➤BOA NOITE!

SEMANA DOS SERESTEIROS

ALTEMAR DUTRA

BRIGAS 

➤Hélio Gurovitz

O dilema do prisioneiro Lula

Por que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu do pedido para ser solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? De acordo com o próprio PT, porque o plenário aproveitaria para discutir a legalidade de sua candidatura – e ele poderia ser declarado inelegível.

Como não há possibilidade de recurso de uma decisão tomada pelo plenário do Supremo, ele preferiu ficar preso. Mas Lula não será declarado inelegível de qualquer forma mais adiante? Será, assim que o registro de seu nome for impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa. Que diferença faz então? Muita.

Para a população, o ideal seria conhecer todos os candidatos logo, se possível desde o encerramento do prazo para a definição dos nomes, esgotado ontem. Para Lula, o cálculo é diferente. A prisão se tornou um ingrediente essencial na estratégia eleitoral petista.

Isso resulta de um paradoxo. Ao mesmo tempo que despertou as manifestações populares que desencadearam impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a Operação Lava Jato contribuiu para elevar a popularidade de Lula. Permitiu à propaganda do PT adotar o discurso – eficaz – de que ele é vítima de injustiça e perseguição.

Será essa também a alma da campanha eleitoral petista. Desde já, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, vice provisório na chapa encabeçada por Lula, foi apresentado como a “voz” que representa o candidato preso, a clamar por justiça e pelo resgate das políticas que, na visão do petismo, representam os maiores êxitos da Era Lula.

Quanto mais puder disseminar a versão da perseguição, acredita o PT, mais Lula terá o poder de transformar sua popularidade em votos para Haddad. E a perspectiva de poder é, para Lula e para o PT, bem mais importante que a perspectiva de ele ser solto. Mesmo que sua libertação pudesse representar a justiça a que almejam.

O paradoxo é mais que aparente. Revela o dilema essencial a atormentar o prisioneiro Lula. Como ele é mais valioso para a campanha de Haddad? Solto, subindo em palanque ou, ao menos, podendo gravar mensagens para o horário gratuito na televisão? Ou preso, para manter viva entre seus acólitos a esperança e que possa, ele mesmo, ser candidato e voltar ao poder nos braços do povo?

Por ora, Lula prefere ficar na cadeia. A manutenção da ilusão e da fantasia lhe parece mais preciosa que a liberdade. Se puder mantê-la até o final do mês, às vésperas da estreia da campanha televisiva, ele transformará o debate eleitoral até lá numa discussão sobre a candidatura Lula – e isso pode render votos.

Se, ao contrário, ele fosse solto ou apenas declarado inelegível desde já, o discurso da vitimização estaria esvaziado. Os adversários do PT passariam a concentrar seus ataques em Haddad, e Lula passaria do noticiário político para o policial.

O que Lula quer é manter seu nome nas primeiras páginas e na boca do povo. Quer poder controlar o momento em que desistirá da candidatura em prol de Haddad. Quer poder transformá-lo em showmício, como fez com sua prisão. O que Lula não quer é se submeter a uma decisão ágil e definitiva do Supremo, que lhe impeça de manter o controle sobre o passo da campanha.

Mas isso não extingue o dilema. A candidatura Haddad – a única real e viável – ainda patina nas pesquisas. O poder de transferência de voto de Lula é uma incógnita. Sem começar a pensar desde já numa campanha capaz de eleger seu único candidato viável, o PT corre o risco de nem passar ao segundo turno.

Mesmo sem Duda Mendonça nem João Santana, o discurso básico da campanha petista deveria ser óbvio a qualquer marqueteiro: resgatar o “esplendor” e o “passado glorioso” dos governos petistas (lembre que a verdade não é exatamente a alma do marketing político…).

