➤BOA NOITE

SEMANA DAS GRANDES ORQUESTRAS

ENNIO MORRICONE - AMAPOLA

➤Câmara Municipal

Morte de Mathias Nagelstein, encerra trabalhos

Foto: Divulgação CMPA

Mathias Nagelstein, pai do vereador Valter Nagelstein MDB), presidente da Câmara Municipal, faleceu na tarde de hoje (16), quando os vereadores debatiam sobre projetos de austeridade fiscal encaminhados pelo Prefeito. A vereadora Mônica Leal (PP) dirigia a sessão que foi encerrada às 18 horas e 27 minutos.

Depois de mais de três horas de sessão, chegou a ser iniciada uma discussão sobre o projeto que trata da previdência complementar, que teve 27 emendas apresentadas.

Foi um começo de sessão bastante confuso, tanto para vereadores quanto para servidores que acompanhavam os trabalhos nas galerias do Plenário Otávio Rocha.

Depois da segunda chamada, o presidente Valter Nagelstein (MDB) informou que um pedido de reconsideração da decisão de votar o pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan (PSDB) foi acatado pela desembargadora Lucia de Fátima Cerveira, transferindo a análise do impeachment para após o recesso, já que hoje acontecia o último dia de trabalho dos vereadores no semestre.

Mathias Nagelstein

O pai do presidente da Câmara Municipal era natural de Caxias do Sul, mas radicou-se em Porto Alegre há décadas. Além de advogado criminalista, ele foi vereador em Bagé, procurador-geral do Município de Porto Alegre e juiz do Tribunal Militar do RS, do qual também foi presidente.

Complicações de saúde fruto do mal de Alzheimer que afastou Mathias de suas atividades normais, foram responsáveis por sua morte ocorrida no meio da tarde de hoje.

➤Lillian Witte Fibe

Quando uma banana podre vale ouro

Se você pensa que já viu de tudo em matéria de indecência na compra descarada de votos antes da votação das duas denúncias contra o presidente Michel Temer no Congresso, tape seu nariz para o que vem por aí nos próximos 15 dias.Daqui até 5 de agosto, os presidenciáveis vão dar o sangue por apoio de partidos que resultem em mais alguns minutos de propaganda gratuita na TV.

Ideologia? Programas de governo?

Esqueça.

Há muitos estudos e nenhuma certeza sobre a importância das redes sociais na cabeça do eleitor.

Fundamental mesmo continua a ser a exposição no rádio e na TV.

Daí que os partidos menores, correndo à margem dos tradicionais PMDB – ops, em nome da renovação, mudou e agora é MDB – PSDB e PT, se unem e procuram ganhar escala.

Antes conhecidos como centrão, agora se autodenominam blocão e estão no mercado com alto poder de barganha.

Unicamente porque são donos de tempo na campanha da TV.

Uma das noivas mais cortejadas do momento?

Sem dúvida um dos primeiros pais do mensalão, o condenado, ex-presidiário e proprietário do Ministério dos Transportes desde a primeira eleição de Lula, Valdemar Costa Neto, hoje no PR, Partido da República.

Valdemar, um dia, já foi de direita.

Há tempos, despiu-se de viés partidário para deter o controle de estradas, ferrovias, portos e aeroportos, sem deixar de demarcar território também em vários outros órgãos governamentais, inclusive em bancos estatais

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São duas semanas de feira livre.

É a hora da Xepa.

À venda, muita coisa podre que vai ser comprada com avidez e a preço de ouro.

Portal VEJA

➤Planos de saúde

STF suspende resolução da ANS

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu na manhã desta segunda-feira (16) uma resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) com novas regras para a cobrança de coparticipação e de franquia em planos de saúde.

A ANS publicou no fim de junho uma decisão com novas regras para cobrança de coparticipação e de franquia em planos de saúde. Segundo a resolução normativa nº 433, os pacientes deverão pagar até 40% no caso de haver cobrança de coparticipação em cima do valor de cada procedimento realizado.

Cármen Lúcia decidiu suspender a validade das novas regras durante o plantão do Judiciário. A decisão ainda deverá ser analisada pelo relator da ação, ministro Celso de Mello, e depois deve ser validada ou derrubada pelo plenário do STF.

A ministra atendeu pedido de decisão liminar (provisória) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a entidade, a norma da ANS “desfigurou o marco legal de proteção do consumidor” e só poderia ser editada com aprovação do Congresso.

Segundo a OAB, a resolução poderia ainda levar o consumidor a pagar até 40% do valor de consultas e exames, na forma de coparticipação, reajuste que considera “abusivo” em relação à média atual de 30% cobrada pelos planos de saúde.

