quarta-feira, 5 de setembro de 2018

➤FUTEBOL



SÉRIE A – 23ª RODADA

Quarta – 05/09
19h30
Bahia 2 X 0 Sport – Fonte Nova
Botafogo 1 X 1 Cruzeiro – Engenhão

20 horas
Ceará 2 X 1 Corinthians – Castelão

21 horas
Paraná 1 X 1 Chapecoense – Durival Brito
Palmeiras 2 X 0 Atlético PR – Arena Palmeiras

21h45
Internacional 2 X 1 Flamengo – Beira Rio
Atlético MG 1 X 0 São Paulo – Independência

Quinta – 06/09
19 horas
Santos _ X _ Grêmio – Pacaembu
Fluminense _ X _ Vitória – Maracanã

20 horas
América MG _ X _ Vasco - Independência

CLASSIFICAÇÃO


➤BOA NOITE

SEMANA DOS GRANDES TANGOS
ASTOR PIAZZOLLA
OBLIVION


➤Sarampo

Confirmados 1,5 mil casos no país

Mais de 1,5 mil casos de sarampo foram confirmados no país, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (5). O levantamento, consolidado a partir de informações das secretarias estaduais, ainda apontou que 7.513 situações estão em investigação. O surto da doença afeta dois estados, o Amazonas, com 1.232 casos confirmados; e Roraima, com 301, sendo que 74 ainda estão sendo investigados.

De acordo com o governo federal, a proliferação da doença nessas regiões está relacionada à importação “já que o genótipo do vírus (D8) que está circulando no país é o mesmo que circula na Venezuela, país que enfrenta um surto da doença desde 2017”.

Alguns casos isolados e relacionados à importação também foram identificados em São Paulo (2), no Rio de Janeiro (18), no Rio Grande do Sul (18), em Rondônia (2), Pernambuco (4) e no Pará (2).


“O Ministério da Saúde permanece acompanhando a situação e prestando o apoio necessário aos estados. Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados”, diz nota do ministério.

Pelo balanço atualizado, oito pessoas morreram por sarampo em Roraima, sendo três estrangeiros e um brasileiro, e quatro no Amazonas, todos brasileiros.

Agência Brasil

➤Suspensão da inelegibilidade

Fachin decidirá sobre candidatura de Lula


O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator nesta quarta-feira (5) do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade dele.

Conforme o sistema processual do STF, o caso fica com Fachin "por prevenção", ou seja, porque pela regra interna cabe a ele analisar casos sobre a Lava Jato que correm em Curitiba. Não há prazo para o ministro decidir. Ele pode analisar o caso individualmente ou levar ao plenário.

O pedido é para suspender condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá.

Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os advogados apresentam como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula.

A própria defesa havia pedido que Fachin fosse relator e afirmou que, diante da "urgência", Fachin poderia suspender a inelegibilidade em decisão individual.

No julgamento sobre a candidatura de Lula, Fachin foi o único voto a favor da candidatura do ex-presidente. Para Fachin, a decisão da ONU é vinculante e permitiria a Lula concorrer mesmo preso.

O argumento principal da defesa é o mesmo: a decisão do comitê é de cumprimento obrigatório. A tese foi rejeitada pelo relator do registro de candidatura, Luís Roberto Barroso, e por mais cinco ministros do TSE.

Portal G1

➤Presidente do STJ

ONU – “Mais um parecer absurdo”


O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha concordou com a decisão do TSE de barrar Lula, ignorando uma recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) favorável à candidatura do ex-presidente. Segundo ele, trata-se apenas de uma parecer, ou seja, uma opinião do comitê que não precisa ser seguida pela justiça brasileira. Noronha destacou que a regra no Brasil é prender e tornar inelegível alguém condenado em segunda instância, caso de Lula. Se vale para todos os outros, deve valer para ele também.

— Quem interpreta, quem julga o brasileiro segundo sua legislação, soberanamente é a justiça brasileira. Na ONU, tem visto parecer tão absurdo. Este é mais um. As comissões são políticas. O que a comissão faz é emitir opinião em desacordo com a Constituição brasileira. O Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral evidentemente não vão se curvar a parecer de comissão da ONU. Este país não é uma colônia. É uma país independente e tem uma justiça bem estruturada. Eu não vejo ninguém desconstituir a prova. A prova foi analisada na decisão do primeiro grau e no segundo grau. Ninguém aponta um ponto falho da prova em que se baseou a decisão. Então, onde está o erro judicial? — questionou Noronha.

O ministro também concordou com a decisão do TSE de proibir Lula de fazer campanha.

— Todo mundo sabe que o ex-presidente Lula está manifestamente inelegível — afirmou Noronha, concluindo: — Dinheiro que faz campanha é do contribuinte. Não podemos brincar com dinheiro do contribuinte. Nós temos que lembrar que campanha agora é feita com dinheiro do contribuinte. Permitir que cidadão manifestamente inelegível gaste dinheiro do contribuinte é para mim improbidade.

