terça-feira, 8 de maio de 2018

➤Primeira instância

Inquéritos contra Aécio e mais sete

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias processos contra oito parlamentares, entre eles um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O inquérito do tucano foi encaminhado para a Justiça Criminal Estadual de Primeiro Grau da Comarca de Belo Horizonte, para “regular e livre distribuição”, conforme determinado por Moraes. O processo investiga supostas irregularidades na construção da Cidade Administrativa no segundo mandato de Aécio como governador de Minas Gerais.

As decisões de Moraes foram feitos a partir do entendimento do STF de restringir o foro privilegiado para deputados federais e senadores, que só deve valer para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

Ao todo, Moraes encaminhou para outras instâncias seis inquéritos e uma ação penal. A ação penal investiga o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP), investigado por crime de responsabilidade, associação criminosa e falsificação de documento público, durante a época em que comandava a Prefeitura de Macapá. A ação penal foi encaminhada à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

Um inquérito que investiga os deputados federais Cesar Hanna Halum (PRB-TO) e Carlos Henrique Amorim (DEM-TO) foi enviado à Justiça Criminal Estadual de Primeiro Grau da Comarca de Palmas.

Portal ISTOÉ

➤BR 18

O lucro de Alckmin


A saída de Joaquim Barbosa traz um lucro imediato e a possibilidade de outro a médio prazo para Geraldo Alckmin.

A candidatura de Barbosa atrapalhava o crescimento de Alckmin nas pesquisas. Sem ele, há potencial de subida já no próximo levantamento. A médio prazo, o tucano pode conseguir o apoio do PSB de Barbosa, já que o governador de São Paulo, Márcio França, é declaradamente seu eleitor. 


Ciro e Marina também lucram

A desistência de Joaquim Barbosa não beneficia apenas Geraldo Alckmin.

O perfil do ex-ministro do Supremo também estava tirando eleitores de Ciro Gomes e Marina Silva, que podem crescer com sua ausência.


Portal VEJA

➤Blog do Noblat

Estreita-se o cerco a Temer e aos seus amigos

Dá para entender por que Michel Temer desistiu de se candidatar à reeleição e agora oferece seus préstimos para evitar a fragmentação do centro direita nas eleições de outubro próximo?

Dada às circunstâncias que ele começou a enfrentar, o melhor que tinha a fazer era sair discretamente de cena, mas sem sair por completo. A barra começou a pesar para o lado dele.

Avolumam-se os indícios, quase provas, de que a reforma em São Paulo da casa de sua filha Maristela foi paga com dinheiro da Odebrecht repassado pelo coronel Lima, o faz tudo de Temer.
A Polícia Federal descobriu que o advogado José Yunes, amigo de Temer há mais de 40 anos, 
intermediou de fato a entrega de dinheiro ao ministro Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil.

Mais que isso: Yunes teria embolsado de duas vezes R$ 1 milhão da Odebrecht, parte dos R$ 10 milhões prometidos pela construtora a Temer durante jantar no Palácio do Jaburu em 28 de maio de 2014.

Na época, Temer era vice-presidente e ainda não conspirava para derrubar Dilma Rousseff. A Polícia Federal apenas investigava um posto de gasolina que lavava dinheiro em Brasília. A Lava Jato estava incubada.

Uma eventual terceira denúncia de corrupção contra Temer dará em nada na Câmara dos Deputados que não terá tempo de votá-la em ano eleitoral. Mas a sombra dela já bastou para fazer Temer encolher-se.

Lula começa a ser abandonado
O luto da esquerda está perto do fim

Uma vez feitas todas as vênias possíveis a Lula, o governador Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, disse à Folha de S. Paulo que seu partido, o PT e o PSOL deveriam apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PDT) à sucessão do presidente Michel Temer. Pois Ciro, segundo as pesquisas, é quem herdaria de Lula a maior quantidade de votos.

Segundo Dino, “o ponto de interrogação que está dirigido, sobretudo ao PT, é se nós queremos uma eleição apenas de resistência, de marcar posição, eleger deputados, ou ganhar a eleição presidencial”. E aduziu: “Temos chance de ganhar porque o pós-impeachment deu errado. O fracasso do Temer é o fracasso da alternativa que se gestou a nós.”

