➤Caverna na Tailândia

Mais quatro meninos são retirados; oito já foram resgatados

Mais quatro garotos foram retirados de uma caverna na Tailândia na manhã desta segunda-feira, segundo relatos de fontes do time de resgate. Ainda há quatro meninos presos lá dentro, junto do treinador de futebol. A operação para resgatar o grupo foi retomada nesta segunda-feira com mais profissionais trabalhando do que no domingo, quando quatro meninos deixaram o labirinto o foram encaminhados a um hospital.

Ambulâncias saíram às pressas em um intervalo de cerca de uma hora. Pouco depois de cada veículo partir, helicópteros decolaram e sobrevoaram o centro de imprensa formado nas redondezas da caverna, segundo relatos da mídia no local.

— A segunda operação começou às 11h (1h no horário de Brasília) — afirmou Narongsak Osottanakorn, governador de Chiang Rai e chefe da célula de resgate. — Teremos boas notícias em algumas horas — disse, antes do quinto menino ser salvo.

Portal O Globo

➤Walter Maierowitch:

‘A decisão de soltar o réu envergonha a Justiça’

O juiz aposentado Wálter Maierovitch acompanhou de perto as ações da Justiça italiana no combate ao crime organizado e na luta contra corrupção, a Operação Mãos Limpas.

Segundo ele, decisões como a que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só aumentam o desprestígio da Justiça. “É a Themis envergonhada, um festival de teratologia”, disse.

Um plantonista pode conceder uma liminar em habeas corpus como essa dada ao ex-presidente Lula?

Favreto. Foto/Reprodução

Não pode conceder em um caso que não é urgente e está sub judice. É preciso haver gravidade e urgência. O magistrado de plantão não foi juiz de sua própria atribuição e cassou por vias tortas uma decisão da Turma. Ora, uma liminar como aquela só poderia ser concedida em caso de flagrante ilegalidade ou abuso. Isso é um conhecimento básico, até para se passar no exame de Ordem (Ordem dos Advogados do Brasil, necessário para se exercer a advocacia). O magistrado (Rogério Favreto) devia pedir informações à autoridade coatora (que cometeu a ilegalidade), a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal-4, o TRF-4). Nenhum juiz é obrigado a cumprir decisão ilegal. Assim, Sérgio Moro agiu corretamente ao se negar a soltar Lula.

Qual o efeito de uma decisão como essa para a Justiça?

Ela desacredita a Justiça, como nos casos de prejulgamento e de juízes que não reconhecem o seu impedimento. Ele (Rogério Favreto) parece seguir o exemplo de magistrados de instâncias superiores.

O plantonista, após decisão contrária do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos casos de Lula, mandou novamente soltar o réu. Ele podia fazer isso, quando havia conflito de competência?

Quando há conflito de competência não se dá prazo para sua ordem ser cumprida. Deve-se suscitar esse conflito para instâncias superiores. Isso é mais uma forma de desprestígio da Justiça. É a Themis envergonhada, um festival teratológico (de anormalidades). O jurista Piero Calamandrei (um dos pais da Constituição italiana do pós-guerra)lembrava que, no passado, dizia-se que a Justiça era uma coisa que não se podia levar a sério. Não podemos chegar a esse ponto, em que a população passe a achar que a Justiça não pode ser levada a sério. A situação é grave.

Agência Estado

➤ANÁLISE:

Operação Tabajara 2

Eliane Cantanhêde

O que está ocorrendo no TRF-4, de Porto Alegre, não é uma decisão jurídica, mas uma articulação claramente político-partidária entre deputados e um desembargador que mandaram “às favas os escrúpulos de consciência” (como na edição do AI-5, na ditadura militar) para soltar o ex-presidente Lula.

Lembram quando o vice-presidente da Câmara Waldir Maranhão (na época do PP) desembarcou em Brasília com um texto mequetrefe suspendendo a votação do impeachment de Dilma Rousseff pelos deputados em plenário? A situação é muito semelhante, e os dois casos caracterizam uma tentativa de ganhar no tapetão.

Na operação anti-impeachment, chamada pelo ministro Gilmar Mendes de “Operação Tabajara”, houve uma manobra do governador Flávio Dino (PCdoB) e do então ministro José Eduardo Cardozo (PT), usando a ingenuidade – ou a vaidade – de Maranhão. Foi um vexame e deu em nada.

Na “Operação Tabajara 2”, neste domingo, 8, os deputados petistas Wadih Damous e Paulo Pimenta entraram com pedido de habeas corpus para Lula quando já tinha começado o plantão, ora, ora, do desembargador Rogério Favreto, que foi filiado ao PT e trabalhou anos com o ex-governador e ex-ministro do PT Tarso Genro. Não só em uma, mas em três canetadas monocráticas, ele mandou soltar Lula.

Tudo indica um movimento coordenado contra decisões da 8.ª Turma do TRF-4 e do próprio Supremo Tribunal Federal, última instância do País. O TRF-4 manteve a sentença do juiz Sérgio Moro, condenou Lula e mandou prendê-lo. O Supremo, que aprovara em plenário a prisão após condenação em segunda instância, negou o HC de Lula com base nessa decisão.

O que alegou o desembargador Favreto para passar por cima das instâncias superiores à dele? Um: que faltou fundamentação na ordem de prisão de Lula. Ele quis dizer que o juiz e a Turma do seu tribunal fizeram tudo errado e foram irresponsáveis? Dois: que há um “fato novo”, a pré-candidatura de Lula à Presidência. Novo?!

O conluio gerou reações e contrarreações que jogam a Justiça brasileira num ridículo sem fim perante a população e o mundo. Um tribunal federal decide uma coisa, a Suprema Corte confirma, um desembargador desfaz tudo, um juiz de primeira instância (Moro) decreta que o desembargador é “absolutamente incompetente” para dar o HC. É para rir ou para chorar?

Aliás, é ou não para soltar Lula? Tudo isso é estarrecedor, e Jair Bolsonaro já tenta tirar uma casquinha.

Portal Estadão, em 09/07/2018