terça-feira, 30 de outubro de 2018

➤Convite de Bolsonaro

Moro: "Será objeto de discussão e reflexão"

Foto:AP/Reprodução
O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, sinalizou nesta terça-feira, 30, ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), sobre eventual convite para chefiar o Ministério da Justiça ou para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, o magistrado declarou que ‘caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão’.

“Sobre a menção pública pelo sr. presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, afirmou Moro.

Nesta segunda-feira, 29, em entrevistas concedidas ao SBT e ao Jornal Nacional, da TV Globo, Bolsonaro afirmou que pretende convidar Moro para a pasta da Justiça em seu futuro governo ou ainda para ocupar uma vaga no Supremo.

“Pretendo conversar com ele (Moro) para ver se há interesse da parte dele”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT. “Se eu tivesse falado isso antes (na campanha) soaria como oportunismo.”

Ao Jornal Nacional, o presidente eleito disse que Moro é um “grande símbolo” da luta contra a corrupção. “Poderia ser ministro da Justiça ou, abrindo uma vaga no STF, (escolher) a que achar que melhor poderia contribuir para o Brasil”. Aliados de Bolsonaro já haviam dito que Moro era cotado para ocupar futura vaga no STF. Esta é a primeira vez que o nome do juiz federal é citado como possível ministro.

VEJA A NOTA DE MORO

Nota oficial.

Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, sera objeto de ponderada discussão e reflexão. Curitiba, 30 de outubro de 2018.

Portal IstoÉ

➤Oposição a Bolsonaro

Lula: “Estratégia só depois do carnaval”
  
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso em Curitiba, disse a interlocutores do PT que seria melhor esperar até o Carnaval antes de definir a estratégia de oposição ao governo Jair Bolsonaro.  Segundo relatos feitos à direção nacional do PT nos últimos dois dias, Lula avaliou que Bolsonaro terá dificuldades para executar propostas radicais apresentadas durante a campanha eleitoral devido ao "sistema de pesos e contrapesos" da democracia. Petistas interpretaram a fala do ex-presidente como uma referência ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

"Tem que ver os próximos passos. Certamente ele não será a pessoa que foi na campanha", teria dito o ex-presidente, segundo relatos.

De acordo com petistas, isso não significa que o partido deve ficar inerte. Ao contrário, o partido vai de opor a medidas pontuais de Bolsonaro como a tentativa de aprovar pontos da reforma da Previdência ainda antes da posse desde o primeiro momento. Mas o discurso de combate ao "fascismo" não é suficiente. 

Lula também avaliou que Bolsonaro tem um "pepino" nas mãos para a montagem do governo em função das divergências entre os diversos grupos que apoiaram sua candidatura e do discurso eleitoral de não indicar ministros em troca de apoio no Congresso
Na segunda-feira, 29, Lula recebeu o tesoureiro do PT, Emidio de Souza, e o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, na sede da Superintendência da polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena desde o dia 7 de abril. Os dois, por sua vez, fizeram relatos da conversas a lideranças petistas. 

De acordo com estes relatos, Lula disse ter passado "dias de angústia" no final de semana, quando é proibido de receber visitas. Ele reclamou de ter passado o dia de seu aniversário, sábado, 27, sozinho. 

Agência Estado




➤Reservas internacionais

Paulo Guedes: “só em caso de ataque especulativo”



O economista Paulo Guedes, indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Fazenda, negou nesta terça-feira (30) que planeje usar as reservas internacionais do país, a não ser no caso de um "ataque especulativo" que faça o dólar atingir o patamar de R$ 5.

Reportagem publicada pelo Valor Econômico afirma que, em reuniões internas da equipe do presidente eleito, Guedes teria proposto reduzir as reservas para reduzir o tamanho da dívida pública. Segundo Guedes, a reportagem do Valor trata de uma conversa de um mês atrás, quando o dólar estava ao redor de R$ 4,10, e que foi vazada.

