terça-feira, 22 de maio de 2018

➤Temer sai da corrida

Vai apoiar Meirelles para presidente

Michel Temer e Henrique Meirelles - Foto: Folhapress/Reprodução
O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (22), em evento do MDB em Brasília, que não disputará a reeleição e apoiará a pré-candidatura de seu ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, à Presidência da República.
“Chamamos você, Meirelles, para ser presidente do Brasil”, disse Temer. “Que você seja o único candidato de centro a continuar o que começamos”, completou o emedebista, durante a cerimônia de lançamento do documento “Encontro com o Futuro”, elaborado pelo partido.

Em coletiva de imprensa após o anúncio de Michel Temer, Meirelles afirmou que o presidente “não desistiu [da reeleição], ele participou e fez uma escolha, assim como o MDB está fazendo uma escolha. É um gesto afirmativo, de escolha, de decisão e, de fato, de direcionamento”. O ex-ministro falou ao lodo do presidente do partido, senador Romero Jucá (RR).

Sobre a participação de Michel Temer, rejeitado por 70% da população, em seu palanque eleitoral, o ex-ministro foi evasivo em um primeiro momento, afirmando que Temer estará atarefado nos sete meses restantes de seu governo, mas depois classificou o presidente como um “cabo eleitoral positivo”, em função da melhora da economia. O pré-candidato do MDB à Presidência ressaltou em diversos momentos que o país superou a recessão e voltou a crescer durante o governo Temer.

“O Brasil já se cansou de aventura, já se cansou de político populista porque tudo isso gera recessão, gera crise, gera desemprego”, declarou Henrique Meirelles.

Com Revista VEJA

➤Fundações estaduais

Liminar do TJ libera processo de extinção

Fundação Piratini - TVE/FM Cultura - Foto: Divulgação/Reprodução
Transformado em uma sequência de batalhas judiciais, o processo de extinção das fundações teve novo desdobramento nesta terça-feira (22). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu liminar que derruba a cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu o encerramento das entidades estaduais.

No dia 12 de abril, o TCE havia interrompido a extinção de seis fundações — Fundação de Economia e Estatística (FEE), Piratini, Zoobotânica, de Ciência e Tecnologia (Cientec), para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). O governo estadual teria de explicar como se daria a continuidade dos serviços prestados. 

Diante da cautelar, o Palácio Piratini viu-se impossibilitado de demitir servidores, desfazer-se de patrimônio e encerrar as atividades das entidades. Agora, segundo o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, o processo de extinções deverá ser retomado.

Assinada pelo desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, a decisão foi recebida pelo governo com alívio. O TCE será notificado e, em seguida, o mandado de segurança será analisado pela 11ª Câmara Cível do TJ-RS.

Publicado no clicRBS em 22/05/2018

➤Mensalão mineiro:

TJ-MG manda prender Eduardo Azeredo
  

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou o último recurso do ex-governador do estado Eduardo Azeredo (PSDB) contra a sua condenação a vinte anos e um mês pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no processo conhecido como “mensalão tucano”. O TJ-MG decidiu decretar a prisão imediata do ex-governador de Minas Gerais.

Na sessão desta terça-feira 22, os cinco desembargadores da 5ª Câmara Criminal julgaram não acolher os embargos de declaração apresentados pelo tucano contra a decisão do último dia 24 de abril, quando sua condenação foi mantida por 3 votos a 2. Os cinco votaram de forma unânime contra o tucano e a favor do mandado de prisão.

A prisão do tucano já havia sido pedida pelo procurador de Justiça Antônio de Padova Marchi Júnior na sessão anterior, utilizando como exemplo o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril em Curitiba. No caso do petista, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus contra a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

O chamado “mensalão mineiro”, segundo denúncia do Ministério Público, foi um “esquema de desvio de recursos do governo mineiro, operado pelo empresário Marcos Valério de Souza, para financiar a campanha à reeleição do ex-chefe do Executivo (Azeredo), em 1998”.
Além do cabeça de chapa, o candidato a vice naquela eleição, o ex-senador Clésio Andrade (MDB), também foi condenado – até o momento apenas em primeira instância –, à pena de cinco anos e sete meses de prisão em regime semiaberto, pelo crime de lavagem de dinheiro.

