quinta-feira, 22 de março de 2018

➤BOA NOITE!

Não vou negar que a quinta-feira foi um pouco pesada demais. É difícil ver o que estão fazendo com o Brasil, com a justiça brasileira, com a esperança do povo que já não sabe mais em quem acreditar, em como esperar por um futuro melhor. Tudo em meio a uma forte gripe que não me deixa em paz.

Então, para deixar o dia, ou a noite mais leve, lembrei de postar uma música linda – An Affair To Remember – numa gravação também linda da Orquestra de Mantovani.



➤No mesmo canal

TVE será única emissora do RS com 4 faixas

Orestes de Andrade Jr, presidente da Fundação Piratini, no Ministério das Comunicações
Baseado no decreto que deve ser assinado nos próximos dias pelo presidente Michel Temer, a TVE será a única emissora do Rio Grande do Sul autorizada a ter quatro faixas de programação dentro do mesmo canal. A multiprogramação é um recurso da tecnologia digital, que permite dividir um canal de televisão em até quatro faixas simultâneas, ampliando a possibilidade de oferta de conteúdo para o telespectador. A confirmação do uso da multiprogramação para a TVE foi dada, nesta quinta-feira (22), em Brasília, ao presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Jr., por Moisés Queiroz Moreira, secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

"Este será um dos grandes diferenciais do novo projeto de gestão sustentável que estamos planejando para a TVE. Na prática, teremos quatro canais em um só, o 7.1, 7.2, 7.3 e o 7.4", afirma Orestes Jr. "A multiprogramação abre uma nova perspectiva para a TVE. É uma grande revolução para a emissora", destaca Orestes Jr. O presidente informa que poderão ser criados canais de ensino à distância (EAD), com programação 100% infantil, de esportes amadores, entre outros.

A decisão do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, ocorreu após análise técnica do pedido feito pelo Fórum das Emissoras Estaduais Educativas. O atual decreto de número 5.820, de 29 de junho de 2006, não regulamenta o uso da multiprogramação. Com a alteração, todos os Estados, o Distrito Federal, as Fundações Públicas e as Instituições de Educação Superior Públicas que possuam fins exclusivamente educativos poderão utilizar a multiprogramação. Só uma emissora por Estado terá o recurso disponível. "No Rio Grande do Sul, será a TVE", disse o secretário.

A multiprogramação não terá custo de implementação. Os estados que têm outorgas para executar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital devem seguir as mesmas normas que regem a programação educativa nos veículos. Hoje, apenas a TV Cultura de São Paulo utiliza a multiprogramação, de modo precário legalmente.

Texto: Ascom TVE
Edição: Secom

➤Até 4 de abril

STF dá salvo-conduto para Lula


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar um salvo-conduto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impedindo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determine a expedição da ordem de prisão contra o petista até o dia 4 de abril, quando o STF vai analisar o mérito do habeas corpus. A corte não fará sessões plenárias na próxima semana, emendando o feriado da Páscoa.

O pedido foi feito da tribuna pelo advogado José Roberto Batochio, quando os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski alegaram que diante de compromissos assumidos previamente não poderiam mais continuar na sessão de hoje. A presidente Cármen Lúcia decidiu ouvir os demais ministros. Por 6 a 5, entendeu-se que seria melhor suspender o julgamento, mas impedir a prisão até que a corte analise o tema. 

Prevendo uma vitória, a defesa chegou a pedir que fosse impedida até a realização do julgamento do recurso de Lula na próxima segunda-feira (26). Tal pedido, porém, não foi colocado em votação por Cármen Lúcia, uma vez que Marco Aurélio até já tinha deixado a sessão.

A presidente do Supremo fez questão de ressaltar que a decisão de hoje não tinha "nada a ver" com antecipação de voto sobre uma prisão futura de Lula. A ministra Rosa Weber foi a primeira a votar, mas reiterou algumas vezes que não estava antecipando sua posição sobre o mérito.

