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quarta-feira, 27 de junho de 2018
➤OPINIÃO
'Tinindo nos cascos'
Vera Magalhães
No dia 28 de agosto de
2007, flagrei um desabafo telefônico do ministro Ricardo Lewandowski, do STF,
com seu irmão, Marcelo. Jantando num restaurante em Brasília, ele dizia ao
interlocutor, pelo celular, que o Supremo havia recebido a denúncia do
mensalão, naquele dia, porque votara “com a faca no pescoço” graças à pressão
da imprensa. Antes de jornais revelarem o teor de conversas dos ministros
combinando votos pelo sistema interno de mensagens da corte, a tendência, dizia
Lewandowski, era “amaciar para o Dirceu”. Ele mesmo, disse ao irmão, estava
“tinindo nos cascos” para não abrir a ação penal contra o ex-ministro petista.
Passados
11 anos, e duas condenações de Dirceu depois, o que se viu foi um Lewandowski
de novo “tinindo nos cascos” na Segunda Turma da Corte, acompanhado de Dias
Toffoli e de Gilmar Mendes – que, à época do mensalão, não formava com a dupla
na maioria dos votos.
O que o trio fez não tem
nada a ver com garantismo constitucional. Foi uma baciada de puxadinhos do qual
o exótico habeas corpus de ofício – ou seja, sem pedido da defesa – para Dirceu
à revelia de um pedido de vista foi a cereja do bolo.
A visível hostilidade com
que Lewandowski e companhia trataram Fachin, que na véspera remetera para apreciação
do Ministério Público Federal, e de lá ao plenário, recurso de Lula, mostra que
a trinca da Segundona estava disposta a estender o puxadinho ao ex-presidente.
Isso a despeito da fragilidade jurídica de pedir a soltura do petista depois de
o provimento do recurso extraordinário ter sido negado pelo TRF-4.
De que garantismo se pode
falar diante de uma clara tentativa de driblar a vontade do plenário,
manifestada por 6 a 5 quando da análise do HC de Lula em abril, e a
jurisprudência da Corte a favor da execução provisória da pena a partir da
condenação em segunda instância, fixada desde 2016 e reiterada sucessivas
vezes?
Também se trata de manobra
a decisão de Fachin, isolado na Turma, mandar ao plenário o caso de Lula – o
que Lewandowski chamou de “usurpação de poderes” do colegiado.
O que o Supremo tem de
fazer urgentemente, sob pena de continuar a encenar esse espetáculo triste de
desmoralização diária, é unificar os entendimentos e os procedimentos. O saldão
de recesso da Segundona mostra que é urgente que os ministros deem um passo
atrás no ativismo, de todos os lados.
Publicado
no portal do Jornal Estado de São Paulo em 27/06/2018
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