Tribunais pautam recursos e decidem destino de Lula
A presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para hoje o
julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. A análise pelo plenário da Corte poderá definir se o
petista será ou não preso nos próximos dias, após condenação na
segunda instância da Justiça Federal a 12 anos e 1 mês de prisão por
corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
O agendamento
no Supremo ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal
Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) marcou para a próxima segunda-feira,
em Porto Alegre, a análise do recurso da defesa do ex-presidente. Se o chamado
embargo de declaração à sentença de condenação apresentado pelos advogados for
rejeitado por unanimidade pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF-4, o petista
poderá ter a prisão decretada.
Cármen pautou o habeas corpus após muita pressão de
ministros da própria Corte, de petistas e de entidades da advocacia. Foi no
início da sessão plenária de ontem que a presidente do STF anunciou o
julgamento do habeas corpus. O pedido da defesa do ex-presidente, liberado pelo
relator Edson Fachin em fevereiro, questiona a jurisprudência do Supremo que
permite a prisão após condenação em segunda instância – definida em outubro de
2016, em julgamento por 6 votos a 5.
O cenário no Supremo, no entanto, não é tão favorável a
uma decisão que beneficie o ex-presidente. Há cinco ministros defendendo o
entendimento de que condenados em segunda instância podem ser presos, sem
aguardar demais recursos. São eles: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz
Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – que já negou duas vezes o pedido de
Lula. São contra a prisão em segunda instância Celso de Mello, Dias Toffoli,
Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
A expectativa no tribunal é de que o desempate fique com
a ministra Rosa Weber, que tem rejeitado praticamente todos os habeas corpus em
situação semelhante à de Lula.
Barroso envia carta a Cármen e nega acusação de Gilmar
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal
Federal (STF), enviou uma carta à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia,
afirmando que deixou seu antigo escritório em 27 de junho de 2013, quando
nomeado a integrar a Corte. A carta, enviada após o término da sessão desta
quarta-feira, 21, foi uma resposta à fala de Gilmar Mendes que recomendou à
presidente que o ministro fechasse seu escritório de advocacia.
“Diante da
afirmação falsa feita hoje no Plenário, venho formalmente comunicar a Vossa
Excelência que me desliguei do escritório que integrei, em data anterior à
minha posse, e que jamais atuei em processo pro ele patrocinado ou por qualquer
dos seus sócios”, disse Barroso.
“A esse propósito, no meu primeiro dia no Tribunal – 27
de junho de 2013 – oficiei formalmente à Secretaria Judiciária da Presidência
para que não me fosse distribuída ação em que o escritório ou qualquer dos seus
sócios atuassem”, acrescentou.
Os ministros protagonizaram um intenso bate-boca no
plenário do Supremo em sessão que deveria votar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
sobre doações ocultas de campanha eleitoral.
No meio de seu voto, o ministro Gilmar Mendes – que já
havia criticado o que considerou uma protelação da ministra Cármen Lúcia em
relação à tramitação do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula –
recomeçou a repreender atitudes de ministros da Corte. Mencionou a votação em
que a Primeira Turma do STF decidiu que não é crime a interrupção da gravidez
até o terceiro mês de gestação, que teve a relatoria de Barroso.
“Ah, agora vou dar uma de esperto e vou conseguir a
decisão do aborto”. De preferência na Turma com três ministros, aí fazemos um
dois a um”, disse Gilmar. Barroso, então, interrompeu Gilmar e afirmou que o
ministro é “uma pessoa horrível”.
“Me deixe de fora desse seu mau sentimento. Você é uma
pessoa horrível. Isso não tem nada a ver o que está sendo julgado”, disse
Barroso.
O ministro continuou: “A vida para Vossa Excelência é
ofender as pessoas. Vossa Excelência é uma desonra para todos nós. Vossa
Excelência desmoraliza o tribunal. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia),
ofendeu o ministro Fux, e agora me ofende. O senhor é a mistura do mal com o
atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso.
Comandante do Exército: “Crime organizado é a maior
ameaça à soberania nacional”
O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército,
afirmou em entrevista ao programa do jornalista Roberto D'Ávila, na GloboNews,
que vê no crime organizado a "maior ameaça à soberania nacional". Ele
disse ainda que o tráfico de drogas está na base da violência no país e que a
integração entre os estados é "fundamental" no combate ao crime.
