sexta-feira, 6 de abril de 2018

➤ATENÇÃO

STJ nega habeas corpus de Lula

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus da defesa de Lula, informou a assessoria do órgão nesta tarde.  O ministro Felix Fischer, do STJ, relator da Lava Jato no tribunal, negou nesta sexta-feira, 6, o pedido de medida liminar no habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou a assessoria do tribunal.

No habeas corpus preventivo do petista os advogados pediam que fosse concedida liminar para suspender execução provisória da pena até que o julgamento de mérito deste habeas corpus seja realizado.

➤Ameaça: Guerra civil

José Rainha conclama militância


Após divulgar uma nota de solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha Júnior, disse que a prisão de Lula por ordem do juiz Sérgio Moro pode levar a uma guerra civil. “A guerra pode começar com um tiro, mas não se sabe com quantos pode acabar”, afirmou, referindo-se à militante do MST, Lindalva Pereira de Lima Filha, baleada durante bloqueio de rodovia, na manhã desta sexta-feira, 6, em Alhandra, na Paraíba.

Rainha Júnior, que já foi uma das principais lideranças do MST e acabou excluído do movimento após ser preso, acusado de desvio de recursos da reforma agrária, disse que vai mobilizar oito mil seguidores para defender Lula. “Eu já havia alertado que a prisão do Lula poderia incendiar o País. Estamos mobilizados nas ruas e praças para defender o direito de nossa liderança que dedicou toda sua vida pela liberdade e justiça social no País. Nosso pessoal está pronto, só esperando a hora certa de entrar em ação.”

Segundo ele, o que está em jogo é a Constituição, que foi rasgada. “Só falta o Moro decretar a pena de morte. Ele e a extrema direita estão levando o País a um enfrentamento que pode nos levar à guerra civil.” O líder dos sem-terra contou ter enviado uma carta ao ex-presidente manifestando solidariedade. “Eu sei o que é isso, fui preso 13 vezes e condenado a mais de 30 anos de prisão. Tudo isso só me fez mais forte.

Com Revista IstoÉ

➤Manifestantes agressivos

Jornalistas são agredidos por defensores de Lula

Foto: Estadão/Reprodução
Jornalistas e fotógrafos foram agredidos e ameaçados por pessoas contrárias ao pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta quinta-feira (5), segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A entidade cita casos em Brasília e em São Bernardo do Campo (SP).

De acordo com nota divulgada pela Abraji, pelo menos 30 manifestantes avançaram sobre um carro do Correio Braziliense em frente à sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na capital federal, e quebraram um dos vidros. Uma repórter, uma fotógrafa e o motorista estavam no veículo.

Além da agressão física, os manifestantes também gritaram ofensas à imprensa e ao jornal. Ninguém ficou ferido. Segundo a Abraji, a Polícia Civil do DF foi informada do ocorrido. A equipe de jornalismo registrou uma ocorrência na Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado.

Ainda em Brasília, um dos manifestantes ameaçou a equipe do SBT, que chegou a ser cercada. “Vocês vão sair daqui pro bem de vocês”, o manifestante disse ao cinegrafista Magno Lúcio, que estava acompanhado de uma produtora. Um fotógrafo da Reuters também foi hostilizado e teve de deixar o local.

Os profissionais estavam no local para cobrir o protesto convocado pela CUT-DF em defesa de Lula.

Já em São Bernardo do Campo, Nilton Fukuda, da agência Estadão Conteúdo, foi atingido com ovos ao registrar manifestações em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para onde o ex-presidente se dirigiu no início da noite. O agressor vestia uma camiseta da CUT.

Na nota, a Abraji repudia as agressões e hostilidades às equipes do Correio Braziliense e do SBT, ao fotógrafo da Reuters e a Nilton Fukuda. "A violência contra profissionais da imprensa é inaceitável em qualquer contexto. Impedir jornalistas de exercer seu ofício é atentar contra a democracia. Os autores devem ser identificados e punidos pelas autoridades", diz a nota.

Agência Globo

➤Cordão humano

Gilberto Carvalho quer evitar prisão de Lula
O ex-assessor especial da Presidência Gilberto Carvalho, um dos mais próximos e antigos colaboradores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que a militância lulista faça um cordão humano em torno do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), e impeça o cumprimento da ordem de prisão contra o ex-presidente.

“É para resistir, claro. Quero que o povo faça um cordão humano para impedir a prisão. É o que nos resta fazer”, disse Carvalho. Questionado se isso não poderia piorar a situação de Lula, Carvalho respondeu: “piorar o quê”?

