➤BOA NOITE!

SEMANA DAS GRANDES ORQUESTRAS

ORQUESTRA ROMÂNTICOS DE CUBA

DANSE AVEC MOI

➤FUTEBOL

13ª RODADA

SÉRIE A

Quarta – 18/07

19:30

Ceará 1 X 0 Sport – Presidente Vargas

21:00

Vitória 1 X 0 Paraná – Barradão

21:45

Grêmio 2 X 0 Atlético MG – Arena Grêmio

Flamengo 0 X 1 São Paulo – Maracanã

Corinthians 2 X 0 Botafogo – Itaquerão

Quinta – 19/07

19:30

Cruzeiro 3 X 1 América MG – Mineirão

Chapecoense 1 X 1 Bahia – Arena Conda

20:00

Vasco 1 X 1 Fluminense – São Januário

Santos 1 X 1 Palmeiras – Pacaembu

21:00

Atlético PR 2 X 2 Internacional – Arena Baixada

CLASSIFICAÇÃO

➤2 anos e 6 meses

TRF4 condena Cláudia Cruz

Foto: VEJA/Reprodução

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta quarta-feira, 18, a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), a 2 anos e 6 meses de prisão pelo crime de evasão de divisas. O entendimento dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus contraria o juiz federal Sergio Moro, titular dos processos da Lava Jato em Curitiba, que havia absolvido Cláudia deste delito. O TRF4 manteve a absolvição dela na acusação de lavagem de dinheiro.

O Ministério Público Federal (MPF), que apelou contra a absolvição da jornalista, acusa a mulher de Cunha de ser a titular de uma conta no banco suíço Julius Baer, denominada Kopek, recheada com 1,275 milhão de dólares de propina paga ao ex-deputado e utilizada para bancar gastos de luxo.

O advogado de Cláudia Cruz, Pierpaolo Bottini, entende que a decisão dos desembargadores foi “positiva” porque manteve a absolvição dela quanto ao crime de lavagem de dinheiro. “A condenação a pena restritiva de direitos por evasão de divisas não foi unânime, e por isso será questionará pelos recursos cabíveis”, diz o defensor.

Portal Revista VEJA

➤Pré-candidatura

Entrevista de outros presos não autoriza a de Lula

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, negou na sexta-feira, 13, pedido do fotógrafo Ricardo Henrique Stuckert para que o ex-presidente Lula participe de entrevistas. Stuckert havia recorrido da decisão da magistrada, que, em 11 de julho, barrou Lula em debates e também vetou a saída do ex-presidente da cadeia da Lava Jato para ‘participação presencial’ na Convenção Partidária Nacional do PT.

Segundo a juíza, ‘o fato de terem sido eventualmente realizadas entrevistas com outros presos em regime fechado, pontualmente citados pelo agravante, de modo algum poderia significar autorização genérica ou precedente vinculativo’.

Carolina Lebbos afirmou que ‘não se verificam argumentos ou fatos novos aptos a justificar a reconsideração do julgado ora impugnado pela via recursal’.

“A decisão agravada apreciou exaustivamente os pleitos de acesso ao local de custódia para a concessão de entrevistas pelo executado (Lula)”, anotou a juíza.

Lula, condenado a 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá, cumpre sua pena na sede da Polícia Federal de Curitiba desde a noite de 7 de abril. O PT insiste que ele é o pré-candidato do partido à Presidência.

Agência Estado

➤PRP não quer aliança

General Heleno não será vice de Bolsonaro

Ao contrário do que se anunciou nos últimos dias, o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira não será candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, segundo informou o Major Olímpio, presidente do PSL de São Paulo, nesta quarta-feira, 18.

Numa espécie de anticlímax, o PRP, ao qual o general Heleno é filiado, não aprovou a esperada aliança com o PSL de Bolsonaro. Com isso, a busca por um nome para ser vice do “capitão” deverá continuar. Uma das opções, que pode ganhar força agora, é a advogada do impeachment Janaína Paschoal, que já declarou estar aberta a conversar sobre o assunto com Bolsonaro.

Agência Estado

Ricardo Noblat

A solidão de Bolsonaro

O que dirá Jair Bosonaro (PSL) em 11 míseros segundos quando tiver início no próximo dia 31 de agosto o período de propaganda no rádio e na televisão dos candidatos às eleições gerais de outubro?

(A leitura em voz alta das linhas acima consome 14 segundos. A leitura silenciosa, pouco mais de seis.)

Foi por isso que ele correu atrás do apoio do Partido da República (PR) que lhe acrescentaria mais 45 segundos. Correu e perdeu. Queria o senador Magno Malta (PR-ES) como candidato a vice. Ficará com o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira.

O general disse que está pronto para enfrentar sua nova missão. Ex-capitão do Exército, Bolsonaro não precisa de um general que lhe bata continência para se tornar confiável à gente que usa farda ou que gosta de uma mesmo sem usá-la. Confiável ele já é.