Sabe-se lá se isso convence o eleitor depois de Mensalão, Lava Jato e dos crimes fiscais que levaram à queda de Dilma. Mas insistir conversa de vitimização do presidiário é uma estratégia ainda mais frágil. Pode até agradar a militância ou o eleitor já convencido, mas não atrai um único voto a mais para Haddad. A teimosia pode custar caro ao próprio PT.

Portal G1

➤Debate na Band

TRF4 nega pedido do PT para Lula participar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta segunda-feira, 6, analisar um pedido do PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse participar do primeiro debate na TV entre os candidatos à Presidência da República, na próxima quinta-feira, 9, na TV Bandeirantes, além de atos de sua campanha. A decisão foi tomada pela juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, convocada pelo TRF4 na ausência do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no tribunal.

No recurso ao TRF4, impetrado na corte nesta segunda depois de a juíza Carolina Lebbos vetar entrevistas e sabatinas de veículos de comunicação com Lula, o partido alegava como um fato novo a realização do debate na emissora paulista e pedia que ele fosse autorizado a participar, mesmo que por meio de videoconferência.

Bianca Arenhart ressalta que, conforme Carolina já havia decidido, o PT não tem “legitimidade” para recorrer no âmbito da execução provisória da pena do ex-presidente. Assim, a magistrada sequer analisou o mérito do pedido. “De fato, nos termos da Lei de Execução Penal, cabe ao próprio executado, por meio de sua defesa constituída ou, na sua falta, à Defensoria Pública da União, pleitear benefícios ao preso”, diz a decisão de Bianca.

Ela também elencou outras razões processuais pelas quais o recurso do partido sequer deve ser analisado. O “agravo de execução penal”, tipo de recurso empregado pelo PT, diz Bianca Arenhart, “destina-se à discussão de pretensões regulares afetas à execução penal e, neste caso, o tema é inclusive estranho à jurisdição criminal”.

Portal VEJA

➤Menos de 15 segundos

Sete candidatos terão tempo de Enéas

As  eleições 2018 terão sete candidatos à Presidência da República com “padrão Enéas” de propaganda, ou seja, com menos de 15 segundos para pedir votos em cada bloco do horário eleitoral fixo. Um deles é o deputado Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas no cenário em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato por corrupção, não é incluído.

Também estão nessa situação Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota), José Maria Eymael (DC), Vera Lúcia (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e João Amoêdo (Novo).

Na campanha presidencial de 1989, o então candidato Enéas Carneiro (Prona) se notabilizou como o mais caricato dos chamados “nanicos” por falar de forma rápida na TV e concluir sempre seus discursos, aos gritos, com o bordão “Meu nome é Enéas!”.

As regras de distribuição destinaram aos candidatos do PSDB, do PT e do MDB cerca de 85% do tempo de propaganda. O tucano Geraldo Alckmin, por formar a coligação que elegeu mais deputados na eleição anterior, terá a maior fatia: cerca de 5 minutos e meio em cada bloco de 12 minutos e 30 segundos. A seguir vêm o candidato do PT (2 minutos e 20 segundos) e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), com quase 2 minutos.

Agência Estado

➤OPINIÃO

Sul, o queridinho da vez

Eliane Cantanhêde

As novidades da eleição de 2018 vêm sendo todas derrubadas, mas eis que surge uma de onde menos se esperava: os vices não saíram nem do Nordeste nem de Minas Gerais. A turma deixou de dar murro em ponta de faca para arrancar votos nordestinos do PT, e o PSDB avalia que os votos mineiros estão em boas mãos com o tucano Antonio Anastasia disputando o governo.

Se há algum vice nordestino no primeiro pelotão é Eduardo Jorge (PV), na chapa de Marina Silva (Rede), mas ele só nasceu na Bahia e fez toda sua vida política em São Paulo, que tem 33 milhões de eleitores.

