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➤Pesquisa

Alckmin e Bolsonaro no segundo turno

Foto: VEJA/Reprodução

Para 43,3% dos eleitores, Jair Bolsonaro (PSL) vai disputar o segundo turno pela Presidência.

Os dados fazem parte da nova pesquisa do Instituto Paraná divulgada nesta quarta (15).

Já 27,6% acreditam que Geraldo Alckmin (PSDB) vai a segundo turno, seguido por Ciro Gomes (PDT), com 21%, e Marina Silva (Rede), com 20,7%.

E só 10,1% acham que Fernando Haddad (PT) estará no segundo turno.

Portal VEJA

➤No último dia

PT registra a candidatura de Lula

O PT registrou nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República com o ex-prefeito Fernando Haddad como candidato a vice.

O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente.

Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura às 17h20, pouco mais de uma hora e meia antes do prazo final (19h).

Foram ao quinto andar do tribunal para efetuar o registro a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann; a ex-presidente Dilma Rousseff; o ex-prefeito Fernando Haddad e a deputada Manuela D´Avila, que desistiu da candidatura a presidente pelo PCdoB para ser vice na chapa do PT depois que o TSE julgar a candidatura de Lula.

O ex-presidente está preso em Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça a uma pena de 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Essa condenação enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e pode torná-lo inelegível.

Portal G1

➤Ricardo Noblat

Eleição em família

Domingos Filho, conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Ceará, é candidato a deputado estadual pelo PSD. A mulher dele, Patrícia Aguiar, ex-prefeita do município de Tauá, também é, e pelo mesmo partido.

Caso os dois se elejam, será a primeira vez na história do Ceará que um casal ocupará simultaneamente duas cadeiras na Assembleia Legislativa. A intenção deles, porém, não é essa. Trata-se de uma espécie de seguro.

Domingos e Patrícia são alvos de ações na Justiça e podem ter suas candidaturas impugnadas. Se uma for e outra não, o casal sairá no lucro. Se as duas não forem, Patrícia desistirá da sua para não atrapalhar a eleição do marido.

Portal VEJA

➤OPINIÃO

Contra a vigarice, a lei

Encerra-se hoje o prazo para o registro das candidaturas à Presidência e, como antecipado exaustivamente pelos petistas, o PT deverá consagrar Lula da Silva como seu candidato. Se isso de fato se confirmar, caberá à Justiça Eleitoral simplesmente fazer cumprir a lei e impugnar de pronto essa candidatura que escarnece da democracia e das instituições.

A impugnação é a única deliberação cabível nesse caso porque a candidatura de Lula claramente contraria a Lei da Ficha Limpa. O texto da lei é indiscutível: “São inelegíveis: (...) os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado”. É precisamente o caso de Lula, cuja condenação à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, proferida pelo juiz federal Sérgio Moro, foi confirmada por colegiado do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Ao registrar a candidatura de Lula, o PT deve apresentar, entre outros documentos, uma certidão criminal fornecida pela Justiça que comprove que seu postulante ao cargo de presidente não é um meliante condenado pela Justiça – causa evidente de inelegibilidade. Já há sólida jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para indeferir o registro caso a certidão de Lula indique, como indicará, a existência de uma pesada condenação, em segunda instância, a 12 anos e 1 mês de cadeia.

A caterva lulopetista não se conforma com isso, é claro. Nas últimas horas, colocou a tropa na rua, sob o nome de “Marcha Nacional Lula Livre”, com bandos travestidos de “movimentos sociais” fechando estradas para infernizar a vida dos cidadãos comuns. E continuou sua campanha internacional de difamação das instituições brasileiras, contando para isso com a inexplicável ajuda do jornal The New York Times, que publicou um artigo de Lula no qual ele enfileira uma série de fraudes factuais para culminar na acusação de que sua prisão é parte de um “golpe da extrema direita”.

Tudo isso para criar um clima de confusão – a especialidade da tigrada. Segundo estratégia amplamente noticiada, os advogados do demiurgo de Garanhuns pretendem invocar o artigo 16-A da Lei da Ficha Limpa, segundo o qual “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

Para que essa estratégia funcione, contudo, é preciso que a candidatura de Lula seja considerada “sub judice”, o que ela só será se, uma vez deferida pela Justiça Eleitoral, for contestada pelo Ministério Público Eleitoral ou por adversários. Como a candidatura deverá ser indeferida de saída pelo TSE, como consequência da condenação de Lula em segunda instância, não se pode falar em candidatura “sub judice”, pois candidatura não há. É isso o que diz a lei, único antídoto para a vigarice lulopetista. Para a seita de Lula, no entanto, o TSE deveria funcionar como instância revisora do julgamento que o condenou à prisão.

A Justiça Eleitoral, é claro, não pode se prestar a esse papel, e tudo indica que não o fará. A nova presidente do TSE, ministra Rosa Weber, já se pronunciou claramente a respeito da inelegibilidade de condenados em segunda instância. Disse a ministra, no julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, em 2012, que não se pode falar em “direito adquirido” à elegibilidade, pois há condições a serem previamente satisfeitas – entre as quais a “ficha limpa”. Segundo ela, a Justiça Eleitoral não pode esperar até que se esgotem todos os recursos na seara penal para só então deferir ou não o registro de um candidato, pois o que vale nesse caso é a proteção do interesse público e da coletividade. Trocando em miúdos, o que importa é preservar a legitimidade das eleições, que só estará garantida se o vencedor for alguém sem pendências judiciais que o impeçam de exercer o mandato.

É esse o espírito da lei que os petistas pretendem violentar, com suas chicanas e maquinações. Que o Judiciário, sem delongas, feche as portas a esse embuste.

Portal Estadão, em 15/08/2018

➤Declaração de Lula

Um dos três candidatos mais ricos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve registrar hoje sua candidatura ao Planalto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, se ele repetir o que informou à Justiça no processo de inventário da ex-primeira-dama Marisa Letícia, deverá ficar entre os três presidenciáveis mais ricos. Em junho, o petista disse ao Judiciário que os bens do casal somam R$ 12,3 milhões. Em 2006, sua última eleição, ele declarou patrimônio de R$ 839 mil. Atualizado pelo IPCA, R$ 1,7 milhão. A cifra que consta no inventário é superior ao de Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Alvaro Dias (Podemos), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) somados.

Dos candidatos ao Planalto, o político Lula só deve perder em patrimônio para o empresário João Amoedo, que informou R$ 425 milhões, e o ex-presidente do BankBoston Henrique Meirelles. O emedebista registra sua candidatura hoje e não quis antecipar quanto vai declarar.

Pelo processo de partilha, ainda em curso, Lula vai dividir metade do patrimônio de R$ 12,3 milhões com os filhos. Mesmo se ele declarar ao TSE apenas sua parte, R$ 6 milhões, continuará entre os três presidenciáveis mais ricos.

Em junho, Lula informou à Justiça, no processo de partilha, ter dois planos de previdência, que somam R$ 9 milhões. Além da L.I.L.S. Palestras, que também não existia em 2006, entre outros bens.

Agência Estado