sexta-feira, 14 de setembro de 2018

➤Pesquisa Datafolha

Bolsonaro lidera com 26%


O Datafolha divulgou nesta sexta-feira (14) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.820 eleitores entre quinta (13) e sexta-feira (14).

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 26%
Ciro Gomes (PDT): 13%
Fernando Haddad (PT): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Marina Silva (Rede): 8%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 3%
João Amoêdo (Novo): 3%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 13%
Não sabe/não respondeu: 6%

Portal G1

➤BOA NOITE!

SEMANA DAS GRANDES CANTORAS
SARAH VAUGHAN
MISTY 



➤Lewandowski pede vistas

Julgamento será com voto presencial


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista (mais tempo de análise) do julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão do STF que, em abril deste ano, negou liberdade ao petista. A análise do caso, que acontecia no plenário virtual, já contava com sete votos contrários ao recurso de Lula. O pedido de vista de Lewandowski retira o processo do virtual, que agora será analisado presencialmente pelos ministros.

Segundo resolução que normatiza os julgamentos no plenário virtual, “não serão julgados em ambiente virtual a lista ou o processo com pedido de destaque ou vista por um ou mais Ministros”. O texto também detalha que os ministros podem renovar ou modificar seus votos nos julgamentos que saem do virtual para o presencial. Ainda não há data para quando o processo será analisado.

Agência Estado

➤Presos ou egressos

Empresas terão que contratar


A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330 mil. A portaria é assinada pelos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.  

Além de dispor sobre o procedimento de contratação de mão de obra de presos ou egressos do sistema prisional, a portaria aborda detalhes relativos à forma como o cumprimento dessas regras será fiscalizado.

As novas regras haviam sido anunciadas em agosto pelos ministros Raul Jungmann e Gustavo Rocha. “Toda e qualquer empresa que vá contratar ou que vença licitação de mais de R$ 330 mil por ano terá de contratar um percentual, que começa em 3% [de egressos ou presos]. Quanto maior for o valor da licitação, maior será esse percentual, até o máximo de 6%”, disse Jungmann durante a cerimônia de assinatura da portaria.


Quando a execução do contrato demandar 200 ou mais funcionários, o percentual de egressos ou presos contratados deverá ser de 3%. De 201 a 500, o percentual sobe para 4%; quando for entre 501 e 1 mil funcionários será de 5%; e quando for acima de 1 mil empregados, de 6%. A obediência a esses percentuais será exigida da proponente vencedora na assinatura do contrato. Caberá à empresa apresentar mensalmente – ao juízo de execução, com cópia para o fiscal do contrato ou para o responsável indicado pela contratante – a relação nominal dos empregados, ou outro documento que comprove o cumprimento dos limites percentuais previstos.

Na época em que anunciou a portaria, o ministro Jungmann disse que a nova legislação poderá ajudar os presos a terem uma recolocação produtiva e, dessa forma, evitar que cometam novos crimes. Para Jungmann, a medida diminuirá o poder das facções criminosas, uma vez que alternativas laborais dentro e fora do sistema prisional evita que os indivíduos se tornem “escravos” dessas facções.

A fim de facilitar a implementação dessas regras, será criado o Banco Nacional de Egressos – um cadastro por meio do qual as empresas terão acesso ao perfil do preso ou do egresso, de forma a identificar aqueles com melhores condições para ocupar o posto.

Agência Brasil

➤Habeas corpus

STF rejeita revogar julgamento de Lula


O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso de Lula que pedia a revisão da decisão de abril, na qual os ministros negaram habeas corpus ao ex-presidente e, assim, abriram espaço para sua prisão.

O resultado final do julgamento virtual ainda não saiu, uma vez que o prazo termina no fim da noite. Mas sete ministros – Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes – já votaram, formando maioria para que se mantenha o entendimento do início de abril. 

Até o momento, apenas Marco Aurélio Mello se posicionou pela mudança no resultado. Como consequência, o ex-presidente Lula poderia ter a prisão revogada e tentar retomar seu lugar na campanha presidencial petista – o prazo para substituição de chapas vai até segunda-feira (17). 

Ainda faltam os votos do decano Celso de Mello, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. 

Gazeta do Povo

➤José Fucs

Como Haddad, Ciro é Dilma


O presidenciável Ciro Gomes, do PDT, disse outro dia, referindo-se a Fernando Haddad, que “o País não aguenta outra Dilma”. Mas, a rigor, o próprio Ciro poderia dizer, parafraseando a célebre frase do rei Luís XIV, da França, “a Dilma sou eu”. Não apenas por afirmar, como Dilma, Haddad e a tropa de choque do PT e seus aliados, que o impeachment foi “golpe”, que Lula não deveria estar na cadeia e que a Lava Jato é uma aberração produzida à margem da Constituição.