Previdência
Em declarações dadas na chegada à reunião com a equipe do presidente eleito, o indicado para liderar a economia no próximo governo ainda reiterou que realizar a reforma da Previdência é uma prioridade, lembrando que controlar os gastos públicos é uma necessidade para o país. Segundo ele, será proposta a criação de um novo regime previdenciário no modelo da capitalização, mas também é necessário corrigir erros do regime atual.

“Temos que controlar os gastos públicos, e o déficit está galopante... eu digo: aprovem a reforma da Previdência“, afirmou. “Nós vamos criar uma nova Previdência com regime de capitalização, mas tem uma Previdência antiga que está aí e é preciso consertar e corrigir os problemas da atual. Nossa Previdência é um avião com cinco bombas a bordo a explodir a qualquer momento.”

Guedes indicou que é a favor da votação da reforma da Previdência atualmente travada no Congresso, apresentada pelo governo Temer. Em entrevista, ele afirmou que passou dois anos afirmando que a reforma deveria ser votada, e que agora não pode dizer que não aprovem. O presidente eleito Jair Bolsonaro já havia afirmado que quer aprovar parte do texto que já está no Congresso.

Banco Central
O economista, segundo a Reuters, também defendeu a permanência de Ilan Goldfajn como presidente do Banco Central, dizendo que seria algo natural, mas acrescentou que essa possibilidade ainda não está definida.

"Isso aí tem que combinar com os russos. Tem que combinar com a nossa equipe aqui dentro, tem que combinar com o Ilan", disse.

Guedes também afirmou que o BC deve ser independente e ter mandato não coincidente com o do presidente da República. Segundo ele, a independência do BC será formal, de modo que a discussão sobre a permanência do presidente do órgão durante outras trocas de governo não irá existir. "É a última vez que vai existir essa incerteza durante uma eleição", disse.

Privatização
Guedes também voltou a defender a privatização de empresas estatais como parte de uma 'transformação do estado'. De acordo com ele, as estatais "viraram ativos mal geridos e focos de corrupção". "Elas perderam a capacidade de investimento", afirmou. "E são empresas que estão aparelhadas politicamente, são mal geridas".

Portal G1/Reuters

➤O que existe de fato

Bolsonaro quer Sergio Moro no ministério

Ícone da operação Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro é uma figura que foi citada mais de uma vez na campanha eleitoral para a Presidência da República. Passada a campanha, o nome dele continua nos holofotes – desta vez, a possibilidade é que ele possa assumir algum cargo no governo Bolsonaro, ou ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em suas primeiras entrevistas como presidente eleito, concedidas a redes de televisão na segunda-feira (29), Bolsonaro disse que tem vontade de convidá-lo para seu time de ministros a partir de 2019. “Se tivesse falado isso lá atrás, durante a campanha, soaria oportunista, mas agora, sim: pretendo, sim [convidar Moro], não só para o Supremo, mas quem sabe para o Ministério da Justiça. Pretendo conversar previamente com ele. Com toda certeza será uma pessoa de extrema importância [em meu governo]”, disse à TV Record.

Ao SBT reforçou que Moro seria muito bem-vindo em seu governo. “Ele é uma pessoa excepcional, que goza de um respaldo muito grande da população e tem conhecimento. O Ministério da Justiça pode ser um parceiro no combate à corrupção.” 

Procurado pela Gazeta do Povo na segunda-feira (29) para comentar o interesse de Bolsonaro em nomeá-lo, Moro respondeu: “sem comentários”.

Segundo os jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, o juiz estaria cogitando aceitar o convite de Bolsonaro para ser ministro da Justiça. As apurações dos veículos apontam que o sonho do magistrado, porém, seria a indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Só que uma vaga na Corte só deverá ser aberta em 2020, ano em que o decano do Supremo, o ministro Celso de Mello, será aposentado compulsoriamente.

Se aceitar ser ministro, Moro pode trilhar um caminho parecido com Alexandre de Moraes, que foi ministro da Justiça de Temer antes de ser indicado pelo presidente para a vaga de Teori Zavascki, ministro relator da Lava Jato no STF que morreu em um acidente de avião. 

