quarta-feira, 16 de maio de 2018

➤Reforma do Sítio de Atibaia

PF: Dinheiro veio do Caixa 2 da Odebrecht

Sitito de Atibaia - Foto: Estadão/Reprodução
Laudo produzido pelos peritos da Polícia Federal de Curitiba mostra que o dinheiro destinado pela Odebrecht para custeio das obras no Sítio de Atibaia, frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, saiu do caixa 2 da empreiteira abastecido com dinheiro de obras da Petrobrás, de outros órgãos públicos do Brasil e contratos no exterior.

O documento também corrobora versão de engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior que em delação disse ter recebido R$ 700 mil para custear compra de materiais e serviços relacionados a obra por meio do departamento de propina da empreiteira.

O laudo teve como objetivo responder as questões do juiz Sergio Moro, do MPF e da defesa de Lula com base na análise dos dados contidos no sistema Drousys e Mywebday, utilizados pelo departamento de propina da Odebrehct como uma espécie de sistema financeiro paralelo. De acordo com os peritos, os dados são íntegros e autênticos.

O documento foi anexado à ação penal em que Lula, atualmente preso em Curitiba, é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal sustenta que as reformas no sítio foram bancadas pela Odebrecht e a OAS como forma de repasse dissimulado de propina.

O MPF baseia sua acusação na delação de Emy Diniz COsta Júnior. O engenheiro da Odebrecht apresentou documentos sobre o recebimento, em dezembro de 2010, de dois pagamentos, de R$ 400 mil e R$ 300 mil, para custeio de compra de materiais e dos serviços relativos à reforma do Sítio em Atibaia. Segundo ele, a entrega foi viabilizada pela equipe do departamento de propina da Odebrecht e teria como rubrica o nome Aquapolo.

Em resposta à defesa de Lula, sobre se havia lançamentos contábeis nos sistemas referente à obra Aquapolo, que demonstram o consumo dos R$ 700 mil, os peritos confirmaram que os valores saíram da obra “UO011203 –AQUAPOLO”. A obra é a mesma cujo nome aparece nos documentos apresentados pelo engenheiro da Odebrecht ao MPF.

Ainda segundo os peritos, foram encontradas informações sobre o “relatório FDD0320, chamado de Extratos por Conta”, que apresenta os “quatro ingressos e as duas saídas (R$ 400.000,00 e R$ 300.000,00)” que foram citados pelo MPF em suas perguntas.

Ao responder outra pergunta dos advogados de Lula, os peritos afirmam que o caixa de onde saíram os valores utilizados para pagar despesas de custeio da obra no sítio foi abastecido com dinheiro de obras da Petrobras e de outros contratos no Brasil e no exterior.

“Por fim, solicita-se que seja verificado na contabilidade paralela da Odebrecht, se os valores apresentados pelo MPF tem relação com as obras da Petrobras ou são oriundos somente da obra Aquapolo”, perguntaram os advogados.
“Os 4 ingressos de recursos, que totalizaram R$ 700 mil, foram destinados à conta denominada “Caixa Livre Salvador – real”. Essa conta faz parte do Caixa Único gerenciado pelo Setor de Operações Estruturadas. Já os 2 pagamentos de recursos, também no total de R$ 700 mil saíram do Caixa Único (…). Portanto, esse Caíxa Único tem como fonte diversas obras, tanto no Brasil quanto no exterior, inclusive da Petrobras”, responderam os peritos sobre se os valores tiveram origem apenas na obra Aquapolo ou, também, em contratos da Petrobras.

Os peritos também responderam à defesa de Lula que tanto as obras relacionadas à Aquapolo quanto as da Petrobras “foram utilizadas pelo Setor de Geração para geração de recursos de Caixa 2, com transferências para o Caixa Ùnico, gerenciado pelo Setor de Operações Estruturadas”.