Lula se reúne na tarde desta sexta-feira com advogados e dirigentes partidários em uma sala reservada no segundo andar do sindicato para decidir sobre o cumprimento da ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro. Dessa reunião sairá uma posição definitiva. Segundo um diretor do Instituto Lula, não há mais tempo hábil para o ex-presidente se entregar em Curitiba

Um dirigente sindical que esteve com o ex-presidente afirmou que ele vai aguardar no Sindicato a chegada da PF. Não haverá resistência à prisão. Lula também manifestou preocupação com a segurança dos apoiadores que vieram a São Bernardo.

Com Revista IstoÉ

➤OPINIÃO

Republiqueta de banana?

Eliane Cantanhêde

Muitos comemoram, muitos choram, mas não há o que comemorar nem chorar na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, homem com biografia vibrante, que saiu do horror da miséria, sacudiu num pau de arara, virou o maior líder sindical da história recente, chegou à Presidência e saiu dela com 80% de aprovação. Mas fez tudo o que fez ao chegar ao poder.

Para o ministro Gilmar Mendes, a prisão de Lula “mancha a imagem do País”. Para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, transforma o Brasil numa “republiqueta de bananas” aos olhos do mundo. É verdade que há grande mobilização das esquerdas brasileiras em defesa de Lula junto a governos, líderes e sociedades. Mas não é verdade que Lula seja uma “vítima das elites”, “um perseguido político”.

Assim como não se pode classificar de “golpe” o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, não se pode chamar de “golpe” as sucessivas decisões que condenaram Lula a 12 anos e 1 mês de prisão.
Dilma se mostrou incompetente para gerir a política, a economia e as contas do País e efetivamente fez as “pedaladas” – deixou de transferir recursos do Tesouro para os bancos públicos pagarem os programas sociais. Por quê? Para mascarar o rombo das contas públicas e, pior, continuar gastando em ano eleitoral. É crime.

Quanto a Lula: a primeira condenação é pelo seu caso mais simples, o do triplex do Guarujá, mas isso está inserido num contexto muito mais complexo, que envolve várias outras ações, pelo sítio em Atibaia, pela Operação Zelotes, pelo Instituto Lula... E, principalmente, pela evidência (até pela fala do ex-ministro Antonio Palocci) de que Lula institucionalizou a corrupção. Corrupção sempre houve, mas articulada e operacionalizada a partir do Planalto e do Ministério da Fazenda?

O impeachment de Dilma seguiu todos os trâmites legais: o Supremo definiu o rito, a Câmara votou em dois turnos, o Senado também, a sessão final foi presidida pelo então presidente do Supremo. Tudo foi transmitido ao vivo para a população, sem uma só restrição às liberdades individuais.

E a prisão de Lula, por mais triste que seja, e é, seguiu todos os trâmites legais: investigação da Polícia Federal, do Ministério Público, da Receita, com julgamento em primeira instância, confirmada pelo TRF-4 e após tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto o próprio Supremo Tribunal Federal negarem o pedido de habeas corpus apresentado por advogados de grande respeitabilidade.

Golpe? Que golpe? Lula apenas se tornou o foco e a síntese de um intenso debate que divide o Supremo, o Planalto, o Congresso, os partidos, os formadores de opinião e toda a sociedade brasileira. Deixar Lula livre em nome de sua biografia e de seu prestígio internacional, ou prosseguir firmemente num processo histórico de combate a uma corrupção estratosférica? Deixar Lula livre em nome de não se criminalizar todo o sistema político, ou manter o processo de depuração das instituições e dos quadros políticos? É disso que se trata.

Essas questões remetem para o voto do ministro Luís Roberto Barroso durante o julgamento no Supremo: um país não é justo quando garotos pobres com um baseado de maconha são jogados nas prisões, mas ricos, poderosos e famosos matam, roubam, corrompem e são corrompidos e nada acontece com eles. 

A presidente do PT defende o regime Maduro e acusa o Brasil de “republiqueta de banana”, mas é exatamente o oposto. O que se pretende é justamente que a justiça valha para todos e que o Brasil deixe de ser uma republiqueta que massacra os pobres e endeusa os poderosos.
A prisão de Lula, aliás, é um aviso: quem comete crimes que ponha as barbas de molho. Fim da farra.

*Publicado no portal do jornal Estadão em 06/04/2018

➤Surpresa!

Maduro, Morales, Zelaya e Cristina apoiam Lula

As manifestações ocorreram antes da prisão de Lula ser decretada pelo juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou que “o mundo inteiro” abraça Lula e que a “injustiça dói na alma”. “A direita, diante da incapacidade de ganhar democraticamente, elegeu o caminho judicial para amedrontar as forças populares”, disse Maduro.

Evo Morales, presidente da Bolívia, declarou que as oligarquias não se interessam “nem pela democracia e nem pela justiça”, além de cravar que Lula foi condenado para “impedir que volte a ser presidente do Brasil”. “A direita jamais o perdoará por ter tirado 30 milhões de pobres da miséria”, disse o chefe de Estado.