➤Aeroporto Salgado Filho

Obras de ampliação começam hoje
Foto: PMPA/Divulgação
O início das obras de expansão e melhorias no Aeroporto Internacional Salgado Filho foi marcado nesta quinta-feira, 22, em cerimônia de lançamento da pedra fundamental das obras, realizada pela Fraport. A ampliação da pista irá impulsionar o desenvolvimento econômico nas regiões atendidas pelo aeroporto e garantir atratividade por meio de melhorias na infraestrutura e processos operacionais. O governador José Ivo Sartori também participou da cerimônia. 

Para o prefeito Nelson Marchezan Júnior, eventos que marcam entregas importantes para a cidade trazem otimismo e a certeza de que a administração municipal está no caminho certo. Marchezan lembrou que o município está avançando em algumas áreas, com o início das obras no Cais Mauá, as obras da orla do Guaíba e um novo hospital com atendimento 100% SUS, que será inaugurado em Porto Alegre. “As rápidas e grandes entregas que a prefeitura está fazendo estão sendo realizadas com parcerias do setor privado”, afirmou. O prefeito destacou ainda, que o ato simboliza o desenvolvimento que ocorrerá no município, com os empregos que serão gerados e a atração de turismo e negócios para Porto Alegre e o Estado.
 
As obras de ampliação do Terminal 1, extensão da pista, adequação das vias de taxiamento e melhorias no sistema de drenagem do aeroporto serão realizadas pelo consórcio HTB, Tedesco e Barbosa Mello. A estimativa da empresa é de que até outubro de 2019 será concluída a expansão do terminal, e até dezembro de 2021 a extensão da pista.
 
Na fase 1B das obras, serão investidos aproximadamente R$ 1,5 bilhão, valor destinado a contratação do consórcio, compra de equipamentos, desenvolvimento e gestão do projeto. Está previsto um pico de até 700 trabalhadores para execução destes serviços. Para a CEO da Fraport no Brasil, Andreea Pal, o evento indica um novo caminho para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e da cidade de Porto Alegre.

PMPA/Divulgação

➤DESTAQUES

Tribunais pautam recursos e decidem destino de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para hoje o julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A análise pelo plenário da Corte poderá definir se o petista será ou não preso nos próximos dias, após condenação na segunda instância da Justiça Federal a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
agendamento no Supremo ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) marcou para a próxima segunda-feira, em Porto Alegre, a análise do recurso da defesa do ex-presidente. Se o chamado embargo de declaração à sentença de condenação apresentado pelos advogados for rejeitado por unanimidade pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF-4, o petista poderá ter a prisão decretada.
Cármen pautou o habeas corpus após muita pressão de ministros da própria Corte, de petistas e de entidades da advocacia. Foi no início da sessão plenária de ontem que a presidente do STF anunciou o julgamento do habeas corpus. O pedido da defesa do ex-presidente, liberado pelo relator Edson Fachin em fevereiro, questiona a jurisprudência do Supremo que permite a prisão após condenação em segunda instância – definida em outubro de 2016, em julgamento por 6 votos a 5.
O cenário no Supremo, no entanto, não é tão favorável a uma decisão que beneficie o ex-presidente. Há cinco ministros defendendo o entendimento de que condenados em segunda instância podem ser presos, sem aguardar demais recursos. São eles: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – que já negou duas vezes o pedido de Lula. São contra a prisão em segunda instância Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. 
A expectativa no tribunal é de que o desempate fique com a ministra Rosa Weber, que tem rejeitado praticamente todos os habeas corpus em situação semelhante à de Lula.