A entidade alegou que uma norma anterior, de 2008, do Conselho de Saúde Suplementar, órgão ligado à ANS, proibia coparticipação que caracterizasse “fator restritivo severo ao acesso aos serviços”. A OAB pediu uma liminar em razão de um “manifesto prejuízo aos consumidores”.

Na decisão, Cármen Lúcia considerou que a “tutela do direito fundamental à saúde do cidadão é urgente”, assim como “a segurança e a previsão dos usuários de planos de saúde”.

Portal G1

➤Como será seu voto?

Agora, o jogo é prá valer!

A Revista IstoÉ faz uma análise dos pós e contra que cada candidato deverá enfrentar na eleição de outubro. Confira:

JAIR BOLSONARO (PSL)

A seu favor

Lider as pesquisas há meses ocupando o lugar de Lula, que,  preso e barrado pela Lei da Ficha Limpa, não poderá concorrer.. É o principal beneficiário no país de uma onda conservadora que, por exemplo, ajudou a eleger Trump. Tem militância ativa nas redes sociais.

Contra ele

Pertence a um partido pequeno, com apenas alguns segundos de tempo em rádio e televisão. Ainda não conseguiu fechar alianças. Poderá ter ao seu lado o PR. Seu discurso radical gera dose alta de rejeição, uma situação que pode fazer com que seus adversários unam-se contra ele no segundo turno.

MARINA SILVA (REDE)

A seu favor

Em todas as pesquisas, ela sempre aparece em segundo lugar. Seu partido, a REDE, propõe um novo modo de fazer política, o que está em sintonia ao que parte do eleitorado deseja. Tem o recall das outras duas vezes em que foi candidata a presidente.

Contra ela

Seu discurso é por vezes confuso, gerando dúvidas em seu potencial eleitorado. Muitos a critica m por demorar a se posicionar sobre temas de importância no debate nacional. Não conseguiu agregar ainda aliados à sua candidatura.

CIRO GOMES (PDT)

A seu favor

Trabalha para ser herdeiro dos votos de esquerda que sairiam de Lula. Mas busca também composições ao centro e à direita. Se conseguir fechar as alianças com o PSB e o PT, terá ampliado bastante seu tempo de TV na campanha. Tem o recall de ter disputado duas eleições presidenciais.

Contra ele

Ao longo de sua carreira, Ciro mudou muito de partido. O que faz com que as forças políticas não o considerem confiável, dificultando a construção das alianças, como a busca do DEM. Seu principal defeito é o temperamento intempestivo e imprevisível.

GERALDO ALCKMIN (PSDB)

A seu favor

Trabalha para ser o candidato dos partidos de centro, evitando assim, a polarização esquerda x direita que haveria numa disputa entre Bolsonaro e Ciro. Governou o Estadod e São Paulo por 20 anos com índices de aprovação. Quando disputou a Presidência, em 2006, chegou ao segundo turno.

Contra ele

Para quem já disputou eleição presidencial, os percentuais alcançados por ele nas pesquisas até agora estão muito abaixo do esperado. Sua candidatura não decola e, por esta razão, não é capaz de aglutinar o centro. A essa altura não tem garantida sequer a tradicional aliança do PSDB com o DEM.

ÁLVARO DIAS (PODEMOS)

A seu favor

Entre os candidatos viáveis, Álvaro Dias tem a vantagem de não ter acusações de corrupção contra ele. Seu partido, o PODEMOS, faz o discurso da renovação da política que pode agradar ao eleitorado. É o candidato com melhora desempenho em seu estado de origem, o Paraná. Tem ativa participação nas redes sociais.

Contra ele

Seu partido é pequeno e seu tempo de TV menor ainda. Cobiçado como alternativa de apoio de vários partidos, inclusive com convites de se tornar vive de outros concorrentes, ele não consegue inverter a direção que os partidos de centro o apoiem formalmente.

HENRIQUE MEIRELLES (MDB)

A seu favor

É candidato pelo mais bem estruturado partido do país, o MDB. Dono de fortuna pessoal tem condições de bancar a campanha sem precisar de dinheiro do partido e de outros financiadores. Por isso, entre os candidatos é o único que já tem montada estrutura de campanha.

Contra ele

Não passa de 1% nas pesquisas. Por essa razão, o partido não se entusiasma muito com sua candidatura. Quando teve candidato próprio em eleições passadas, o MDB os abandonou no meio da disputa, como aconteceu até mesmo com Ulisses Guimarães.

MANUELA D’AVILA (PCdoB) E GUILHERME BOULOS (PSOL)

A seu favor

Como se aliaram claramente a Lula, poderão herdar parte de seus votos na disputa. Trabalham muito bem as redes sociais, especialmente Manuela. Podem vir ainda a desistir das candidaturas para se unirem a um candidato de esquerda. No caso de Manuela, há inclusive conversas com Ciro, além do PT.