Revista VEJA

➤Queria ser solto

ONU rejeita pedido de Lula


O Comitê de Direitos Humanos da ONU rejeitou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja solto no Brasil, como parte de medidas cautelares solicitadas por seus advogados. O caso nas Nações Unidas, porém, não está encerrado e uma avaliação completa de sua situação continua sendo realizada, desde meados de 2016.

“O Comitê de Direitos Humanos não concederá medidas cautelas no caso de Lula da Silva”, declarou a porta-voz de Direitos Humanos da ONU, Julia Gronnevet.

Um dia antes de ser preso, enquanto Lula negociava com a Polícia Federal, seus advogados entraram com a queixa na ONU.
Lula foi preso no dia 7 de abril para cumprir a pena de 12 anos e um mês de reclusão que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, no processo do triplex do Guarujá.

Yuval Shany, um dos 18 peritos do Comitê, explicou ao Estado no mês passado que o caso ainda está sendo avaliado no que toca sua admissibilidade. Para que o caso seja tratado em seu mérito, porém, ele aponta que primeiro há que se decidir se os remédios locais foram esgotados ou não.

“Só podemos lidar com o caso se isso foi totalmente resolvido pela Justiça doméstica. O sr. Lula sugeriu que as injustiças são tais, que não há remédios locais efetivos para ele no Brasil”, explicou Shany. “O estado (brasileiro) contesta isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa questão”, disse.

Agência Estado

➤Blog BR 18


Tentação dilmista assombra Temer
O risco de o governo adotar algum controle sobre o preço dos combustíveis é rasgar o discurso da independência da Petrobras e retomar a política dilmista de controlar politicamente aumentos e reduções dos valores na bomba do posto.
Uma das principais mudanças feitas por Michel Temer em relação à antecessora foi na Petrobras: tanto os marcos regulatórios quanto a relação entre o governo e a empresa, foco do maior escândalo de corrupção da era petista, foram alterados. Qualquer mudança terá cheiro de um déjà-vu político e econômico.

Populismo no preço do combustível

“Fazer populismo com o preço dos combustíveis é um caminho sem volta”, alerta Míriam Leitão em sua coluna no jornal O Globo.
Com a possibilidade de intervenção do governo federal na Petrobrás e o risco de se cometer os mesmos erros do passado, a jornalista pondera as possibilidades de segurar o preço da gasolina sem causar tanto impacto para as contas do País – se é que isso é possível.



‘Janot impediu reforma da Previdência
O senador Romero Jucá colocou na conta do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot a não votação da reforma da Previdência.
“Não fizemos a reforma da Previdência porque Rodrigo Janot torpedeou o presidente Temer”, afirmou em evento realizado hoje cedo pela Abrig (Associação Brasileira de Relações Institucionais Governamentais)

O candidato é Meirelles


Se alguém tinha dúvidas sobre a saída de Michel Temer do páreo pelo Planalto, o presidente do MDB, senador Romero Jucá, acabou com a questão.
Em evento da Abrig, acaba de tratar publicamente Henrique Meirelles como o único candidato do partido. 





Vai cair dinheiro na conta da Odebrecht
Os bancos Bradesco e Itaú vão conceder, juntos, um empréstimo de R$ 2,6 bilhões ao grupo Odebrecht, em parte para o pagamento de dívida e gerar capital de giro para a empreiteira. Segundo informa o Estadão, as negociações demoraram quatro meses e envolveram também Banco do Brasil, Santander e BNDES.
Como garantia, a Odebrecht comprometeu R$ 12 bilhões dos R$ 14,7 bilhões em ações que detém da Braskem. O valor pode subir com a valorização do dólar.