Barroso envia carta a Cármen e nega acusação de Gilmar
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma carta à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmando que deixou seu antigo escritório em 27 de junho de 2013, quando nomeado a integrar a Corte. A carta, enviada após o término da sessão desta quarta-feira, 21, foi uma resposta à fala de Gilmar Mendes que recomendou à presidente que o ministro fechasse seu escritório de advocacia.
 “Diante da afirmação falsa feita hoje no Plenário, venho formalmente comunicar a Vossa Excelência que me desliguei do escritório que integrei, em data anterior à minha posse, e que jamais atuei em processo pro ele patrocinado ou por qualquer dos seus sócios”, disse Barroso.
“A esse propósito, no meu primeiro dia no Tribunal – 27 de junho de 2013 – oficiei formalmente à Secretaria Judiciária da Presidência para que não me fosse distribuída ação em que o escritório ou qualquer dos seus sócios atuassem”, acrescentou.
Os ministros protagonizaram um intenso bate-boca no plenário do Supremo em sessão que deveria votar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre doações ocultas de campanha eleitoral.
No meio de seu voto, o ministro Gilmar Mendes – que já havia criticado o que considerou uma protelação da ministra Cármen Lúcia em relação à tramitação do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula – recomeçou a repreender atitudes de ministros da Corte. Mencionou a votação em que a Primeira Turma do STF decidiu que não é crime a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação, que teve a relatoria de Barroso.
“Ah, agora vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto”. De preferência na Turma com três ministros, aí fazemos um dois a um”, disse Gilmar. Barroso, então, interrompeu Gilmar e afirmou que o ministro é “uma pessoa horrível”.
“Me deixe de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Isso não tem nada a ver o que está sendo julgado”, disse Barroso.
O ministro continuou: “A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas. Vossa Excelência é uma desonra para todos nós. Vossa Excelência desmoraliza o tribunal. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), ofendeu o ministro Fux, e agora me ofende. O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso.

Comandante do Exército: “Crime organizado é a maior ameaça à soberania nacional”
O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, afirmou em entrevista ao programa do jornalista Roberto D'Ávila, na GloboNews, que vê no crime organizado a "maior ameaça à soberania nacional". Ele disse ainda que o tráfico de drogas está na base da violência no país e que a integração entre os estados é "fundamental" no combate ao crime.
Villas Bôas está à frente do Exército desde 2015. Com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro e a utilização de homens das Forças Armadas na segurança do estado, o general passou a figurar com mais frequência no noticiário e a ocupar um espaço central no debate sobre criminalidade e violência.
Na entrevista, ele foi questionado por Roberto D'Ávila se o crime organizado era uma das grandes preocupações para o país."Acredito que vem daí a maior ameaça à soberania nacional", respondeu Villas Bôas.
"A questão do crime organizado, e tendo a droga como pano de fundo, como base para o que está acontecendo, tanto do ponto de vista da deterioração de valores - uma verdadeira metástese silenciosa que está corroendo a nossa juventude - , quanto como causador da violência. A Polícia Federal estima que aproximadamente 80% da violência urbana esteja ligada direta ou indiretamente à questão da droga", completou o general.
Villas Bôas afirmou que o crime organizado hoje é "transnacional", o que exige, segundo ele, uma abordagem "ampla e sistêmica" nas políticas de segurança.

Zuckerberg promete defender integridade nas eleições no Brasil
O fundador e diretor-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, afirmou na noite desta quarta-feira, em uma entrevista exclusiva à CNN, que “fará o que for necessário” para impedir a manipulação das eleições no Brasil, na escolha parlamentar nos Estados Unidos em novembro e em outras partes do mundo. Pressionado pelo escândalo do vazamento de dados de 50 milhões de pessoas da plataforma, que foram usados pela Cambridge Analytica na campanha de Donald Trump em 2016, Zuckerberg falou pela primeira vez à imprensa, em que admitiu seus erros.
- Nós temos um trabalho pesado para fazer para impedir a interferência de países como a Rússia nas eleições - disse ele, citando as eleições parlamentares de novembro nos Estados Unidos. - Temos uma grande eleição no Brasil, teremos outras grandes eleições pelo mundo, e estaremos muito comprometidos em fazer o que for necessário para ter certeza sobre a integridade destas eleições.
Ao “New York Times”, o fundador do Facebook disse que fará, em qualquer aplicativo que descobrirmos que tenha alguma atividade suspeita, “uma auditoria completa” para impedir este tipo de acesso novamente. Questionado sobre quantos aplicativos do Facebook serão vistoriados, Zuckerberg não titubeou:
- Será algo na casa dos milhares - disse ele, afirmando que contratará pessoal especial para estas fiscalizações.
Ao ser perguntado se está preocupado com o movimento de pessoas que defendem o fim das contas dos usuários do Facebook e o boicote à rede social, Zuckerberg minimizou esta ameaça:
- Eu não acho que tenhamos visto um número significativo de pessoas deixando suas contas, mas, você sabe, isso não é bom. Eu acho que é um sinal claro deste grande questionamento das pessoas sobre a confiança, e eu entendo isso. E se as pessoas excluem o aplicativo ou simplesmente não se sentem bem em usar o Facebook, esse é um grande problema que acho que temos a responsabilidade de corrigir.

