➤COPA DO MUNDO

Quartas de Final começam sexta (06)

QUARTAS DE FINAL

Sexta – 06/07

11:00

Uruguai _ X _ França

15:00

Brasil _ X _ Bélgica

Sábado – 07/07

11:00

Suécia _ X _ Inglaterra

15:00

Rússia _ X _ Croácia

➤OPINIÃO

A volta de quem não foi

Eliane Cantanhêde

O anúncio da candidatura de Dilma Rousseff ao Senado por Minas Gerais é duplamente, digamos, curioso. Ela, como Lula, é tecnicamente inelegível. E como vai defender o seu legado na Presidência da República durante a campanha?

Quem esqueceu de como Dilma manteve a possibilidade de disputar eleições, apesar do impeachment? No último segundo do segundo tempo, os então presidentes do Senado, Renan Calheiros, e do Supremo, Ricardo Lewandowski, fizeram um acordão e inventaram a novidade.

Pela letra fria das leis e da Constituição, presidente da República que sofre impeachment se torna automaticamente inelegível durante oito anos, como ocorreu com Fernando Collor de Mello, e ninguém jamais questionou. Ele cumpriu pacientemente sua quarentena, antes voltar à política com mandato de senador.

Collor era Collor, o inimigo número um da Nação, que na reta final não tinha mais aliados, só adversários. Já Dilma tinha por trás o padrinho Lula e o PT, um dos maiores partidos do País, então com 13 anos de Presidência. Por causa de Lula e do partido, Renan e Lewandowski deram um jeitinho e Dilma manteve o direito de se candidatar.

Dilma nasceu em Minas, mas fez carreira política no Rio Grande do Sul e praticamente estabeleceu residência no Rio de Janeiro. Como vai fazer campanha em Minas, um dos três Estados mais importantes e mais politizados? Vai defender o seu próprio legado, desastroso? Ou o do governador Fernando Pimentel, seu amigão, que enfrenta problemas na Justiça e encerra o mandato com uma baita crise econômica, até atraso de salários de funcionários?

Apesar da tese de “golpe”, Dilma caiu por inapetência política, inaptidão administrativa e erros crassos na economia. Afundou o Brasil em dois dolorosos anos de recessão econômica; inflação acima da meta; juros estratosféricos; fundos de pensão depenados; agências desarticuladas; estatais sem prumo; setor elétrico de pernas para o ar; pré-sal condenado a ficar para sempre nas profundezas do oceano.

Foi assim que o País mergulhou no desemprego. Hoje, são 13 milhões de desempregados e precisa-se reconhecer que Michel Temer não conseguiu controlá-lo, mas a culpada número um foi Dilma, sua autossuficiência, suas noções antiquadas de economia, sua incapacidade de entender a importância dos pilares macroeconômicos. “Coisa da direita...”, diria ela.

A eleição em Minas, portanto, parece ir de mal a pior. Dilma disputando o Senado como revanche pelo impeachment e seu contendor no segundo turno de 2014, Aécio Neves, do PSDB, pior ainda: sem ter para onde correr. Presidência de novo? Governo de novo? Senado de novo? Nem perto. Se der sorte, pode até encontrar uma vaga de deputado federal, mas sem ilusões: mandato não é mais garantia de foro privilegiado. Nem de impunidade.

Já confuso desde 2016, o politizado eleitor mineiro acabou levando à prefeitura de Belo Horizonte o verdadeiro outsider daquela eleição, Alexandre Kalil, do inexpressivo PHS. E esse é o maior risco da eleição presidencial no Estado este ano.

Para o governo, o PT aposta na reeleição de Pimentel e o PSDB foi buscar o ex-governador Antonio Anastasia, que encerrou a primeira gestão bem avaliado e passa ao largo das infindáveis descobertas da Lava Jato. Por fora, corre o ex-prefeito de BH Marcio Lacerda (PSB), que aguarda articulações de seu partido com o PDT de Ciro Gomes.

O pior em Minas é a eleição para a Presidência. Com o Norte e o Nordeste petistas e o Sul e o Centro-Oeste antipetistas, Minas é um Estado-chave para definir o sucessor de Temer. Se mantiver o “espírito do contra” que levou Kalil para a prefeitura, vocês sabem quem vai se dar bem, não é? Ou já está se dando...