Villas Bôas está à frente do Exército desde 2015. Com a
intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro e a utilização de homens das
Forças Armadas na segurança do estado, o general passou a figurar com mais
frequência no noticiário e a ocupar um espaço central no debate sobre
criminalidade e violência.
Na entrevista, ele foi questionado por Roberto D'Ávila se
o crime organizado era uma das grandes preocupações para o país."Acredito
que vem daí a maior ameaça à soberania nacional", respondeu Villas Bôas.
"A questão do crime organizado, e tendo a droga como
pano de fundo, como base para o que está acontecendo, tanto do ponto de vista
da deterioração de valores - uma verdadeira metástese silenciosa que está
corroendo a nossa juventude - , quanto como causador da violência. A Polícia
Federal estima que aproximadamente 80% da violência urbana esteja ligada direta
ou indiretamente à questão da droga", completou o general.
Villas Bôas afirmou que o crime organizado hoje é
"transnacional", o que exige, segundo ele, uma abordagem "ampla
e sistêmica" nas políticas de segurança.
Zuckerberg promete defender integridade nas eleições no
Brasil
O fundador e diretor-executivo do Facebook, Mark
Zuckerberg, afirmou na noite desta quarta-feira, em uma entrevista exclusiva à
CNN, que “fará o que for necessário” para impedir a manipulação das eleições no
Brasil, na escolha parlamentar nos Estados Unidos em novembro e em outras
partes do mundo. Pressionado pelo escândalo do vazamento de dados de 50 milhões
de pessoas da plataforma, que foram usados pela Cambridge Analytica na campanha
de Donald Trump em 2016, Zuckerberg falou pela primeira vez à imprensa, em que
admitiu seus erros.
- Nós temos um trabalho pesado para fazer para impedir a
interferência de países como a Rússia nas eleições - disse ele, citando as
eleições parlamentares de novembro nos Estados Unidos. - Temos uma grande
eleição no Brasil, teremos outras grandes eleições pelo mundo, e estaremos
muito comprometidos em fazer o que for necessário para ter certeza sobre a
integridade destas eleições.
Ao “New York Times”, o fundador do Facebook disse que fará, em qualquer
aplicativo que descobrirmos que tenha alguma atividade suspeita, “uma auditoria
completa” para impedir este tipo de acesso novamente. Questionado sobre quantos
aplicativos do Facebook serão vistoriados, Zuckerberg não titubeou:
- Será algo na casa dos milhares - disse ele, afirmando
que contratará pessoal especial para estas fiscalizações.
Ao ser perguntado se está preocupado com o movimento de
pessoas que defendem o fim das contas dos usuários do Facebook e o boicote à
rede social, Zuckerberg minimizou esta ameaça:
- Eu não acho que tenhamos visto um número significativo
de pessoas deixando suas contas, mas, você sabe, isso não é bom. Eu acho que é
um sinal claro deste grande questionamento das pessoas sobre a confiança, e eu
entendo isso. E se as pessoas excluem o aplicativo ou simplesmente não se
sentem bem em usar o Facebook, esse é um grande problema que acho que temos a
responsabilidade de corrigir.
Protagonistas em 2014, Dilma e Aécio vão para a geladeira
este ano
Destinatários de 105 milhões de votos no segundo turno
da eleição
presidencial de 2014, a presidente cassada Dilma
Rousseff (PT)
e o senador Aécio Neves(PSDB-MG) passaram, em
apenas quatro anos, dos papéis de protagonistas para os de coadjuvantes no jogo
político nacional. Mantido o cenário atual, tanto Dilma quanto Aécio devem
ficar de fora da disputa
eleitoral deste ano.
As trajetórias individuais da petista e do tucano
refletem as reviravoltas desde 2014, período no qual o país saiu de uma
relativa tranquilidade institucional, foi chacoalhado por eventos como Lava
Jato, impeachment,
crise econômica sem precedentes, crescimento do antipetismo e da
extrema-direita, rejeição ao governo do MDB, e chega à eleição seguinte em um
quadro de muitas dúvidas.
Neste cenário, Dilma, alvo de um processo de impeachment,
e Aécio, denunciado por corrupção e obstrução da Justiça na Operação Lava Jato,
são dados como peças fora do tabuleiro.