Recurso da defesa

Noronha, que tomou posse na semana passada, disse que, a partir do momento em que chegar à Corte o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação imposta a ele na Lava-Jato, o julgamento deverá ser realizado em 30 ou 40 dias. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde o recurso foi apresentado, informou que ele deve ser encaminhado ao STJ já nesta quinta-feira. Esse julgamento pode confirmar a condenação ou levar à absolvição de Lula, permitindo novamente sua liberdade e tornando-o ficha limpa.

Portal O GLOBO

➤Ricardo Noblat

A lambança do IBOPE

No dia 29 de agosto, o IBOPE registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pesquisa sobre intenção de votos nos candidatos a presidente da República contratada pela Rede Globo de Televisão e o jornal O Estado de S. Paulo.

Como das vezes anteriores, seriam apresentados aos entrevistados dois cenários – um com Lula candidato, outro com Fernando Haddad. Ocorre que na madrugada do último sábado, dia 1º, o TSE negou o pedido de registro da candidatura de Lula.

Não só. Mandou retirar o nome de Lula da programação da urna eletrônica de votação, proibiu a Lula a prática de atos de campanha, incluindo a veiculação de propaganda no rádio e na televisão, e deu ao PT prazo de 10 dias para que indicasse novo candidato.

Que fez o IBOPE então? Diz que por causa disso só testou na pesquisa o cenário sem Lula. Quis “se por de acordo com o julgamento e as determinações do tribunal”. Ontem à tarde, porém, consultou o TSE em busca de aval para divulgar os resultados.

Até o meio da madrugada de hoje, o tribunal não havia respondido à consulta. Não sei se responderá. E não sei por que deveria responder. Onde está escrito que instituto de pesquisa não pode pesquisar o que quiser?

Pesquisa não é ato de campanha. Poderá ser usada por partidos como se ato fosse, mas não é. Pesquisa de intenção de votos serve para informar ao cidadão como evoluem as chances dos candidatos capazes ou não de merecer o seu voto.

É uma informação de utilidade pública como outra qualquer. Não está sujeita à censura prévia porque não estamos em um Estado de exceção. De resto, se o IBOPE tinha dúvidas, por que não adiou a aplicação da pesquisa como fez o Datafolha?

Se dúvida havia, e se achava necessário consultar o tribunal a respeito, por que não testou os dois cenários para só depois decidir o que fazer? Ao fim e ao cabo, o erro original do IBOPE e dos demais institutos foi o de tratar Lula como candidato.

Onde um fora da lei, de lei sancionada por ele mesmo, condenado e preso, poderia ser candidato?

Portal VEJA

➤É como eu penso

“Uruguai viejo”

Rio Uruguai - Foto: Reprodução
Minha avó, Dona Vitalina Gomes de Valls, que era castelhana (minha mãe era uruguaia) sempre contava uma história quando queria falar de uma pessoa insistente.

Todos conhecem, ou já ouviram falar, no rio Uruguai, uma imensidão de águas e que atravessa boa parte do Rio Grande do Sul. No inverno, época das cheias, o Uruguai costuma subir demais, alagando áreas imensas. O pessoal que mora em São Borja que o diga.

Pois minha avó contava que um castelhano, uruguaio como ela, atravessava o rio numa canoa quando caiu e, sem saber nadar, começou a afundar e se afogar. Insistente e para não se entregar, o uruguaio que afundava e voltava sentido que não se salvaria, numa de suas subidas, olhou para aquele mundo de água e, falou “despacito, despacito te voy tragando Uruguai viejo”. O castelhano sabia que morreria afogado, mas não se entregou. Como não tinha salvação, resolveu se conformar e, aos goles, beber toda a água do rio Uruguai.

Conto a história para analisar o que estão fazendo Lula e seus advogados, todos inconformados com o fato do ex-presidente ter sido condenado, em duas instâncias, estar preso desde abril e querer, de todas as formas, voltar a ser presidente do Brasil.
São incontáveis as derrotas da equipe (já foram tentados vários nomes consagrados, inclusive) em suas tentativas de fazer do condenado um candidato ao Planalto. Perdem todas.

Agora, com a candidatura barrada pela maioria (6 X 1) dos ministros do TSE, tentam nova investida, no próprio TSE e no STF, para anular a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

Apelam, inclusive, para um Conselho de Direitos Humanos da ONU que, na opinião de dois de seus 18 integrantes, “recomendou” que o preso em Curitiba seja candidato. Não colou, já que tal Conselho não tem poderes para interferir nas leis brasileiras e a candidatura foi negada com base na Lei da Ficha Limpa. Lula é Ficha Suja.