Publicado no portal do Jornal Estado de São Paulo em 03/07/2018

➤Tornozeleira em Zé Dirceu

Moro diz que seguiu autorização da 2ª Turma

Foto: Reuters/Reprodução

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, revogou nesta terça-feira, 3, sua decisão de 29 de junho por meio da qual havia mandado instalar tornozeleira no ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula). A decisão acolhe determinação do ministro Dias Toffoli, da 2.ª Turma do Supremo, que, nesta segunda, 2, vetou o monitoramento eletrônico do petista, alegando que Moro havia descumprido decisão da Corte de conceder ‘liberdade plena’ a Dirceu, condenado na Lava Jato.

Em seu despacho, Moro foi irônico. “Lamenta-se que o restabelecimento das medidas cautelares autorizadas previamente pela própria 2.ª Turma do STF tenha sido interpretada como ‘claro descumprimento’ da decisão na Reclamação 30.245, quando ao contrário buscava-se cumpri-la.”

“De todo modo, ficam prejudicadas as medidas cautelares restabelecidas na decisão anterior, por decisão do Relator da Reclamação 30.245. Comunique-se a autoridade policial da decisão do Relator da Reclamação 30.245 para as providências necessárias.”

Moro destacou que a própria 2.ª Turma do Supremo havia considerado adequadas as cautelares, inclusive a proibição de Dirceu sair do País. “Não se imaginava que a própria maioria da Colenda 2.ª Turma do STF que havia entendido antes, na pendência da apelação, apropriadas as medidas cautelares, entre elas a proibição de que o condenado deixasse o país, teria passado a entender que elas, após a confirmação na apelação da condenação a cerca de vinte e sete anos de reclusão, teriam se tornado desnecessárias.”

Ao fim de seu despacho, o magistrado observou. “Entretanto, este Juízo estava aparentemente equivocado pois recebida agora decisão de revogação das cautelares exarada pelo Relator da Reclamação 30.245 e esclarecendo que a suspensão da execução provisória não significou o retorno à situação anterior, mas, sim, a concessão de ‘liberdade plena’ ao condenado na pendência do recurso especial.”

“As medidas cautelares haviam sido impostas com base em autorização expressa anterior da própria 2.ª Turma do STF no HC 137.728 quando revogada a prisão preventiva de José Dirceu de Oliveira e Silva na pendência do julgamento da apelação na ação penal 5045241-84.2015.4.04.7000. Por outro lado, tal autorização foi dirigida pela própria 2.ª Turma do STF diretamente a este Juízo na ocasião, mesmo estando a ação penal em grau de recurso”, assinalou Moro.

O juiz observou que tendo sido concedido, na sessão de 26 de junho, habeas corpus de ofício na Reclamação 30.245 pelo voto da maioria da 2.ª Turma do Supremo para suspender a execução provisória, ‘a consequência natural seria o retorno da situação anterior’.

Moro destacou trecho do voto de Toffoli na Reclamação 30.245. “Em face de tudo quanto exposto, julgo improcedente a reclamação. Concedo, todavia, ordem de habeas corpus de ofício, para excepcionalmente, suspender a execução provisória da pena imposta ao reclamante, até que, nos moldes da compreensão que firmei no HC 152.752, o Superior Tribunal de Justiça decida seu recurso. É como voto.”

“Como consequência natural da decisão de suspensão da execução provisória da pena, entendeu este Juízo que retornava-se ao status quo ante, daí o restabelecimento das cautelares”, registrou Moro.

Agência Estado

➤Ricardo Noblat

Candidatos à vaga de Temer nem 

crescem nem caem há 6 meses

Ilustração: Antonio Lucena/VEJA/Reprodução

Levantamento realizado pela empresa de consultoria política Arko Advice, tendo como base todas as pesquisas de intenção de voto para presidente da República realizadas desde janeiro pelos institutos Datafolha, Ibope, MDA, Paraná Pesquisas, Vox Populi, DataPoder 360 e Ipespe, aponta que houve poucas alterações no cenário eleitoral durante o primeiro semestre do ano.

