sábado, 7 de abril de 2018

➤ACABOU!

Lula está preso

Sob uma chuva de fogos de artifícios de pessoas que comemoravam a chegada de Lula em Curitiba, e sob gritos de Lula Ladrão, o ex-presidente desembarcou de um helicóptero da PF na Capital do Paraná, onde deverá cumprir a pena imposta por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula ainda responde, como réu, a mais sete processos da Lava Jato.

➤Defesa de Lula

Fachin nega habeas corpus

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin negou, na manhã deste sábado, um habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida era a última esperança para evitar a prisão de Lula, contra o qual está em aberto mandado de prisão desde a tarde de quinta-feira. Os advogados do petista, que está abrigado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, seguem negociando com a Polícia Federal os termos da apresentação de Lula em Curitiba. 

No pedido de habeas corpus, a defesa de Lula  sustentava que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não poderia ter executado a pena de prisão de 12 anos e um mês porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do STF que autorizou, em 2016, as prisões após segunda instância deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. 

O recurso foi apresentado ao STF na noite desta sexta-feira (6). A defesa havia solicitado  encaminhamento do caso para apreciação do ministro Marco Aurélio Mello, que é contra a prisão após julgamento de segunda  instância. Para ele, a execução da pena deve ocorrer após o trânsito em julgado. No entanto, a seção responsável pela distribuição das ações entendeu que o caso deveria ser relatado por Fachin, que também atuou em outros casos envolvendo o ex-presidente.  

 Diante do impasse, o ministro pediu que a presidência do STF se manifestasse sobre a questão. Marco Aurélio é relator das ações que discutem de forma mais ampla a questão da 2ª instância. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, determinou a manutenção do habeas corpus com Fachin.

Agência Brasil

➤BOM DIA!

Lula não quer ser preso

O Brasil viveu, na tarde de ontem (6) e continua vivendo hoje (7), algo extremamente surreal. Um condenado em duas instâncias, que teve a pena aumentada por corrupção e lavagem de dinheiro, com  ordem de prisão expedida pelo juiz que o condenou, simplesmente declarou que não irá para a cadeia. Motivo: ele não quer e acha injusto.

Se aquartelou, ou fugiu, para o interior do prédio de um sindicato, mandou chamar a militância partidária e disse que “daqui não saio, daqui ninguém me tira”, lembrando uma marchinha do seu tempo de carnavalesco.

As notícias que se escuta, lê ou assiste, dizem que seus advogados estão negociando sua prisão com a Polícia Federal. Alguns desejam que ele não seja preso, outros querem que ele se entregue, mas depois de uma missa em homenagem aos 68 anos de sua falecida esposa. Mas tudo depende da vontade dele que, na realidade, quer transformar sua prisão em teatro ao ar livre para usar politicamente. Uma vergonha, como diria o Boris Casoy.

Diante de um fato tão surrealista, fico imaginando o que diz a Constituição brasileira, que o mesmo condenado, por duas vezes, jurou respeitar e cumprir. 

Lá está escrito que todos são iguais perante a lei, só que para ele, provavelmente, uns sejam menos iguais que os outros, já que se considera um ser acima do bem e do mal, uma alma mais honesta que a de Jesus Cristo.

E quando prometeu cumprir a Constituição, por duas vezes, também prometeu cumprir as leis vigentes no Brasil. Não está fazendo nenhuma coisa nem outra.

Fico imaginando os milhares de ladrões, alguns nada sofisticados como ele, que estão presos, sem advogados caríssimos para defende-los, e permanecem, por anos, em prisões imundas e sem as mínimas condições. Jamais se ouviu falar que qualquer um deles tenha imposto condições nem se acovardado em sindicatos, para fugir da prisão. Recebem ordem de prisão e acabam nas penitenciárias brasileiras.

Com Lula é bem diferente. Ele é quem decide se aceita ou não ser preso. Ele é quem determina a que horas e em que lugar poderá seguir no carro da PF até o aeroporto onde um jatinho o espera para leva-lo até Curitiba onde permanecerá numa sala especial, sem grades na porta, quem sabe por muito pouco tempo.

Afinal, trata-se de um corrupto especial, de alguém beneficiado por grandes empreiteiras, cujos diretores e presidentes estão presos, adorado e venerado por um bando de desocupados que passam dias e noites idolatrando a figura de alguém que, para eles, é deus.

Até quando o Brasil e os brasileiros aceitarão este tipo de coisa, esta espécie de gente que se considera superior e não  acata ordens de prisão, que brinca e zomba da justiça, que não tinha onde morar quando se candidatou e que hoje é bilionário, pai de filhos riquíssimos, que paga verdadeiras fortunas para grandes advogados, mas que não explica, jamais, de onde sai tanto dinheiro.

Ele pode até não explicar, mas gente sabe.

O que realmente não sabemos, é quando ele decidirá, se decidir, quando será preso. Afinal, ele pode não querer ir para a cadeia, daí não se sabe se alguém terá o poder e a força para determinar sua prisão.

Ah! Durante um programa político do PT, o presidente do partido, Rui Falcão,  prometeu que “todo o petista que for condenado por algo errado, será sumariamente expulso”. Provavelmente o que Lula fez, na visão partidária, não foi errado. Aliás, nem ele nem o Zé Dirceu, nem o Delubio, nem o Vaccari e mais uma lista que não deve caber neste espaço.

Definitivamente, o PT considera o Lula um perseguido político, que nada fez de errado e ele, condenado por corrupção, não admite ser preso!

E tem quem apoie e defenda!

Machado Filho