Contra eles

Os discursos muito radicais de esquerda sempre assustaram o eleitorado. Assim, Manuela e Boulos poderão ter o mesmo tipo  de atuação periférica que outros candidatos com perfis semelhantes tiveram em eleições passadas.

Portal IstoÉ

➤ATENÇÃO

Resumo de notícias

Confira algumas informações importantes dessa manhã de segunda-feira.

Parlamentares podem ter salário de R$ 38 mil

Cresce no Congresso uma articulação para elevar os salários dos deputados e dos senadores para a próxima legislatura. Participam do debate alguns ministros do Supremo insatisfeitos com a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não propor aumento novamente para o próximo ano. Uma proposta que vem sendo debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é justamente o valor do auxílio-moradia, que seria incorporado aos vencimentos dos magistrados.

Apagar das luzes. O último aumento do teto constitucional foi aprovado em dezembro de 2014, quando o salário de ministros do STF subiu de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. O Congresso quer colocar o reajuste em votação após as eleições, quando vencerem nas urnas.

Candidatura de Alckmin

Os cabeças pretas do PSDB, grupo formado pela ala jovem do partido, apostam que, se o presidenciável Geraldo Alckmin os tivesse acompanhado lá atrás, poderia estar melhor nas pesquisas eleitorais.

O motivo. Esses congressistas dizem acreditar que o candidato perdeu a chance de se isolar dos episódios com o senador Aécio Neves e ainda se indispôs com figuras capazes de ajudá-lo a crescer, como Tasso Jereissati. O grupo tentou expulsar Aécio do partido.

O ‘voto de silêncio’ de Ciro

Ciro Gomes vinha numa escalada retórica. Disparou contra Fernando Holiday em entrevista à Jovem Pan, prometeu expropriar poços de petróleo privatizados em entrevista a uma revista norte-americana e se queixou de vaias pontuais que recebeu em sabatina na CNI depois de dizer que iria rever a reforma trabalhista. Tudo isso num intervalo de poucas semanas.

Mas desde que intensificou a conversa para fechar alianças com o PSB e com partidos do chamado “blocão” o candidato do PDT se calou, numa espécie de “voto de silêncio”. A estratégia visa consolidar apoios antes que o PT bata o martelo do nome que substituirá Lula como candidato da sigla.

Senadoras sem espaço

Dos 81 senadores, 13 são mulheres. Em em janeiro, 8 delas encerrarão o mandato se não conseguirem se reeleger, e apenas três têm palanque garantido para isso, por enquanto. Segundo aponta a Folha, as senadoras estão enfrentando dificuldade para pleitear reeleição por falta de apoio nas chapas.

“Essa história de chapa só com homens ficou no passado e a população está atenta a isso. Já temos uma bancada feminina pequena no Senado, seria muito ruim se ela ficasse ainda menor”, disse Regina Souza (PT-PI), que ainda não tem lugar garantido na disputa.

O tombo das empreiteiras pós-Lava Jato

Foi de R$ 55 bilhões a queda do faturamento das seis maiores empreiteiras brasileiras desde 2015, quando a Lava Jato atingiu mais fortemente o setor, levando à prisão de executivos e donos dessas empresas. Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e Constran também registraram corte de 200 mil empregos em três anos, mostra o levantamento do Estadão. O tombo da Lava Jato foi agravado pela crise econômica, que atingiu muito fortemente o setor de infra-estrutura.

DST pouco conhecida se alastra e alarma médicos

Uma infecção sexualmente transmissível pouco conhecida pode se transformar em uma superbactéria resistente a tratamentos com antibióticos mais conhecidos, segundo um alerta feito por especialistas europeus.

A Mycoplasma genitalium (MG), como é conhecida, já tem se mostrado resistente a alguns deles e, no Reino Unido, autoridades de saúde trabalham com novas diretrizes para evitar que o quadro vire um caso de emergência pública.

O esforço é para identificar e tratar a bactéria de forma mais eficaz, mas também para estimular a prevenção, com o uso de camisinha.

AE/G1/VEJA

➤Sepúlveda Pertence

Ex-ministro quer deixar o time de Lula

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um dos principais advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence enviou uma carta ao petista, na sexta-feira passada, em que comunicou sua intenção de deixar a banca de defesa “com pesar”. Segundo dirigentes do PT, Pertence deixou claro que as divergências com outros advogados da causa motivaram a decisão. O manuscrito foi levado a Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril, pelo filho de Pertence, Evandro.

Na quarta-feira, o advogado Sigmaringa Seixas se encontrou com Lula em Curitiba para falar que Pertence queria deixar a sua defesa. O ex-presidente foi reticente e disse que não aceitaria que o ex-ministro, seu amigo há 40 anos, saísse da causa.