No domingo, Moro parabenizou Bolsonaro pela vitória, através de nota enviada à imprensa. “Encerradas as eleições, cabe congratular o Presidente eleito e desejar que faça um bom Governo.”

O juiz também destacou a importância de o novo governo aprovar as reformas. “São importantes, com diálogo e tolerância, reformas para recuperar a economia e a integridade da Administração Pública”, sugeriu o magistrado. Para Moro, este é o caminho para “resgatar a confiança da população na classe política”.

A mulher do juiz, a advogada Rosângela Moro, usou as redes sociais para comemorar a vitória do capitão reformado. No Instagram, Rosângela escreveu “Feliz”, junto com uma imagem do Cristo Redentor ao lado do número 17, que representa o Bolsonaro. Em seguida, Rosângela publicou uma imagem em que a bandeira do Brasil é acompanhada da frase: “Sob nova direção”.

O ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno, negou que esteja cotado para assumir o Ministério da Justiça. O seu nome vem sendo apontado para essa pasta, já que ele é advogado e braço-direito de Bolsonaro. Porém, algumas alas ligadas ao presidente eleito defendem um nome com mais experiência para o cargo. 
Não é a primeira vez que o nome do juiz é cotado para o Ministério da Justiça. Durante a campanha para a Presidência da República, o então candidato Alvaro Dias (Podemos) prometeu que, se eleito, Moro seria seu ministro na área. O senador paranaense admitiu, no entanto, não ter conversado com o juiz sobre o assunto. 

Ao se manifestar sobre o assunto, na época, Moro ficou em cima do muro e não negou, nem admitiu que aceitaria o convite de Alvaro Dias. “Reputo inviável no momento manifestar-me, de qualquer forma e em um sentido ou no outro, sobre essa questão, uma vez que a recusa ou a aceitação poderiam ser interpretadas como indicação de preferências políticas partidárias, o que é vedado para juízes”, escreveu Moro.

O ministro da Justiça tem um papel importante para a operação Lava Jato. Cabe ao ministério, por exemplo, planejar e executar políticas públicas que propiciem o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil.

A Polícia Federal, responsável pelas investigações de combate à corrupção no âmbito federal, está subordinada à pasta. O Ministério da Justiça define, por exemplo, o orçamento disponível para a PF a cada ano. 

Nos próximos quatro anos, Bolsonaro vai nomear ao menos nove ministros para os tribunais superiores, sendo dois deles para o Supremo Tribunal Federal. A regra vigente determina aposentadoria compulsória aos 75 anos. Dois ministros do Supremo vão completar essa idade: Celso de Mello em 2020 e Marco Aurélio em 2021, O presidente eleito já disse que quer alguém com o perfil do juiz Sergio Moro para preencher essas vagas.

No último dia 22, Bolsonaro se encontrou com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins, de perfil conservador e religioso, que já foi cotado para o Supremo no governo Temer – o indicado acabou sendo Alexandre de Moraes.

Além de Bolsonaro, Bebianno também falou sobre a possibilidade de Moro no Supremo. Ele disse, porém, que o juiz pode ser indicado para o cargo “mais para frente”, dando a entender que a ideia do novo governo seria mesmo a de tê-lo já como ministro em 2019. “[Moro] é um grande nome, seja onde for, na Justiça ou no STF”, disse. 

Depois da morte de Teori Zavascki, o presidente Michel Temer precisou escolher um nome para a vaga aberta no STF. O nome de Moro chegou a ser ventilado na ocasião, mas Temer acabou indicando o ministro Alexandre de Moraes. 

O juiz paranaense já trabalhou no STF. Em 2012, a ministra Rosa Weber convidou o magistrado paranaense para ser juiz auxiliar no seu gabinete na época do julgamento do Mensalão do PT. Quem sugeriu o nome de Moro foi o ministro Teori Zavascki, que antes de morrer era o relator da Lava Jato no STF. Moro atuou cerca de um ano como auxiliar de Rosa no STF.