Agência Estado

➤Blog BR 18



Ciro desbanca Joel Santana
Ciro Gomes desbancou o ex-treinador Joel Santana no quesito inglês macarrônico. A versão do pré-candidato do PDT, exibida em entrevista durante visita a Estocolmo, na Suécia, é melhor porque mistura palavrões, conceitos econômicos e propostas de governo sem transição entre português e inglês.
“If you call me thief, filho da puta, golpista, it’s crazy for me”, afirmou, diante de uma plateia formada por brasileiros e estrangeiros. A falar do indulto a Lula, de novo emenda as duas línguas e conclui: “I could imagine that Lula could send me to puta que pariu, from jail”


‘Maninho do PT’ e filho se entregam

Manoel Eduardo Marinho, o ‘Maninho do PT’, e seu filho Leandro Eduardo Marinho se apresentaram ao Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoas (DHPP) nesta quarta-feira, 16, relata o Blog do Fausto.
Os dois são acusados de tentativa de homicídio do empresário Carlos Alberto Bettoni em frente ao Instituto Lula no dia 5 de abril. A 1.ª Vara do Júri do Foto Central Criminal decretou a prisão de pai e filho na sexta-feira, 11, e eles estavam foragidos desde então.


Gravata ideológica de Moro

O juiz Sérgio Moro ficou na dúvida se usava gravata azul ou vermelha em evento promovido nesta quarta, 16, em Nova York pelo Grupo Lide, fundado por João Doria (PSDB).
“Eu tinha dúvidas hoje se usaria uma gravata vermelha ou azul. A vermelha poderia representar o partido republicano (nos EUA) ou o Partido dos Trabalhadores. A azul poderia ser PSDB ou o partido democrata americano”, comentou. Ele optou pela vermelha, que é a cor do logotipo do Lide.


O papel da vaquinha
Especialistas em direito constitucional e eleitoral avaliam que o financiamento coletivo de campanhas não deve gerar uma fortuna aos candidatos neste ano, mas tem seu papel. Reportagem do Estadão mostra que o principal benefício pode ser um maior engajamento do eleitor com a política.
“Quando você coloca R$ 1.000,00 numa campanha, você está se engajando. Mas, mais do que isso, seria decidir trabalhar como voluntário em favor de um candidato ou um partido, o que foi muito forte, por exemplo, na corrida presidencial de 1989, com Lula”, diz David Fleischer, professor emérito de ciência política da Universidade de Brasília (UnB).


Manobra por ‘direito de antena’
Como tiveram suas bancadas ampliadas com o período do troca-troca partidário, PP e Podemos querem agora mudar a norma que estabelece tempo de rádio e TV dos partidos proporcional ao desempenho nas eleições.
Para eles, a divisão do tempo deve estar de acordo com os tamanhos de suas bancadas – alterados com a janela partidária. O Podemos saltaria de 5 segundos para 17 segundos em cada bloco no horário fixo. O PP iria, no horário fixo, de 50 segundos para 68 segundos É o que mostra reportagem do Estadão.


PT golpeará Dilma?
O PT de Minas vive um dilema diante da postulação apresentada por Dilma Rousseff de uma candidatura ao Senado. A entrada da ex-presidente na chapa de Fernando Pimentel dificulta a aliança com o MDB, que pode acabar nos braços de Antonio Anastasia (PSDB).
Por outro lado, o partido não tem como negar legenda a Dilma: se o PT sustenta até hoje que ela foi vítima de golpe, não teria como justificar ser responsável por um novo revés para ela. 

Publicado no portal do jornal Estado de São Paulo em 16/05/2018

➤Presidente do INSS

Governo confirma demissão após denúncia


O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou nesta quarta-feira, 16, a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Lopes. A exoneração foi encaminhada à Casa Civil e deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

A assessoria de comunicação do ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, não divulga oficialmente o motivo da saída de Francisco Lopes do cargo. Mas a exclusão dele do posto acontece alguns dias após o jornal 'O Globo' divulgar que o INSS fechou um contrato de R$ 8,8 milhões com uma empresa de informática sediada em um pequeno depósito de bebidas, em Brasília.

Francisco Lopes
O contrato tinha a função de garantir o fornecimento de programas de computador para o órgão federal e foi assinado em abril, mesmo após parecer de técnicos do INSS indicar que os programas de computador oferecidos pela RSX não terem utilidade para o INSS.

Francisco Lopes era apadrinhado do líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE). Recentemente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação de Moura por um suposto esquema de desvio de verbas na Prefeitura de Pirambu, no Sergipe, no âmbito de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal. 