Protagonistas em 2014, Dilma e Aécio vão para a geladeira este ano
Destinatários de 105 milhões de votos no segundo turno da eleição presidencial de 2014, a presidente cassada Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves(PSDB-MG) passaram, em apenas quatro anos, dos papéis de protagonistas para os de coadjuvantes no jogo político nacional. Mantido o cenário atual, tanto Dilma quanto Aécio devem ficar de fora da disputa eleitoral deste ano.
As trajetórias individuais da petista e do tucano refletem as reviravoltas desde 2014, período no qual o país saiu de uma relativa tranquilidade institucional, foi chacoalhado por eventos como Lava Jato, impeachment, crise econômica sem precedentes, crescimento do antipetismo e da extrema-direita, rejeição ao governo do MDB, e chega à eleição seguinte em um quadro de muitas dúvidas.
Neste cenário, Dilma, alvo de um processo de impeachment, e Aécio, denunciado por corrupção e obstrução da Justiça na Operação Lava Jato, são dados como peças fora do tabuleiro.

➤Artigo

‘Equilíbrio, por favor. Em nome da Rosa’ *


A possibilidade de o Supremo encontrar o rumo que a democracia precisa está dentro dele próprio. Todos os votos contam no julgamento do habeas corpus de Lula. Mas, em condições normais de temperatura e pressão, voto decisivo será o da ministra Rosa Weber.

Ela tem sido o equilíbrio institucional do STF. E esse equilíbrio começa com seu comportamento como ministra. Desde que assumiu, Rosa não fala fora dos autos, respeitando o que manda a lei.

Nunca foi envolvida em nenhum caso e não mantém contatos inadequados com as partes. Seja de manhã, de tarde ou de noite. Dias de semana ou feriados. Nem com autoridades dos demais poderes. Nas sessões televisionadas para milhões de brasileiros, não pretende mostrar erudição.

Esse comportamento tem se refletido também em seus votos, julgados a partir de um parâmetro básico.

Se o Supremo decidiu da maneira A, ela aplica a decisão A. Mesmo que prefira a decisão B.
Assim preserva a autoridade do plenário e do Supremo, como instituição republicana, acima da luta partidária ou de interesses pessoais das partes.

O que esse comportamento da ministra, de fortalecimento institucional da Corte, tem a ver com o julgamento de Lula?

Simples. A jurisprudência dominante diz que é válida prisão em segunda instância. Donde habeas corpus, de Lula ou qualquer outro, não é a via legal para mudar jurisprudência. Mas apenas para aplicá-la.

Para mudar a via, a estrada é outra. É a ação declaratória de constitucionalidade. Que não está em pauta.

Mas agora, diante do anúncio de que o TRF-4 vai proferir sua decisão dia 26, a defesa de Lula não tem opção. A estratégia é tudo ou nada. Vai se tentar mudar a jurisprudência pela via errada?

Se assim for, a questão é: o Supremo vai respeitar ou não os caminhos que o Legislativo, a Constituição, o Código de Processo e o regulamento, que ele próprio estabeleceu para si, determinam? O que acontece quando o STF for contra a lei? Supremo de atalhos processuais?

O STF precisa voltar ao equilíbrio que Rosa Weber tem simbolizado. Equilíbrio, por favor, em nome da Rosa.

A propósito: o ministro Luís Roberto Barroso teve que agir nesta quarta-feira em legítima defesa da honra do Supremo.