Sem Lula (PT), Jair Bolsonaro (PSL) lidera com cerca de 20% das intenções de voto. Trata-se de um percentual significativo para a largada, observa o levantamento. Ocorre que Bolsonaro não agrega novos eleitores desde janeiro. Nem atrai apoio de outros partidos.

Chama a atenção a proximidade dos índices de Marina Silva (REDE), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), candidatos que, em função da média da margem de erro das pesquisas (em torno de 2,5 a 3,0 pontos percentuais), estão tecnicamente empatados em segundo lugar.

Um pouco atrás, mas só um pouco, está Álvaro Dias (Podemos), que, no limite da margem de erro, empata com Ciro e Alckmin. Uma incógnita cerca o desempenho de Fernando Haddad (PT). Na média das pesquisas ele aparece, hoje, com cerca de 2% das intenções de voto. Mas nas sondagens do Ipespe que o põem ao lado do nome de Lula, a intenção de voto em Haddad sobe para cerca de 11%.

Quer dizer: o ex-prefeito de São Paulo tem sido subavaliado nas sondagens até aqui. Ele tem espaço para crescer e alcançar Marina, Ciro, Alckmin e Álvaro. A candidatura de Henrique Meirelles (PMDB) não deslancha. Há seis meses se mantém com menos de 2% das intenções de voto. Também ainda há muita gente “sem candidato”, uma vez que cerca de um terço do eleitorado se diz indecisa ou disposta a votar branco ou nulo.

A sucessão de Michel Temer continuará imprevisível pelo menos até que acabe a Copa do Mundo na Rússia e comece no final de agosto o horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Segundo o estudo da Arko Advice, o mais provável é que o segundo turno da eleição reúna um representante da esquerda/centro-esquerda (Marina, Ciro ou Haddad) e outro da centro/centro-direita (Alckmin, Álvaro Dias ou Bolsonaro). A ver.

Portal VEJA

➤Lava Jato do Rio

Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão

O juiz Marcelo Bretas condenou o empresário Eike Batista a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio. A decisão é datada da última segunda-feira (2).

Eike é acusado de pagar US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. No mesmo processo, Cabral foi condenado a 22 anos e oito meses.

É a sexta condenação em primeira instância do ex-governador, com a pena superando 120 anos. Também foram condenados nesta ação penal a ex-primeira dama Adriana Ancelmo, o ex-secretário Wilson Carlos, o ex-braço direito de Cabral Carlos Miranda e o braço direito de Eike, Flavio Godinho.

O advogado do empresário, Fernando Martins, informou que esta é a primeira condenação da vida de Eike e que vai recorrer. Ele havia sido preso em janeiro de 2017, após ser considerado foragido.

Em abril do ano passado, o empresário seguiu para prisão domiciliar, beneficiado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a condenação desta segunda-feira, o passaporte de Eike deve continuar retido, e ele segue impedido de deixar o Brasil.

Portal G1

➤COPA DO MUNDO

Jogos de hoje – 03/07

OITAVAS DE FINAL

11:00

Suécia 1 X 0 Suíça 

15:00

Colômbia 1 (3) X 1 (4) Inglaterra

➤Arquivo de negociatas

Palocci vai abrir computadores de consultoria

Foto: Agência Globo/Reprodução

O ex-ministro Antonio Palocci, preso há quase dois anos em Curitiba no âmbito da Lava-Jato, prometeu entregar nos próximos dias uma série de arquivos envolvendo negociatas da sua consultoria, a Projeto, e empresas que contrataram o trabalho e a influência do ex-todo-poderoso dos governos petistas para engordar seus cofres — na maioria das vezes de forma ilícita. O material reúne contratos, planilhas e outras evidências mantidos até hoje em segredo nos computadores da consultoria de Palocci que abrirão uma nova frente de investigação dentro da maior operação de combate de corrupção do Brasil com foco em empresas privadas.

