir desta segunda-feira, 25, até serem preenchidas, 211 vagas de emprego. A maior oferta é para operador de máquinas operatrizes, com 50 postos, seguido de montador de andaimes (cenários), com 25 postos abertos.

Última semana para aderir ao parcelamento do IPTU 2019 de Porto Alegre

Termina nesta sexta-feira, 29, o prazo para adesão ao pagamento parcelado do IPTU 2019 de Porto Alegre. Os contribuintes que aderirem ao parcelamento, além de evitarem os custos dos procedimentos de cobrança, terão economia em relação à multa, que se mantém em 2% até a data. Em abril, a multa passará para 10%, conforme determina a legislação. 

Venezuela sofre novo apagão nacional

Foto: AFP/Reprodução

Diversas regiões da Venezuela, incluindo a capital Caracas, ficaram sem energia nesta segunda-feira (25), no segundo apagão a atingir o país em menos de 20 dias. Devido a isto, o regime chavista suspendeu as aulas e o dia de trabalho nesta terça-feira.

Segundo relatos de moradores nas redes sociais e informações da imprensa local, a região metropolitana de Caracas e o estado de Miranda (vizinho da capital) são os mais afetados pela falta de luz.

O apagão, que começou às 13h20 locais (14h20 no horário de Brasília), fez o metrô da capital ser fechado e os semáforos serem desligados. Os serviços de telefonia e de internet também não funcionam em Caracas.

A falta de luz também atingiu a região do palácio de Miraflores, onde fica o ditador Nicolás Maduro, assim como a sede de diversos ministérios. O prédio onde funciona a Assembleia Nacional, de maioria opositora, também ficou sem energia.

Testemunhas afirmaram que a falta luz atingiu as cidades de Barquisimeto e Barinas, ambas no oeste do país.

Em Maracaibo, segunda maior cidade venezuelana e capital do estado petrolífero de Zulia, moradores afirmaram que a energia está intermitente.

A raposa cuidando do galinheiro!

Não vou entrar no mérito da soltura do ex-presidente Michel Temer. Acusado de corrupção, ele foi preso e, alguns dias depois foi solto por ordem do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2. Até aqui, tudo bem, isto é, mais ou menos.

Acontece que o desembargador Athié, ficou afastado do cargo durante sete anos, alvo do Tribunal Superior de Justiça (STJ), acusado de estelionato e formação de quadrilha, em 2004. Suas atividades foram retomadas em 2011 por decisão do próprio STJ.

Eleito presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial, o desembargador julgaria o habeas corpus de Temer, Moreira Franco e do coronel Lima, na sessão de amanhã, quarta-feira. Decidiu adiantar tudo e liberou os presos antes da data prevista.

Dá para se afirmar que isso é um fato quase corriqueiro na vida do desembargador. A primeira turma do TRF-2, é responsável julgamento da Operação Privat, um desdobramento da Lava Jato do Rio que investiga a Eletronuclear. Relator do processo contra o ex-presidente da companhia Othon Luiz Pinheiro, votou pela revogação da prisão do empresário, que havia sido determinada pelo juiz Marcelo Bretas.

Cabe ressaltar que na sessão de julgamento, o desembargador Antonio Ivan Athié comparou a propina a gorjeta, afirmando – “Nós temos que começar a rever essas investigações. Tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol e significa gorjeta”, destacou.

Além disso, Athié esteve envolvido em defender o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-presidente da Delta Fernando Cavendish, acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Antes disso, Athié foi o único desembargador a defender a prisão domiciliar para Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, sob a justificativa de que ele precisaria cuidar dos filhos.

Ontem (25) o desembargador mandou soltar Temer, Moreira Franco e o coronel Lima, todos presos e acusados de atos de corrupção.

Fico imaginando se coisas semelhantes acontecem fora do Brasil. Um desembargador que ficou sete anos afastado sendo investigado por estelionato e formação de quadrilha, volta e não só retoma suas atividades normais como é eleito presidente de uma turma do TRF-2.

Por mais que muitos defendam sua atuação e seu “conhecimento jurídico”, impressiona o fato de ver um desembargador, que já foi altamente suspeito, decidir sobre assunto da mais alta relevância para o Brasil.

Athié, não tenham dúvidas, representa a raposa cuidando das galinhas.

Tenham todos um Bom Dia!

TRF2 manda soltar Temer

 

FOTO; Presidência/Divulgação

A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do o ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de Coronel Lima e de outros quatro outros alvos da Operação Descontaminação.

Na sexta-feira, o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira Franco (MDB) seriam julgados apenas na quarta-feira (27).

A corte também tinha informado que o caso não será analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que vai para a Primeira Turma Especializada.

Michel Temer e mais 9 pessoas foram presas na Operação Descontaminação, incluindo Moreira Franco. 

·         O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina

·         A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3

·         A defesa diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um "atentado ao Estado democrático de Direito"

·         A desembargadora do TRF-2 Simone Schreiber concedeu habeas corpus neste domingo (24) a Carlos Jorge Zimmermann, um dos presos na operação.No sábado, ela já tinha determinado a soltura de Rodrigo Castro Alves Neves.

O ex-presidente estava preso na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Será instalada uma TV na sala..