➤BOA NOITE!

SEMANA DOS SERESTEIROS

LUIZ VIEIRA

PAZ DO MEU AMOR

➤Novo pedido negado

Lula queria recorrer em Liberdade, mas STJ disse não

  

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um pedido cautelar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Esta, porém, não é a última possibilidade processual que Lula tem disponível na corte. O STJ ainda terá de analisar o chamado “recurso especial” da defesa, cabível contra a condenação em segunda instância propriamente dita, e cuja tramitação já foi admitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O pedido agora negado pelo colegiado já havia sido analisado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik mantiveram o entendimento do relator. O acórdão (decisão colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado amanhã (10) e a defesa ainda pode apresentar embargos de declaração.

Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral.

Os ministros entenderam não haver urgência em conferir ao recurso de Lula no tribunal o chamado efeito suspensivo, quando a execução de pena do condenado fica suspensa enquanto a apelação à instância superior não é julgada.

Agência Brasil

➤Debate na Band

TRF nega novo pedido de Lula

O Partido dos Trabalhadores teve negado mais um pedido para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate da TV Bandeirantes, às 22h desta quinta-feira. O petista está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, em razão de sua condenação na Lava Jato.

A nova decisão é da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Para ela, a legenda não é parte legítima para fazer a solicitação e sequer analisou seu mérito. Decisão semelhante já havia sido tomada em primeira instância e, por essa razão, o PT apresentou novo pedido à corte.

A defesa do partido, representado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, argumenta que devem ser garantidos a Lula os mesmos direitos assegurados aos demais representantes dos partidos na disputa eleitoral, como conceder entrevistas e participar de debates.

“Os pedidos do impetrante se limitam à prática de atos pelo seu candidato diretamente relacionadas ao processo de pré-campanha e, de forma alguma, imiscuem-se nas particularidades do cumprimento provisório de pena que não estejam vinculadas ao processo eleitoral”, diz o recurso.

Entretanto, em sua decisão, a desembargadora viu “abuso” nos pedidos do partido — cuja empreitada já havia sido rejeitada anteriormente. “Ao forçar a reapreciação de postulações por incontáveis vezes, drena os recursos escassos do serviço público de resolução de litígios”, escreveu a magistrada.

Vão participar do primeiro debate das eleições 2018 todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT). A mediação será feita pelo jornalista Ricardo Boechat.

Conforme as regras estabelecidas junto aos partidos, a emissora não aceitou a indicação de Fernando Haddad, indicado a vice de Lula, para representar o ex-presidente.

Portal VEJA

➤Agasalho e guarda chuva

Previsão de ventos e chuva forte nesta quinta

 

A partir de hoje (9) uma massa polar deve derrubar as temperaturas em todo o Estado, provocando precipitação de neve em alguns pontos. Para toda a costa, a Defesa Civil prevê a possibilidade de vendaval e chuva muito forte.

Desde as 8 horas de hoje até as 8 horas de quinta. Conforme a Defesa Civil, os riscos são maiores, com rajadas de vento entre 60 e 90 km/h, acompanhadas chuva forte.

O alerta da DC é para todo o Litoral, regiões Metropolitana, Sul e Campanha. Moradores dessas áreas, em caso de problemas maiores, devem recorrer ao telefone 109.

Informações da Somar Meteorologia dizem que a formação de um ciclone extratropical, mesmo distante da costa, deve causar ventos e chuva forte na faixa Leste do RS. No Noroeste e na Fronteira Oeste a previsão ´pe de nuvens e sem preocupações maiores.

A instabilidade, informa a Somar, deve perder intensidade e uma nova massa de ar seco e frio avança pelo Estado, trazendo tempo firme, mas com aqueda acentuada de temperatura no final de semana.

➤Na Argentina

Senadores rejeitam legalização do aborto

Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira (9) o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Após uma sessão de cerca de 16 horas, ele foi recusado no Senado por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.

Pela proposta aprovada pela Câmara e, agora rejeitada no Senado, seria possível interromper a gravidez durante as primeiras 14 semanas de gestação. O projeto previa também que o aborto fosse realizado em qualquer hospital ou clínica e obrigava o Estado a cobrir o custo do procedimento, dos medicamentos e dos tratamentos de apoio necessários.

A interrupção voluntária da gravidez é crime na Argentina, a não ser em casos de estupro e que ofereçam risco à vida da mãe. Nos demais casos, a prática é penalizada com até quatro anos de prisão para a mulher e para o médico.

Desde o fim da Ditadura Militar no país, em 1983, diversos projetos sobre aborto foram apresentados no Congresso argentino, mas esse foi o primeiro a ser votado.