O governador do Maranhão é mais um a descartar a candidatura de Lula e a sugerir apoio a Ciro. O primeiro foi Rui Costa (PT), da Bahia. Jaques Wagner (PT), ex-governador baiano, ex-ministro de Lula e Dilma, e agora candidato ao Senado pensa como Dino e Costa, embora tenha visitado Lula e saído de lá dizendo que só “existe plano L”.

O período de luto da esquerda pela morte precoce da candidatura de Lula começa a passar a cinco meses das eleições. Por razões compreensíveis, porém, não passará tão cedo para o PT. Se depender de Lula, simplesmente não passará. Ele mandou dizer pelo teólogo Leonardo Boff que é “candidatíssimo”. O PT é seu refém.

Publicado no portal da Revista VEJA em 08/05/2018

➤Joaquim Barbosa:

“Não sou candidato ao Planalto”


Joaquim Barbosa bateu o martelo. E não será candidato à Presidência. Ao menos, é o que o próprio acabou de afirmar em sua conta no Twitter.

“Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”, escreveu o ex-ministro do STF.

➤Restrição do foro

Sete deputados gaúchos ameaçados

Definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, a restrição no alcance do foro privilegiado para congressistas ameaça ao menos sete deputados gaúchos (veja relação abaixo). Pelo novo entendimento, os processos dos parlamentares de cinco legendas devem deixar a Corte e “descer” para instâncias inferiores.

De acordo com a decisão, senadores e deputados federais só serão julgados pelo STF quando os crimes ocorrerem durante o mandato e relacionados ao exercício da função. Há expectativa de que mais de 90% das investigações desse grupo acabem redistribuídas para varas de 1ª instância.

Devem deixar o Supremo:




Alceu Moreira (MDB)
Investigado por suposta influência na liberação de recursos para a pavimentação da RS-494, entre Mampituba e Morrinhos do Sul, em benefício da MAC Engenharia e Construções Ltda. O processo teve início no Tribunal de Justiça em 2011. 





José Stédile (PSB)
Investigado por suposta participação na aquisição de títulos da dívida pública pelo Fundo Municipal de Assistência e Previdência do Servidor Público por meio de uma corretora de valores e câmbio na época em que era prefeito de Cachoeirinha. Processo foi iniciado no âmbito estadual.  






Paulo Pimenta (PT)
Investigado por lavagem de dinheiro – não há detalhes do processo no sistema do STF. Iniciou a tramitação na 1ª Vara Federal de Uruguaiana. 







Yeda Crusius (PSDB)
Investigada por ter recebido supostamente R$ 950 mil da Odebrecht em 2006 e 2010 para garantir que a Braskem, controlada pela empreiteira, seguisse recuperando créditos de ICMS no Estado. Ao Ministério Público Federal, três delatores mencionaram o pagamento de caixa 2 para a campanha ao governo gaúcho – o que  evidenciaria
não ter relação com o mandato parlamentar.

Em dúvida:

Marco Maia (PT)
Investigado por suposto caixa 2 na campanha à Câmara em 2014. De acordo com o delator Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, o deputado teria recebido R$ 1,35 milhão por meio do setor de propina da empreiteira. No sistema, seria identificado como “Gremista”. Há dúvidas se caixa 2 estaria relacionado ao mandato, mesmo que Maia estivesse concorrendo à reeleição naquele período.



Maria do Rosário (PT)
Investigada por ter recebido supostamente R$ 150 mil em caixa 2. No sistema da empreiteira, seria identificada como “Solução”. Há dúvidas se o caixa 2 estaria relacionado ao mandato, mesmo que estivesse concorrendo à reeleição.






Onyx Lorenzoni (DEM)
Investigado por ter recebido supostamente R$ 175 mil em caixa 2 em 2006, diz a delação de Alexandrino Alencar, da Odebrecht. Há dúvidas se o caixa 2 estaria relacionado ao mandato, mesmo que estivesse concorrendo à reeleição.o Supremo:





Pode permanecer no Supremo:

José Otávio Germano (PP)
Investigado pelo recebimento de vantagem indevida decorrente da cobrança de percentuais sobre contratos firmados pela Diretoria de Abastecimento da Petrobras entre 2006 e 2014. O crime teria ocorrido durante o mandato.