Agência Estado

➤Alerta Vermelho

Nuvem vulcânica preocupa havaianos

Fumaça do vulcão Kilawea - Foto:AFP/Reprodução
Autoridades havaianas emitiram alerta vermelho depois que uma enorme nuvem de fumaça vulcânica emanou do vulcão Kilawea. A nuvem de fumaça, informa a Defesa Civil, tem entre 3 e 3,6 mil metros e se formou apos a queda de rochas e de grandes explosões em uma das crateras do vulcão. A erupção, afirmam  técnicos, é iminente e deve provocar emissão significativa de cinzas.

A qualidade do ar  também exige alerta vermelho, e  as pessoas que estão em áreas próximas estão sendo alertadas para não ficarem  expostas diante de risco à saúde. A grande nuvem de cinzas é resultante, também, de uma nova fissura em Big Island, onde fica a cratera.

Cerca de 40 casas já foram destruídas pela lava incandescente e os cientistas alertam que se os níveis de lava seguirem caindo da cratera, provavelmente novas fissuras no terreno serão abertas.

Até o momento cerca de duas mil pessoas foram evacuadas de residências localizadas próximas a áreas atingidas pela lava e pela fuma tóxica. As autoridades afirmam que, caso os graves problemas continuem, mais pessoas serão evacuadas.

O Kilawea é um dos vulcões mais ativos do mundo e um dos cinco do Havai.

➤Elio Gaspari

Os dois PMs de SP merecem festa

A primeira cena deu-se em Suzano, no interior de São Paulo: Katia Sastre levou a filha de 7 anos para uma festa da escola, estava na calçada, junto com outras mães e crianças, quando um assaltante começou a revistar o segurança. Katia é cabo da Polícia Militar. Num átimo, tirou sua pistola da bolsa e deu-lhe três tiros, quase à queima-roupa. Matou-o.

No dia seguinte, no Guarujá, numa farmácia, um assaltante armado com um revólver perseguiu durante 16 segundos um cidadão que estava na loja. Era um PM em dia de folga. Com um tiro, matou o bandido.

Os vídeos dos dois episódios estão na rede e não deixam dúvida. Não se está numa daquelas parolagens em que a polícia fala em confrontos que em São Paulo giram em torno de 20 por mês. No Rio, são cinco por dia. (Um terceiro caso de PM sem farda matando assaltante, ocorrido também em São Paulo, infelizmente não tem vídeo.

O governador Márcio França fez uma justa homenagem a Katia Sastre mas, tendo gostado do espetáculo, deu-se a um momento de comédia:

“As pessoas têm que entender que a farda deles [PM] é sagrada, é a extensão da bandeira do Estado de São Paulo. Se você ofender a farda, ofender a integralidade do policial, você está correndo risco de vida. É assim que tem que ser.”

Quer dizer que se uma pessoa ofender um PM, caso de desacato previsto no Código Penal, “está correndo risco de vida”.

Deixando-se de lado a irresponsabilidade de França, o comportamento da PM de Suzano e de seu colega do Guarujá foi adequado. Casos clássicos de legítima defesa não podem ser vistos como estímulo à letalidade.

A segurança pública será um dos grandes temas da eleição de outubro. Os 18% de Jair Bolsonaro na pesquisa da CNT/MDA, bem como o surto do governador paulista, comprovam essa relevância.

O professor Mário Henrique Simonsen ensinava que o problema mais difícil do mundo, caso seja bem formulado, um dia poderá ser resolvido. Já os problemas mal formulados, ainda que fáceis, são todos insolúveis. Discutir a letalidade das forças da segurança pública junto com a atitude dos dois PMs dos vídeos é uma forma de embaralhar a questão, tornando-a insolúvel.

Pior: trata-se de aproveitar os holofotes para pontificar sobre o inexistente, em nome do politicamente correto. Casos existentes, politicamente inconvenientes, ficam na penumbra.

Na noite de 11 de novembro de 2017, sete pessoas foram mortas no Complexo do Salgueiro, no Rio. Moradores viram pessoas vestidas de preto, mascaradas, e com capacetes. Blindados do Exército passaram pela cena e uma mulher que socorreu um ferido diz que encontrou soldados na cena. 

O inquérito está na jurisdição do Ministério Público Militar. Foram ouvidos soldados, sargentos e oficiais, mas não foram tomados depoimentos de testemunhas civis. Outra investigação, da polícia do Rio, ouviu civis, mas não entrevistou militares. Passaram-se seis meses e não se sabe o que aconteceu no Salgueiro naquela noite. Nadinha.

