Bolsonaro quer destravar
projetos de infraestrutura
O pacote de concessões
planejado por auxiliares de Jair Bolsonaro (PSL) para
deslanchar projetos de infraestrutura deve incluir a possibilidade de renovar
antecipadamente contratos em curso e relicitar aqueles que apresentam
problemas. O plano de um eventual governo Bolsonaro baseia-se em expandir
ferrovias, rodovias e aeroportos quase que exclusivamente com recursos privados.
O BNDES poderá entrar com
financiamento para a fase de construção, segundo Paulo Coutinho, economista que
supervisiona propostas para infraestrutura do PSL. “Objetivo é não colocar mais
dinheiro do governo. O limite é o que está hoje no Orçamento”, disse em entrevista
ao Estado.
Professor da UnB, ele
responde ao general Oswaldo Ferreira, homem de confiança de Bolsonaro que
assumiu a coordenação-geral em Brasília dos debates sobre o plano de governo.
Segundo o economista, a
proposta em elaboração dá ênfase à expansão de ferrovias e prevê estímulo à
cabotagem (transporte marítimo na costa de um mesmo país), cujo potencial hoje
está subestimado, na avaliação do grupo. Uma das propostas é criar terminais
exclusivos nos portos para cabotagem, o que ajudaria a reduzir custo no curto
prazo sem promover a abertura do mercado para empresas estrangeiras.
Os recursos chineses serão
bem-vindos, disse Coutinho. A depender do projeto, se a China quiser, a
autorização “pode vir no dia seguinte”, disse. “Bolsonaro é contrário aos
chineses comprarem terras. Não há resistência para ferrovias”.
Os auxiliares de Bolsonaro
entendem que o BNDES deve ter papel no pacote de concessões, mas preveem
atuação limitada do banco estatal na oferta de crédito, que não incluiria
subsídios nas taxas de juros. A ideia é que os financiamentos tenham como
referência a TLP (Taxa de Longo Prazo) e que banco assuma postura gerencial,
auxiliando na elaboração de projetos e na atração dos investimentos.
“Não queremos colocar mais
dinheiro no BNDES, já tem muito lá”, disse. Segundo Coutinho, o País é muito
atrativo e os investidores virão. “O que falta é segurança jurídica e projeto”.
A equipe de Bolsonaro
fia-se no interesse de investidores, especialmente estrangeiros, para o sucesso
do plano. O governo Michel Temer também prometeu estimular dinheiro privado em
infraestrutura, criou o Programa de Parcerias e Investimentos, mas teve sucesso
em poucos leilões. A crise política, questionamentos de órgãos de controle, e a
falta de interesse em empreendimentos travaram muitos projetos.
Privatização
Diante das resistências de
Bolsonaro quanto à privatização da Eletrobrás e da Petrobrás, a proposta por
ora é fatiar as estatais, mantendo com o governo suas áreas de geração de
energia e de exploração de petróleo. A Transpetro, estatal de transporte de
óleo e gás, também não deve entrar nos planos de venda. “Os militares entendem
que é questão de segurança nacional. Numa guerra, você pode usar essas
embarcações”, explica Coutinho.
Segundo ele, as propostas
estão em fase avançada, mas a aprovação de Bolsonaro ainda não foi dada. “A
palavra dele não se discute. Bolsonaro traça as grandes metas: Caixa,
Eletrobrás não serão privatizadas? Então, acabou, não serão”.
Coutinho afirmou que,
mesmo nas áreas preservadas sob mando estatal, há propostas em andamento. Se
depender do grupo, Petrobrás e Transpetro não irão privilegiar estaleiros
nacionais, pois eles “cobram caro”. Esses estaleiros devem virar unidades de
reparo.
Agência Estado