A julgar por muitas de suas propostas para o Brasil, em especial no campo econômico, não dá para dizer com clareza as diferenças entre as ideias de Ciro e as de Haddad e Dilma. Exceto por filigranas, relacionadas principalmente com o déficit da Previdência, o que Ciro propõe é um reempacotamento da chamada “nova matriz econômica”, adotada por Dilma, que levou o País à maior recessão da história e deixou 13 milhões de desempregados como saldo. Não por acaso, até poucos dias atrás, Ciro corria atrás do apoio petista à sua candidatura. 

Se analisarmos com frieza as propostas de Ciro para a economia, saltam aos olhos as semelhanças com a tal  da “nova matriz econômica” praticada por Dilma e defendida por Haddad, caracterizada pela  expansão fiscal, por meio de desonerações seletivas e do crédito de bancos públicos a juros subsidiados, e pelo controle artificial das taxas de câmbio e juros pelo governo.

A bem da verdade, deve-se dizer que as propostas de Ciro não se limitam ao resgate da “nova (velha) matriz”, que minou, com as “pedaladas” fiscais, a credibilidade de Dilma. Em termos de intervencionismo na economia, Ciro consegue ir além. Não é à toa que, quando ele sobe nas pesquisas, assim como Haddad, o dólar vai às nuvens e a Bolsa despenca. É só conferir o que ele propõe ao País, para entender a reação negativa de investidores e empresários.

As propostas de Ciro para a economia, que pouco tocam na questão do aumento de produtividade, hoje o principal gargalo do País, escancaram suas ideias intervencionistas e não deixam dúvidas sobre suas semelhanças com a política econômica de Dilma, encampada, sem o devido crédito, por Haddad. Confira a seguir as principais ideias já defendidas por Ciro nesta campanha eleitoral:

-Projeto nacional-desenvolvimentista, com foco na proteção ao setor produtivo nacional;
-Política industrial com estímulo oficial à indústria nacional, com crédito subsidiado pelo BNDES;
-Nacionalismo econômico, com restrições à venda de empresas como Embraer e Eletrobras ao capital estrangeiro e à participação de investidores externos em setores como petróleo e águas;
-Restrição à privatização de estatais como Eletrobras e Petrobrás;
-Reversão da privatização da Eletrobras caso seja efetivada até o final do governo Temer;
-Reversão de concessões feitas a estrangeiros pela Petrobras no atual governo;
-Financiamento de obras de infraestrutura com recursos subsidiados com dinheiro público;
-Reversão da reforma trabalhista.


Além de defender medidas protecionistas para o setor produtivo, Ciro propõe uma série de medidas na área das finanças públicas que se assemelham às adotadas por Dilma e apoiadas por Haddad. Veja quais as principais a seguir:

-Fim do tripé macroeconômico, baseado na equilíbrio fiscal, nas metas para a inflação e na taxa de câmbio flutuante;
-Duplo mandato para o Banco Central, submetendo o controle da inflação à busca do pleno emprego;
-Revogação da Emenda Constitucional nº 95, que estabeleceu o teto de gastos;
– Definição de um um teto para a dívida pública e incorporação de parte dos juros ao principal;
-Uso das reservas cambiais para reduzir a dívida pública;
-Interferência do governo na definição dos juros pelo Banco Central;
-Aumento de impostos, com volta da CPMF, para cobrir o déficit público;
-Desvalorização cambial artificial, para proteção da produção nacional e redução de importações;
-Redução do salário real por meio da desvalorização da moeda, para tentar alavancar investimentos e aumentar competitividade;
-Crédito subsidiado dos bancos públicos ao consumo, para viabilizar o SPCiro, que pretende limpar o nome dos maus pagadores;
-Revogação da taxa de longo prazo (TLP), que deverá igualar os juros cobrados pelo BNDES aos juros de mercado, e volta da TJLP, vinculada à meta de inflação.

Portal Estadão

➤Eliane Cantanhêde

Toffoli cá, Haddad lá


Nenhum candidato diz isso claramente, mas a posse do ministro Antonio Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal reforça um discurso crescente na campanha eleitoral: o de que a eleição do petista Fernando Haddad seria a porta aberta para a volta ao poder de Luiz Inácio Lula da Silva.

Os dois movimentos, Toffoli no STF e o crescimento de Haddad nas pesquisas (8% pelo Ibope), convergem na mesma direção: a desconfiança de que Lula será solto de alguma forma em 2019.