*Artigo de Joaquim Falcão publicado no jornal o Globo de 22/03/2018

➤OPINIÃO

O périplo do condenado

Em várias ocasiões, o sr. Lula da Silva tem reiterado um desejo. Ele gostaria que a lei não fosse aplicada em seu caso – que a condenação em segunda instância por crime de lavagem de dinheiro e corrupção passiva não o deixasse inelegível – para que ele pudesse ser candidato nas próximas eleições. O ex-presidente acha que é o povo quem deveria julgá-lo, e não a Justiça.

Num Estado Democrático de Direito, é absolutamente inaceitável o pedido de Lula, já que todos estão igualmente submetidos à lei. Não cabem exceções ao princípio da igualdade. Seja qual for a história, a origem ou o patrimônio, todos são iguais perante a lei.

É inadmissível, portanto, que o sr. Lula da Silva queira passar por cima da Lei da Ficha Limpa e se candidatar à Presidência da República. Há contra ele uma unânime condenação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região. No entanto, o seu desejo de ser julgado pelo povo pode, em parte, ser atendido. Na verdade, ele já vem se realizando, ainda que não seja na forma como o petista gostaria. A avaliação popular de Lula da Silva pode ser aferida, por exemplo, na chamada Caravana Lula pelo Brasil, que agora passeia pelo Rio Grande do Sul. Tem sido um rotundo fracasso.

No ano passado, Lula e sua turma percorreram cidades do Nordeste e Sudeste. Agora, a previsão é de visitar 11 cidades gaúchas. Se, no Nordeste, o resultado já havia ficado muito aquém do esperado, no Rio Grande do Sul a viagem de Lula degringolou vergonhosamente, a começar pela própria pauta da caravana.

Em 2017, Lula era um réu tentando se lançar como pré-candidato à Presidência da República. Agora, o Direito Penal ganhou especial destaque na agenda petista. Ainda que estejam previstos atos de mobilização em defesa da candidatura de Lula da Silva, já não se pode garantir que a eleição presidencial continua a ser o tema prioritário da viagem. A preocupação da tigrada é mais modesta. Não é saber se Lula da Silva chegará ao Palácio do Planalto, mas por quanto tempo mais ele conseguirá manter-se fora da cadeia.

Na realidade, o problema principal da caravana petista pelo Rio Grande do Sul é a ausência dos supostos apoiadores de Lula. A militância não tem comparecido. Muito mais que elucubrações teóricas ou pesquisas de opinião, a ausência de povo nos atos petistas é o fiel termômetro do juízo que o eleitor faz atualmente de Lula. A etapa gaúcha da caravana confirma que as pessoas estão bem cientes de quem é Lula da Silva – um político condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Falta militância, mas tem sobrado protesto por onde Lula passa. Em Bagé, ponto de partida da caravana, produtores rurais saíram às ruas com cavalos, tratores e “pixulecos”, os bonecos que retratam Lula vestido de presidiário. Levavam cartazes de “Lula Ladrão”. O ex-presidente petista limitou-se a chamar os manifestantes de “direita fascista”. Também houve protesto em Santa Maria e Santana do Livramento.

Nesta última cidade, Lula reuniu-se com os ex-presidentes do Uruguai e do Equador, Pepe Mujica e Rafael Correa. A baixa presença de militantes causou-lhe constrangimento. O que devia ser um ato de resistência e demonstração de força serviu para mostrar que cada vez menos gente está disposta a apoiar Lula.

A ausência de povo na caravana deveria ser uma ocasião para Lula e o PT reconhecerem que estão muito distantes dos anseios da população, que cometeram muitos erros e provocaram uma enorme crise no País. No entanto, a retórica petista continua exatamente a mesma, na velha matraca do “nós” contra “eles”. E ainda por cima seguem culpando os outros por seus próprios equívocos. Com a desfaçatez de sempre, Lula disse que “o ódio foi disseminado e hoje nós temos que reaprender a dialogar democraticamente. E é isso que estou tentando fazer com as caravanas”.

Parece que a hora de Lula dialogar com o povo já se esgotou. Restam poucos interessados em ouvi-lo. O momento está mais propício para dar explicações à Justiça.

*Publicado no portal do jornal Estadão em 22/03/2018