Gazeta do Povo (PR)

➤Eliane Cantanhêde

O novo Bolsonaro


Já nos primeiros momentos e dias o presidente eleito, Jair Bolsonaro, dá indicações sobre o seu governo bem mais claras do que durante a longa campanha eleitoral. Ele mudou o tom, faz apelos à união dos brasileiros, deixa vazar nomes do futuro Ministério e decide que suas primeiras viagens internacionais serão aos Estados Unidos, ao Chile e a Israel. Isso diz tudo sobre o eixo da política externa.

Para reforçar a descompressão política, o petista Fernando Haddad, que não tinha telefonado para Bolsonaro no domingo, enviou-lhe ontem uma mensagem de paz pelas redes sociais. Num tom coloquial, mas respeitoso, Haddad disse que o Brasil merece “o melhor” e desejou sorte ao futuro presidente. Seco, mas sem belicosidade, Bolsonaro enfatizou “o melhor”.

Essa troca de mensagens, se foge à tradição pós-eleições, sobretudo eleições presidenciais, pelo menos sinaliza aos eleitores e à militância do PT e de Bolsonaro que o pior da guerra passou e é hora de uma trégua para respirar, recuperar forças e reduzir o nível de estresse no País.

Durante a campanha Bolsonaro foi alvo de duríssimas reportagens das publicações mais importantes do mundo, inclusive, ou principalmente, dos grandes veículos liberais, mas bastou ser eleito para atrair telefonemas, mensagens e votos de sucesso dos maiores líderes mundiais, a começar do americano Donald Trump, de quem o futuro presidente brasileiro é um admirador declarado.

Ao escolher os EUA como destino prioritário, Bolsonaro cumpre a promessa, ou o aceno, de que vai dar uma forte guinada na política externa para trazê-la de volta ao seu leito histórico e natural, priorizando as alianças estratégicas com a grande potência, os maiores líderes, os investidores e mercados mais atrativos.

Quando se descobriu que a agência americana NSA espionava a Petrobrás e até o gabinete presidencial no Brasil, a então presidente Dilma Rousseff, audaciosamente, mas com boa dose de razão, cancelou uma visita bilateral a Barack Obama em Washington. Apesar disso, as relações diplomáticas e os programas e acordos de cooperação não sofreram interrupção.

Com Bolsonaro e Trump, os dois países devem aprofundar acordos nas áreas de agricultura e saúde, por exemplo, mas especialmente na área militar, na segurança pública e na proteção de fronteiras, inclusive ampliando as trocas de informações e de experiência entre a inteligência dos dois países contra tráfico de drogas, armas e até pessoas.

Aí entra também o Chile, exemplo de economia aberta, liberal, beneficiário de amplos acordos bilaterais – vetados à época dos governos do PT – e refratário ao “bolivarianismo” da Venezuela. Assim como Colômbia, Peru, Argentina e Paraguai, o Chile está no foco da política externa de Bolsonaro.

O problema é a paixão por Israel, contrariando uma posição histórica do Brasil, de equilíbrio entre Israel e Palestina, e ele chegou a anunciar que, a exemplo de Trump, mudaria a embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém. Seria tomar partido numa guerra que não é do Brasil.

Além disso, preocuparam a diplomacia brasileira a intenção dele de abandonar a ONU e rechaçar o Acordo de Paris, sobre metas de contenção de gás carbônico. Nos dois casos, foi um Deus nos acuda que extrapolou as belas vidraças do Itamaraty, mas ele já voltou atrás em ambos. Agora é rezar para que não haja recuo do recuo.

Bolsonaro parece estar tateando, testando, indo e voltando, mas o importante é que ele sabe ouvir e recuar. Que seja assim na definição das prioridades, da pauta e dos rumos da política econômica, porque os holofotes estão em Bolsonaro, no economista Paulo Guedes e no tamanho e grau de convicção da conversão liberal e privatizante do presidente eleito. É o futuro que está em jogo.