Precisava de mais tempo de propaganda. E também de um contingente de vereadores, deputados estaduais e federais espalhados pelo país capazes de ajudá-lo na caça ao voto. Diz que 240 deputados federais de vários partidos o apoiam. A ver depois.

Se ele antes cogitou de não comparecer a debates eleitorais no rádio e na televisão para escapar a críticas dos seus adversários, agora não poderá perder um só deles. As redes sociais não lhe bastarão. Como, de resto, a nenhum dos candidatos.

Nas eleições de 2014, ao virar candidata do PSB a presidente da República, a ex-ministra Marina Silva disparou nas pesquisas de intenção de voto. Dilma e Aécio Neves se juntaram para massacrá-la. Era mínimo o tempo de Marina no rádio e na televisão.

Desta vez também será mínimo. Como Bolsonaro, Marina é candidata de um partido minúsculo. Como ele, não atraiu outros partidos – sequer tentou. Bolsonaro é o segundo colocado nas pesquisas. Hoje, só Marina o derrotaria no segundo turno.

Alckmin convoca a tropa

Como presidente do PSDB e candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin convocou para uma reunião amanhã em São Paulo todos os presidentes estaduais e municipais do partido país a fora, bem como deputados federais e aspirantes a deputado. Governadores e candidatos aos governos serão bem-vindos.

Na pauta da reunião, como usar com eficiência as redes sociais para se eleger – e também a Alckmin, é claro. O candidato estará à disposição para quem queira trocar ideias e posar com ele para fotos.

Manuela, a breve

Dá-se como certo nas franjas do Partido Comunista do Brasil (PC do B) que em breve sairá de cena a candidatura de Manuela d’Ávila a presidente da República. O partido apoiará a candidatura de Lula e, à falta dela, de outro candidato do PT.

Portal VEJA

➤NOTICIAS

Bolsonaro lidera em São Paulo

Jair Bolsonaro lidera a corrida presidencial em São Paulo. Em um cenário sem Lula, o deputado aparece com 22,3% das intenções de voto, contra 19% de Geraldo Alckmin, 10,4% de Marina Silva e 8,1% de Ciro Gomes.

Com o petista, um empate: Bolsonaro teria 21,1%, contra 21% de Lula.

O levantamento é do Paraná Pesquisas, registrado no TSE sob número BR-08361/2018.

Nove em cada dez paulistas desaprovam Temer

A rejeição a Michel Temer é imbatível. Em São Paulo, 87,2% desaprovam sua administração, enquanto sua aprovação é de apenas 9,8%

Lideranças do PT não mexem no bolso por Lula

Ao todo, 4.161 pessoas contribuíram com a vaquinha organizada pelo PT sob pretexto de bancar a campanha presidencial de Lula.

Dos 390 000 reais arrecadados até agora, nem 1 centavo sequer saiu dos bolsos da presidente ou dos líderes do partido no Congresso.

Estamos falando de Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Humberto Costa e Paulo Pimenta.  E olha que o valor mínimo é de 10 reais.

MP pede investigação por injúria racial de Ciro a Holiday

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Polícia Civil que instaure inquérito para investigar o pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), por um suposto crime de injúria racial contra o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM), um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL).

O pedido do MP foi formulado no dia 12, mas a Secretaria de Segurança Pública informou, no entanto, que a solicitação ainda não chegou ao Departamento de Política Judiciária da Capital (Decap), vinculado à Polícia Civil, e, portanto, o inquérito ainda não foi aberto. A Promotoria agiu após representação do advogado Maurício Januzzi. Se condenado, Ciro pode pegar pena de 1 a 3 anos de prisão mais multa.

Em 18 de junho, o pré-candidato do PDT chamou Holiday de “capitãozinho do mato” durante uma entrevista à rádio Jovem Pan. “Esse Fernando Holiday aqui é um capitãozinho do mato. Porque a pior coisa que tem é um negro usado, pelo preconceito, para estigmatizar”, afirmou.

Brasileirão volta com duelo entre líder Flamengo e São Paulo

Brasileirão retorna nesta quarta-feira após a pausa para a Copa do Mundo. Logo de cara, o líder Flamengo recebe, às 21h45, no Maracanã, o São Paulo, terceiro colocado. A diferença é de apenas quatro pontos entre os times, que jogam pela 13ª rodada da competição.

O Grêmio enfrenta, na Arena, o Atlético Mineiro, enquanto o Inter joga amanhã, em Curitiba, contra o Atlético Paranaense.