ZH/Agência Brasil

➤OPINIÃO

Sem favorito(s)

Eliane Cantanhêde

Sabe o que faz esta eleição tão atípica, diferente das demais? A esta altura, já havia um favorito em 1994, 1998 e 2002 e já se sabia quem iria para o segundo turno em 2006, 2010 e 2014. Agora, não. Os candidatos se embolam e se contorcem. Nenhum deles é favorito ou está virtualmente no segundo turno.

Lula está fora. Bolsonaro bateu no teto. O resto é o resto e cada um tenta fechar alianças, ganhar uns minutos a mais na TV, montar equipe, articular um esquema de financiamento sólido (e que não dê problemas depois...), além, claro, de subir nas pesquisas. Está uma pedreira.

Há quem insista na candidatura de Lula, preso em Curitiba, sabendo que se trata de ficção. Há quem defenda Fernando Haddad como plano B. Há quem admita o inadmissível na história do partido: abrir mão da cabeça de chapa para Ciro Gomes, do PDT.

Ora Haddad é presidenciável, ora disputa a vice de Ciro, agora já é opção para o governo de São Paulo. Mais um pouco, vira candidato a síndico de prédio. É o PT enfraquecendo o PT.

Gleisi Hoffmann, aliás, diz que Ciro não passa no PT nem com “reza brava”, mas o fato é que ele se fortalece com a fraqueza do PT e tenta servir de boia para o partido trazer junto o PCdoB de Manuela d’Ávila e o PSOL de Guilherme Boulos e, ao mesmo tempo, tornar-se palatável à elite financeira. Lula gostaria de todos juntos, mas não é uma operação fácil.

De qualquer forma, Ciro vai se habilitando ao segundo turno e seus articuladores devem acender velas e investir em chazinhos e ervas para que ele não saia socando jornalistas e eleitores e matando suas próprias chances.

Quanto a Bolsonaro: com a prisão de Lula, ele nem cresceu, como previam uns, nem esvaziou, como torciam outros. Simplesmente estagnou. E é estagnado que tenta atrair partidos, deputados, tempo de TV e recursos para sua campanha. E deve morrer de medo de enfrentar debates ao vivo, que podem ter um efeito inverso para ele: em vez de crescer, minguar.

Pelo centro, um centro com cara e jeito de esquerda, concorrem Joaquim Barbosa e Marina Silva. Uma chapa entre os dois seria poderosa, mas... Joaquim e o PSB brincam de gato e rato, Marina nem admite conversar sobre ser vice e ninguém, na verdade, sabe o que o ex-presidente do STF pensa sobre economia, crise fiscal, reforma da Previdência. Sem isso, o País não sai do fundo e continua asfixiando justamente os mais pobres – que são a maioria.

Geraldo Alckmin, que não atinge dois dígitos e precisa crescer em São Paulo, continua atraindo as atenções (e a aflição) de quem não pula no barco das esquerdas nem no da direita bolsonarista. Ele pode não encantar, mas se beneficia da percepção de que é o único candidato que, apesar de tudo, ainda pode trazer oficialmente o MDB e o DEM, com seus preciosos minutos de TV e sua forte capilaridade.

Michel Temer é tão candidato hoje quanto era no início, ou seja, zero candidato. E, por isso, ele comanda as negociações PSDB-MDB com desenvoltura e até descuido. Ou o presidente esqueceu que Henrique Meirelles saiu da Fazenda para disputar o Planalto pelo MDB?

Como Temer, Rodrigo Maia não chegou em algum minuto a crer nas suas chances. E, sem ele, o DEM tende a somar com PSDB, MDB e PSD em torno de Alckmin. Mas, atenção: em todos haverá dissidentes.

Como eles, também Flávio Rocha, João Amoêdo e o próprio Meirelles tenderão a apoiar Alckmin, principalmente num eventual segundo turno entre ele e Ciro, por exemplo. Mas, juntos, terão de tourear Álvaro Dias, uma peça-chave nessa arena. Dias não tem força para ganhar, mas pode ter para derrotar Alckmin, que, de quebra, para complicar, convive com um fantasma: Paulo Preto, o Palocci do PSDB.

Publicado no portal do jornal Estado de São Paulo em 08/05/2018