O escritório brasileiro da Human Rights Watch vem chamando a atenção para esse episódio, sem muito sucesso. A Human Rights Watch é uma organização internacional e em 1997 compartilhou o Prêmio Nobel da Paz. Sua sede fica em Nova York.

Elio Gaspari é jornalista

Publicado no portal do Jornal O Globo em 16/05/2018

➤Lillian Witte Fibe

O incrível 7 a 1 de Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes (STF) - Foto: Estadão/Reprodução
Demorou, mas a teia de corrupção na Petrobras, desvendada a partir da Lava Jato, e que já levou tanta gente pra cadeia no Rio de Janeiro e em Curitiba, começa a abalar o establishment político de São Paulo.

Principal reduto do PSDB, o Estado mal aparecia nas denúncias mais cabeludas de propinas, cartéis, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro ou caixa dois de campanha.

Foi a partir da delação da Odebrecht que a documentação contra alguns caciques tucanos começou a criar corpo.

Mencionados por nada menos que sete delatores da empreiteira, o senador José Serra e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, são, hoje, alvo de inquérito no Supremo.

Relatoria: ministro Gilmar Mendes.

Outro personagem chave acusado pelos mesmos delatores, porém, não tem foro privilegiado.

Trata-se de Paulo Vieira de Souza, antigo assessor de confiança de Serra e de Aloysio, que por muitos anos foi diretor da Dersa (rodovias São Paulo).

Mais conhecido no partido pelo apelido de Paulo Preto, foi preso em 6 de abril, por ordem da juíza Maria Isabel do Prado, da 5a. Vara Federal de São Paulo, e a pedido da força tarefa local da Lava Jato.

Recaem sobre ele graves suspeitas de roubo de dinheiro público.

A prisão preventiva, segundo a magistrada, é necessária para que 17 testemunhas, algumas funcionárias da Dersa, possam prestar depoimentos com tranquilidade, sem risco de ameaças.

(Não seria a primeira vez que Paulo Preto recorreria a avisos sinistros. Em 2010, quando seu nome surgiu como importante “arrecadador”de dinheiro ilegal para campanha tucana, Serra disse que não o conhecia. O engenheiro revidou na hora com a frase: “não se deixa um líder ferido na estrada”. Serra mudou de ideia rapidamente e disse que o conhecia, sim.)

Muito bem.

Do dia 6 de abril em diante, a decisão de Maria Isabel do Prado foi vista e revista por nada menos que seis outros juízes. De segunda e terceira instâncias. Todos concordaram que a prisão é necessária nesta fase do processo.

Dá só uma olhada nessa linha do tempo, que compreende 36 dias corridos:

6 de abril: primeira instância (juíza Maria Isabel) manda prender.

12 de abril: segunda instância, instada a rever a decisão, deixa tudo igual. Por ordem do desembargador André Nekatschalow, Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

13 de abril: o pedido de liberdade chega ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Um terceiro juiz, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, revê os votos dos dois colegas e nega a liminar impetrada pela defesa.

7 de maio: de novo no STJ, mais quatro magistrados, agora no âmbito da chamada Segunda Turma, dão seus pareceres. Além de Soares da Fonseca, pronunciam-se os ministros Félix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Por 5 a zero, eles voltam a confirmar a prisão preventiva.

Nada muda.

11 de maio: depois que sete juízes olharam os autos e mantiveram o réu preso, Gilmar Mendes, do STF, diz que está tudo errado. Manda soltar Paulo Preto, ordem cumprida no mesmo dia.

Um mês antes, em 11 de abril, e a propósito de outro pedido de liberdade da turma dos corruptos, Gilmar, em mais uma de suas muitas críticas a Sérgio Moro, saiu-se com essa: “ele pensa que fala com Deus?”

Depois de ter contrariado também o juiz Marcelo Bretas, pondo em liberdade notórios presos muito ricos do Rio de Janeiro, o magistrado da Suprema Corte realmente segue destemido.

O que me leva a uma singela pergunta: afinal, nesse meio jurídico, quem será que, de fato, fala com Deus?

Você tem algum palpite?

Publicado no portal da Revista VEJA em 16/05/2018