A força-tarefa da Operação Lava Jato em
São Paulo denunciou o ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro. A
acusação formal levada à Justiça Federal aponta que, ‘usufruindo de seu
prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram
na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no
país africano’. Segundo a Procuradoria da República, em troca, o ex-presidente
recebeu R$ 1 milhão dissimulados
na forma de uma doação da empresa ao Instituto
Lula.
Para o Ministério Público
Federal, não se trata de doação, mas de pagamento de vantagem a Lula em virtude
do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no
exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro
do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma
dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de
lavagem de dinheiro.
Esta é a primeira denúncia
da Lava Jato São Paulo contra o ex-presidente. A acusação é subscrita por 11
procuradores da República.
No Paraná, base e origem
da operação, a força-tarefa da Procuradoria já levou o petista três vezes para
o banco dos réus – em um processo, Lula já foi condenado a 12 anos e um mês de prisão,
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá.
Além de Lula, o Ministério
Público Federal denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos
crimes de tráfico de influência em
transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.
Os fatos teriam ocorrido
entre setembro de 2011 e junho de 2012, quando o petista já não era presidente.
Como Lula já tem mais de 70 anos,
o crime de tráfico de influência prescreveu para ele, mas não para o
empresário.
A Lava Jato afirma que a
transação que teria levado ao pagamento de R$ 1 milhão destinado ao Instituto
Lula começou entre setembro e outubro de 2011. A Procuradoria relata que
Rodolfo Giannetti Geo procurou Lula e solicitou ao ex-presidente que
interviesse junto ao mandatário da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para que o
governo daquele país continuasse realizando operações comerciais com o Grupo
ARG, especialmente na construção de rodovias.
“As provas do crime
denunciado pelo Ministério Público Federal foram encontradas nos e-mails do
Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada no Instituto Lula em
março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de
Curitiba”, informou a Lava Jato.
Teodoro é pai do
vice-presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Nguema Obiang, o Teodorin, cuja
comitiva foi retida no dia 14 de setembro no Aeroporto de Viracopos, em
Campinas (SP). O grupo de Teodorin estava na posse de US$ 16 milhões
em dinheiro vivo e relógios de luxo. A Polícia Federal e a
Procuradoria da República investigam o destino que Teodorin planejava dar à
fortuna.
Em outubro, a PF realizou buscas no
monumental apartamento triplex de 1 mil metros quadrados,
no Condomínio L’Essence, avaliado em R$ 70 milhões, localizado à Rua Hadock
Lobo, 1725, nos Jardins, em São Paulo, cuja propriedade é atribuída a Teodorin.
Agência Estado