Prevaleceu a corrida pelo forte e desconfiado voto feminino, que soma 52% do eleitorado e a tentativa de evitar a dispersão dos 21,4 milhões de votos do Sul entre os presidenciáveis. Nada menos que quatro candidatos a vice são do Rio Grande do Sul: Ana Amélia (PP), de Alckmin; Manuela d’Ávila (PCdoB), de Fernando Haddad, ops!, de Lula; Germano Rigotto, de Meirelles; Hamilton Mourão, de Bolsonaro.

A lógica da escolha da senadora Ana Amélia é clara, porque ela tem o objetivo de segurar as traições do PP, recuperar os 4% de intenções votos de Alvaro Dias (Podemos) no Sul para o PSDB e evitar que a tropa sulista marche para Bolsonaro. Três dos ex-presidentes do regime militar eram gaúchos: Costa e Silva, Emílio Médici e Ernesto Geisel.

Aliás, Bolsonaro teve de tudo para vice, de príncipe a astronauta, de pastor a general, de socialite rica à advogada Janaína Paschoal, mas ele acabou chovendo no molhado. O que o general Mourão acrescenta à chapa do capitão Bolsonaro? E quem bate continência para quem? A chapa miliar “puro-sangue” pode até segurar as intenções de votos recolhidas até aqui, mas dificilmente amplia o seu horizonte.

Do outro lado do espectro político, o PCdoB jurou que iria com candidata própria para a Presidência pela primeira vez, depois de ficar sempre a reboque do PT, e chegou até a fazer convenção em Brasília para lançar Manuela Dávila. Acreditou quem quis.

Mais esta “novidade” foi por água abaixo quando o PCdoB desistiu da gaúcha para continuar sendo satélite do PT. Criou, assim, uma figura interessante: a vice do vice. Como assim? Manuela deixou de ser candidata a presidente para ser vice do ex-presidente Lula, que, como todos sabemos, está tecnicamente impedido de disputar. Então, Manuela é vice de Haddad, que é “vice de Lula”. O teatro continua.

Ciro Gomes, jogado às traças por Lula, pelo PT, pelo PSB e pelo DEM, teve de se contentar com uma chapa puro-sangue, mas só em se tratando de partido, não exatamente de ideologia. Ciro é do PDT, sua vice Kátia Abreu também. Mas Ciro jura que é de esquerda e tudo que Kátia Abreu não é, e nunca foi, é de esquerda. Trata-se de uma líder ruralista competente e determinada, que se elegeu para o Senado e já presidiu a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). 

Sua única e fugaz incursão pela “esquerda” foi o voto passional contra o impeachment da amiga Dilma Rousseff, o que jogou Kátia num limbo ideológico: perdeu toda a força política que realmente tinha na CNA e no mundo do agronegócio e nem por isso ganhou apoio, simpatia e cumplicidade nas esquerdas, nem mesmo no PT.

É assim que, depois de tanto se falar em Joaquim Barbosa, João Doria, Luciano Huck, Flávio Rocha e Paulo Rabello de Castro, a eleição afunila para políticos experientes e tradicionais. E não me venham dizer que Bolsonaro não é político, depois de um quarto de século na Câmara dos Deputados e com três filhos na política.

Com esse fim das “novidades”, já não é mais impossível o velho e conhecido Fla-Flu entre PT e PSDB. Ainda tem muito jogo, mas parece até cada vez mais provável.

Portal Estadão, em 07/08/2018

➤Previdência complementar

Aprovado projeto de Marchezan

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, na tarde desta segunda-feira, o Projeto de Lei Complementar do Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar (POAPrev) para os servidores do município. Foram 19 votos favoráveis contra 15 contrários. Por acordo dos vereadores as emendas ao projeto foram votadas em dois blocos. No total, foram 16 aprovadas e duas subemendas. Pela proposta, o POAPrev terá caráter facultativo e abrange os servidores detentores de cargo de provimento efetivo da Administração Centralizada, Autárquica, Fundacional e da Câmara Municipal.

Correio do Povo