O ‘lança-chamas’ metafórico de Bolsonaro

Questionado sobre sua declaração, na Associação Comercial do Rio, de que usaria “lança-chamas” para retirar simpatizantes de Paulo Freire do MEC, Jair Bolsonaro disse que foi uma “força de expressão”.
“Você nunca ouviu que o governo ia tratorar o Congresso? Isso não quer dizer que vai passar por cima dos deputados com um trator”, afirmou, no Jornal da Manhã, da Jovem Pan. Tratou-se, pois, de um lança-chamas metafórico.


Ministro liberou negócio da família
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, liberou, quando estava na Caixa Econômica Federal, R$ 200 mil usados na compra de uma casa lotérica vendida pelo seu filho e seu enteado em Alagoas.
Folha teve acesso a uma investigação interna da CEF sobre a liberação dos recursos, feita em 2013, quando Occhi era superintendente do banco para o Nordeste. Depois, o ministro chegou a presidente da Caixa, cargo que deixou para assumir a Saúde.

Amoêdo, o único ‘liberal raiz’
Em sua entrevista no Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira, o pré-candidato do Partido Novo, João Amoêdo, procurou o tempo todo se apresentar como o único postulante genuinamente liberal à Presidência. Afirmou que o Estado não deve ser chamado a tutelar a vida do cidadão.
“Tá na hora da gente assumir as nossas responsabilidades. Não acho que devemos acabar com a cota de imediato, mas temos que trabalhar para que ela não seja necessária”, afirmou.


Joesley quer pagar R$ 110 mi logo

Joesley Batista apresentou petição ao ministro Edson Fachin, do STF, para que determine uma conta bancária na qual ele possa depositar o valor referente à multa de R$ 110 milhões acertada em seu acordo de delação premiada, informa o Estadão.
Trata-se de uma tática de pressão da defesa para tornar a delação “fato consumado” e evitar sua rescisão, que está sob análise do relator Fachin, após ser pedida pelo Ministério Público.



Publicado no portal do Jornal Estadão em 22/05/2018

➤Lava Jato

Ex-tesoureiro do PP na cadeia


O ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu se entregou à Polícia Federal (PF) em Brasília nesta segunda-feira para cumprir a pena de 9 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e associação criminosa na Lava-Jato. Ele teve a condenação confirmada pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) na quinta-feira.

O mandado de prisão foi expedido no dia seguinte pela juíza Gabriela Hardt, que está substituindo Sergio Moro na condução dos processos da operação em Curitiba, mas a defesa afirmou que levaria Genu à PF ao longo da tarde desta segunda-feira. A informação de que o ex-tesoureiro do PP se entregou foi confirmada pela TV Globo.

Neste processo, Genu foi considerado culpado por receber cerca de R$ 3 milhões de propinas do esquema de corrupção na Petrobras entre 2007 e 2012, além de intermediar o recebimento de vantagens indevidas ao ex-líder do PP José Janene e ao ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

Alvo de um mandado de prisão preventiva em 23 de maio de 2016, Genu ficou preso em Curitiba por 11 meses, sendo liberado em 27 de abril do ano seguinte.

Ele foi condenado por Moro a 8 anos e 8 meses de prisão em 2 de dezembro de 2016. O TRF-4 aumentou a pena em seis meses em 19 de outubro de 2017. Na última quinta-feira, foram julgados os embargos infringentes e não sobraram mais recursos à defesa na segunda instância da Lava-Jato.

No despacho que autoriza a expedição do mandado de prisão contra o ex-tesoureiro do PP, a juíza Gabriela afirma que a execução da pena após a confirmação da sentença em segunda instância é necessária: "Tratando-se de crimes de gravidade, inclusive corrupção e lavagem de dinheiro, com produto do crime não recuperado, a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais."

Genu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos de prisão por lavagem de dinheiro no julgamento do Mensalão em 2012 por lavagem de dinheiro. Dois anos depois, foi absolvido pela própria Corte.