AE/G1/VEJA

➤EBC

Farra de atestados médicos

Nos últimos seis meses, os funcionários da EBC apresentaram 2.845 atestados médicos e pedidos de afastamento, o que dá quase 16 por dia. O número é maior do que o quadro da empresa, que tem 2.307 empregados que trabalham na TV, rádio e agência online de notícias oficiais do governo federal. Um acordo coletivo permite aos funcionários até mesmo faltarem cinco vezes ao trabalho para acompanhar parentes em consultas ao médico ou ao dentista. Outra vantagem: empregado só perde o salário integral após 4 meses de afastamento.

O acordo coletivo dos funcionários da EBC garante que eles apresentem atestado para acompanhar consultas médicas do cônjuge, companheiro, pai, mãe, filho, enteado, irmão ou dependente legal.

A EBC informa que, “em virtude do alto número de afastamentos, está contratando empresa especializada em perícia e homologação de atestados médicos”. E diz que, em agosto de 2017, foi adotado o ponto eletrônico.

Os empregados da EBC são concursados, mas contratados pelo regime de CLT. O orçamento neste ano é de R$ 726 milhões. A empresa foi criada em 2008 por Lula.

Agência Estado

➤OPINIÃO

Congresso desmoralizado

O Congresso Nacional é, por definição, o esteio da democracia representativa. Não seria exagero dizer que é ali que a vontade popular se manifesta de maneira mais clara, e disso deriva sua força no sistema de freios e contrapesos ao qual os Poderes republicanos estão submetidos. Por essa razão, tudo o que emana do Congresso deveria ser lido como a expressão soberana dos desejos do povo, cabendo aos demais Poderes fazer com que essa vontade seja transformada em realidade. No entanto, quando o Congresso se degrada a tal ponto que os interesses da coletividade são sistematicamente desprezados para garantir os privilégios de corporações bem organizadas, mesmo diante da evidente incapacidade do Estado de arcar com essas benesses, cria-se uma situação em que, para o bem do País, é melhor que o Executivo encontre maneiras de ignorar certas determinações dali originadas, de tão flagrantemente inconstitucionais e danosas que são ao bem público.

Esse tem sido o caso da chamada “pauta-bomba” do Congresso, que, em ano eleitoral, cria uma série de despesas e concede benefícios a setores específicos, medidas que, no conjunto, podem ter impacto de R$ 100 bilhões nos próximos anos. Um exemplo é o perdão de dívidas tributárias de produtores rurais – o Congresso derrubou o veto do presidente Michel Temer a mais essa farra. Além disso, tramita projeto que determina a transferência de R$ 39 bilhões por ano a Estados como compensação por perdas – há muito já absorvidas – com a Lei Kandir, que em 1996 desonerou de ICMS a exportação de produtos primários e semielaborados. Outro absurdo é a concessão de diversos benefícios para transportadores, depois da criminosa greve dos caminhoneiros que sufocou o País em maio. Por fim, mas não menos obscena, foi a exclusão, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da proibição de reajuste salarial para os servidores públicos em 2019.

Quando a equipe econômica faz ressalvas a medidas desse tipo, apelando para o bom senso dos parlamentares neste momento difícil do País, a reação de parte do Congresso tem sido quase sempre negativa – mais de uma vez, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que a equipe econômica “não manda” na pauta de votações. 

Diante desse cenário de manifesta irresponsabilidade, não parece restar alternativa ao Executivo senão privilegiar o respeito à Constituição e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbem criar despesas sem que se estabeleça de onde virá o dinheiro para bancá-las. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a renegociação das dívidas dos produtores rurais. Como contou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ao Valor, assim que o Congresso derrubou o veto do presidente Temer, a equipe econômica informou ao Banco do Brasil que não tinha orçamento para cumprir o que foi aprovado. “Voltamos ao Congresso e dissemos: ‘Precisamos de R$ 17 bilhões para ter crédito orçamentário e fazer o que vocês mandaram. De onde querem tirar?’”. Segundo ele, “isso criou um mal-estar, porque precisa fazer conta antes de aprovar”. A solução foi uma medida provisória que alterou “o que foi feito na lei do Congresso”.

Como salientou o ministro Guardia, não se trata de desrespeitar o Congresso, mas de respeitar a lei. Ele relatou diálogo esclarecedor que teve, a esse propósito, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro. “Se eu cumprir a lei aprovada pelo Congresso dando o benefício (aos produtores rurais), há o entendimento de que estarei descumprindo a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O senhor pode me ajudar a decidir qual lei devo descumprir?” Ao que o presidente do TCU, segundo Guardia, respondeu: “Recomendo fortemente não descumprir nem a Constituição nem a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Assim, disse o ministro, “o que o Congresso não pode fazer é descumprir a LRF e me obrigar a realizar despesa para a qual não temos orçamento”.

Eis aí a que grau chegou a desmoralização do Congresso, cujas decisões não são mais reconhecidas como expressão da cidadania, mas apenas como sabotagem grosseira dos esforços para sanear as contas nacionais.

Portal Estadão, em 18/07/2018