Portal Estadão

➤OPINIÃO

Desarmando os espíritos

Tanto o presidente eleito Jair Bolsonaro como o candidato derrotado Fernando Haddad, tão logo o resultado da eleição presidencial foi conhecido, trataram de acalmar os ânimos da sociedade, bastante exaltados ao longo da campanha eleitoral, especialmente na reta final. Dado o nível da disputa, muito abaixo do que seria considerado civilizado, não surpreende que os dois contendores tenham sido incapazes de respeitar a etiqueta prevista para a ocasião - isto é, nem o candidato derrotado telefonou para o vencedor nem o vencedor mencionou o nome do derrotado ao fazer seu discurso da vitória. No entanto, Bolsonaro e Haddad, em seus discursos, reduziram em vários graus o tom belicoso da campanha eleitoral e conclamaram respeito às regras do jogo e prevalência do interesse nacional.

É evidente que há uma distância muito grande entre o discurso e a prática, mas, no momento, esses pronunciamentos servem de baliza para o comportamento da militância de parte a parte e também para enquadrar as expectativas do País, ajudando a desanuviar um pouco o clima de apocalipse que se instaurou há algumas semanas.

Bolsonaro fez dois discursos. O primeiro foi de improviso, feito para as redes sociais, ambiente no qual o eleito fez praticamente toda a sua campanha. Ali, pareceu dirigir-se a seus aguerridos simpatizantes, ao criticar a “grande mídia” e ao dizer que o País não podia mais “continuar flertando com o socialismo, com o comunismo e com o populismo” - numa referência ao PT, seu alvo predileto durante a campanha. Nem parecia que a campanha havia se encerrado. 

Felizmente, o presidente eleito fez logo em seguida outro pronunciamento, este sim, dirigido ao conjunto da sociedade - quando então manifestou seu compromisso de ser “um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”.

A palavra “liberdade”, aliás, foi uma das mais repetidas por Bolsonaro: “O que ocorreu hoje nas urnas não foi a vitória de um partido, mas a celebração de um país pela liberdade. (...) Liberdade é um princípio fundamental. Liberdade de ir e vir, andar nas ruas em todos os lugares deste país. Liberdade de empreender. Liberdade política e religiosa. Liberdade de informar e ter opinião. Liberdade de fazer escolhas e ser respeitado por elas”.

A ênfase nas liberdades e no respeito ao Estado Democrático de Direito pareceu ser uma resposta à frequente acusação de que Bolsonaro flerta com soluções autoritárias - afinal, em sua carreira política, fez elogios à ditadura e a torturadores. Assim, é importante que Bolsonaro tenha se sentido na obrigação de reafirmar seu respeito à Constituição e aos primados da democracia, pois nada, nem agora nem no futuro, pode justificar a violação desses princípios.

O mesmo se pode dizer da oposição que o PT pretende liderar. O discurso de Fernando Haddad ao admitir a derrota fez constar as referências de praxe à prisão do chefão Lula da Silva e ao impeachment de Dilma Rousseff, por ele considerados atos de exceção, mas em seguida dirigiu-se a “todo o povo brasileiro”, ao dizer que “nós temos a responsabilidade de fazer uma oposição colocando os interesses nacionais (...) acima de tudo”. E Haddad acrescentou: “Vamos defender os nossos pontos de vista, respeitando a democracia, respeitando as instituições, mas sem deixar de colocar o nosso ponto de vista”.

É alvissareiro, vindo de um petista, que haja declarada disposição de fazer oposição pensando no interesse do País, e não, como é costume no partido de Lula da Silva, pensando nas estratégias eleitoreiras do demiurgo de Garanhuns. Quando diz que “daqui a quatro anos nós teremos uma nova eleição”, Haddad sinaliza à militância que deve respeitar o mandato conferido a Bolsonaro, coisa incomum em se tratando do PT, campeão de pedidos de impeachment quando esteve na oposição. Resta saber qual será a representatividade de Haddad no PT, pois, até onde se sabe, o partido continuará a ser dirigido de uma cela em Curitiba.

Vencido e vencedor parecem ter compreendido que o discurso de ódio, uma vez apurada a vontade soberana da Nação, levaria a uma perigosa ruptura. Atenderam, portanto, ao chamado da razão, também para não serem estigmatizados por uma Nação que só deseja concórdia e prosperidade.

Portal Estadão