Mobilização popular

Do lado de fora do Congresso, um forte dispositivo de segurança foi montado já que, durante todo o dia, milhares de pessoas a favor e contra a lei, se concentraram para acompanhar a votação, que já se anunciava disputada. Após a sessão, foram registrados incidentes na saída da multidão. Oito pessoas foram presas, segundo o jornal "El Clarín".

Portal G1

➤Carlos Alberto Sardenberg

Coxinhas e mortadelas juntos

O partido do senador Fernando Collor, o PTC, fez aliança com o Podemos para apoiar a candidatura presidencial de Alvaro Dias. Em Alagoas, Collor é candidato a governador e tem como seu vice o vereador Kelmann Vieira, do PSDB, do tucano Geraldo Alckmin.

No Ceará, o PT descartou o senador José Pimentel, intenso militante, que queria tentar a reeleição, e deu seu lugar na chapa para o “golpista” Eunício Oliveira, do “traidor” MDB. Assim, o governador petista Camilo Santana tem ampla aliança na sua campanha pela reeleição. A outra vaga ao Senado ficou para Cid Gomes, do PDT, irmão de Ciro, que acaba de ser fritado pelo PT.

O PP está no centrão, portanto na chapa de Geraldo Alckmin. Mas o presidente do PP, Ciro Nogueira, já avisou que lá no Piauí é Lula e não abre. Não sendo Lula candidato, bom, será preciso outra conversa, não é mesmo?

A gente que está fora da prática política estranha. As alianças federais e estaduais não têm o menor conteúdo ideológico. Os cabeças de chave ainda apresentam programas — até são obrigados a isso. Mas os coadjuvantes das chapas não precisam. Não falam de programa, mas de governo, quer dizer, de participação no futuro governo.

Em resumo, a gente diz: não tem a menor lógica. Mas tem, sim. E até se pode dizer que é uma lógica econômica — a de eliminar ou reduzir a concorrência para obter controle do mercado.

Imagine que o petista Camilo Santana se recusasse a formar chapa com os “golpistas” que derrubaram Dilma. O MDB e o PDT seriam obrigados a formar suas próprias chapas, com candidatos a governador e senador. Ampliava-se assim a concorrência eleitoral, o que, aliás, daria mais opções ao consumidor, quer dizer, eleitor.

Mas concorrência é boa para o consumidor. As empresas gostam mesmo é de uma boa reserva de mercado e/ou monopólios.

Assim, na política. Fazendo aquelas amplas alianças, os caras reduzem ou eliminam a concorrência, controlam o mercado eleitoral e garantem suas eleições.

Simples, não?

Os bobos somos nós. O que achamos estranho, para eles é absolutamente normal.

Tira o dinheiro

Aliás, esse conceito de normal está espalhado.

Por exemplo: tem muito assalto a banco pelas cidades do interior remoto. Com a polícia praticamente inexistente, fica fácil para bandidos da capital fazer um tour por algumas localidades e levar o dinheiro das agências.

De tanto acontecer, virou normal. Até que bancos — sobretudo o BB e o Bradesco — que têm mais capilaridade, encontraram uma solução simples. O que os bandidos querem? Dinheiro vivo. Logo, tirando dinheiro vivo das agências desaparece o objeto do roubo, e acabou-se o problema.

Sucesso. Todo mundo ficou sabendo que não tinha mais papel moeda por aquelas cidades do interior.

E os aposentados, a maioria recebendo um salário mínimo, e acostumados a pegar o dinheiro vivo?

Paciência. Que paguem suas contas pelo meio eletrônico. Muitos não se dão bem com essas coisas. Além disso, e o dinheirinho do dia a dia?

Paciência, virem-se.

O pessoal se vira: por exemplo, as pessoas entram na fila do banco e ficam esperando aparecer alguém que pague uma conta em dinheiro. Aí entra algum no caixa, o funcionário chama o primeiro da fila e paga o que der. Ou então os aposentados vão receber em agências de cidades maiores.

Ficou assim, normal: agência bancária sem dinheiro.

Tira o bronze

Outra: tem muito roubo nos cemitérios municipais de São Paulo. Com o policiamento praticamente inexistente — devem achar que os caras já morreram mesmo — fica fácil para a bandidagem fazer um tour pelas alamedas e levar as peças artísticas dos túmulos e todo o material nobre (como cobre).

Virou normal.

Até que os usuários, ou os parentes de usuários, encontraram solução simples: em vez de cobre, registrar os nomes e datas em placas de latão ou acrílico. Em vez de colocar peças decorativas valiosas, chamar um bom grafiteiro. Pintura, ninguém leva, óbvio.

Como? Mais policiamento? Bobagem, já está resolvido.

Em tempo: não tem nada disso nos cemitérios privados.

Portal O Globo em 09/08/2017