Agência Globo

➤OPINIÃO

Injustas e ilegítimas

Eliane Cantanhêde

Sabem quando o Brasil vai virar “uma Venezuela”? Nunca, jamais, em tempo algum, porque a Venezuela não produz nada além de petróleo e o Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo e exporta de aviões, ônibus e automóveis a petróleo, minério de ferro e sapatos.

A Venezuela é castigada há décadas por uma elite mesquinha e antinacionalista, que se lambuzou do petróleo exuberante, estabeleceu-se nos EUA e nunca se preocupou com o desenvolvimento do país e a criação de uma planta industrial – e de empregos.

No Brasil, a elite é elite, com todos os seus defeitos e mesquinharias, mas aprimora-se, estuda fora, investe nas amplas potencialidades do País: clima fantástico, sol o ano inteiro, água doce e salgada, florestas abundantes. O agronegócio é moderno e sofisticado, a Embraer está sendo cobiçada pela Boeing, a Marcopolo exporta carrocerias de ônibus para toda parte. 

Enquanto na Venezuela as instituições estão aos frangalhos, no Brasil elas funcionam, seguem regras, são transparentes, até expostas, com os julgamentos mais importantes no Supremo e no Congresso transmitidos ao vivo. A imprensa é livre e atuante. São muitas críticas, até exacerbadas.

Corrupção? Sim, a Venezuela é escandalosamente corrupta, desde as poderosas autoridades até os mais simples agentes públicos. Até para tomar vacina tem-se de pagar propina. 

No Brasil, como nós assistimos quase que diariamente, a corrupção é medida aos milhões de dólares, com uma promiscuidade doentia entre público e privado e corruptos tão audaciosos que são (ou foram, não se sabe ainda) capazes de destruir um Estado inteiro, como o Rio de Janeiro, e a principal estatal, a Petrobrás. Mas há uma diferença fundamentam entre Brasil e Venezuela: a Lava Jato!

Com boa vontade e alguma leitura, é possível entender como Hugo Chávez uniu a direita militar e a esquerda nacionalista e seu regime vicejou na Venezuela. O projeto Chávez fazia sentido, contra instituições falidas, corrupção crônica, inépcia, desvio das riquezas para os Estados Unidos.

No Brasil, apesar de todas as crises, da longa ditadura, de dois impeachments e, agora, 14 milhões de desempregados e uma violência urbana fora de controle, não há clima nem tanto motivação para golpes como o de Chávez na Venezuela.

Mas essa não é a principal diferença na política. A principal diferença é que, como no início deste texto, nunca, jamais, em tempo algum, um sujeito como Nicolás Maduro iria tão longe aqui. Tão longe no poder, tão longe na sua sanha destruidora do seu país, afundado numa crise política, econômica, social e humanitária sem precedentes.

Maduro acaba de ser eleito com 67,7% dos votos, mas só dos votos confirmados, porque a abstenção foi superior a 50%. E as eleições são questionadas gravemente não só dentro, mas também fora da Venezuela. Ácidas críticas chovem dos EUA, da Europa, das Américas, num crescendo em que só se excluem países como Rússia, China e o peculiar Irã.

Além de assinar uma nota duríssima do Grupo de Lima, que reúne países desde a Argentina até o Canadá, passando pela América Central, o Brasil foi além. Numa nota que foge ao padrão da diplomacia, via Itamaraty, o governo lamentou que a reeleição de Maduro, por mais seis anos (uma eternidade!), “carece de legitimidade e credibilidade”.

Acusou o país de não ter atendido aos insistentes chamados da comunidade internacional por eleições “livres, justas, transparentes e democráticas”. Logo, acusou-as de serem justamente o oposto. Não falou sozinho. E vai ficando claro que agora é guerra contra o regime Maduro e a favor do povo venezuelano, vilipendiado, faminto e sem futuro.

Publicado no portal do Jornal Estado de São Paulo em 22/05/2018