Manuel Zelaya, ex-presidente de Honduras que foi deposto em 2009 e se refugiou na embaixada do Brasil, disse que Lula é inocente. Zelaya afirma que “seu único pecado foi enfrentar os Estados Unidos” e “não obedecer aos conservadores que governam o Brasil”.

Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, disse que “as elites nunca se interessaram” por justiça ou democracia, além de utilizar o “aparato judicial” em interesse próprio.

Com Revista IstoÉ

➤Só nos braços dos militantes

Lula diz que não vai se entregar à PF no Paraná

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (6) que não vai para Curitiba se entregar à Polícia Federal (PF), informou o petista a Ricardo Kotscho, seu ex-assessor.

De acordo coma publicação, Lula conversou rapidamente por telefone com o jornalista, por volta das 8h30 da manhã, e informou que estava "tranquilo e bem disposto", inclusive já havia praticado exercícios matinais. O ex-presidente está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, acompanhado de lideranças do Partido dos Trabalhadores, amigos e seus filhos.

Segundo ordem decretada pelo juiz Sérgio Moro, Lula tem até às 17h (horário local) para se entregar à PF. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Ontem (5), a defesa do ex-presidente entrou com um novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça na tentativa de impedir a prisão de Lula.

➤BOM DIA

Condenado, mas  com fã clube
Como faço normalmente, liguei o rádio do carro quando sai de casa para vir ao centro, onde trabalho. O noticiário, é óbvio, falava da prisão do ex-presidente Luiz Inácio que foi condenado em duas instâncias e deverá se apresentar hoje, dia 06, na PF de Curitiba.

Por algum momento fiquei espantado, pensando se a notícia tratava de um condenado por corrupção, com ordem de prisão expedida, ou de um astro de rock, ator, ou coisa parecida que estava no Brasil para alguma apresentação.

O repórter narrou todos os passos do condenado e não se cansou de repetir que “ele foi dormir por volta de duas horas, sozinho, numa sala do sindicato dos metalúrgicos, acordou às sete horas, tomou café (não falou em banho) e foi para o salão principal esperar os ‘cumpanhero’ e lideranças.”

O repórter, que ali representava a imprensa fortemente atacada por Lula e pelos petistas como uma das principais culpadas pelo “golpe”, seguiu informando que “o pequeno número de pessoas (algumas passaram a noite  em camas improvisadas na frente do sindicato) naquele momento, deve aumentar muito durante a manhã”

Por outro lado, leio nos diversos portais de notícias, que grupos de pessoas pretendem formar um cordão humano para evitar que Lula seja preso em Curitiba. Outros prometem ações em todo o Brasil, “impedindo a concretização da injustiça contra seu  líder”.

Certamente estão se referindo ao fato de que, pelo menos 15 juízes concordaram que Lula é corrupto, que recebeu propina da Odebrecht, além de outras falcatruas em julgamento na Lava Jato. Querem provar, e acreditam nisso, que, se todos os juízes concordam que Lula é criminoso, só Lula, na opinião dele e dos petistas, está certo. Na verdade, imaginam que todo o resto dos brasileiros é idiota e/ou burro!

Mas voltando ao repórter, pergunto se não parece a narração dos momentos de um grande astro internacional? Detalhar o recolhimento, as horas de sono, o café da manhã de um condenado em duas instâncias pela justiça, é demonstrar o forte desejo de que tal figura seja transformada em injustiçado, em liderança incontestável e vítima de uma armação, ou “golpe” tramado por quem não deseja que ele volte a ser presidente do Brasil.

Ouvindo o repórter hoje pela manhã, lembrei de um comentário que li no Facebook e que dizia: “Em todos os países do mundo existem corruptos, mas só no Brasil existe fã clube de corrupto”

Mas resta uma esperança, pois se o MST, o MTST, o PSOL, o PSTU e os militantes petistas deixarem, Lula estará na cadeia no final da tarde de hoje. Com ou sem fã clube!

Machado Filho

➤Para não ser preso

Lula tenta novo habeas no STJ

Após o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresente ‘voluntariamente’ à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato, nesta sexta-feira, 6, a defesa dele entrou com mais um pedido de habeas corpus para evitar a prisão.

De acordo com o corpo de advogados que representa o ex-presidente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) antecipou a possibilidade de execução da pena antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar o acórdão do julgamento do habeas corpus.

A votação terminou nesta quinta-feira (5) por 6 X 5, e negou a possibilidade de Lula continuar em liberdade ate o final do julgamento em última instância.

Ainda não se sabe quando o novo pedido de habeas corpus da defesa será julgado pelo STJ. Ainda ontem, um advogado de São Paulo pediu um outro HC ao STJ, que será analisado pelo ministro Felix Fischer, da Quinta Turma da Corte.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá.

Agência Estado