➤Liberdade de Lula

Raquel pede ao Supremo que barre pedido

Procuradora-geral afirmou que Lula 'não apenas orquestrou 

todo o esquema de arrecadação de propinas oriundas da 

Petrobrás por diversos partidos, como também atuou para 

que seus efeitos se perpetuassem'

Foto: Estadão/Reprodução

Em manifestação de 80 páginas encaminhada ao Supremo Tribunal Federal(STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a sua prisão no caso do triplex do Guarujá. Condenado no âmbito da Operação Lava Jato, Lula está preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

“Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para o mais alto cargo do Executivo Federal com um ferrenho discurso anticorrupção, alardeando sua honestidade e prometendo combate aos dilapidadores dos cofres públicos. Elegeu-se em virtude de sua retórica de probidade e retidão. Tais fatos elevam sobremaneira o grau de censurabilidade da conduta do recorrente e devem ser punidos à altura”, escreveu Raquel Dodge.

Para a procuradora-geral da República, Lula “não apenas orquestrou todo o esquema de arrecadação de propinas oriundas da Petrobrás por diversos partidos, como também atuou para que seus efeitos se perpetuassem”, por meio da nomeação e manutenção em cargos de pessoas “comprometidas com atos de corrupção”.

Raquel Dodge também sustenta que os desvios praticados pelo ocupante do cargo de presidente da República não devem ser punidos do mesmo modo que infrações cometidas por “qualquer outro agente público”. “A responsabilidade e o poder associados à figura do presidente da República não apenas sugerem, mas impõem que eventuais crimes de corrupção por ele praticados sejam punidos com um rigor acima da média”, argumenta.

Para a procuradora, os crimes praticados por Lula tinham a motivação de manter em funcionamento o esquema de cartel e corrupção instalado na Petrobrás.

“A danosidade decorrente dos crimes perpetrados por Luiz Inácio Lula da Silva extrapolam os contornos típicos, bem como alarmam sobremaneira a sociedade, irradiando resultados significativos. Trata-se de crimes que contribuíram sobremaneira para o descrédito da sociedade em relação a licitações públicas e ao sistema democrático, ainda mais considerando o envolvimento do dirigente máximo da nação”, afirmou.

Agência Estado

➤BOA NOITE!

SEMANA DAS FRANCESAS

YVES MONTAND

SOUS LE CIEL DE PARIS

➤Ministro Luiz Fux

Enquadrado na Ficha Limpa não pode ‘forçar’ candidatura

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou na manhã desta terça-feira 31, em Salvador, que “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”. As declarações foram dadas em uma escola da capital baiana, onde o ministro participou de evento.

Apesar de não ter citado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância na Operação Lava Jato e preso em Curitiba, Fux deu a declaração ao ser perguntado se a estratégia do PT de registrar a candidatura do ex-presidente causava insegurança jurídica na Justiça Eleitoral.

Caso o registro do petista seja impugnado pelo TSE, ele pode entrar com um recurso nos tribunais superiores em busca de uma liminar que lhe permita concorrer. Assim, sua candidatura e votação estariam sub judice, isto é, dependentes de decisão final da Justiça.

Luiz Fux fez questão de diferenciar candidatos sub judice de candidatos inelegíveis, ao dizer que, no segundo caso, a inelegibilidade ocorreria após uma condenação em segunda instância, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa.

Nessa situação, não haveria dúvida jurídica sobre a impossibilidade de a pessoa concorrer nas eleições. Fux ressaltou que “o candidato sub judice é aquele que tem a sua elegibilidade ainda sujeita à apreciação da Justiça”.

As ideias do presidente do TSE encontram eco em declarações de outros ministros da corte eleitoral, que defendem a rejeição da candidatura de Lula “de ofício”, ou seja, sem esperar a apresentação de um pedido de impugnação. O também ministro do TSE Ademar Gonzaga concorda com essa possibilidade e já afirmou publicamente que o juiz pode rejeitar o registro de ofício com base na legislação vigente.

Portal VEJA

➤OPINIÃO

Nós, mulheres

Eliane Cantanhêde

Nós, mulheres, costumamos ser menos afoitas, mais desconfiadas, demoramos mais a tomar decisões. Estereótipo? Sei lá. O fato é que o eleitorado em geral já está em cima do muro, mas o feminino, que é a maioria (52,5%), está mais ainda. Indeciso ou decidido a votar branco ou nulo. Acordem, candidatos e candidatas!

Pesquisa Datafolha de junho mostra que a soma entre as indecisas (54%) e as que pretendem anular o voto (26%) chega a chocantes 80%, o maior índice na comparação com eleições anteriores nesta mesma época da campanha. A mulherada anda braba, ou descrente de tudo.