A intenção de Toffoli é pôr em pauta no plenário, logo no início do ano, a prisão após condenação em segunda instância. A antecessora Cármen Lúcia encerrou seu mandato cumprindo a promessa de não fazê-lo. Toffoli o fará. Como a última decisão sobre a questão foi por um único voto, não é impossível mudar.

E Haddad presidente seria não apenas Lula dando as cartas, como a possibilidade real de soltar Lula por indulto. Aliás, ele ou Ciro Gomes (PDT), que já admitiu publicamente a hipótese durante a campanha.

Há, porém, outros aspectos a serem considerados nos dois casos. Um deles é que, não raro, as pessoas se superam ao assumir imensos desafios e prezam, antes de seus compromissos políticos ou partidários, o seu próprio nome e a sua imagem para a história.

Toffoli, 50 anos, é o mais novo presidente da história do Supremo. Sua nomeação por Lula como ministro da Corte causou surpresa, perplexidade e crítica, não só pela idade, mas porque ele fora reprovado em duas provas para juiz, não era um nome brilhante no meio jurídico e tinha como credenciais ter sido advogado do PT, assessor da Casa Civil de José Dirceu e advogado-geral da União de Lula.

Toffoli, porém, de bobo não tem nada. Ao assumir a cadeira, informou-se, aproximou-se dos colegas, ganhou passe livre no gabinete de Gilmar Mendes, nomeado por FHC, identificado com o PSDB e considerado, goste-se ou não dele, um dos mais preparados e técnicos ministros do Supremo.

Foi assim também, na busca de reconhecimento e de negociação com os extremos, que Toffoli saiu do seu gabinete no STF, cruzou o Eixo Monumental e foi até o Quartel General do Exército conversar com o comandante, general Eduardo Villas Bôas.

Saiu dali com o nome do respeitado general Fernando de Azevedo e Silva para sua assessoria especial na presidência.

Gesto inteligente, sobretudo num momento em que o comandante do Exército alerta para a legitimidade do próximo presidente da República, o candidato líder nas pesquisas é um capitão reformado e seu vice é um general de quatro-estrelas que acaba de deixar a ativa. Sem maldade, apenas como constatação, Toffoli atraiu o “inimigo” para bem perto dele. E tem um canal direto com as Forças Armadas.

Quanto a Haddad: ele assumiu simultaneamente a candidatura pelo PT e uma vaga no “segundo pelotão”, aquele que disputa chegar ao segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSL). E, assim, passa a ser alvo natural de todos os demais concorrentes, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Marina Silva.

A diferença é que Ciro disputa o espaço de esquerda diretamente com Haddad e não pode bater em Lula, para não afugentar votos principalmente do Nordeste, onde já lidera com 18%. Marina bate na polaridade PT x PSDB e Alckmin não tem restrições, está livre para bater. No seu discurso, Bolsonaro é “passaporte para a volta do PT” e Haddad, para a volta de Lula.

Logo, os três procuram uma brecha ao centro para furar o embate Bolsonaro-Haddad, que caracteriza a chegada da direita radical ou a volta do PT, Lula e Dilma. Em suma, Ciro, Alckmin e Marina são os candidatos do mesmo partido, o “voto útil”.

Portal Estadão

➤PESQUISAS


Números computados pelo IBOPE em pesquisas realizadas no Rio Grande do Sul entre os dias 10 e 12 de setembro, para Presidente da República, Governador e Senador.

PRESIDENTE

Jair Bolsonaro (PSL) – 29%
Fernando Haddad (PT) – 11%
Ciro Gomes (PDT) – 10%
Geraldo Alckmin (PSDB) – 10%
Marina Silva (Rede) – 8%
Henrique Meirelles (MDB) – 3%
João Amoedo (Novo) – 2%
Álvaro Dias (Podemos) 2%
Outros 1 ou 0%
Brancos e Nulos – 11%
Não sabe/Não respondeu – 11%


GOVERNADOR

José Ivo Sartori (MDB) – 29%
Eduardo Leite (PSDB) – 25%
Miguel Rossetto (PT) – 12%
Jairo Jorge (PDT) – 7%
Outros – 1%
Brancos e Nulos – 13%
Não Sabe/Não respondeu – 11%


SENADOR

José Fogaça (MDB) – 31%
Paulo Paim (PT) – 27%
Beto Albuquerque (PSB) – 21%
Luiz Carlos Heinz (PP) – 8%
Carmen Flores (PSL) – 7%
Abigail Pereira (PCdoB) – 5%
Sandra Weber (SD) – 5%
Cleber Soares (PCB) – 2%
Outros – 1 ou 0%
Brancos e Nulos – Vaga 1 – 15%
                               Vaga 2 – 22%
Não sabe/Não respondeu – 47%