O compartilhamento desses dados é a principal condição para que o ex-ministro deixe a prisão e progrida para o regime domiciliar com tornozeleira, segundo o acordo de delação assinado por ele com a Polícia Federal, em abril, e homologado no fim de junho pelo juiz João Pedro Gebran Neto, o relator da Lava-Jato na Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4).

Quando a PF fez buscas no escritório da Projeto, em São Paulo, em setembro de 2016, os investigadores encontraram apenas teclados, mouses e monitores, mas não acharam nenhum gabinete de computador. Questionado sobre o fato, o principal assessor de Palocci na época, Branislav Kontic, que também chegou a ficar preso em Curitiba, disse que as máquinas haviam sido substituídas por laptops novos.

Os dados dos computadores da Projeto ainda não foram entregues à PF porque estão passando por uma análise de peritos contratados por Palocci, que estão organizando o material de maior relevância para facilitar o trabalho dos investigadores de filtrar os conteúdos que envolvem crimes. A previsão é que a perícia termine nesta semana e que o material seja remetido à PF. Apesar dessa triagem, o conteúdo integral dos HDs da consultoria será compartilhado.

Fontes da PF afirmaram, porém, que a entrega dos dados não garante a imediata saída de Palocci. Para isso acontecer, é necessário que os investigadores avaliem se o material de fato ajudará no avanço de apurações ou contribuirá para a abertura de novas frentes. Diferentemente das delações premiadas firmadas com o Ministério Público Federal (MPF), em que multas e prazo de pena são definidas na assinatura do acordo, nas negociações com a PF os benefícios do delator estão diretamente ligados à efetividade das informações e dados cedidos por ele.

No entanto, a entrega das informações não suspenderá o bloqueio dos R$ 30 milhões nas contas da Projeto desde 2016, quando o ex-ministro foi preso. A decisão do desbloqueio, uma das principais preocupações de Palocci, caberá principalmente ao juiz Sergio Moro.

Um relatório da Receita Federal mostrou que a consultoria recebeu R$ 81,3 milhões de 47 empresas que contrataram seus serviços nos nove anos de funcionamento do escritório. Segundo o mesmo documento, a Projeto rendeu, entre 2007 e 2015, pouco mais de R$ 12 milhões a Palocci, sendo R$ 336 mil em remuneração do trabalho e R$ 11,7 milhões em lucros e dividendos.

Portal O GLOBO

➤Tornozeleira eletrônica

Toffoli cassa decisão de Moro

Foto: STF/Divulgação/Reprodução

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira, 2, a decisão do juiz federal Sergio Moro, que determinou medidas cautelares alternativas à prisão ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), solto por um habeas corpus da Segunda Turma do STF na semana passada.

Na última sexta-feira, 29, Moro impôs a Dirceu, que deixara o presídio da Papuda, em Brasília, o uso de tornozeleira eletrônica e o impediu de deixar o país. Na decisão de hoje, Toffoli considerou que o magistrado “afrontou” o entendimento do Supremo.

“Com efeito, o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, em decisão com extravasamento de suas competências, restabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, outrora determinadas em desfavor do paciente, à míngua de qualquer autorização deste Supremo Tribunal Federal, que, em decisão colegiada da Segunda Turma, deferiu medida cautelar em habeas corpus de ofício, para assegurar a liberdade plena ao ora reclamante até a conclusão de julgamento da ação”, escreveu o ministro.

Em seu despacho, Sergio Moro definiu que José Dirceu deveria ir até Curitiba para colocar a tornozeleira eletrônica até esta terça-feira, 3.

Para Dias Toffoli, no entanto, questões relacionadas ao cumprimento da pena de trinta anos e nove meses imposta ao petista na Operação Lava Jato deveriam ser analisadas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Além disso, o ministro sustenta que a prisão de Dirceu para cumprir pena “não mais se reveste de natureza cautelar”.

“Sendo assim, a suspensão da execução provisória da pena imposta ao paciente não conduz automaticamente ao status quo ante, como quis fazer crer o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, salvo por ordem expressa do Supremo Tribunal Federal, o que, como visto do julgado da Segunda Turma, não ocorreu, pois se restabeleceu a liberdade plena do paciente”, relatou Toffoli.

Portal VEJA