Na sexta-feira, ao receber a carta de Evandro, Lula repetiu que era contra a renúncia de Pertence e não quis ler o documento, que ficou com ele. O petista e seu advogado devem conversar pessoalmente nos próximos dias para definirem se o medalhão permanecerá ou não na banca da defesa de Lula.

Na carta, Pertence afirma que fez tudo o que estava ao seu alcance pela defesa de Lula, mas que foi surpreendido por nota pública emitida por seus advogados, referindo-se, sem citar nomes, a Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, que desautorizavam sua atuação no STF. Zanin e Valeska são casados. Ela é filha de Roberto Teixeira, amigo do ex-presidente e investigado em ações da Lava-Jato.

Pertence citou ainda a carta divulgada pelo PT, em 3 de julho, assinada pelo próprio ex-presidente Lula. Segundo ele, a manifestação contraria sua postura de advogado de jamais entrar em embates pessoais com qualquer julgador, ainda mais os do Supremo, Corte que integrou de 1989 a 2007. No comunicado assinado por Lula, o ex-presidente acusa o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, de fazer manobras na tramitação do pedido de habeas corpus impetrado por seus advogados.

Portal O Globo

➤Minas Gerais

Caos financeiro avança

Governador Fernando Pimentel (PT)

Foi logo após o 7 a 1, no estádio do Mineirão, que a Santa Casa de Belo Horizonte fechou 15 de seus 170 leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Já se passou outra Copa, mas os leitos nunca mais foram abertos. A Santa Casa é um dos hospitais filantrópicos de Minas Gerais que atendem pelo SUS e, por isso, dependem dos pagamentos do governo do Estado. Em grave crise fiscal, porém, o Estado deve hoje cerca de R$ 1 bilhão a essas instituições, de acordo com a federação dos hospitais filantrópicos de Minas. 

“Para internar ali, tenho de ter certeza de que vou receber o pagamento”, diz o diretor de finanças do hospital, Gonçalo Barbosa. “Na Copa passada, havia dinheiro. Os leitos foram abertos para dar retaguarda.”

 

A saúde é a área que mais vem sofrendo com o caos financeiro em que o Estado mergulhou, como admite o próprio secretário da Fazenda de Minas, José Afonso Bicalho (leia mais ao lado). Uma combinação de crise econômica, que freou a arrecadação, com explosão da folha de pagamentos levou Minas à crise fiscal atual.

No ano passado, a arrecadação de Minas ficou em R$ 57 bilhões, enquanto a folha de pagamentos somou R$ 49,9 bilhões, o equivalente a 87,5% da receita tributária total. O gasto com os inativos já representa 68% do total pago aos ativos. O Tribunal de Contas do Estado já emitiu, no início deste ano, dois alertas ao governador Fernando Pimentel (PT) por extrapolar limites de despesa com pessoal e com a dívida do Estado.

 

Desde 2009, a folha de pagamentos aumentou 163%. O pagamento de inativos avançou num ritmo ainda mais acelerado: 233%. No mesmo intervalo, as receitas subiram 114%.

“Hoje, até o Rio está melhor que Minas, porque aderiu ao programa de recuperação fiscal do governo federal”, diz o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Segundo ele, o déficit da Previdência em Minas aumentou quase 300% em dez anos e atingiu R$ 16 bilhões em 2017. A economista Ana Carla Abrão, ex-secretária da Fazenda de Goiás em 2015 e 2016, vê em Minas o mesmo grau de colapso do Rio. “A população vai sofrer daqui para frente, porque vai piorar.”

AE/

➤Eleições 2018

Barroso posterga decisão sobre candidatura

Relator de uma ação que prevê a possibilidade de candidatos não filiados a partidos disputarem as eleições, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu não liberar o caso para votação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de outubro. A justificativa é de que o tempo seria curto para viabilizar a uma eventual mudança neste ano. 

O gabinete de Barroso informou que a intenção é promover uma audiência pública sobre o tema após as eleições 2018. Desde outubro do ano passado, quando a Corte reconheceu a repercussão geral do pedido de um cidadão que queria ser candidato sem filiação, havia a expectativa de os ministros do Supremo se debruçarem sobre o assunto. 

Na ação, o advogado Rodrigo Mezzomo recorreu ao STF após ter rejeitada a sua candidatura avulsa à Prefeitura do Rio em 2016. Ele diz que pretende tentar a Presidência da República e até recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seu nome conste nas urnas.

“Estou pedindo a concessão da candidatura ‘sub judice’, que autoriza que o candidato tenha seu nome inscrito na urna enquanto não decidido o mérito de uma ação, por quaisquer das condições de inelegibilidade”, afirmou o advogado.

Agência Estado