Tentam, também, indicar relatores, turmas de votação e ministros sabidamente simpatizantes, ou militantes, do PT, para que julguem seu líder. São insaciáveis!

Quando leio que mais um recurso foi interposto pela equipe que defende o ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, lembro da Dona Vitalina e fico imaginando que o que eles fazem, não passa de uma tentativa de, assim como fez o castelhano ao “tragar o Uruguai viejo”, insistir numa tese que já foi derrotada inúmeras vezes.

Todos os dias os advogados de Lula bebem um gole do “Uruguai viejo” e não sentem que estão se afogando. Ou sentem, mas cumprem ordens!

É como eu penso!

Machado Filho

➤OPINIÃO

Empreitada antidemocrática

A Justiça Eleitoral mandou suspender as propagandas eleitorais do PT que, em franco desafio à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impugnou a candidatura de Lula da Silva, apresentam o chefão petista como seu candidato à Presidência. Felizmente, a reação institucional à desfaçatez petista foi rápida e adequada, mas não se pense que o PT, em razão disso, se emendará. Para o partido e seu demiurgo, só há democracia real quando eles estão no poder, razão pela qual os petistas vivem a denunciar que eleição sem Lula é “fraude”.

Nesse aspecto, mais do que em qualquer outro, Lula da Silva e o PT são gêmeos univitelinos de Jair Bolsonaro (PSL), candidato que demonstra idêntico desapreço pela democracia e por suas instituições. Em recente entrevista ao Valor, o ex-capitão afirmou que, “desde que não haja fraude nas eleições”, ele será eleito presidente. Questionado sobre se, diante disso, respeitará o resultado da eleição, Bolsonaro afirmou: “Qualquer que seja o lado perdedor, não vai reconhecer”. Não parece haver dúvida, portanto, que Bolsonaro, a exemplo dos petistas, não tem a menor disposição de acatar qualquer desfecho da eleição que não seja sua vitória.

Tudo isso, levado ao pé da letra, indica que o próximo presidente, seja quem for, sofrerá enorme desgaste causado por petistas ou bolsonaristas. Já não bastam os imensos problemas que aguardam o futuro governante; ele terá de lidar também, ao que parece, com a irresponsabilidade e a truculência desses liberticidas.

Não será a primeira vez. Sempre que esteve na oposição, o PT se notabilizou por sua sistemática tentativa de desestabilizar o governo. O partido ajudou a encaminhar nada menos que 50 pedidos de impeachment dos presidentes entre 1990 e 2002. Nenhum partido lutou tanto para destituir presidentes como o PT desde o restabelecimento da democracia. Atacar o poder constituído e legitimamente eleito é uma especialidade petista.

Ao PT, nessa empreitada antidemocrática, agora se junta Bolsonaro, que hoje é o principal porta-voz de um setor da sociedade que defende a implosão do sistema político, considerando-o totalmente corrompido. Pouco importa o que exatamente Bolsonaro se propõe a fazer como presidente, pois nem ele mesmo sabe; o que interessa é que o deputado incorpora, com o discurso truculento, todo o dissabor de eleitores que hoje vinculam a democracia ao que há de pior no País.

Com esse mesmo espírito, mas com um discurso segundo o qual a democracia foi capturada pelas “elites”, para impedir o Brasil de ser “feliz de novo”, o PT e Lula estão deliberadamente testando os limites da Justiça Eleitoral, a exemplo do que vêm fazendo em relação aos tribunais que lidam com os outros processos envolvendo o chefão petista. 

Ainda ontem, a despeito das decisões do TSE sobre sua propaganda, o PT mantinha em seu site de campanha as peças proibidas pelo tribunal. Uma delas, de 30 segundos, mostrava Lula dizendo que “o povo sabe o que aconteceu no período que nós governamos esse país” e que “esse povo sorria, esse povo comia, esse povo trabalhava”. Outra, com mais de dois minutos, é inteiramente protagonizada pelo presidiário de Curitiba.

Os ministros do TSE concordaram que há clara intenção de “confundir o eleitor” e que a insistência em apresentar Lula como candidato é “afronta” à Justiça Eleitoral. O ministro Sérgio Banhos foi didático: “Há que se prestigiar nestas eleições (...) uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático. É saber garantir a todos o direito de votar de forma consciente, a partir de concepções fundadas na verdade dos fatos. É de cidadania que isso se trata”.

Para quem se julga acima da lei – seja Lula, que se diz “preso político”, seja Bolsonaro, que só considera legítimo o desfecho eleitoral que o favoreça –, a lição do ministro Banhos é irrelevante. Para o resto da sociedade, que se preocupa com a manutenção das liberdades, trata-se de oportuna lembrança de que democracia só existe com respeito às regras e ao resultado da eleição.

Portal Estadão - 05/09/2018