- Mais de cem cidades e quatro países farão atos pela
prisão
Juízes e Promotores entregaram manifesto no STF |
ntegrantes do Ministério Público e do Judiciário
protocolaram nesta segunda-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota
técnica e um abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas, entre magistrados
e membros do MP, para que a Corte não mude o entendimento que permite a prisão
de condenados na segunda instância da justiça. Segundo o promotor de Justiça de
Brasília, Renato Varalda, o ato não é uma forma de pressão sobre os ministros
do STF, mas uma tentativa de “sensibilização” para que o Supremo respeite a
jurisprudência firmada em 2016 (que possibilita a execução antecipada da pena)
quando for julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
nesta quarta-feira, 4.
Varalda compõe o grupo de dez pessoas, entre integrantes
do MP e juízes, que entregou os documentos no prédio da Corte em Brasília nesta
tarde de segunda-feira. A intenção do grupo também era de passar nos gabinetes
dos ministros para deixar a nota técnica e o abaixo-assinado. Não há audiências
com ministros previstas para esta tarde.
O manifesto, que conta com a assinatura do
ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, é apresentado dois dias antes
do julgamento pelos 11 ministros do STF do habeas corpus do petista, condenado
a 12 anos e um mês no caso triplex. As assinaturas continuarão sendo colhidas
até esta quarta-feira. Portanto, o grupo não fala em um número fechado de
adesões, que vem ocorrendo desde quinta-feira passada, de forma virtual.
Manifestações
O Movimento
Brasil Livre (MBL), o Vem Pra Rua (VPR) e
outros movimentos que
lideraram manifestações do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff
preparam nesta terça-feira atos em mais de 100 cidades e 20 Estados do Pais
em defesa da prisão do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, um dia antes da Corte analisar
em Plenário o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do líder petista.
O VPR informou que também organizou protestos em ao menos
quatro cidades fora do País: em Boston (EUA), na praça da Universidade de
Harvard; em Santiago, na frente da embaixada do Brasil; e na entrada dos
consulados brasileiros em Londres e Roma.
O MBL organizará manifestações em pelo menos 80 cidades,
enquanto o VPR já confirmou 101. No início da tarde desta segunda-feira, o MBL
promoveu entre as avenidas Juscelino Kubistchek e Faria Lima um ato para
divulgar os protestos de amanhã na cidade de São Paulo. A avenida
Paulista será o palco principal da mobilização.
A manifestação do Movimento Brasil Livre na capital
paulista contará com um carro de som doado pela startup "Levante".
Além disso, o MBL arrecadou mais de R$ 14 mil em uma "vaquinha"
online para custear os protestos. O número é superior ao da meta estabelecida
inicialmente, de R$ 11 mil.
Na quarta-feira, o MBL também deve promover uma
manifestação em frente ao prédio do STF, em Brasília. O VPR informou que
pretende mobilizar protestos apenas nas redes sociais no dia do julgamento.
Agência Estado