Até Jair Bolsonaro, com 8,5 milhões de seguidores no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube, não conquista a eleitora com a mesma eficiência, ou na mesma proporção, com que atinge o eleitor. A desproporção é grande.

Aí começam as ideias mirabolantes e os jeitinhos de última hora, principalmente na escolha dos vices nas chapas. Ciro Gomes, por exemplo, acena com 50% dos ministérios para mulheres. Bolsonaro foca na advogada e professora Janaína Paschoal que, como ele, nunca gerenciou coisa nenhuma. Geraldo Alckmin namora a ideia da deputada Tereza Cristina, que é do DEM e preside a Frente Parlamentar da Agropecuária. E já venderam a ele até a opção pela vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho.

Marina Silva é a única, no pelotão de frente, com uma porcentagem maior de apoios no eleitorado feminino do que no masculino, na base de 17% para 12%. Além de ser mulher, Marina tem um discurso que sensibiliza naturalmente a média das mulheres, pela seriedade, pela crítica à “velha política”, pelo esforço para fazer “diferente”.

Em São Paulo, o candidato do MDB ao Palácio dos Bandeirantes, Paulo Skaf, caprichou e uniu o útil ao agradável. Sua vice, Carla Danielle Basson, além de mulher, é tenente-coronel da PM paulista. Como se sabe, a crise na segurança pública é um problemaço de Norte a Sul do País.

Uma enquete do jornal O Globo, porém, mostra que a maior preocupação das mulheres nem é a questão gravíssima da segurança pública, mas a saúde, que pode traçar ainda mais diretamente o limite entre a vida e a morte. Nós, mulheres, temos aparentemente mais responsabilidade pelos pais e mães muitas vezes idosos, pelos filhos pequenos, jovens ou adultos, pelos maridos sempre mais refratários a procurar médicos e hospitais.

Imagine-se o imenso universo de mulheres pobres, as trabalhadoras de classe média baixa, que se vêm às voltas com as condições precárias e assustadoras dos serviços públicos de saúde no Norte, no Nordeste, no Sudeste, no Sul, no Centro-Oeste? O que os senhores e senhoras candidatos podem dizer a elas sobre programas factíveis para atacar essa calamidade?

Outra questão tóxica, da qual candidatos e candidatas fogem desde sempre como diabos da cruz, é a da descriminalização do aborto. Nesta semana mesmo, o Supremo Tribunal Federal abre uma audiência pública com profissionais da área médica, representantes de igrejas e experts de diferentes setores sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.

A ideia não é estimular o aborto, é acabar com uma realidade social injusta, e aí, sim, criminosa. Fecham-se os olhos para as mulheres ricas que fazem aborto em clínicas seguras e discretas e sai-se prendendo mulheres pobres que arriscam a vida e a saúde em pocilgas infectas e ainda são punidas pela lei.

Como a reforma da Previdência, essa é uma discussão internacional, mas não prospera no Brasil por falta de ambiente e de coragem. Com eleitoras engajadas e com candidatos e candidatas comprometidos realmente com direitos e o bem público, quem sabe se possa falar, ouvir e decidir com o coração e a razão?

Portal Estadão, em 31/07/2018

➤EM QUEM VOTAR?

Fogaça será candidato do MDB ao Senado

Em reunião entre candidatos e direção partidária, o MDB gaúcho decidiu que o ex-prefeito José Fogaça (71) será o candidato ao Senado Federal. Ele entra no lugar de Germano Rigotto que desistiu da disputa. A segunda vaga na chapa do MDB será de Beto Albuquerque (PSB).

Fogaça é suplente da bancada federal do MDB.  Ex-prefeito de Porto Alegre e ex-deputado, foi senador por dois mandatos. 

Candidatura de Cármen Flores 

Com o Plenarinho da Assembleia lotado, o PSL não conseguiu definir a aliança com o Partido Progressista, fechada em 12 de junho, terminou com a ata em aberto e depende da aceitação do PP ao nome da empresária Cármen Flores como segunda candidata ao Senado. O problema é que o PP não aceita dividir votos de uma possível coligação pois está focado na reeleição de Ana Amélia Lemos.

Ana Amélia já decidiu que não apoiará a candidatura de Jair Bolsonaro e ficará ao lado do tucano Alckmin. Ao mesmo tempo, Cármen apoia o deputado federal e quer disputar o Senado para garantir votos ao candidato do PSL

– Convoco e peço que a senadora venha com a gente, com Jair Bolsonaro. Tenho certeza que ela fará muito mais votos ao lado de homem digno como ele, declarou Carmen Flores.